As favelas do Leblon

Com fotografias do acervo do médico pernambucano Victor Tavares de Moura (1892-1960) que, em 1941, constituiu uma comissão para o estudo das favelas, tornando-se um dos responsáveis pela execução do projeto piloto dos Parques Proletários, o pesquisador Ricardo Augusto dos Santos, da Fiocruz, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica, conta um pouco da história das favelas do Leblon, suas remoções e incêndios suspeitos ou oficiais como no caso da Favela do Largo da Memória, que foi realizado através de ato oficial, em 1942.  Seus residentes foram para o Parque Proletário Provisório da Gávea ou Parque Proletário nº 1, formado por imensos barracões erguidos pela Prefeitura na Rua Marquês de São Vicente, na Gávea, ao lado da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

 

Favelas do Leblon

Ricardo Augusto dos Santos*

 

 

Os atuais moradores do Leblon, bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro, não devem conhecer, mas o bairro carrega marcas das lutas dos trabalhadores. Em esquina elegante, localizamos um pequeno comércio com o nome de Largo da Memória. Também encontramos uma praça com a mesma designação. Qual a origem dessas referências? Na região – Leblon e Gávea -, em torno da Lagoa Rodrigo de Freitas, existiram várias favelas. Não eram poucas as comunidades. Catacumba, Favela do Capinzal, Piraquê, Praia do Pinto. Esta última, possuía grande dimensão. Algumas delas chegavam a ocupar as águas da Lagoa. Por exemplo, a Favela da Ilha das Dragas localizava-se perto do Canal do Jardim de Alah, fronteira entre Ipanema e Leblon, e ocupava a ilha Caiçaras.

 

 

 

Dominando uma extensa faixa de terra, situava-se a favela Largo da Memória. Sua origem está em antigo acesso à praia. Várias favelas da Zona Sul da cidade desaparecerem após incêndios de origem suspeita. Razões para essa suposição são abundantes. Um dos motivos para sustentar a hipótese criminosa está na rapidez com que, após a queima dos barracos, e consequente mudança dos habitantes para regiões distantes, acontecia a urbanização dos terrenos. Hoje, a região é área de residências de altíssimo valor.

 

Acessando o link para as fotografias de favelas do Leblon disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

No entanto, curiosamente, a favela do Largo da Memória, removida na época do primeiro governo Vargas (1930-1945), foi incendiada através de ato oficial. O acontecimento representa um importante registro da política habitacional para os trabalhadores. Uma fogueira de quilômetros ardeu durante horas entre a Gávea e o Leblon. Este incêndio foi documentado e noticiado pela imprensa e o prefeito Henrique Dodsworth (1895-1975) participou do evento, ateando a chama original.

 

 

No momento de sua destruição, a plateia formada por políticos, bombeiros, moradores e jornalistas assistia ao fato. A favela foi arrasada pelo projeto que criou os Parques Proletários Provisórios. Os residentes do Largo da Memória foram para o Parque Proletário Provisório da Gávea ou Parque Proletário nº 1, constituído por imensos barracões erguidos pela Prefeitura na Rua Marquês de São Vicente (Gávea), ao lado da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Mas, as precárias habitações provisórias tornaram-se permanentes e acabaram se deteriorando em meio aos destroços que restavam do abandono. Em menor intensidade, isso aconteceu na Gávea. Mas, os barracões do Parque Proletário nº3 erguidos na Praia do Pinto – misturados aos antigos casebres – formaram o maior conjunto de moradias do lugar. Fontes indicam que, em finais da década de 1960, moravam na Praia do Pinto mais de 10.000 pessoas. O Parque Proletário Provisório nº2 localizava-se no Caju.

 

 

Encontramos fotos que documentam estes momentos no acervo do médico Victor Tavares de Moura (1892-1960). Nomeado pelo Prefeito Dodsworth para centralizar as ações de estudo e erradicação das favelas, Moura defendia que essas aglomerações urbanas deveriam ser objeto de intervenção. Reassentados nos parques provisórios, adultos e crianças receberiam atenção dos órgãos públicos. Originalmente, o programa possuía atendimento médico e social, mas as ações assistenciais não duraram muito tempo. No acervo fotográfico, várias imagens registram uma visita do presidente Getúlio Vargas (1882-1954).

 

 

Victor Tavares nasceu em 12 de abril de 1892, em Nazareth (PE), filho de João de Moura Vasconcelos e Davina de Moura Tavares. Em 1906, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, concluindo o curso em 1913, no Rio de Janeiro. Entre 1916 e 1918, morou em Paris e Berlim, especializando-se em cirurgia. Em consequência da Primeira Guerra Mundial, regressou a Pernambuco, assumindo um cargo na Diretoria de Higiene e Saúde Pública. Em 1920, foi nomeado médico da prefeitura de Garanhuns. Dois anos depois, coordenaria uma campanha contra a peste bubônica. Em 1935, transferiu-se para o Rio de Janeiro para trabalhar como médico da prefeitura do Distrito Federal. Posteriormente, trabalhou na Diretoria-Geral de Assistência Municipal, no Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários (IAPB) e no IAP dos Comerciários. Em 1937, foi nomeado chefe do Albergue da Boa Vontade. Em virtude da Lei de Desacumulação, optou pelo cargo que ocupava na prefeitura, coordenando a comissão para o estudo das favelas, tornando-se responsável pelo planejamento dos Parques Proletários Provisórios. Faleceu em 3 de novembro de 1960.

 

 

Muitas favelas foram incendiadas, provocando a movimentação involuntária das pessoas. Em 1967, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, um incêndio destruiu parte da Favela da Catacumba (perto do Corte de Cantagalo), trazendo pânico e desabrigando milhares. Contudo, este não foi o único e, tampouco, o último fogo nas residências dos pobres. Esses acontecimentos se repetiram em várias favelas durante anos. Várias comunidades localizadas na Zona Sul foram removidas com o argumento de que o espaço seria organizado. Além disso, sustentavam que, após a transferência, os moradores viveriam em acomodações dignas. Entretanto, afastados das áreas valorizadas, os habitantes foram para conjuntos habitacionais longínquos e sem condições adequadas.

 

 

Em 1969, situada entre a Lagoa e a orla, um incêndio arrasou a favela da Praia do Pinto. O contínuo processo de valorização imobiliária provocava conflitos entre os trabalhadores e a população de alto poder aquisitivo que estava se estabelecendo no local. A partir do início da década de 1960, as políticas públicas em relação aos ocupantes das áreas cobiçadas pelos empresários dos ramos construtor e imobiliário possuíam como pressuposto o deslocamento para bairros afastados dos locais de trabalho dos moradores.

 

*Ricardo Augusto dos Santos é Pesquisador Titular da Fundação Oswaldo Cruz

 

Indicações Bibliográficas:

AMOROSO, Mauro; BRUM, Mario; GONÇALVES, Rafael Soares (Orgs.). Pensando as favelas cariocas: história e questões urbanas. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: Ed. Palas, 2021.

PESTANA, Marco Marques. Remoções de Favelas no Rio de Janeiro. Empresários, Estado e movimento de favelados. 1957-1973. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022.

 

Link para o artigo A favela banida, publicado no portal de fotojornalismo Testemunha Ocular, em 2 de junho de 2022.

Série “O Rio de Janeiro desaparecido” XVII – Igreja São Pedro dos Clérigos

No 17º artigo da Série O Rio de Janeiro desaparecido o tema é a Igreja São Pedro dos Clérigos. As fotografias são de Marc Ferrez (1843 – 1923), o mais importante cronista visual das paisagens e dos costumes cariocas da segunda metade do século XIX e do início do século XX; e do alagoano Augusto Malta (1864 – 1957), que foi o fotógrafo oficial da prefeitura do Rio de Janeiro de 1903 a 1936. O cargo foi criado para ele pelo prefeito Francisco Pereira Passos (1836 – 1913).

Foi em 1733 que a Igreja São Pedro dos Clérigos começou a ser construída na região central do Rio de Janeiro, na esquina das ruas São Pedro, que na época chamava-se rua dos Carneiro, e dos Ourives, atual rua Miguel Couto. Utilizando a ferramenta zoom, o leitor poderá magnificar a imagem abaixo e ver claramente as placas indicando a rua do Ourives e a Drogaria Araújo Freitas & Cia, além do calçamento e dos detalhes arquitetônicos da igreja. Há ainda pedestres na rua e uma charrete.

 

 

O terreno onde foi construída a Igreja São Pedro dos Clérigos ou Igreja do Príncipe dos Apóstolos foi doado pelo irmão Franciso Barreto de Menezes, em 9 de outubro de 1732. Foi edificada pelo bispo dom Antonio Guadalupe, que também realizou uma doação particular. Ficou pronta em 1738 e era considerada uma jóia do barroco. Seu interior era decorado por um rico trabalho do mineiro Mestre Valentim (1745 – 1813), um dos principais artistas do Brasil colonial. Era propriedade da Venerável Irmandade do Príncipe dos Apóstolos de São Pedro.

 

 

 

A autoria de seu projeto é controversa. Segundo a tese de doutorado de Luís Alberto Ribeiro Freire, A Talha Neoclássica na Bahia, Universidade do Porto, 2001:

O livro de tombo não nos informa, assim como nenhum outro documento encontrado nos arquivos da irmandade, da autoria do projeto da igreja. No entanto, Moreira de Azevedo cita o engenheiro militar Tenente-Coronel José Cardoso Ramalho como o autor do risco, baseando-se, para tanto, na tradição oral e numa informação que teria recebido diretamente de descendentes do referido militar, que teriam afirmado ser dele a autoria da igreja de São Pedro, assim como também a de Nossa Senhora da Glória do Outeiro. Souza Viterbo contestou esta autoria comprovando que o Tenente-Coronel somente teria se instalado na capitania do Rio de janeiro em 1738, portanto ao final já da construção. Apesar disso, constatou-se posteriormente que o tenente-coronel poderia, ainda assim, ter sido o autor do risco, pois durante dez anos antes de ter tomado posse de seu posto no Rio de Janeiro, a serviço do rei, escoltava constantemente as frotas que da metrópole vinham ao Brasil.”  

A igreja tinha uma planta elíptica, hoje só encontrada na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Ouro Preto, Minas Gerais. É também uma das igrejas brasileiras que se enquadram na tipologia curvilínea barroca, assim como a da Lapa dos Mercadores, no Rio de Janeiro, e outras igrejas em Minas Gerais, dentre elas a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Ouro Preto; e a de São Pedro dos Clérigos, em Mariana.

 

 

 

 

 

O mineiro Manoel Vieira dos Santos tornou-se o benfeitor da igreja quando doou, em 1764, 42,000 cruzados para o estabelecimento de um coro de seis sacerdotes na igreja. No mesmo ano, o bispo Antonio do Desterro (1694 – 1773) concedeu a licença, declarando que a irmandade jamais poderia dispor do patrimônio e do rendimento para despesas estranhas àquela instituição.

Foi uma das primeiras igrejas tombadas pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN -, criado em  em 13 de janeiro de 1937. O SPHAN é o atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. O tombamento deveria ser a garantia para sua conservação e permanência, porém a Igreja São Pedro dos Clérigos foi demolida, em 1944, durante o Estado Novo, devido à construção da avenida Presidente Vargas, um projeto de modernidade do governo de Getúlio Vargas (1882 – 1954) que promulgou, em 29 de novembro de 1941, o Decreto-Lei 3866 de destombamento de bens do patrimônio histórico. Havia, na época, um pensamento segundo o qual resolver os problemas da cidade era solucionar seus problemas de tráfego.

 

 

DECRETO-LEI Nº 3.866, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1941

Dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional      

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,

       DECRETA:

       Artigo único. O Presidente da República, atendendo a motivos de interesse público, poderá determinar, de ofício ou em grau de recurso, interposto pôr qualquer legítimo interessado, seja cancelado o tombamento de bens pertencentes à União, aos Estados, aos municípios ou a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado, feito no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de acordo com o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

       Rio de Janeiro, 29 de novembro de 1941, 120º da Independência e 53º da República.

Getúlio Vargas
Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 31.12.1941

Foi publicada a reportagem Vestígios da arte grega nos templos cariocas, com uma breve história e uma descrição da Igreja de São Pedro dos Clérigos e de suas raridades artísticas (Diário da Noite, 23 de julho de 1943).

 

 

Rodrigo de Melo Franco Andrade (1898–1969), diretor do SPHAN, tentou evitar a demolição. Houve uma grande polêmica, protestos de fiéis, de engenheiros, de historiadores e de arquitetos. O então prefeito do Rio de Janeiro, Henrique Dodsworth (1895 – 1975), pensou na possibilidade de deslocar o prédio da igreja para a lateral da avenida Presidente Vargas, utilizando-se, para este fim, rolos de concreto de 60 cm de diâmetro (Illustração Brasileira, agosto de 1943A Noite, 21 de setembro de 1943).

 

 

 

“O projeto consistia em substituir a parte inferior das paredes da igreja por concreto. Sob o concreto seriam colocados rolos que serviriam para deslocar a igreja até o outro lado da avenida. A Franki, uma empresa de fundações e infra-estrutural tinha tido sucesso na Europa no transporte de construções sobre rolos de aço. Mas aqui no Brasil surgiu a idéia de usar rolos de concreto, cujos estudos foram realizados pelo Prof. Fernando Lobo Carneiro”. 

Coisas da Arquitetura

 

 

 

 

Foi publicada uma matéria sobre as demolições já concluídas e as que ainda seriam realizadas para a abertura da avenida Presidente Vargas, dentre elas a da Igreja de São Pedro dos Clérigos (A Noite, 5 de novembro de 1943, primeira página, penúltima coluna página 3, sexta coluna). Instalou-se uma polêmica em torno da remoção (Diário da Noite, 1º de dezembro de 1943).

 

 

Dodsworth (1895 – 1975), começou a ser ridicularizado devido a esse projeto de deslocamento da igreja. Consultou a Franki, empresa de fundações e infra-estruturas, que tinha tido sucesso na Europa no transporte de construções sobre rolos de aço, sobre a garantia do transporte do prédio da igreja e o diretor da empresa disse que não poderia dar essa garantia devido à  heterogeneidade das paredes. Havia a possibilidade de um acidente que poderia causar o desmoronamento do igreja. Diante disso, Dodsworth optou pela demolição (Diário da Noite, 11 de fevereiro de 1944).

 

 

 

O nascimento da avenida condenou ao desaparecimento de outras três igrejas que estavam em seu caminho: a de São Domingos, de 1791, que ficava no largo de mesmo nome, na altura da Avenida Passos; a de Bom Jesus do Calvário, de 1719, na esquina da Rua Bom Jesus do Calvário com a da Vala, onde hoje é a Rua Uruguaiana; e a de de Nossa Senhora da Conceição, de 1757, na altura da atual Rua da Conceição. Uma curiosidade: o grande músico brasileiro, padre José Maurício Nunes Garcia (1767 – 1830), considerado o mais importante compositor brasileiro do fim do século XVIII e início do XIX; e o poeta Manuel Ignácio Silva Alvarenga (1749 – 1814) foram sepultados na Igreja São Pedro dos Clérigos.

“Antes da demolição, foram retirados todo o mobiliário, o altar e as talhas de Mestre Valentim, além de portas, janelas e partes da construção que poderiam ser usadas numa futura recomposição do templo, o que nunca aconteceu. Por esse motivo, pedaços da bela São Pedro dos Clérigos foram distribuídos por museus, fundações e outras paróquias. A imagem do altar-mor e a portada principal foram reutilizadas na nova Igreja de São Pedro, na Avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido. Duas cabeças de anjos e uma parte do retábulo estão no Museu de Arte Sacra da Arquidiocese do Rio de Janeiro. E uma das portas foi parar no Palácio Assunção, no Sumaré”.

O GLOBO, 7 de setembro de 2014

 

 

O desmonte da igreja e a dispersão das suas peças por acervos públicos e coleções particulares alimentou durante anos o mercado de artes. A imagem venerada no altar-mor de São Pedro, representado em trajes pontificiais e assentado em sua cátedra; e a portada principal da capela se encontram na Igreja de São Pedro, construída no Rio Comprido.

A rua de São Pedro, onde ficava a igreja e que havia sido aberta antes de 1620, também desapareceu para dar passagem à avenida Presidente Vargas. Havia se chamado rua Antônio Vaz Viçoso e rua do Carneiro, mas durante a construção da igreja passou a ser conhecida como rua de São Pedro. Em 1817, passou a ser, oficialmente denominada rua Desembargador Antonio Cardoso, mas permaneceu sendo designada São Pedro.

Todas as peças históricas da Igreja de São Pedro dos Clérigos foram fotografadas pelo SPHAN, atual IPHAN, para facilitar os trabalhos de uma futura reconstrução, que nunca aconteceu. Foram divulgadas no livro Réquiem pela Igreja de São Pedro: um patrimônio perdido e exibidas durante a exposição homônima, comemorativa do cinquentenário da SPHAN, em 1987, realizada pelo SPHAN e pela Casa de Rui Barbosa. Algumas estão publicadas no Ensaio de Compressão Diametral Prof. Fernando Lobo Carneiro, com notas de aula de Eduardo C.S Thomas, entre as páginas 73 e 91.

 

 

Igreja de São Pedro dos Clérigos (1733 – demolida em 1944) *

Cássio Loredano

Com que dor escreveria Sandra Alvim a palavra demolida – tantas dezenas de vezes em sua monumental Arquitetura religiosa colonial no Rio de Janeiro -, toda vez que trata da igreja de São Pedro dos Clérigos. “Traçado primoroso”, diz ela, formado pela interseção de arcos de circunferência, resultado de “elevado grau de elaboração formal”; inestimável documento da incipiente independência e formação da identidade do mestre-de-obras brasileiro em relação à Metrópole, superando as “rígidas limitações estéticas lusas”; primeira igreja da colônia a ter cobertura em cúpula coroada por zimbório com lanternim. Demolida em 1944. Ficava na velha rua de São Pedro, igualmente atropelada pela abertura da avenida Presidente Vargas.

Dois anos antes, já tinham sido postas abaixo a pequenina ermida de São Domingos (1706, reconstruída em 1791) e a igreja do Bom Jesus do Calvário, de 1796, todas no caminho da violência poluente, inclemente, que vai da Candelária à Praça da Bandeira. “Demolidas em 1942″, escreve a professora Sandra. Demolidas. As fotos são de cortar o coração.

*Esse texto, acompanhado de fotografias do acervo dos Diários Associados do Rio de Janeiro, adquirido pelo Instituto Moreira Salles, foi publicado em 13 de setembro de 2018 na seção Por dentro dos acervos, do site do IMS

 

 

 

Link para o samba Bom dia Avenida!, sobre a avenida Presidente Vargas, composição de Herivelto Martns e Grande Otelo, interpretada pelo Trio de Ouro, formado por Dalva de Oliveira, Herivelto Martins e Nilo Chagas.

 

“Lá vem a nova avenida 

Remodelando a cidade

Rompendo prédios e ruas

Os nossos patrimônios de saudade

É o progresso!

E o progresso é natural

Lá vem a nova avenida

Dizer à sua rival

Bom dia Avenida Central!

A União das Escolas de Samba

Respeitosamente fez o seu apelo

Três e duzentos de selo!

Requereu e quer saber

Se quem viu Praça Onze acabar

Tem direito à Avenida

Em primeiro lugar

Nem que seja depois de inaugurar!

Nem que seja depois de inaugurar!”

 

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

ALVIM, Sandra. Arquitetura Religiosa Colonial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ; IPHAN, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. 1999.

AZEVEDO, Moreira de. A Igreja de São Pedro  in O Rio de Janeiro: Sua História, Monumentos, Homens Notáveis, Usos e Curiosidades. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1877. 2 v.

BARATA, Cau. Rio Antigo - Igreja de São Pedro dos Clérigos. Youtube, 2010.

Blog Rio Curioso

BURY, John. Arquitetura e Arte no Brasil Colonial. IPHAN/Monumenta. Brasília, 2006.

Coisas da Arquitetura

FREIRE, Luiz Alberto Ribeiro. A Talha Neoclássica na Bahia. Rio de Janeiro : Versal Editores, 2006.

GERSON, Brasil. História das Ruas do Rio. Rio de Janeiro: Bem-Te-Vi, 2013.

HOLLANDA, Daniela Maria Cunha de. A barbárie legitimada: A demolição da Igreja de São Pedro dos Clérigos do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro : EDUERJ, 2014.

Música Brasilis

OLIVEIRA, Myriam A. R.; JUSTINIANO, Fátima. Barroco e Rococó nas Igrejas do Rio de Janeiro. Roteiros do Patrimônio, IPHAN/Monumenta. Brasília,2006.

PEREIRA, André Luiz T. Notas Sobre o Patrimônio Artístico das Irmandades de São Pedro dos Clérigos. I Encontro de História da Arte, São Paulo, 2005.

O Globo, 7 de setembro de 2014

Rio de Antigamente

Rio Memórias

Secretária das Culturas/ Arquivo da Cidade. Memória da Destruição: Rio – Uma história que se perdeu. Prefeitura do Rio de Janeiro, 2002.

Site José Maurício Nuno Garcia

THOMAS, Eduardo C.S. Ensaio de Compressão Diametral Prof. Fernando Lobo Carneiro

 

Links para os outros artigos da Série O Rio de Janeiro desaparecido

 

Série O Rio de Janeiro desaparecido I Salas de cinema do Rio de Janeiro do início do século XXde autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 26 de fevereiro de 2016.

Série O Rio de Janeiro desaparecido II – A Exposição Nacional de 1908 na Coleção Família Passos, de autoria de Carla Costa, historiadora do Museu da República, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 5 de abril de 2018.

Série O Rio de Janeiro desaparecido III – O Palácio Monroe, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 9 de novembro de 2016.

Série O Rio de Janeiro desaparecido IV - A via elevada da Perimetral, de autoria da historiadora Beatriz Kushnir, publicado na Brasiliana Fotográfica em 23 de junho de 2017.

Série O Rio de Janeiro desaparecido V – O quiosque Chopp Berrante no Passeio Público, Ferrez, Malta e Charles Dunlopde autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portalpublicado na Brasiliana Fotográfica em 20 de julho de 2018.

Série O Rio de Janeiro desaparecido VI – O primeiro Palácio da Prefeitura Municipal do Rio de Janeirode autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de setembro de 2018.

Série O Rio de Janeiro desaparecido VII – O Morro de Santo Antônio na Casa de Oswaldo Cruzde autoria de historiador Ricardo Augusto dos Santos da Casa de Oswaldo Cruzpublicado na Brasiliana Fotográfica em 5 de fevereiro de 2019.

Série O Rio de Janeiro desaparecido VIII – A demolição do Morro do Castelode autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portalpublicado na Brasiliana Fotográfica em 30 de abril de 2019.

Série O Rio de Janeiro desaparecido IX – Estrada de Ferro Central do Brasil: estação e trilhosde autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de novembro de 2019.

Série O Rio de Janeiro desaparecido X – No Dia dos Namorados, um pouco da história do Pavilhão Mourisco em Botafogode autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de junho de 2020.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XI – A Estrada de Ferro do Corcovado e o mirante Chapéu de Sol, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 22 de julho de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XII – o Teatro Lírico (Theatro Lyrico), de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 15 de setembro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XIII – O Convento da Ajuda, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de outubro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XIV – O Conselho Municipal, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 19 de novembro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XV – A Praia de Santa Luzia no primeiro dia do verão, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 21 de dezembro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XVI – O prédio da Academia Imperial de Belas Artes, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, publicado na Brasiliana Fotográfica em 13 de janeiro de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XVIII – A Praça Onze, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 20 de abril de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XIX – A Igrejinha de Copacabana, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 23 de junho de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XX – O Pavilhão dos Estados, futuro prédio do Ministério da Agricultura, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 26 de julho de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXI – O Chafariz do Largo da Carioca, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 19 de setembro de 2022. 

 

 

 

 

 

 

Visitantes Ilustres em Manguinhos

A partir de uma informação errada sobre uma imagem da visita do célebre cientista alemão Albert Einstein (1879 – 1955), publicada no Facebook durante a pandemia da Covid, o pesquisador Ricardo Augusto dos Santos, da Fiocruz, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica, escreveu um artigo com os dados corretos do acontecimento e também sobre outras visitas ilustres ao Castelo Mourisco, dentre elas o presidente Getúlio Vargas (1882 – 1954) e o governador de São Paulo, Adhemar de Barros (1901 – 1969). O registro de Einstein no Instituto Oswaldo Cruz, em 8 de maio de 1925, foi produzido pelo fotógrafo J. Pinto (1884 – 1951).

 

Visitantes Ilustres em Manguinhos

  Ricardo Augusto dos Santos*  

 

 

Em plena pandemia de COVID uma fotografia de Albert Einstein (1879 – 1955) circulou nas redes sociais (originalmente num post no Facebook) com informações erradas. O texto estava repleto de equívocos, com a legenda mencionando uma visita do cientista ao Instituto Butantã, em São Paulo. Além disso, a postagem comentava a presença de Oswaldo Cruz entre os homens. Seria cômico, se não fosse trágico. A primeira falha cometida é a ausência de informação sobre a origem do documento fotográfico pertencente ao acervo da Casa de Oswaldo Cruz, a COC, que é a unidade da Fundação Oswaldo Cruz responsável pela memória e história da instituição e de temas ligados ao campo da medicina e da saúde pública.

Vamos aos fatos. Em 1925, Einstein conheceu o Brasil, o Uruguai e a Argentina. Na foto aparece o cientista em visita ao Instituto Oswaldo Cruz. Em nosso país, entre compromissos profissionais e passeios, ficaram registradas visitas ao Observatório Nacional, Escola Politécnica, Museu Nacional, Instituto Oswaldo Cruz, Jardim Botânico e ao Clube de Engenharia. Não há dados sobre uma ida ao Butantã. No momento eternizado, na ampla varanda do belo prédio, o Pavilhão Mourisco, famoso Castelo da Avenida Brasil, estão fazendo companhia ao autor da Teoria Geral da Relatividade, Carlos Chagas, Alcides Godoy, Astrogildo Machado, Leocádio Chaves e demais pesquisadores. O principal equívoco que o autor do post no Facebook cometeu é que Oswaldo Cruz não poderia estar nessa foto, pois ele falecera em 1917. Oito anos, portanto, antes da visita de Einstein a Manguinhos.

 

 

Ao longo de seus 121 anos de história, a instituição de vanguarda na saúde pública e na ciência recebeu inúmeros visitantes. Personagens da história republicana, políticos, cientistas e intelectuais andaram pelos corredores, varandas, laboratórios e conheceram a ampla biblioteca. O acervo da Casa de Oswaldo Cruz guarda as imagens dessas visitas. Na foto acima, aparece Getúlio Vargas (1882 – 1954); no grupo estão o ministro Gustavo Capanema (1900 – 1985), titular da pasta da Educação e Saúde Pública, e os cientistas Souza Araújo e Artur Neiva. Inúmeros cientistas nacionais e estrangeiros frequentaram Manguinhos, estudando, trabalhando ou visitando. Em outra fotografia, foi documentada a visita do médico francês León Bernard (1872 – 1934), especialista em tuberculose, membro do Comitê de Higiene da Liga das Nações e diretor dos Annales de Médecine.

 

 

Curiosamente, dentre as visitas registradas, encontramos duas fotos comprovando a presença inusitada do governador de São Paulo, Adhemar Pereira de Barros (1901 – 1969), que ficou famoso pelo modo condenável de administrar a coisa pública. Suspeito de angariar recursos financeiros em benefício próprio, Adhemar de Barros foi retratado junto aos pesquisadores do IOC. O que estaria fazendo Adhemar no Instituto? Adhemar era médico. E estudou no Curso de Aplicação do Instituto Oswaldo Cruz entre 1919 e 1920. Contudo, na imagem feita nos anos 1940, Adhemar de Barros havia abandonado a medicina e ingressado na vida política.

 

 

rei Alberto da Bélgica (1875 – 1934), em 25 de setembro de 1920, durante sua viagem ao Brasil, visitou Manguinhos, na companhia do presidente Epitácio Pessoa (1865 – 1942). Foram recebidos pelo cientista Carlos Chagas (1878 – 1934), diretor da instituição (O Paiz, 26 de setembro de 1920; Careta de 2 de outubro de 1920).

 

 

Dias depois, em 27 de setembro de 1920, a rainha Elizabeth da Bélgica (1876 – 1965) também visitou o instituto (O Paiz, 28 de setembro de 1920). Foi recepcionada por Carlos Chagas (1879 – 1934) e por seus assistente. O fotógrafo J. Pinto (1884 – 1951) registrou o evento quando, segundo o jornal A Noite:

A rainha trocou idéias com o Dr. Carlos Chagas sobre a profilaxia da doença do ‘barbeiro’, e ficou bastante impressionada com as notícias das doenças rurais do país, procurando informar-se da organização sanitária que visa à respectiva profilaxia. O diretor expôs-lhe em traços gerais o novo regulamento destinado ao combate das moléstias que dizimam a população dos nossos campos e, ao retirar-se a rainha, a quem fora oferecido um delicado ‘lunch’, S.S. fez-lhe oferta de um lindo ramalhete de cravos, presos por fitas com as cores brasileiras e belgas“.

A Noite, 28 de setembro de 1920

 

 

 

Finalmente, destaca-se a homenagem prestada por Carlos Chagas (1879 – 1934) ao ministro da Agricultura, Juarez Távora (1898 – 1975); ao interventor de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti (1892 – 1967); ao interventor do Rio de Janeiro, Pedro Ernesto (1884 – 1942); e a Washington Pires (1892 – 1970), ministro da Educação, em 26 de julho de 1933.

 

 

 

*Ricardo Augusto dos Santos é Pesquisador Titular da Fundação Oswaldo Cruz

 

Pesquisa complementar: Andrea C. T. Wanderley – Editora e pesquisadora da Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976)

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976)

 

Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), pioneira na participação feminina na política da região Norte do Brasil, eleita pela Liga Católica, em 1934, deputada estadual na Assembleia Constituinte (1935-1937), é o personagem do quinto artigo da série “Feministas, graças a Deus!, escrito pela pesquisadora Maria Elizabeth Brêa Monteiro, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. A feminista Maria de Miranda Leão foi professora, enfermeira e assistente social, tendo vinculado sua vida com talento e cultura ao ensino e à solidariedade. Em dezembro de 1922, foi uma das fundadoras de Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, seção Amazonas, meses após a fundação da FBPF, iniciativa de Bertha Lutz (1894 – 1976), em 9 de agosto do mesmo ano.

Foi descrita em uma matéria do Jornal do Brasil de 1936 como “Uma dessas inteligências femininas que se sente ao contato do seu verbo fluente, emotivo, todo saturado por esse amor imenso esse encanto arrebatado pela natureza mágica e caraterística da Amazônia.” Segundo Maria Elizabeth Brêa Monteiro, na fotografia destacada nesse artigo, produzida pela Photographia Alemã, “é possível perceber um perfil de austeridade que parece caracterizar a vida pública de Maria de Miranda e suas vinculações fortes com a igreja católica e com uma ação assistencial”.

 

Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão

Maria Elizabeth Brêa Monteiro*

 

Conclamando as mulheres à paz e à guerra, Maria de Miranda Leão proferiu seu discurso na sessão inaugural do 3º Congresso Nacional Feminista, realizado na sede do Automóvel Club, no Rio de Janeiro, entre os dias 1°e 8 de outubro de 1936. Delegada da Liga Católica do Amazonas junto ao Congresso Eucarístico Nacional e designada representante da Federação Amazonense pelo Progresso Feminino e de outras agremiações de Manaus pelo governador Álvaro Maia para o Congresso Nacional Feminino [1], o Jornal do Brasil em sua edição de 2 de outubro de 1936 descreve Maria de Miranda como “uma dessas inteligências femininas que se sente ao contato do seu verbo fluente, emotivo, todo saturado por esse amor imenso esse encanto arrebatado pela natureza mágica e caraterística da Amazônia.”[2]

Maria de Miranda Leão nasceu em 1887 em uma família de longa atuação no Amazonas nos vários setores da atividade humana: no magistério, no comércio, nas ciências, na política. O patriarca, coronel José Coelho de Miranda Leão, foi deputado que havia se notabilizado por combater os cabanos em Mundurucânia, em 1839. Era filha do professor e jornalista Manoel de Miranda Leão, deputado provincial da Assembleia Legislativa (1886) e um crítico do cenário da instrução pública no Amazonas, identificando a falta de experiência e de dedicação no magistério como um dos principais problemas a enfrentar. Professora, enfermeira, assistente social e uma pioneira na participação feminina na política da região Norte, Maria de Miranda primou, segundo Agnello Bittencourt, pelo talento e pela cultura, tendo vinculado sua vida ao ensino e à caridade.[3]

Ingressou, em 1922, no Serviço Federal de Profilaxia Rural e nesse mesmo ano criou a Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância, núcleo que deu origem ao Hospital Infantil Casa Dr. Fajardo, onde trabalhou como enfermeira e chefe dos serviços internos.

A partir das primeiras décadas do século XX, Manaus não mais se assemelhava à Paris dos Trópicos dos anos de pujança da exportação da borracha. A derrocada do comércio extrativista impeliu levas de seringueiros a se dirigirem com suas famílias para as cidades que enfrentavam as consequências da depressão econômica, assoladas por doenças como paludismo, verminose, disenteria, enterite, gripe e outras. Nesse contexto as crianças compunham o grupo mais vulnerável, identificado no elevado índice da mortalidade infantil. Todavia, o estado do Amazonas e, em particular, a cidade de Manaus não possuíam uma instituição oficial de atendimento hospitalar exclusivo para crianças. Esse atendimento era realizado pela Casa Dr. Fajardo, instituição particular, fundada em 1922 pelo médico Samuel Uchôa, diretor do Serviço de Profilaxia Rural do Amazonas, com a finalidade de receber crianças órfãs ou desamparadas acometidas por paludismo e verminose. Além do tratamento médico prestado, essa instituição tinha uma preocupação pedagógica, principalmente em relação às questões de higiene das crianças e das famílias, no intuito de resgatá-las de uma condição depauperada e libertá-las, segundo o próprio Dr. Uchoa, “da tirania das doenças destruidoras”, preparando-as para o trabalho.[4]

Vem desse período, durante o qual Maria de Miranda realizou atividades de assistência às crianças e às camadas mais empobrecidas da população amazonense, o apelido pelo qual ficou conhecida: Mãezinha.

Com apoio do Serviço de Profilaxia Rural do Amazonas, durante a administração do governador Ephigênio Salles, criou o primeiro preventório do Brasil, voltado para o cuidado dos filhos dos portadores de hanseníase.

Maria de Miranda teve também relevante atuação para a profissionalização e regularização das atividades de serviço social. Em 1940, com apoio do bispo d. Basílio Manoel Olímpio Pereira, realizou, no Rio de Janeiro, os cursos de “Ação Católica e Serviço Social”, o que favoreceu a criação da Escola de Serviço Social de Manaus, subordinada, inicialmente, ao Juízo Tutelar de Menores, onde foi professora de Assistência Social.

Essa orientação pela assistência e cuidados mobilizou sempre Maria de Miranda ao longo de sua vida. Como secretária-geral e enfermeira chefe da Cruz Vermelha no Amazonas, ficou encarregada da entrega de correspondências aos prisioneiros de guerra (japoneses, italianos e alemães) e foi, de 1946 a 1951, diretora do Instituto Benjamin Constant, criando nele a primeira Escola Normal Rural do Amazonas.

Paralelamente ao trabalho assistencial, Maria de Miranda destacou-se no movimento feminista, sendo membro da Federação Feminista Amazonense e uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Liderou o movimento feminino católico de incentivo à participação das mulheres nas eleições e na política de modo geral, fato que, por certo, contribuiu para seu sucesso nas urnas aos 48 anos, quando foi eleita pela Liga Católica, em 1934, deputada estadual na Assembleia Constituinte (1935-1937), onde também atuou nas comissões de Educação e de Poderes e leis.

Em carta para Bertha Lutz de 20 de junho de 1935, Maria de Miranda informa sobre sua atuação na Constituinte na defesa da atuação da mulher em todos os setores de ação social, moral e político, e não mais apenas dedicada a servir o lar, “coser meias e embalar meninos”. Nessa mesma carta, Maria envia uma fotografia dedicada a Bertha na qual se identifica como sua admiradora e a convida a visitar o estado e ver “como o nosso Amazonas é grandioso, com suas florestas encantadas e seus rios caudalosos. Seria ocasião de sentir as aspirações da mulher amazonense e que a cultura e a mentalidade da cabocla morena do rio Negro não envergonham as irmãs do Sul.”[5] Nessa fotografia é possível perceber um perfil de austeridade que parece caracterizar a vida pública de Maria de Miranda e suas vinculações fortes com a igreja católica e com uma ação assistencial.

Essas linhas de ação de Maria de Miranda se conjugavam com os temas discutidos na Assembleia Nacional Constituinte. A organização da assistência social foi defendida pela representante feminina, Carlota Pereira de Queiroz, médica eleita com apoio da Liga Católica, que considerava a educação e a saúde do povo as duas questões fundamentais de uma nação e tinha a proteção à maternidade e à infância como diretrizes prioritárias de seu mandato.

A Liga Eleitoral Católica, movimento gerado em defesa dos ideais cristãos e em resposta à secularização da cultura e à fundação do Partido Comunista do Brasil, congregava intelectuais como Alceu do Amoroso Lima, o advogado Sobral Pinto, além outros representantes de segmentos da classe média, e teve expressiva participação nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. No Amazonas, seus principais dirigentes eram o bispo dom João da Mata e Jatir Pucu de Aguiar, do Partido Liberal. Maria de Miranda exerceu os cargos de secretária-geral da Liga Eleitoral Católica, ao lado de Maria Julia Lima, e, em 1935, foi nomeada para a presidência.

Maria de Miranda acompanhou de perto a mobilização das mulheres pelo sufrágio feminino no Brasil. Foi uma das fundadoras de Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, seção Amazonas, em 18 de dezembro de 1922. Trabalhou para organizar uma série de atividades com o objetivo de sensibilizar as mulheres para o alistamento eleitoral, direito conquistado pelas brasileiras em fevereiro de 1932 com a promulgação do novo código eleitoral que concedeu pela primeira vez o direito de voto às mulheres. Participou de todos os eventos nacionais promovidos pela FBPF na década de 1930.

A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, fundada em 9 de agosto de 1922, por iniciativa da Bertha Lutz e outras mulheres com diferentes abordagens de prioridades na construção de agenda entre elas, tinha como principal bandeira a busca pelo sufrágio universal e a promoção do avanço da mulher no espaço público através da reivindicação de seus direitos políticos, das melhorias de suas condições de trabalho, de saúde e educação. Esses foram temas discutidos nos congressos organizados pela FBPF, sob a presidência de Bertha. Mudar a visão da sociedade brasileira em relação à mulher considerada como a “rainha do lar”, debater sobre a formação do magistério, a nacionalização do ensino público, o acesso da mulher ao mercado de trabalho e igualdade salarial orientavam a atuação da Federação ao lado de postulados sustentados pela Liga Católica no sentido do ensino religioso nas escolas e da indissolubilidade do matrimônio. A questão da cidadania constituía-se no debate em torno de direitos civis, que englobava o acesso ao voto e ao divórcio, maternidade, igualdade salarial e proibição do trabalho noturno às mulheres, e se misturavam com perspectivas de proteção e de conquista de direitos.[6]

As lideranças feministas das maiores organizações constituídas – FBPF, Aliança Nacional de Mulheres, Liga Eleitoral Católica e suas derivadas regionais – argumentavam que era possível assegurar a agregação de mulheres na política, pois isso não ofereceria risco de concorrência para os ocupantes dos cargos públicos eletivos nem ocasionaria instabilidade social ou para as famílias.

Mesmo com ambiguidades presentes no movimento feminista, as mulheres iam introduzindo mudanças nos mecanismos de conquista de direitos. Empunhando, assim, a bandeira do voto feminino, a Federação rumava de maneira cordial para a defesa da emancipação da mulher e à conquista de direitos. Essa postura, identificada por pesquisadores, com um “feminismo bem comportado”, voltado para os anseios das mulheres das classes média e alta, de alguma forma se contrapunha ao feminismo sustentado por Maria Lacerda de Moura, tido como “mal comportado” ao atentar para os direitos das trabalhadoras das classes baixas e para a liberdade sexual.[7]

 

 

 

Nesse contexto realiza-se no Rio de Janeiro o 3º Congresso Nacional Feminista, que contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Getúlio Vargas, e o governador do Rio de Janeiro, Protogenes Guimarães. Maria de Miranda foi a oradora da sessão inaugural que apresentou um discurso intitulado “A missão da mulher no momento atual”, no qual fazia “a defesa do regime, a manutenção da ordem, a salvação da honra e da tradição, contra o sacrilégio devastador do comunismo”. Ficam evidentes os princípios católicos da família indissolúvel como alicerce da nação e a luta feminista como uma “cruzada santa”. Maria de Miranda deixa claro seu alinhamento à igreja católica condenando “a política sem Deus e contra Deus, ambiciosa e libertina”. Antecedido por um preâmbulo de cunho regionalista, mencionando as belezas e riquezas do Amazonas, em que cita os pacíficos e ordeiros Barés e os combativos Maués, Maria de Miranda enfatiza em seu discurso o caráter pacífico da “guerra” a ser empreendida pela mulher, “poder moderador capaz de trazer o homem à razão, quando levado pelos ímpetos próprios de sua natureza combativa, muitas vezes se afastada de caminho traçado.”. E conclui, em sua visão, o objetivo do congresso:

“Um dos pontos fundamentais é, por certo, a defesa do regime, a manutenção da ordem, a salvação da honra e da tradição contra o sacrilégio devastador do comunismo. (…) Se procura nos seduzir, garantindo à mulher todos os campos de ação social, a igualdade de valores e trabalhos com o homem, não nos deixaremos enganar. Queremos a vitória das nossas reivindicações, a nossa igualdade política e social, salário igual para trabalho igual. Mas a mulher do Brasil coloca acima de tudo Deus, a Fé, a honra, a dignidade, a força moral e a integridade da Pátria. (…) É essa a promessa, a clarinada guerreira, o juramento inflexível que a Mulher Amazonense vos manda por minha voz: Ouviremos a voz do Brasil e na luta estaremos na linha de frente, na brecha por Deus, pela Pátria, pela Raça.”[8]

Nesse congresso foi votado o Estatuto da Mulher, a ser apresentado na forma de projeto de lei em outubro de 1937 à Câmara dos Deputados, por iniciativa das deputadas Bertha Lutz e Carlota Pereira de Queirós. Em seus 150 artigos, o projeto tinha como objetivo regulamentar os dispositivos constitucionais de proteção às mães e às crianças, tratava, em essência, de nacionalidade, direitos políticos, trabalho.[9]

O mandato de Maria de Miranda como deputada estadual foi interrompido em 1937 quando Getúlio Vargas fechou o legislativo federal e os estaduais, dando início ao Estado Novo que perdurou até 1945. Com a democratização, tentou a reeleição, pelo Partido Social Democrático (PSD), em 1947, não obtendo êxito.

Sua atuação política e social foi reconhecida pelas autoridades amazonenses que lhe concederam o título de Cidadã Benemérita de Manaus, em 1957, e a Medalha Cidade de Manaus, em 1969. Pelos serviços prestados, foi condecorada pela Cruz Vermelha do Amazonas.

Maria de Miranda Leão faleceu em 1976, no mesmo ano de sua “distinta patrícia” Bertha Lutz, com quem batalhou pela ampliação dos espaços de poder e decisão da mulher na sociedade e pela garantia de direitos conquistados.

 

[1] Telegrama do governo do Estado do Amazonas comunicando que a Federação Amazonense pelo Progresso Feminino designou a deputada Maria de Miranda Leão como representante do Amazonas no 3º Congresso Nacional Feminino. Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.3 de julho de 1936. BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A936.74

[2] Jornal do Brasil. Edição 232, 2 de outubro de 1936. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_05&pasta=ano%20193&pesq=%22miss%C3%A3o%20da%20mulher%20no%20momento%20atual%E2%80%9D&pagfis=69211

[3] Bittencourt, Agnello. Dicionário Amazonense de Biografias: vultos do passado. Rio de Janeiro, Conquista, 1973. p. 359. Disponível em https://issuu.com/bibliovirtualsec/docs/dicionario_amazonense_de_biografias

[4] Schweickardt, Júlio Cesar. Ciência, nação e região: as doenças tropicais e o saneamento no Estado do Amazonas (1890-1930). Manaus: Fiocruz/Casa de Oswaldo Cruz, 2009. p. 345. Disponível em http://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/teses/tesejuliochweickardt.pdf.

[5] Cartas de Maria de Miranda Leão. Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro. BR_RJANRIO_Q0_ADM_COR_A935_0066_d0001

[6] Fraccaro, Glaucia Cristina Candian. Uma história social do feminismo – Diálogos de um campo político brasileiro (1917-1937). Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 31, nº 63, p. 7-26, janeiro-abril 2018, p. 18. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/71642

[7] Dultra, Eneida Vinhaes Bello. Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões. Tese em Direito, Estado e Constituição. UnB, 2018. Disponível em https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/34535/1/2018_EneidaVinhaesBelloDultra.pdf

[8] Jornal do Brasil. Edição 248, 18 de outubro de 1936. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_05&pasta=ano%20193&pesq=%22miss%C3%A3o%20da%20mulher%20no%20momento%20atual%E2%80%9D&pagfis=69211

[9] Potechi, Bruna. As mulheres dos estatutos no Congresso Nacional Brasileiro. Revista Estudos Feministas, v. 27, n. 1, Florianópolis, 2019. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ref/v27n1/1806-9584-ref-27-01-e50110.pdf

 

Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

Outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

O centenário da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Com registros de Marc Ferrez (1843 – 1923) e de Revert Henrique Klumb (c. 1826 – c. 1886), a Brasiliana Fotográfica celebra o centenário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior universidde federal do Brasil. Por coincidência, a comemoração de seus 100 anos acontece, como na época de sua criação, sob os impactos de uma pandemia. Em 1920, era a gripe espanhola, cujo auge aconteceu em 1918, e, atualmente, o coronavírus. É reconhecida como um dos maiores centros de produção acadêmica e científica do Brasil.

A imagem de Ferrez é do atual Palácio Universitário, antigo Hospital dos Alienados ou Hospício Pedro II, inaugurado em 18 de julho de 1841. O prédio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1971, localiza-se na Urca e foi doado à universidade na década de 40 (Correio da Manhã, 9 de dezembro de de 1944, primeira coluna; e Correio da Manhã, 14 de novembro de 1944). É ocupado  pelo Fórum de Ciência e Cultura, pela Escola de Comunicação, pela Faculdade de Educação, pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis e pelo Instituto de Economia e Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ.

 

 

As outras imagens, de autoria de Klumb, são da Escola Militar, desde 1969 local onde funciona o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Largo de São Francisco no Centro da cidade. O prédio foi construído originalmente para ser a Sé do Rio de Janeiro. A partir de 1812 abrigou a Academia Real Militar, futura Escola Militar que, em 1858, foi denominada Escola Central. Em 1874, passou a chamar-se Escola Politécnica. Em 1937, teve seu nome mais uma vez mudado, dessa vez para  Escola Nacional de Engenharia e, em meados da década de 60, já na Cidade Universitária, passou a se chamar Escola de Engenharia. Voltou a se intitular Escola Politécnica, em 2003, por ter sido esse o nome em que ela atingiu o apogeu de sua fama e prestígio, em que se tornou reconhecida no âmbito nacional e internacional. O edifício no Largo de São Francisco é a sede do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais desde 1969.

 

 

A UFRJ  foi a primeira universidade federal do Brasil e seu primeiro reitor foi Ramiz Galvão (1846 – 1938). A atual reitora é a biofísica Denise Pires de Carvalho, primeira mulher a assumir esse cargo, em 2 de julho de 2019. A UFRJ é um centro de excelência tanto em ensino como em pesquisa no país e na América Latina e, nos últimos anos, tornou-se mais diversa, democrática e inclusiva: a entrada de estudantes negrou dobrou na última década e em 2016 passaram a ser mais da metade dos ingressantes. Além disto, o ingresso de estudantes originários da rede pública aumentou 64%.

A UFRJ tem 176 cursos de graduação e 232 de pós-graduação, cerca de 65 mil estudantes e quatro mil docentes, três mil servidores em hospitais e cinco mil técnicos administrativos, nove hospitais e 1.456 laboratóriso, 13 museus, 14 prédios tombados e 45 bibliotecas, 1.863 projetos de extensão e um parque tecnológico de 350 mil metros quadrados.

 

 

Acessando o link para as fotografias de prédios integrantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

Foi criada no governo do presidente Epitácio Pessoa (1865 – 1942), com a denominação de Universidade do Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 1920 pelo Decreto 14 343, que reuniu a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, originária da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, fundada em 1792da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro criada por dom João VI, em 2 de abril de 1808 como Academia de Medicina e Cirurgia; e a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, fusão da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais com a Faculdade Livre de Direito, ambas reconhecidas pelo Decreto 639, de 31 de outubro de 1891 (O Paiz, 7 de setembro de 1920, terceira coluna). Uma curiosidade: pouco depois da fundação da Universidade do Rio de Janeiro, a congregação da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro decidiu dar o título de doutor honoris causa para o rei Alberto da Bélgica, em visita ao Brasil (O Paiz, 2 de outubro de 1920).

 

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O ministro da Educação, Gustavo Capanema (1900 – 1985), promoveu, em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas (1882 – 1954), uma grande reestruturação na Universidade do Rio de Janeiro que passou a ser chamada de Universidade do Brasil, cujo primeiro reitor foi Raul Leitão da Cunha (1881 – 1947) (O Jornal, 26 de janeiro de 1937, sexta coluna; O Jornal, 6 de julho de 1937). Em 1946, incorporou o Museu Nacional (Decreto-lei de 16 de janeiro de 1946) e teve seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.321, de 18 de junho de 1946. Era então contituída pelas Faculdade Nacional de Medicina, Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Odontologia, Faculdade Nacional de Filosofia, Faculdade Nacional de Arquitetura, Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, Faculdade Nacional de Farmácia, Escola Nacional de Engenharia, Escola Nacional de Belas Artes, Escola Nacional de Músicas, Escola Nacional de Minas e Metalurgia, Escola Nacional de Educação Física e Desportos e pela Escola Ana Néri, além do já mencionado Museu Nacional.

Sob o governo do general Humberto de Alencar Castelo Branco (1897 – 1967), com a sanção da Lei nº 4831, de 5 de novembro de 1965, a universidade ganhou seu nome atual, Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Ilha do Fundão havia sido escolhida para sediar a Cidade Universitária, onde se concentra uma boa parte de seus cursos, departamentos e unidades (Revista Shell, abril/maio/junho de 1954). Foi oficialmente inaugurada em 7 de setembro de 1972.

Atualmente, a Universidade Federal do Rio de Janeiro possui quatro campi: a Cidade Universitária, na Ilha do Fundão; Praia Vermelha, na Urca; Macaé, o mais novo campus, na cidade de Macaé; e o Complexo Avançado de Xerém, em Duque Caxias. Existem faculdades, institutos e unidades da UFRJ fora dos campi mencionados, dentre eles o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, o Instituto de História, a Faculdade Nacional de Direito e a Escola de Música, localizados no centro do Rio de Janeiro; o Museu Nacional e o Observatório do Valongo, situados no bairro de São Cristóvão; e o Colégio de Aplicação da UFRJ, na Lagoa Rodrigo de Freitas.

 

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Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

Agência Brasil

CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Temporã: o ensino superior da Colônia à Era Vargas. São Paulo: UNESP, 2007.

Dicionários de verbetes AGCRJ

Documentário Centenária: a universidade do Brasil entre duas pandemias

FÁVERO, Maria de Lourdes. Universidade do Brasil: das origens à construção. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.

Folha de São Paulo, 6 de setembro de 2020

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

Portal da Câmara dos Deputados

Site 100 anos UFRJ

Site Escola Politécnica

Site IFCS

Site Museu Nacional

Site SiBI – Memória Institucional da UFRJ

Site UFRJ

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” II – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta

 Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta

 

A personagem do segundo artigo da série “Feministas, graças a Deus“, Natércia da Cunha Silveira, foi uma importante personalidade na luta pela emancipação da mulher no Brasil. Na fotografia destacada abaixo, seu entusiasmo, eloquência, seu espírito vibrante e culto parecem saltar da imagem, que faz parte do Fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. Ela, como oradora, representante do sul, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino FBPF), estava saudando Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956), governador do Rio Grande do Norte e patrono do voto feminino, que chegava ao Rio de Janeiro, a bordo do navio Almanzora. Além da expressividade da oradora, é interessante também notar o registro da presença de um homem à direita da imagem. Na ocasião, estavam no cais, aguardando pelo governador, autoridades políticas, além de outras associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) como a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976), uma das fundadoras da entidade; e a engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001). Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), também da FBPF,  saudou o governador como representante do Norte do país.

 

 

Essa mesma foto está reproduzida na reportagem sobre o evento publicada no jornal O Paiz, de 6 de maio de 1928. Aqui não podemos deixar de chamar atenção para a importância da digitalização de imagens, que possibilita, a partir de recursos tecnológicos como o zoom, que as fotografias tenham outra visibilidade e possam ser acessadas em sua qualidade plena.

 

 

Foi também uma das 86 fotografias do Arquivo Nacional integrantes da exposição Imagens da Mulher Brasileira, no Espaço BNDES, em 1996.

 

 

Nascida em Itaqui, em 14 de março de 1905, Natércia foi a primeira advogada do Rio Grande do Sul. Elegante, simpática, ativa, inteligente, culta são adjetivos frequentes com os quais Natércia foi, ao longo de sua vida, elogiada. Uma adolescente ardorosa, ainda no Rio Grande do Sul, envolveu-se com a política, muito provavelmente por influência de seu pai, Manoel da Cunha Silveira (18? – 1941), membro do Partido Libertador do Rio Grande do Sul. Na Revolução de 1923, aderiu à causa libertadora e foi considerado um acontecimento para a vida dos Pampas os discursos com que Natércia da Silveira em nome da mulher gaúcha acolheu os generais Zeca Netto e Honório Lemes na sua chegada a Porto Alegre.

Colou grau em Direito pela atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1926, e veio para o Rio de Janeiro. Já em dezembro deste ano, deu uma entrevista ao jornal O Paiz, edição de 5 de dezembro, falando sobre feminismo, direito de votos e educação. No ano seguinte, fez sua estreia no Tribunal do Juri. Na ocasião, já era ligada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, presidida pela também feminista, a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976).

Em 1929, foi uma das fundadoras da União Universitária Feminina, no Rio de Janeiro, que congregava mulheres com ensino superior em prol da defesa dos direitos femininos, sob a direção da engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001).  As outras foram a também engenheira civil Amélia Sapienza, Bertha Lutz  (1894 – 1976), a naturalista e ornitóloga alemã Emilia Snethlage (1868-1929), a professora Heloisa Marinho (1903 – 1994), as médicas Herminia de Assis e Juana Lopes, as advogadas Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Maria Ramalho e Myrthes de Campos (1875 – 1965); e Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), formada em Ciências Jurídicas.

Neste mesmo ano, Natércia fez a defesa do título eleitoral de Francisca de Gaya, que trabalhava como enfermeira em São João da Barra, mediante a procuração que lhe fora substabelecida por Bertha Lutz  (1894 – 1976), presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a quem a senhora Gaya encarregaria da defesa dos seus direitos eleitorais.

Em janeiro de 1931, em companhia da também advogada e sufragista Elvira Komel (1906 – 1932), Natércia participou no Rio de Janeiro de vários encontros para pleitear apoio à causa do voto feminino. Estiveram com o prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), com o ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942); com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970); com o ministro da Justiça e Assuntos Internos, Oswaldo Aranha (1894 – 1960); com o cardeal Sebastião Leme (1882 – 1942) e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), além de terem visitado as redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de  e de A Noite. 

Devido a divergências com Bertha em relação a seu engajamento político e a sua participação em comícios da Aliança Liberal em apoio a Getúlio Vargas (1882 – 1954) e João Pessoa (1878 – 1930), Natércia fundou, em 30 de janeiro de 1931, a Aliança Nacional de Mulheres, cujo objetivo principal era proporcionar proteção à mulher que trabalhava em todos os ramos de atividades, amparando-a na conquista de sua independência econômica. Por volta de 1932, a entidade contava com cerca de três mil sócias. Dentre as atividades da Aliança Nacional de Mulheres, destacavam-se a fiscalização das condições de trabalho das mulheres, o serviço de assistência jurídica e uma caixa de auxílio à mulher desamparada. Eram realizadas reuniões mensais nas quais temas relativos à legislação, à educação, ao trabalho e às artes eram contemplados. As associadas também faziam visitas a fábricas e a entidades de assistência social. Com o Estado Novo, decretado em 1937, foi extinta, mas Natércia continuou atuando no fórum do Rio de Janeiro.

Em junho de 1931, Natércia foi a representante do Rio Grande do Sul no Segundo Congresso Internacional Feminista, promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a orientação de Bertha Lutz  (1894 – 1976); e vice-presidente do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, presidido por Elvira Komel (1906 – 1932).

Em 1932, foi nomeada segunda adjunta do procurador do Conselho Nacional do Trabalho. O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres. Ela e Bertha Lutz foram as únicas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição. Sempre esteve ligada à política: foi candidata à Assembleia Constituinte nas eleições de 1933; no ano seguinte, concorreu a vereadora pela Frente Única do Distrito Federal, quando elegeu-se suplente; e em 1945 e em 1950 foi candidata a deputada pelo Partido Libertador, integrante da coligação democrática que apoiava a União Democrática Nacional (UDN).

Ao longo de sua vida pessoal e profissional, sempre esteve ligada aos temas relativos aos direitos da mulher, ao trabalho, à educação e à assistência social. Em 1964, tornou-se a primeira mulher a ocupar a direção geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT), do qual pediu demissão, em 1966, após uma discussão com o então ministro do Trabalho, Walter Peracchi Barcelos (1907 – 1986), acerca de um projeto de decreto que, no seu entendimento, aniquilaria o movimento sindical portuário. Voltou à Procuradoria Geral do Trabalho, de onde se aposentou, em 1971, após ter ocupado cargos de relevância, tendo sido muito elogiada pelo então procurador-geral, Marco Aurélio Frates de Macedo, pelos dedicados e eficientes serviços prestados à Procuradoria não só por meio de eruditos pronunciamentos como também quando por diversas vezes assumiu sua chefia.

Foi casada de 1933 a 1972 com o médico e membro da Academia Brasileira de Medicina, Paulo Arthur Pinto da Rocha (1901 – 1972), com quem teve uma filha Velleda Maria (1938 – ).

 

Cronobiografia de Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993)

“Eu sou como o jequitibá da floresta, o machado que tentar derribar-me há de criar dentes”.

 

 

1905 –  Natércia da Cunha Silveira nasceu em 14 de junho, em Itaqui, no Rio Grande do Sul, filha de Manoel da Cunha Silveira (18? – 1941), primeiro promotor público da comarca de Itaqui, juiz de Direito em Uruguaiana e membro do Partido Libertador do Rio Grande do Sul; e Maria da Conceição do Valle Cunha (18? – 1924). Além de Natércia, o casal teve mais cinco filhos: Demócrito, Cézar, Athalia, Hesione e Octacília

1923 – Sobre a atuação política de Natércia ainda na adolescência: “Ardorosa desde adolescente, desposou a causa libertadora, quando da Revolução de 1923. Foi um acontecimento para a vida dos Pampas os discursos com que Natércia da Silveira em nome da mulher gaúcha acolheu os generais Zeca Netto e Honório Lemes na sua chegada a Porto Alegre” (Correio da Manhã, 31 de janeiro de 1932, quarta coluna). Sobre Honório Lemes, escreveu, anos depois,  o artigo O Leão do Caverá, publicado no jornal A Esquerda de 3 de outubro de 1931.

1924 – Falecimento de sua mãe, Maria da Conceição do Valle Cunha (18? – 1924).

Fazia parte da comissão do Centro dos Acadêmicos de Direito, em Porto Alegre, que iria promover a comemoração do aniversário da fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

 

Correio do Povo, de 1924

Correio do Povo (RS), 23 de julho de 1924

 

Natércia, que neste ano completaria o curso da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre enviou uma carta a Honório Lemes (1864 – 1930), oferecendo-se para advogar em sua defesa. Ele estava preso por ter apoiado a rebelião de jovens oficiais do Exército liderados por Luis Carlos Prestes (1898 – 1990) contra o governo do presidente Artur Bernardes (1875 – 1955). Ele respondeu aceitando a oferta da jovem advogada (O Estado do Paraná, 24 de novembro de 1925, quarta coluna).

1926Colou grau em Direito pela atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tornando-se  a primeira mulher advogada do Rio Grande do Sul (A Noite (RJ), 11 de maio de 1926, quarta coluna).

Havia chegado há pouco no Rio de Janeiro e faria sua estreia em pouco tempo no juri da cidade. Foi entrevistada pelo O Paiz e falou sobre feminismo, direito de votos e educação (O Paiz, 5 de dezembro de 1926, segunda coluna).

 

 

1927 – Estreia de Natércia no Tribunal do Juri, no julgamento do réu Joaquim Bueno da Costa Cruz. acusado de ter atirado no dr. Annibal Bittencourt por ter convicção que ele era o responsável pela morte de sua irmã, esposa da vítima. Foi muito apreciada a atuação da jovem advogada (Correio da Manhã, 1º de julho de 1927, sexta coluna).

 

 

1928 – Como oradora, representante do sul, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), Natércia saudou Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956), governador do Rio Grande do Norte, e patrono do voto feminino, que chegava ao Rio de Janeiro, a bordo do navio Almanzora.  Na ocasião, estavam no cais, aguardando pelo governador, autoridades políticas, além de outras associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino como a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976) e a engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001). A advogada Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), também da FBPF,  saudou o governador como representante do Norte do país (O Paiz, 6 de maio de 1928; O Paiz, 7 de maio de 1928, última coluna).

Foi elogiado o talento oratório de Natércia durante uma discussão em torno do voto feminino com o senador Thomas Rodrigues, que ocorreu na leitura do parecer do senador Godofredo Vianna (1878 – 1944) contrário ao voto feminino no pleito do Rio Grande do Norte (O Imparcial (MA), 21 de maio de 1928, quarta colunaDiário Nacional: A Democracia em Marcha, 23 de maio de 1928, primeira coluna).

Falou ao jornal Correio da Manhã sobre os direitos políticos da mulher (Correio da Manhã, 15 de junho de 1928).

 

 

Foi uma das associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino que assinou uma moção em homenagem à presidente da entidade, Bertha Lutz  (1894 – 1976), por sua atuação como líder do movimento feminista nacional (A Noite (RJ), 12 de dezembro de 1928, quarta coluna; O Paiz, 12 de dezembro de 1928, segunda coluna).

 

 

1929 – Seu escritório de advocacia ficava na rua Rodrigo Silva, nº 11, no Centro do Rio de Janeiro (Almanak Laemmert, 1929).

Em janeiro, foi uma das fundadoras da União Universitária Feminina, no Rio de Janeiro, que congregava mulheres com ensino superior em prol da defesa dos direitos femininos, sob a direção da engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001).  As outras foram a também engenheira civil Amélia Sapienza, a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976), a naturalista e ornitóloga alemã Emilia Snethlage (1868-1929), a professora Heloisa Marinho (1903 – 1994), as médicas Herminia de Assis e Juana Lopes, as advogadas Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Maria Ramalho e Myrthes de Campos ( 1875 – 1965); e Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), formada em Ciências Jurídicas (A Noite, 14 de janeiro de 1929O Imparcial, 15 de janeiro de 1929, primeira coluna; Gazeta de Notícias, 15 de janeiro de 1929, quarta coluna; A Noite, 5 de abril de 1930, primeira colunaManchete, 30 de janeiro de 1971).

Natércia fez a defesa do título eleitoral de Francisca de Gaya, que trabalhava como enfermeira em São João da Barra, mediante a procuração que lhe fora substabelecida pela dra. Bertha Lutz  (1894 – 1976), presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a quem a senhora Gaya encarregaria da defesa dos seus direitos eleitorais (Correio da Manhã, 25 de janeiro de 1929, quarta coluna; O Imparcial, 26 de janeiro de 1929, terceira coluna; Gazeta de Notícias, 26 de janeiro de 1929, terceira coluna; O Paiz, 3 de fevereiro de 1929).

 

 

Visitou na Casa de Detenção, Maria da Silva Bastos, que havia assassinado o marido que a abandonara, deixando ela e os filhos na penúria (Crítica (RJ), 11 de dezembro de 1928Crítica (RJ), 20 de março de 1929, terceira coluna).

Integrava a Comissão Feminina em apoio à Cruzada na Cooperação na Extinção da Febre Amarela. Em uma reunião, foi uma das escolhidas de fazer propaganda da causa em programas de rádio (O Paiz, 24 de abril de 1929, terceira colunaGazeta de Notícias, 28 de abril, quinta colunaDiário Carioca, 28 de abril de 1929, quinta coluna).

A advogada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), em uma reunião da União Universitária Feminina fez um discurso no qual defendia que a entidade deveria mobilizar a opinião pública em prol da valorização da formação intelectual da mulher brasileira. Foi formada uma comissão cujas integrantes eram, além de Natércia, Bertha Lutz  (1894 – 1976) e Amélia Sapienza, para estudar o assunto e redigir um apelo aos pais no sentido de estimular o estudo das mulheres (Jornal do Brasil, 1º de novembro de 1929, quarta coluna). Maria Rita Soares de Andrade tornou-se, em 1967, a primeira juíza federal brasileira.

Foi designada pela União Universitária Feminina, da qual era secretária, a convite da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, para falar em um programa da Rádio Club. Em pauta, o estímulo das famílias à cultura superior de suas filhas (A Noite (RJ), 14 de dezembro de 1929, quinta coluna; O Paiz, 14 de abril de 1929, quinta coluna).

Participou de comícios da Aliança Liberal em apoio a Getúlio Vargas (1882 – 1954) e João Pessoa (1878 – 1930), nas escadarias do Palácio Tiradentes. Falando “em nome da mulher brasileira arrancou delirantes aplausos da massa popular”. Na ocasião também discursaram os deputados Plinio Casado, Marry Junior, Nelson Senna, Adolpho Bergamini e Cândido Pessoa (Diário Carioca, 21 de dezembro de 1929, segunda coluna; Diário Nacional, 21 de dezembro de 1929, segunda colunaEstado do Rio Grande, 21 de dezembro de 1929; O Jornal, 22 de dezembro de 1929, sétima coluna A Razão, 27 de dezembro de 1929; O Rebate (AC), 29 de dezembro de 1929, quarta coluna). A feminista Bertha Lutz  (1894 – 1976), da Fundação Brasileira pelo Progresso Feminino, não concordou com a atitude de Natércia que, na sua opinião, poderia comprometer a luta pelo voto feminino (O Jornal, 16 de julho de 1932, terceira coluna).

 

 

Foi publicada uma entrevista em que Natércia manifestava sua posição política em apoio à Campanha Liberal (A Batalha (RJ), 26 de dezembro de 1929).

 

 

Fez parte da equipe inicial de advogados da escritora Sylvia Serafim Thibau (1902 – 1936), que assassinou o jornalista Roberto Rodrigues (1906 – 1929), na redação do jornal a Crítica, em 26 de dezembro de 1929. O estopim do crime foi a publicação na primeira página do jornal da notícia do pedido de seu desquite do médico João Thibau Júnior, com quem Syvia tinha dois filhos, acompanhado de um desenho. O jornal a acusava de estar tendo um caso com o médico Manuel Dias de Abreu (1894 – 1962), futuro inventor da abreugrafia.

 

 

Sylvia foi ao jornal armada, atrás do editor Mário Rodrigues ( 1885 – 1930), que não estava na redação. Sylvia acabou atirando em Roberto, filho do editor. O futuro escritor Nelson Rodrigues (1912 – 1980), irmão da vítima, então com 17 anos, testemunhou o assassinato, fato que influenciou fortemente sua obra literária. Seu julgamento, em 22 de agosto de 1930, presidido pelo juiz Margarino Torres (1892 – 1942), foi o primeiro no país a ser transmitido ao vivo pelo rádio. O promotor foi Max Gomes de Paiva e o advogado de defesa, Clóvis Dunshee de Abranches. A ré foi absolvida por 5 votos a 2. Anos depois, em 27 de abril de 1936, Sylvia, que era filha de Augusto Serafim, auxiliar de Oswaldo Cruz (1872 – 1917), se suicidou (O Jornal, 27 de dezembro de 1929, primeira colunaO Jornal, 28 de dezembro de 1929, primeira colunaA Crítica, 28 de dezembro de 1929Gazeta de Notícias, 28 de dezembro de 1929, sétima colunaA Batalha, 10 de janeiro de 1930, última colunaJornal do Brasil, 12 de janeiro de 1930, terceira colunaA Batalha, 8 de abril de 1930Diário Nacional: A Democracia em Marcha, 30 de abril de 1930, segunda colunaCrítica, 23 de agosto de 1930; O Jornal, 23 de agosto de 1930).

1930 – No Hotel Glória, foi comemorado com um almoço o primeiro ano da fundação da União Universitária Feminina com a presença de Carmen Portinho (1903 – 2001), Natércia da Cunha Silveira, Amélia Sapienza, Mary Corbett, “Master of Arts”, Srta Gutrie, as estudantes de engenharia Elza Pinho, Renée Rocques e Sylvia Vacanni (Jornal do Brasil, 14 de janeiro de 1930, primeira coluna; O Paiz, 13 e 14 de janeiro de 1930, segunda coluna).

 

 

Esteve presente na missa de Ação de Graças realizada na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro em homenagem ao aniversário do ex-presidente da República, Epitácio Pessoa (1865 – 1942) (Jornal do Commercio, 24 de maio de 1930, segunda coluna).

Natércia estreou na Tribuna Popular, defendendo Waldemar Ferreira da Silva, acusado de assassinato. Com sua argumentação, considerada segura, muita calma e de grande oportunidade, conseguiu a desclassificação do delito para ferimentos leves, o que foi aceito. O juiz Magarino Torres havia a nomeado para a defesa porque o réu, sentenciado a sete meses e 15 dias de prisão, era pobre (Diário de Notícias, 1º de julho de 1930, terceira coluna)

Durante uma seção do Instituto dos Advogados constou do expediente a proposta da inclusão da dra. Natércia como membro efetivo da entidade (Jornal do Commercio, 25 de julho de 1930, terceira coluna).

Natércia declarou-se muito comovida com a morte de João Pessoa (1878 – 1930) e compareceu à missa de sétimo dia, celebrada na Igreja da Candelária (A Batalha, 29 de julho de 1930, penúltima colunaO Jornal, 2 de agosto de 1930, terceira coluna). João Pessoa era governador da Paraíba e candidato à vice-presidência na chapa de Getúlio Vargas (1882 – 1954). Foi assassinado, em 26 de julho de 1930, no Recife, pelo jornalista João Duarte Dantas (888 – 1930), seu adversário político. A polícia da Paraíba, sob o governo Pessoa, invadiu o escritório de Dantas e, além de outras coisas, apoderou-se de cartas íntimas entre ele e a professora e poetisa Anaíde Beiriz (1905 – 1930). O crime é considerado o estopim da Revolução de 30. As últimas fotos de João Pessoa foram produzidas pouco antes de sua morte no ateliê do fotógrafo Louis Piereck (1880 – 1931).

Diário de Notícias publicou uma grande reportagem com diversas fotografias sobre o Batalhão Feminino João Pessoa, dirigido pela feminista mineira Elvira Komel (1906 -1932), no Hotel Magnífico. Em uma das fotografias, Natércia encontra-se ao lado do jornalista Hugo Auler. O Batalhão participou, com grande sucesso, do desfile do dia 15 de novembro (Diário de Notícias, de 18 de novembro de 1930).

 

 

Publicação do artigo Jury e jurados, de autoria de Natércia (A Esquerda, 3 de dezembro de 1930, última coluna).

No Tribunal do Juri atuou como advogada de defesa de João Batista de Souza, acusado pelo assassinato de João de Souza Breves (O Jornal, 24 de dezembro de 1930, primeira coluna).

1931 – Em janeiro, em companhia da também advogada e sufragista Elvira Komel (1906 – 1932), Natércia participou no Rio de Janeiro de vários encontros para pleitear apoio à causa do voto feminino (A Razão, 14 de fevereiro de 1931, segunda coluna; Vida Doméstica, fevereiro de 1931).

 

 

Fizeram visitas ao prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), às redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de O Jornal  e de A Noite. Na manchete da notícia da visita neste último jornal foram classificadas como “Duas batalhadoras do ideal feminista, no Brasil” (A Batalha, 16 de janeiro de 1930, última colunaA Noite, 17 de janeiro de 1931).

 

 

Encontraram-se com o então ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Diário da Noite, 13 de janeiro de 1931, quarta colunaJornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem sobre o encontro de Elvira Komel e Natércia da Silveira com o Barão de Itararé, alcunha de Aparicio Torelly (1895 – 1971), dono do semanário humorístico A Manha (A Manha, 16 de janeiro de 1931).

Durante sua estadia no Rio de Janeiro, Elvira e Natércia encontraram-se também com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970), com o cardeal Sebastião Leme (1882 – 1942) e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), no Rio de Janeiro (A Notícia (SC), 20 de janeiro de 1931, quarta colunaEu vi, 21 de janeiro de 1931; A Notícia (SC), 22 de janeiro de 1931, segunda colunaO Combate (MA), 3 de março de 1931).

 

 

Natércia da Silveira e Elvira Komel encontraram-se com a Delminda Aranha, mulher de Oswaldo Aranha (1894 – 1960), então ministro da Justiça e Assuntos Internos, para conversar sobre direitos políticos das mulheres na organização da constituinte. Já haviam estado com o próprio ministro, em janeiro (O Estado de Florianópolis, 15 de janeiro de 1931, primeira colunaO Dia (PR), 11 de fevereiro de 1931, última coluna).

Por divergir de Bertha Lutz  (1894 – 1976) em relação a questões de engajamento partidário, Natércia fundou a Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 1931. A entidade era mobilizada pelo tema do trabalho e foi registrada em 7 de março do mesmo ano.

 

 

A própria Natércia estruturou um projeto de atendimento voluntário, como advogada, para aconselhamento jurídico. Em seguida, médicas associadas também dedicavam um tempo para consultas gratuitas. Abaixo reportagem sobre a nova associação com fotografias de Natércia, presidente da entidade, da médica Herminia de Assis e da professora catedrática Esther Pego Rodbeere Williams, vice-presidentes; da advogada Maria Alexandrina Ferreira Chaves e da médica Amélia de Godoy, secretárias; e da engenheira civil Amélia Sapienza, tesoureira. Também faziam parte da diretoria da Aliança Nacional de Mulheres, e como tesoureira, a funcionária pública Sara Muniz Freire. /Pouco tempo depois, a escritora e jornalista Rachel Prado (1891 – 1943) foi convidada para dirigir um dos departamentos da associação. A sede provisória ficava na avenida Rio Branco, nº 33, quarto andar, sala 16. Ao longo do ano, Natércia e diversas associadas visitaram vários bairros do Distrito /federal, divulgando as propostas da Aliança Nacional de Mulheres (Correio da Manhã, 20 de fevereiro de 1931, quinta colunaDiário Carioca, 21 de fevereiro de 1931, quinta colunaO Estado (SC), 25 de fevereiro de 1931, quinta colunaA Noite, 18 de março de 1931; A Esquerda, 23 de março de 1933Diário de Notícias, 2 de abril de 1931, sexta coluna; Gazeta de Notícias, 1º de dezembro de 1935, terceira coluna).

 

 

Sobre a Aliança Nacional de Mulheres, Lindolfo Collor (1890 – 1942), ministro do Trabalho, escreveu à Natércia: “O concurso da associação, cujos delineamentos estatutários visam o amparo da mulher que trabalha será na obra que esboçamos e começamos a realizar, por certo notável, preenchendo, assim, com o esforço louvável de suas diretoras, uma das partes de nosso programa revolucionário” (Correio da Manhã, 26 de fevereiro de 1931, sétima coluna).

Após o pronunciamento do gaúcho Batista Luzardo (1892 – 1982), em Caxambu, no qual explicitou o pensamento do chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas (1882-1954), sobre os direitos políticos das mulheres, em nome da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia enviou telegramas ao orador, a Getúlio Vargas  e ao ministro Joaquim Francisco Assis Brasil (1857 – 1938), chefe do Partido Libertador (Correio da Manhã, 11 de março de 1931, segunda coluna).

Foi uma das feministas que participou da enquete promovida pelo jornal A Esquerda sobre o voto feminino e a Constituinte (A Esquerda, 13 de março de 1931).

Uma comissão de senhoras das associações femininas do Rio de Janeiro, dentre  elas, Natércia, visitou as dependências médicas e esportivas da Light (Sino Azul, março de 1931O Jornal, 19 de março de 1931, segunda coluna; A Esquerda, 19 de março de 1931, terceira coluna).

Resposta de Natércia à enquete “Deve a mulher ser guerreira ou pacifista?”, promovida pelo jornal A Esquerda: “Sou pela paz, desde que essa paz não repouse no aviltamento de uma raça e não macule uma nacionalidade” (A Esquerda, 24 de março de 1931).

Natércia e Hemínia de Assis foram visitar uma fábrica onde haviam sido informadas que as moças trabalhavam em péssimas condições (A Batalha, 25 de março de 1931, terceira coluna).

Foi a oradora, representando a Aliança Nacional de Mulheres, no desembarque do chefe da Polícia do Distrito Federal, o gaúcho Batista Luzardo (1892 – 1982), paladino ardoroso dos direitos femininos, no Rio de Janeiro. Da diretoria da associação, também estiveram presentes ao evento Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Isolina Becker de Segadas Vianna e Amélia Sapienza (A Esquerda, 31 de março de 1931A Batalha, 31 de março de 1931, quarta coluna; A Esquerda, 1º de abril de 1931).

Enquanto a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino afastava de seu programa as questões políticas e religiosas, a Aliança Nacional de Mulheres queria a participação ativa na vida política brasileira política de renovação intelectual e moral para a obra de rejuvenescimento da pátria. O primeiro manifesto da Aliança Nacional de Mulheres foi irradiado em 12 de abril de 1931 (A Batalha, 7 de abril de 1931Jornal do Recife, 11 de abril de 1931, sexta coluna).

 

 

Em sua sede provisória, no Edifício do Liceu de Artes e Ofícios, realizou-se uma reunião da Aliança Nacional de Mulheres com a presença de várias associadas. ficou estabelecido que a entidade promoveria conferências de instrução, educação e orientação das mulheres sobre educação moral e cívica, educação higiênica, educação associativa e cooperativa, educação econômica tanto individual como doméstica, educação artística e educação política, versando sobre direitos civis e políticos, orientando o critério de seleção eleitoral. Natércia agradeceu a diversas lojas comerciais por ajudarem a Aliança e informou que a associação se pronunciaria sobre a reforma da legislação. Tratou também do programa de alfabetização das sócias e ressaltou que o atendimento médico e jurídico às mesmas seria totalmente grátis (Diário da Noite, 2 de maio de 1931, penúltima colunaDiário de Notícias, 5 de maio de 1931).

Na agência da Prefeitura de Campo Grande, a Aliança Nacional de Mulheres iniciou uma série de visitas com o objetivo de propagar as ideias e iniciativas da associação (Jornal do Brasil, 19 de maio de 1931, segunda coluna).

Fotografias de Bertha Lutz  (1894 – 1976) e de Natércia ilustraram uma reportagem sobre a expansão do feminismo no Brasil (Excelsior, julho de 1931).

 

 

Foi a representante do Rio Grande do Sul no Segundo Congresso Internacional Feminista, promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a orientação de Bertha Lutz  (1894 – 1976) (O Jornal, 19 de junho de 1931, primeira coluna).

Foi a vice-presidente, em junho de 1931, do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, presidido por Elvira Komel (1906 – 1932). Foi publicada a programação do evento (Excelsior, junho de 1931). Durante o evento, representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia da Silveira, discutiram questões acerca da emancipação da mulher. A Além de Natércia, a Aliança foi representada pelas médicas Herminia de Assis, membro do Conselho Deliberativo do Sindicato Médico Brasileiro; Amélia de Godoy, do Hospital Pedro II; Isolina Becker de Segadas Vianna, Olga Gervais Vieira, ex-interna e assistente voluntária da clínica oftalmológica da Faculdade de Medicina; Ermilinda Lopes de Vasconcelos, primeira médica formada no Brasil; Ercilia Rocha Pitta e Eponina Rua. Também integravam a comitiva da associação Esmeralda Souto, dentista e regente da cadeira de Geografia e Cosmografia do Liceu de Humanidades Nilo Peçanha, em Niterói; a advogada Maria Alexandrina Pereira Chaves; a escritora e jornalista Anna César, membro da Associação Brasileira de Imprensa; a professora Joanna Brasil Silvado, a farmacêutica Elvira Roch e a engenheira civil Amélia Sapienza. Natércia foi também representante dos jornais A Batalha e A Esquerda, no congresso e, a pedido de José Antônio Flores da Cunha (1880 – 1959, governador do Rio Grande do Sul, representou o estado no evento. Na ocasião, foi aprovada unanimemente uma moção de apoio ao governo revolucionário (A Batalha, 5 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 6 de junho de 1931, primeira coluna; A Batalha, 20 de junho de 1931, penúltima colunaCorreio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira colunaDiário de Notícias, 23 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; A Esquerda, 7 de julho de 1931, quinta colunaDiário da Noite, 31 de julho de 1931, quarta colunaDiário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

 

O governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, enviou a Natércia um telegrama a felicitando por sua participação brilhante no I Congresso Feminino Mineiro (A Batalha, 2 de julho de 1931, segunda coluna).

Ela e Bertha Lutz  (1894 – 1976) foram algumas das representantes do II Congresso Internacional Feminista recebidas, no Palácio do Catete, por Getúlio Vargas (1882 – 1954), chefe do Governo Provisório (Diário de Notícias, 17 de julho de 1931, segunda coluna).

Foi auxiliar de acusação no julgamento de Sidney da Rocha Sampaio, acusado de assassinato (A Noite, 6 de agosto de 1931, quarta coluna).

Foi recebida no Palácio do Catete por Getúlio Vargas (1882 – 1954) (Correio da Manhã, 21 de agosto de 1931, quarta coluna).

O Ministério da Educação remeteu ao diretor geral do Departamento de Ensino os decretos já referendados que nomearam Adelaide Bastos Tornaghi e Natércia para exercer em comissão as funções de inspetoria em estabelecimentos de ensino secundário no Distrito Federal. Amélia Sapienza, tesoureira da Aliança Nacional de Mulheres, exerceria as mesmas funções em São Paulo (O Jornal, 5 de setembro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem intitulada A nova legislação eleitoral e o voto feminino, com a história do movimento feminista no Brasil, onde a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, dirigido por Bertha Lutz  (1894 – 1976), a União Universitária Feminina e a Aliança Nacional de Mulheres, presidida por Natércia foram citadas como importantes iniciativas para a emancipação da mulher no país. Na matéria foi publicado também a lista dos países onde as mulheres já possuíam direito ao voto e comentada a liderança do Rio Grande do Norte na concessão de direitos políticos às mulheres, por intermédio do governador Juvenal Lamartine. Foi transcrito também o discurso proferido por Ruy Barbosa (1849 – 1923) no Teatro Lyrico em apoio à causa feminina (A Batalha, 13 de setembro de 1931).

 

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Como presidente da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia da Silveira anunciou a presença de Elvira Komel na reunião da entidade. Na ocasião, Elvira foi saudada pela professora paraense Adélia de Lacerda (Correio da Manhã, 2 de outubro de 1931, sétima coluna).

Duas advogadas, a paulista Maria Xavier da Silveira e Natércia atuaram em conjunto no Tribunal do Juri e conseguiram a absolvição do réu Chrispim do Nascimento, acusado de assassinato (Diário de Notícias, 26 de novembro de 1931, penúltima coluna; A Noite Ilustrada, 2 de dezembro de 1931; O Cruzeiro, 12 de dezembro de 1931).

 

 

 

Natércia e outras associadas da Aliança Nacional de Mulheres fizeram uma visita ao Instituto Nacional de Surdos-Mudos (Diário de Notícias, 1º de dezembro de 1931, última coluna). Na reunião mensal da associação, ocorrida no dia seguinte, Natércia revelou que havia pedido a Getúlio Vargas a criação de uma seção feminina no instituto (Correio da Manhã, 2 de dezembro de 1931, segunda coluna).

Participou, no Beira-Mar Cassino, de uma homenagem a João Neves da Fontoura (1887 – 1963), que havia lançado em Porto Alegre uma campanha em prol da convocação da Constituinte (Diário Carioca, 26 de dezembro de 1931, quinta coluna).

Foi realizada a última reunião mensal do ano da Aliança Nacional de Mulheres na qual foi feito um balanço muito positivo da associação ao longo de 1931 (Correio da Manhã, 1º de janeiro de 1932, quarta coluna).

1932 – Foi nomeada segunda adjunta do procurador do Conselho Nacional do Trabalho (Jornal do Brasil, 21 de janeiro de 1932, quinta colunaDiário de Notícias, 24 de janeiro de 1932, segunda coluna).

Publicação de uma reportagem com um balanço do primeiro ano de existência da Aliança Nacional de Mulheres (Correio da Manhã, 31 de janeiro de 1932, quarta coluna).

Na reunião comemorativa do primeiro ano da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia propôs a criação da Caixa de Auxílio à Mulher Desamparada (Correio da Manhã, 4 de fevereiro de 1932, quarta coluna).

Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres.

No Automóvel Clube, realização de um almoço em homenagem a Natércia (Para Todos, 27 de fevereiro de 1932).

 

 

Foi entrevistada por Branca de Castro para a revista Brasil Feminino, de março de 1932.

 

 

Requereu sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e foi requisitado, assim como a outros requerentes, que ela explicasse a diversidade entre sua assinatura e o nome com o qual figurava na relação do registro da Corte de Apelação (O Jornal, 13 de março de 1932, segunda coluna).

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, a primeira realizada após a promulgação da lei eleitoral concedendo o voto à mulher, decidiu-se o envio de uma moção para Getúlio Vargas e para Maurício Cardoso (1888 – 1938), ministro da Justiça, como uma demonstração do júbilo da associação (Correio da Manhã, 1º de abril de 1932, sexta coluna).

Ela e uma comissão da Aliança Nacional de Mulheres foram visitar os Grandes Laboratórios Farmacêuticos (Brasil Feminino, maio de 1932).

 

 

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi anunciada a criação do Departamento de Professoras, que seria instalado em breve e dirigido por Maria do Carmo Vidigal (Correio da Manhã, 4 de maio de 1932, última coluna).

Participou no Salão da Sociedade Riograndense, onde todo o alto mundo carioca estava reunido, da leitura do livro Migalhas, da poetisa gaúcha e diretora da revista Brasil Feminino, Iveta Ribeiro (1886 – 1962), seguido por uma apresentação de declamação e canto de Zoraide Aranha (Revista da Semana, 25 de junho de 1932).

 

 

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi anunciada a instalação do Departamento Eleitoral , a cargo da professora Adelaide Horta de Andrade, a quem as sócias deveriam se dirigir para questões de alistamento eleitoral (Correio da Manhã, 3 de junho de 1932, última coluna).

Foi enviado a Getúlio Vargas uma carta indicando Natércia para a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição “não só por seus serviços à causa da mulher e da Revolução Brasileira como por ser possuidora da necessária cultura científica para essa missão“(República (SC), 17 de junho de 1932, terceira coluna).

Natércia, na época adjunta do Procurador Geral do Conselho Nacional do Trabalho, foi indicada pela Aliança Nacional de Mulheres, por ofício ao Ministro da Justiça, Francisco Campos, em 24 de junho de 1932, para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição. O documento foi assinado por sua vice-presidente, Herminia de Assis, fazendo referência à sua representatividade de 1.900 mulheres (corpo de sócias de médicas, advogadas, engenheiras, professoras, escritoras, funcionárias públicas, empregadas do comércio, operárias e domésticas), para inclusão de uma representante feminina na Comissão:

Para esta missão indicamos a Dra. Natércia da Cunha Silveira, Advogada e adjuncto do Procurador Geral do Conselho Nacional do Trabalho. Pelos seus serviços á causa da mulher brasileira e á Revolução, pela sua cultura solida, que a impoz em nosso meio social, apresenta ella as credenciaes necessárias para o encargo. Nossa representação conta elemento de todas as classes sociaes: medicas, advogadas, engenheiras, professoras, escriptoras, funcionarias publicas, empregadas no comercio, operarias e domesticas“.

A escritora Ilka Labarthe (? – 1975) proferiu a palestra A incorporação da mulher proletária na sociedade durante a reunião da Aliança Nacional de Mulheres, presidida pelo embaixador do México, A. Reys. A escritora também lançou a candidatura de Natércia para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição.(A Noite, 1º de julho de 1932, última coluna).

Outro ofício da Aliança, de 7 de julho de 1932, elaborado após uma assembleia com mais de três mil mulheres do Rio de Janeiro, com a assinatura de 348 mulheres, foi encaminhado a Getúlio Vargas, com a indicação de Natércia. Bertha Lutz (1894 – 1976), da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, e Carmen Portinho (1903 – 2001), pela União Universitária Feminina, também foram indicadas, o que causou um impasse. Entre Bertha Lutz (1894 – 1976) e Natércia houve um conflito aberto. A mineira Elvira Komel, a pernambucana Martha de Hollanda, presidente da Cruzada Feminina Brasileira, e a escritora Ilka Labarthe (? – 1975)apoiaram a indicação de Natércia, que escreveu a Getúlio Vargas, retirando sua candidatura, após saber de  uma intempestiva agressão pelas partidárias da sra. Bertha Lutz. Dias depois, a professora Adelaide Horta de Andrade entregou, em nome da Aliança, uma moção a Getúlio, afirmando que as afiliadas da entidade continuavam a desejar unanimemente a nomeação de Natércia. Sua amiga, Maria do Patrocínio Oliveira, lembrou que toda vez que contavam a Natércia alguma maquinação da inveja e do despeito ela falava o ditado: “Eu sou como o jequitibá da floresta, o machado que tentar derribar-me há de criar dentes” (Correio da Manhã, 2 de julho de 1932, sexta coluna; A Batalha, 3 de julho de 1932Correio da Manhã, 5 de julho de 1932, segunda colunaDiário de Notícias, 5 de julho de 1932, penúltima colunaA Batalha, 6 de julho de 1932; Correio da Manhã, 9 de julho de 1932, sexta coluna; O Radical, 9 de julho de 1932, primeira colunaA Gazeta(SP), 9 de julho de 1932, quarta colunaCorreio da Manhã, 13 de julho de 1932, quarta coluna).

 

 

Finalmente, Natércia foi nomeada para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição, fato comemorado na Confeitaria Paschoal. Bertha Lutz  (1894 – 1976) também foi indicada (Correio da Manhã, 14 de julho de 1932, terceira coluna; Correio da Manhã, 19 de julho de 1932, primeira coluna; Brasil Feminino, dezembro de 1932).

Natércia foi a capa da revista Brasil Feminino de julho de 1932.

 

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Como presidente da Aliança Nacional de Mulheres assinou o manifesto da Cruz Vermelha dirigido ao governo provisório no sentido de pacificar o país que passava pela Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado que expressava a insatisfação dos paulistas com a Revolução de 1930 (O Jornal, 28 de julho de 1932, terceira colunaJornal do Recife, 30 de julho de 1932, última coluna). O movimento serviu, antes de mais nada, para convencer o Governo Provisório de Getúlio Vargas da necessidade de pôr fim ao caráter discricionário do regime sob o qual vivia o país. Isto só aconteceria quando a constituição de 1890, tornada sem efeito, fosse substituída por outra. A Revolução Constitucionalista começou em 9 de julho de 1932 e terminou alguns meses depois, em 1º de outubro.

A Aliança Nacional de Mulheres decretou luto de oito dias devido à morte prematura de Elvira Komel (1906 – 1932), líder do movimento feminista em Minas Gerais (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, oitava coluna).

Abaixo, registro do embarque, na Central do Brasil, de uma comissão da Aliança Nacional de Mulheres, que apoiava o governo, para visita ao front do setor leste. Visitaram também os prisioneiros na Ilha Grande (O Radical, 17 de agosto de 1932, quinta colunaA Noite, 24 de agosto de 1932; Revista da Semana, 27 de agosto de 1932; Revista da Semana, 27 de agosto de 1932; O Cruzeiro, 27 de agosto de 1932).

 

 

 

 

Foi promovida, em Niterói, pelo Departamento Fluminense da Aliança Nacional de Mulheres, uma reunião de professoras, sob a direção de Natércia (Revista da Semana, 17 de setembro de 1932).

Casamento de Octacília da Cunha Vieira , irmã de Natércia, com José Ferreira Noval (Vida Doméstica, outubro de 1932).

Em 27 de outubro, o presidente Getúlio Vargas nomeou a comissão do anteprojeto da nova Constituição brasileira, três semanas após o fim  da Revolução Constitucionalista. Era formada por 23 componentes, dentre eles Bertha Lutz (1894 – 1976) e Natércia da Cunha Silveira.

 

 

Na fotografia abaixo, Natércia e Bertha Lutz (1894 – 1976) com Afrânio de Melo Franco (1870 – 1943), Agenor Lafayete de Roure ( 1870 – 1935), Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1873 – 1960), Francisco Antunes Maciel  Júnior (1881 – 1966) e José Américo de Almeida (1887-1980), no dia da instalação da Comissão do Anteprojeto da Constituinte, no Palácio Monroe (Correio de São Paulo, 9 de novembro de 1932).

 

 

Fez uma contribuição à Casa do Pobre de Copacabana (Beira-Mar: Copacabana, Ipanema, Leme, 8 de outubro de 1932, quinta coluna).

Ela e Adalzira Bittencourt (1904 – 1976) eram consultoras jurídicas da revista Brasil Feminino. Na edição de dezembro da revista foi publicada a matéria Feminismo – O que a mulher deve querer , sobre a instalação oficial da Comissão do Anteprojeto da Constituinte e sobre o papel de Natércia e Bertha como representantes femininas (Brasil Feminino, dezembro de 1932).

 

 

O escritório de advocacia de Natércia ficava na avenida Rio Branco, nº 183, sala 501, onde permaneceu até 1937 (Beira-mar, 26 de novembro de 1932Almanak Laemmert, 1934; Almanak Laemmert, 1937).

 

 

Natércia da Cunha Silveira e a escritora Olga Monteiro de Barros patrocinaram, no Instituto Nacional de Música um concerto com a participação do pianista Ênio de Freitas (1911 – 1975), da harpista Jacy Lobato e do flautista Moacyr Lisserra (1905-1971) (Fon-Fon, 17 de dezembro de 1932).

1933 - Natércia justifica não ter aceito o convite, feito pela escritora Ikla Labarthe para participar de uma convenção cujo tema seria a criação de um Partido Nacional Revolucionário, ideia do Partido Socialista Brasileiro (Diário Carioca, 11 de janeiro de 1933, terceira coluna).

Foi uma das homenageadas na inauguração de uma galeria de retratos no Tribunal do Juri com retratos das maiores figuras da defesa que funcionaram na sede nova da instituição desde 1927 (Correio da Manhã, 19 de janeiro de 1933, terceira coluna).

Foi enviado ao prefeito Pedro Ernesto (1884 – 1942) as conclusões do Departamento das Professoras da Aliança Nacional de Mulheres sobre a reforma da Instrução Municipal (Diário da Noite, 27 de janeiro de 1933).

Vários eventos marcaram o aniversário de dois anos da aliança Nacional de Mulheres. Um deles realizou-se no salão nobre da Associação dos Empregados do comércio, quando Natércia foi homenageada com um festival literário e musical (A Noite, 28 de janeiro de 1933, quarta colunaJornal do Brasil, 1º de fevereiro de 1933, primeira coluna).

 

 

 

As feministas Natércia e Ilka Labarthe (? – 1975) tiveram suas mãos lidas (O Malho, 4 de fevereiro de 1933).

 

 

A pedido da Aliança Nacional de Mulheres foi proibido que homens se fantasiassem de mulheres grávidas durante o carnaval no Distrito Federal (Diário da Noite, 22 de fevereiro de 1933, terceira coluna).

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi discutida a candidatura de Natércia à Assembleia Constituinte (Correio da Manhã, 1º de abril de 1933, última coluna).

Publicação de uma reportagem sobre as candidatas à Assembleia Constituinte (Noite Ilustrada, 2 de abril de 1933).

Em 20 de abril, o Departamento Político da Aliança Nacional de Mulheres, realizou na sede social da associação, localizada na rua 13 de maio, nº 33/35, quarto andar, uma reunião para apresentar o programa de pré-candidatura de sua presidente, Natércia, à Assembleia Constituinte (Diário Carioca, 20 de abril de 1933, última coluna).

Em 27 de abril, realizou-se, na Esplanada do Castelo, um comício feminino organizado pela Aliança Nacional de Mulheres, em prol da candidatura de Natércia para deputada constituinte. Ela não pode comparecer devido a uma indisposição súbita (Diário da Noite, 26 de abril de 1933, segunda coluna; Correio da Manhã, 28 de abril de 1933, primeira coluna).

 

 

Além dela, foram candidatas para deputadas constituintes pelo Rio de Janeiro a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976), a escritora e jornalista Anna César Vieira (? – 1942), a escritora socialista Ilka Labarthe (? – 1975) e Georgina de Azevedo Lima (? – 19?) que, segundo a reportagem publicada na Revista da Semana, não se sabia de trabalhos feministas. Na matéria da Revista da Semana, a professora baiana Leolinda Daltro (c. 1860 – 1935), também candidata e uma das precursoras do feminismo no Brasil, declarou-se satisfeita por testemunhar a candidatura de mulheres a cargos políticos no país (Correio da Manhã, 26 de abril de 1933, terceira colunaRevista da Semana, 20 de maio de 1933). Nenhuma delas foi eleita.

 

 

 

Fotos das demais candidatas:

 

 

 

 

 

A eleição aconteceu em 3 de maio de 1933. A professora Olga Monteiro de Barros (c. 1868 – 1943) fez um apelo em prol da  candidatura de Natércia (Jornal do Brasil, 3 de maio de 1933, penúltima coluna), que obteve 3.220 votos, mas não foi eleita (Jornal do Brasil, 3 de maio de 1933; A Noite, 31 de julho de 1933, segunda coluna). Bertha Lutz recebeu 15.756 votos; Georgina Azevedo Lima, 14.093; e Ilka Labarthe, 3.869.

 

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                                       A Batalha, 1º de julho de 1933

 

A pedido de Natércia, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha (1894 – 1960), autorizou a realização de uma loteria em benefício à Caixa de Auxílio da Mulher Desamparada, da Aliança Nacional de Mulheres (Diário da Noite, 4 de setembro de 1933, quarta coluna).

O anúncio do noivado de Natércia com o médico e cirurgião da Assistência Municipal, o gaúcho Paulo Arthur Pinto da Rocha (1901 – 1972), um espírito elegante, foi considerado uma notícia amável para a sociedade carioca. Casaram-se, em 9 de setembro de 1933, no Rio de Janeiro. O casamento constituiu uma nota de elegância na sociedade carioca. Ela adotou o sobrenome do marido passando a chamar-se Natércia Silveira Pinto da Rocha  (Jornal do Brasil, 21 de julho de 1933, terceira colunaDiário da Noite, 9 de setembro de 1933, segunda colunaA Noite Ilustrada, 13 de setembro de 1933; Vida Doméstica, outubro de 1933).

 

 

Foi com os professores Alexandre Pogio, Eustorgio Wanderley, Lourdes Moreira Ribeiro e Maria Rosa Moreira Ribeiro organizadora do Teatro da Criança, com caráter estritamente educacional, tendo como objetivos principais o aprendizado da califasia da música, do canto orfeônico e da dança e da arte de representação. Para isso ofereceria cursos práticos (Jornal do Brasil, 8 de novembro de 1933, terceira coluna).

Natércia, o jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Herbert Moses (1884 – 1972), o escritor e político Humberto de Campos (1886 – 1934) e o médico e político Washington Pires (1892 – 1970) foram os patrocinadores da solenidade de posse da diretoria da União Brasileira dos Estudantes, na sede da ABI, no dia 10 de dezembro de 1933 (O Paiz, 6 de dezembro de 1933, última coluna).

1934 - Foi eleita a nova diretoria da Aliança Nacional de Mulheres para o triênio de 1934 a 1937 e foi realizado uma missa na Igreja Santa Cruz dos Militares e um almoço no Automóvel Club (Jornal do Brasil, 24 de janeiro de 1934, segunda coluna).

 

 

No concurso do Banco do Brasil, a colaboração feminina não estava sendo aceita. Natércia escreveu para o presidente do Banco do Brasil, Arthur Costa (1893 – 1957); para Oswaldo Aranha (1894 – 1960), ministro da Fazenda; e para o presidente da República, Getúlio Vargas, no sentido de conseguir a reversão desta situação (Correio da Manhã, 22 de fevereiro de 1934, quarta coluna).

Natércia foi agraciada com o título de membro perpétuo da União Cultural Universal de Sevilha (Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 1924, última coluna; O Jornal, 24 de fevereiro de 1934, segunda coluna).

Foi publicado o artigo Benefícios mutilados, de sua autoria, sobre a necessidade de desenvolver e aperfeiçoar  a obra de assistência social…É um mito com arremedos de realidade a que existe (Jornal do Brasil, 6 de abril de 1934, quinta coluna).

Em nome da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia enviou a Getúlio Vargas (1882 – 1954), chefe do Governo Provisório, um apelo relativo à comutação de pena de delinquentes primários, conforme decidido na reunião mensal da entidade (O Paiz, 3 de junho de 1934, quinta coluna).

As reuniões mensais da Aliança Nacional de Mulheres continuavam a ser realizadas (Correio da Manhã, 6 de setembro de 1934, sétima coluna).

Concorreu a vereadora pela Frente Única do Distrito Federal, em 14 de outubro de 1934, e obteve 22.559 votos, tornando-se suplente (Diário de Notícias, 12 de outubro de 1934, terceira colunaCorreio da Manhã, 13 de outubro de 1934, última coluna; Correio da Manhã, 1º de fevereiro de 1935, quarta coluna; Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1935, sexta coluna).

 

 

1935  Ao longo de 1935 e 1936, participou de diversas reuniões do Conselho Nacional do Trabalho.

Em uma entrevista, Natércia dá suas opiniões sobre o movimento feminista e mais uma vez reafirma a necessidade de uma cultura científica, profissional e objetiva para a concretização das conquistas femininas. “Essa cultura é o denominador comum que devemos alcançar” (A Nação, 5 de maio de 1935).

Natércia manifestou seu pesar com a morte da professora Leolinda Daltro (c. 1860 – 1935), que fazia parte da comissão fiscal da Aliança Nacional de Mulheres (Jornal do Brasil, 8 de maio de 1935, quinta coluna). Baiana e atuante ativista pela emancipação da mulher, Leolinda viveu a maior parte de sua vida no Rio de Janeiro e foi uma das precursoras do indigenismo e do feminismo no Brasil. Defendia a incorporação da população indígena brasileira à sociedade a partir da alfabetização laica e para por sua ideia em prática, entre 1896 e 1897,  percorreu o interior do país. Organizou, em 1906, o organizou a Grêmio Patriótico Leolinda Daltro destinado à proteção dos índios. Era muita amiga da primeira mulher do presidente Hermes da Fonseca (1855 – 1923), Orsina Fonseca (1858 – 1912) que, como ela, era a favor da igualdade entre os sexos. Em 1910, fundou o Partido Republicano Feminino (PRF) para mobilizar as mulheres em torno do direito ao voto feminino. Fundou a Escola de Ciências, Artes e Profissões Orsina da Fonseca e a primeira Escola de Enfermeiras Laicas do Brasil, da Cruz Vermelha, ambas em 1911. Em 1919, candidatou-se ao cargo de intendente municipal pela cidade do Rio de Janeiro. Em 1920, lançou o livro Da catequese dos índios do Brasil (notícias e documentos para a história). Em 1933, foi candidata pelo Partido Nacional do Trabalho para deputada constituinte, mas não se elegeu. Faleceu em um desastre de automóvel em 4 de maio de 1935 (Jornal do Brasil, 2 de novembro de 1906, oitava colunaRevista Feminina, de 1919Revista da Semana, 20 de maio de 1933A Noite, 3 de agosto de 1934, primeira colunaCorreio da Manhã, 5 de maio de 1935, sexta colunaRevista da Semana, 11 de maio de 1935).

 

 

 

Natércia foi uma das promotoras de uma homenagem a o dramaturgo Renato Vianna (1894 – 1953), criador do Theatro Escola, no Studio Nicolas (Jornal do Brasil, 23 de maio de 1935, quarta coluna; Gazeta de Notícias, 24 de maio de 1935, quinta coluna).

Natércia e Evaristo de Morais (1871 – 1939) foram alguns dos advogados que se ofereceram para defender, sem nenhuma remuneração, o jornalista Américo Novais, acusado de ter atirado em Oscar Viana, oficial de gabinete do Ministério da Agricultura (Jornal do Brasil, 23 de junho de 1935, sétima coluna).

Participou, na Rádio Guanabara, de um programa comemorativo do centenário da Revolução Farroupilha , na Hora do Brasil. Também estavam presentes Dario Crespo, Lindolpho Collor, Lourival Fontes e Luiz Aranha (Gazeta de Notícias, 22 de setembro de 1935).

 

 

1936 - Escreveu o artigo A insegurança do funcionário público (Jornal do Brasil, 11 de julho de 1936, penúltima coluna).

Natércia foi uma das advogadas, Virgolino da Silva, acusado pelo assassinato de Hermeto Faria, chefe da portaria da Câmara dos Deputados (Diário de Notícias, 4 de setembro de 1936, penúltima coluna).

Foi uma das mulheres citadas na reportagem Personalidades Femininas Brasileiras. Segundo a matéria, ela teria fundado o Centro Cívico Feminino de Porto Alegre (A Nação, 13 de dezembro de 1936).

1937 - Na sede da Aliança Nacional de Mulheres, proferiu uma palestra sobre A mulher brasileira em face da Constituição (Correio da Manhã, 16 de julho de 1937, quinta coluna).

1938 – Em um processo do Instituto dos Bancários, Natércia defendeu a obrigatoriedade de pagamento a empregada gestante vencimentos integrais, mesmo afastada do serviço, na forma da lei.

“Reduzir à mulher que trabalha, as fontes de renda de sua atividade pouque necessita interrompê-la para, com sacrifíco próprio, embora o mais dignificante dos saccrifícios, tornar-se mães, não é só desumano, é, sobretudo, o que interessa para a solução do caso, inconstitucional” (O Radical, 17 de abril de 1938, quinta coluna; O Radical, 19 de abril de 1938, primeira coluna; O Radical, 29 de agosto de 1938, terceira coluna).

Escreveu o artigo A aposentadoria compulsória o e Tribunal de Contas (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1938, quarta coluna).

Nascimento de Velleda Maria, filha de Natércia e Paulo Arthur, em 1º de setembro que foi batizada, na Igreja Nossa Senhora da Paz (A Noite, 7 de outubro de 1938, sexta coluna).

Foi decretado, em 10 de novembro, o Estado Novo, que vigorou até 31 de janeiro de 1946. Foram fechados o  Congresso Nacional e os partidos políticos foram extintos. A Aliança Nacional de Mulheres foi extinta, mas Natércia deu continuidade a sua vida profissional atuando no fórum do Rio de Janeiro.

1938 – Ao longo do ano, apresentou 1164 processos na Procuradoria Geral do Conselho Nacional do Trabalho  (Gazeta de Notícias, 6 de janeiro de 1939, segunda coluna).

1939 – Natércia fazia parte da comissão especial constituída pelo ministro do Trabalho, Waldemar Falcão (1895 – 1946), para preparar as teses que seriam apresentadas pela delegação brasileira na II Conferência dos Estados da América membros da Organização Internacional do Trabalho, que se realizaria, em Havana, em novembro de 1939 (O Jornal, 14 de setembro de 1939, quarta coluna).

1940 – Foram concluídos os trabalhos da comissão nomeada pelo ministro do Trabalho, Waldemar Falcão (1895 – 1946), em 5 de março de 1940, para rever a legislação sobre trabalhos de mulheres e menores, cuja uma das integrantes era Natércia (O Imparcial, 6 de março de 1940, primeira colunaA Batalha, 16 de junho de 1940, segunda coluna). Sobre o assunto, Natércia deu uma entrevista ao jornal A Noite, de 26 de março de 1940.

Era uma das professoras do curso de Assistência Social, de extensão universitária, mantido pela Escola Técnica de Serviço Social, na Escola Nacional de Belas Artes. Continuou a lecionar no curso em 1941 e 1942 (Jornal do Brasil, 9 de 1940, segunda coluna).

1941 - Natércia estava na Procuradoria Geral do Conselho Nacional do Trabalho ligada a questões da Justiça do Trabalho, ainda não instalada (Jornal do Commercio, 20 e 21 de janeiro de 1941, terceira coluna).

Era uma das integrantes da comissão especial instituída pelo Conselho Nacional do Trabalho para acompanhar a incorporação ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos das Caixas de Aposentadoria e Pensões dos Portuários (O Jornal, 22 de março de 1941, última coluna).

Natércia da Silveira comenta um memorial dos bacharelandos de Direito da Faculdade de Niterói submetido ao presidente da República, Getúlio Vargas, – que mandou arquivá-lo – , segundo o qual haveria a necessidade de uma regulamentação das atividades femininas no nos serviços públicos, em cujo crescimento anteviam graves riscos tanto para a ordem pública e social como para a doméstica (A Noite, 18 de maio de 1941, sexta coluna).

 

 

Fez um donativo à uma instituição ligada à Santa Casa de Misericórdia (Jornal do Commercio, 27 de agosto de 1941, quinta coluna).

Falecimento do pai de Natércia, Manoel da Cunha Silveira. Além de Natércia, convidavam para a missa seus irmãos Demócrito, Cézar, Athalia, Hesione e Octacília, seus respectivos cônjuges e filhos (Correio da Manhã, 28 de agosto de 1941, quarta colunaA Noite, 30 de julho de 1941, terceira coluna).

1942 - Como procuradora, integrou uma comissão de inquérito que investigaria uma denúncia contra Rubens de Amaral Soares, diretor da Divisão de Fiscalização do Departamento de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho. A denúncia foi feita pelo inspetor de Previdência, Nilo de Albuquerque (O Radical, 28 de maio de 1942, quinta coluna).

Fazia parte do quadro de sócios efetivos do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho (A Noite, 25 de abril de 1943, sétima coluna).

1943 - Não era a favor do divórcio (A Manhã, 12 de novembro de 1943, terceira coluna).

1944 - Natércia era a advogada de defesa do soldado do Exército, Jordão Seixas, acusado de assassinato. Natércia alegou legítima defesa e ele foi condenado a dez meses de prisão (O Jornal, 7 de setembro de 1944, sexta coluna).

1945 - Foi uma das organizadoras com Carmen Portinho (1903 – 2001), Maria Luisa Dória de Bittencourt (1910 – 2001), primeira deputada da Bahia; Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), que viria a ser a primeira juíza federal do Brasil, e outras mulheres, de uma coligação democrática para apoiar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981) à presidência da República (Diário de Notícias, 24 de fevereiro de 1945, quinta coluna).

Na sede da Associação Brasileira de Imprensa, eleição do Diretório da União Democrática Nacional (UDN). Ela, Carmen Portinho (1903 – 2001) e Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998) compunham o Comitê Feminino do Distrito Federal. A UDN foi fundada em 7 de abril de 1945 como uma “associação de partidos estaduais e correntes de opinião” contra a ditadura do Estado Novo e sua principal bandeira foi a oposição constante a Getúlio Vargas e ao getulismo (O Jornal, 7 de abril de 1945, sexta coluna; Correio da Manhã, 8 de abril de 1945, sexta coluna).

Foi uma das signatárias do movimento de apoio de advogados à candidatura de Eduardo Gomes à presidência da República, que foi vencido, em 2 de dezembro de 1945, pelo general Eurico Gaspar Dutra (1883 – 1974), da aliança entre O PTB e o PSD. O movimento era encabeçado por uma comissão chefiada por Adauto Lúcio Cardoso (1904 – 1974)  (Diário Carioca, 28 de junho de 1945, última coluna).

Natércia foi uma das convidadas para uma homenagem da União Democrática Nacional (UDN) em homenagem a ex-deputada federal Carlota Pereira de Queiroz (1892- 1982), na época membro da Comissão Executiva da UDN. Ela foi a primeira deputada federal do Brasil, eleita em 1934. A recepção foi oferecida pela sra. Arnon de Mello, em nome do Comitê Feminino da UDN (Correio da Manhã, 31 de agosto de 1945, quarta coluna).

Participou de uma festa da União Social Feminina, no Liceu Literário Português (Gazeta de Notícias, 16 de setembro de 1945, terceira coluna).

Foi receber no aeroporto do Rio de Janeiro, Raul Pilla, líder do Partido Libertador (Correio da Manhã, 7 de outubro de 1945, quarta coluna).

Natércia foi uma das advogadas que subescreveu o manifesto da classe em homenagem ao candidato à presidência da República, Eduardo Gomes (Correio da Manhã, 19 de outubro de 1945, sexta coluna).

 

 

Natércia e o jornalista Fernando Caldas foram designados para delegados do diretório do Partido Libertador de Porto Alegre (Diário de Notícias, 26 de outubro de 1945, primeira coluna). Candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte, mas não se elegeu (Diário de Notícias, 13 de novembro de 1945, primeira coluna). O Partido Libertador Gaúcho havia sido fundado em 1928 por políticos do antigo Partido Federalista do Rio Grande do Sul, como Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857 – 1938) e Raul Pilla (1892 – 1973). Foi extinto pelo Estado Novo e reorganizado em 1945, sob a presidência de Pilla, como Partido Libertador. Sua principal bandeira foi a defesa da implantação do parlamentarismo no Brasil. Pilla foi o único do PL a eleger-se para a Assembleia Nacional Constituinte, nas eleições de 1945, mesma ocasião em que o general Dutra elegeu-se presidente da República, vencendo o candidato udenista, brigadeiro Eduardo Gomes.

1946 - Fazia parte do conselho consultivo do Diretório Regional do Partido Democrata Cristão (A Noite, 13 de setembro de 1946, sexta coluna).

Foi organizada, a seção do Distrito Federal do Partido Libertador por seu presidente, Raul Pilla (1892 -1973). Seria presidida pelo general Isidoro Dias Lopes  (1865 – 1949), secretariada por Natércia e divulgada por Espiridião Paulo (Diário Carioca, 1º de novembro de 1946, sexta coluna).

1947 - Era uma das vice-presidentes da instituição social Casa de Nossa Senhora da Paz (A Cruz, 20 de julho de 1947, última coluna).

No auditório da Associação Brasileira de Imprensa, posse do diretório do Distrito Federal do Partido Libertador. Seria presidido pelo general Isidoro Dias Lopes (1865 – 1949) e secretariado por Natércia. Na ocasião, o deputado Raul Pilla (? – 1973), presidente do Partido Libertador, expôs as ideias da referida agremiação política (A Noite, 20 de setembro de 1947, terceira colunaDiário do Paraná (PR), 26 de setembro de 1947, terceira coluna).

1949 – Natércia era procuradora da Justiça do Trabalho (Jornal do Commercio, 11 de junho de 1949, quinta coluna).

1950 - Publicação de uma fotografia de Natércia participando de uma reunião do Diretório do Partido Libertador (PL) carioca (Revista da Semana, 29 de abril de 1950). O PL apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981), pela UDN, à presidência da República, mas ele foi derrotado por Getúlio Vargas (1882 – 1954), do Partido Trabalhista Brasileiro, em 3 de outubro de 1950 (Diário Carioca, 6 de junho de 1950, terceira colunaRevista da Semana, 17 de junho de 1950).

 

 

Foi designada pela Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho para presidir a mesa apuradora da eleição sindical do Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio de Janeiro (A Manhã (RJ), 8 de junho de 1950, penúltima coluna).

Foi candidata a deputada federal pelo Partido Libertador, mas não foi eleita (Jornal do Brasil, 15 de agosto de 1950, quarta colunaA Manhã (RJ), 23 de setembro de 1950, primeira coluna).

 

 

1951 – Elogiou o projeto de lei apresentado pelo senador Mozart Lago (1889 – 1974) criando um departamento feminino no Departamento Federal de Segurança Pública, a qual incumbiria “a Polícia de Costumes, a guarda de detentos e condenados do sexo feminino, e tudo o que disser respeito à mulher e aos menores em ralação à função policial“(Diário de Natal, 21 de julho de 1951, terceira coluna).

Integrava o gabinete executivo da seção carioca do Partido Libertador (Diário de Notícias, 12 de outubro de 1951, sexta coluna).

1953 – Como procuradora geral substituta da Justiça do Trabalho, atuou durante a greve de tecelões no Rio de Janeiro (Diário Carioca, 15 de janeiro de 1953, quarta colunaDiário de Notícias, 14 de março de 1953).

Integrava o Diretório Nacional do Partido Libertador (Jornal do Brasil, 18 de julho de 1953, quarta coluna).

Foi publicado um artigo de sua autoria em homenagem a Lindolfo Collor (1890 – 1942), que havia sido ministro do Trabalho (Diário Carioca, 21 de julho de 1954).

1956 - Foi escolhida para integrar o gabinete executivo do Diretório Nacional do Partido Libertador (O Jornal, 10 de julho de 1956, terceira coluna).

Seu marido, Paulo Arthur (1901 – 1972), tomou posse na cadeira nº 85 da Academia Brasileira de Medicina, em 2 de agosto de 1956.

1958 – Foi escolhida para saudar Evaristo de Moraes Filho, que havia se tornado professor catedrático em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito,  durante uma homenagem feita a ele pelos procuradores da Justiça do Trabalho (O Jornal, 13 de julho de 1958, primeira coluna).

Na Capela da Reitoria da Universidade do Brasil, Velleda Maria, única filha de Natércia e Paulo Otávio, casou-se com o pediatra Adherbal de Andrade, em 17 de dezembro (Jornal do Brasil, 12 de dezembro de 1958, primeira coluna).

1959 - Participou da Convenção Nacional do Partido Libertador e integrava o anunciado novo Diretório Nacional do partido (Diário de Notícias, 21 de julho de 1959, quarta coluna).

1964 – Foi empossada como uma das vice-presidentes da Associação do Ministério Público do Brasil (Jornal do Commercio, 23 de agosto de 1964, quarta coluna)

O ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind (1917 – 2012), nomeou Natércia para completar o Conselho Nacional do Sesi (Correio da Manhã, 6 de novembro de 1964, primeira coluna).

O ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind (1919 – 2012) determinou a suspensão da intervenção ministerial na Comissão Nacional de Sindicalização Rural e nomeou Natércia como uma das representantes do ministério no referido órgão (Jornal do Brasil, 8 de dezembro de 1964).

Foi convidada para ser a diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT). Foi a primeira mulher a ocupar o cargo (Jornal do Commercio, 23 de dezembro de 1964, última coluna; Correio da Manhã, 25 de dezembro de 1964, quarta coluna).

1965 – Segundo Natércia grande parte do pessoal da empresa aérea Panair seria aproveitada pela Força Aérea Brasileira. Em 10 de fevereiro, a Panair havia sido comunicada pelo Governo Federal da cassação de seu certificado de operação. O ato foi assinado pelo ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981). Suas linhas nacionais foram passadas para a Cruzeiro e as linhas internacionais para a Varig (Jornal do Commercio, 13 de fevereiro de 1965, terceira coluna).

Natércia, como diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT), informou que o Ministério do Trabalho divulgaria a lista de 150 entidades sindicais que seriam liberadas da intervenção oficial. Era anticomunista (A Luta Democrática, 28 e 29 de março de 1965, quarta coluna; A Cruz, 24 de outubro de 1965, segunda coluna).

Foi homenageada com um jantar, no Hotel Excelsior, pela Associação Brasileira de Mulheres Universitárias (Correio da Manhã, 23 de maio de 1965, última coluna).

Como diretora-geral do DNT, Natércia fez uma advertência aos dirigentes sindicais no sentido deles se absterem de atividades políticas nas entidades por eles dirigidas(A Luta Democrática, 3 de julho de 1965, quinta coluna).

Também como diretora-geral do DNT, Natércia enviou uma circular a todas as Delegacias Regionais do Trabalho determinando que providências fossem tomadas para a realização de eleições das entidades sob sua jurisdição, que haviam sofrido intervenção (A Luta Democrática, 25 de agosto de 1965, quarta coluna).

Sob sua presidência foi instalada a comissão encarregada de opinar sobre a extinção ou não do Imposto Sindical (Correio da Manhã, 1º de setembro de 1965).

Foi pedida a exoneração de Natércia do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT) (Tribuna da Imprensa, 16 de setembro de 1965, penúltima coluna).

Foi uma das autoridades que se reuniu com o presidente Castelo Branco para uma discussão em torno da crise da indústria açucareira do Nordeste e do crescente desemprego na região (Correio da Manhã, 18 de setembro de 1965, quarta coluna).

Natércia recebeu as primeiras 30 mil, das 250 mil carteiras do trabalhador rural que estavam sendo confeccionadas (Correio da Manhã, 28 de setembro de 1965, primeira coluna).

Meses depois, Natércia negou provimento ao recurso da diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Guanabara que pretendia manter a eliminação de 5.516 associados da entidade (A Luta Democrática, 3 e 4 de outubro de 1965, sexta coluna).

Foi nomeada pelo presidente Humberto Castelo Branco (1897 – 1967) para receber a Ordem do Mérito do Trabalho no Grau d0 Mérito Especial (Jornal do Commercio, 29 e 30 de novembro de 1965, sexta coluna).

Foi noticiado que Natércia havia pedido demissão do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (Correio da Manhã, 9 de dezembro de 1965). Segundo jornais da época, o pedido teria sido causado pelo fato dela não ter sido consultada acerca da intervenção ministerial no Sindicato dos Comerciários da Guanabara (Correio da Manhã, 18 de janeiro de 1966, primeira coluna).

1966 – Após uma discussão com o novo ministro do Trabalho, Walter Peracchi Barcelos (1907 – 1986), empossado em dezembro de 1965, acerca de um projeto de decreto que no seu entender aniquilaria o movimento sindical portuário, Natércia pediu demissão do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho em caráter irrevogável (Correio da Manhã, 23 de janeiro de 1966, penúltima coluna). Foi substituída por Aladir Barata, que tomou posse no início de fevereiro (O Jornal, 29 de janeiro de 1966, quinta colunaJornal do Commercio, 7 e 8 de fevereiro de 1966, sexta coluna).

Tomou posse como Procuradora Geral da Justiça do Trabalho, cargo que exerceria enquanto o titular. Luiz Augusto do Rego Monteiro, estivesse de férias (O Jornal, 5 de fevereiro de 1966, sexta coluna; Jornal do Brasil, 9 de fevereiro de 1966, última coluna).

1971 – Aposentou-se da Procuradoria-Geral do Trabalho, tendo sido muito elogiada pelo procurador-geral, Marco Aurélio Frates de Macedo, pelos dedicados e eficientes serviços prestados à Procuradoria não só por meio de eruditos pronunciamentos como também quando por diversas vezes assumiu sua chefia. Recebeu a Comenda do Ministério Público (O Jornal, 12 de maio de 1971, primeira coluna).

No apartamento de Natércia, em Ipanema, sob a direção do ex-vice-presidente do Brasil, Pedro Aleixo (1901 – 1975), foi instalada a Comissão Provisória Regional da Guanabara do Partido Democrático Republicano (Jornal do Brasil, 17 de dezembro de 1971, primeira coluna).

1972 – Em 20 de setembro, falecimento de seu marido, Paulo Arthur. Convidavam para o enterro, além de Natércia, a filha do casal, Velleda, e o neto Bruno. a missa de sétimo dia foi na Igreja de Nossa Senhora do Carmo (Jornal do Brasil, 21 de setembro e 26 de setembro de 1972).

1973 – No salão dos Passos Perdidos do I Tribunal do Júri, Natércia, dentre outros juristas, teve um retrato seu inaugurado (Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1973, quinta coluna).

1975 – Natércia escreveu uma carta ao Secretário de Segurança da Guanabara e ao futuro governador Faria Lima (1917 – 2011), relatando um assalto que sua filha havia sofrido e pedindo providências em relação à insegurança da cidade (Tribuna da Imprensa, 25 e 26 de janeiro de 1975).

Escreveu o artigo Divórcio, um assunto em pauta (Tribuna da Imprensa, 17 de março de 1975).

Como advogada, defendeu os plantonistas do Instituto Médico Legal (IML) , drs Jorge Nunes de Amorim e Graccho Guimarães Silveira, que haviam sido punidos administrativamente pelo diretor do IML, dr. Nilson do Amaral Sant´Ana. Segundo a advogada, a queixa que resultou na punição ocorreu devido à falta de condições de trabalho. Apenas com um auxiliar de necrópsia os acusados deveriam, em 24horas, ter necropsiado 39 cadáveres, mas só haviam conseguido realizar a necrópsia em 31. As famílias dos oito que ficaram sem atendimento fizeram a a queixa (A Luta Democrática, 28 e 29 de dezembro de 1975, última coluna).

1977 – Ainda atuava no Escritório de Advocacia Natércia Pinto da Rocha (Boletim ABI, dezembro de 1977).

1993 – Natércia faleceu em 7 de dezembro de 1993 (O Globo, 14 de dezembro de 1993).

 

O Globo 14 de dezembro de 1993

O Globo, 14 de dezembro de 1993

 

1996 - A fotografia de Natércia que abre esse artigo foi uma das 86 imagens do Arquivo Nacional integrantes da exposição Imagens da Mulher Brasileira, no Espaço BNDES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (Jornal do Brasil, 21 de março de 1996).

 

 

 

Agradeço a Bruno Pinto da Rocha, neto de Natércia, por sua colaboração nesse artigo.

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

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Site Mulher 500 anos atrás dos panos

Site Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário

Site Superior Tribunal Eleitoral

 

Outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel

 

A Brasiliana Fotográfica inaugura hoje a série “Feministas, graças a Deus!” com a publicação de um artigo sobre a advogada e sufragista mineira Elvira Komel (1906 – 1932), líder do movimento feminista em Minas Gerais, na década de 1920 e no início da de 30, e , com seu espírito ativo e inteligência brilhante, uma das mais destacadas militantes do feminismo no Brasil e um dos expoentes da intelectualidade mineira de sua época. A ideia da série surgiu a partir da proposta da pesquisadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, de escrever sobre Elvira. Seu artigo, seguido de uma cronobiografia elaborada pela editora do portal, Andrea C. T. Wanderley, abre a série.

A proposta de Maria Silvia surgiu quando ela assistiu à última mesa do seminário online “Do ponto de vista do antropólogo”, “Arquivos de Mulheres e memória visual”, apresentada por Carolina Alves e Adelina Novaes e Cruz, ambas pesquisadoras do CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, em 29 de junho de 2020. A série “Feministas, graças a Deus!” pretende dar visibilidade à trajetória de mulheres que trabalharam vigorosamente pelas conquistas femininas e pelo desenvolvimento do Brasil. Muitas vezes, a história não lhes faz jus.

A fotografia em destaque pertence ao fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF -, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. O fundo possui quase 500 fotografias e evidencia, segundo as historiadoras Claudia Beatriz Heynemann e Maria do Carmo Rainho, a rede formada por mulheres em várias partes do mundo – dos Estados Unidos à Turquia, da Argentina à República Tcheca – na luta por seus direitos, por trabalho, educação, mas, sobretudo, por representatividade política através do voto. Elas são as autoras do artigo Memória das lutas feministas, embrião desta série, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 8 de agosto de 2017.

 

Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

 Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes *

 

Primeira advogada mulher no Fórum de Belo Horizonte, sufragista e segunda eleitora mineira**, alistada em 1928, Elvira Komel apoiou a Revolução de 1930, publicando nos jornais manifestos dirigido às mulheres, convocando-as a integrar o Batalhão Feminino João Pessoa, que fundou para servir de base de apoio ao movimento na capital mineira. Defendeu também a luta pela educação formal feminina liderando congressos e encontros. Sua breve trajetória foi marcada pelo engajamento nas bandeiras feministas e movida pelo sentimento de construção de um novo Brasil. Ela se posicionou na contramão de juristas que valorizavam a proteção oferecida às mulheres pelo casamento, que fornecia aparência e fazia perpetuar subserviência e obediência.

 

 

No retrato acima destacado, produzido no estúdio do fotógrafo J. Bonfioti, em 1928, Elvira aparece de cabelos curtos, a la garçonne, prático e moderno, como ditava a moda. Essa nova estética buscava simbolizar a independência feminina, a mentalidade moderna.

Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal e, entre 1921 e 1924, fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna. Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em novembro de 1929. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

 

 

 

Voltou para Belo Horizonte e foi morar com os pais no bairro da Floresta. Foi a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época, inclusive o então promotor de Justiça, pronuncia, futuro ministro de Relações Exteriores e constituinte em 1988. Segundo Alberto Deodato, “ela teve grande atividade forense, enfrentando em vários júris o promotor Afonso Arinos de Mello Franco, que levou dela sempre a pior.” [i] No depoimento de Afonso Arinos prestado à historiadora Lélia Vidal para o livro Elvira Komel: Uma estrela riscou o céu, afirmou acreditar “que a formação feminista de Elvira teve o seu forjamento no âmbito universitário, pois naquele tempo já se discutia o voto feminino no Rio de Janeiro. Já a mulher mineira era mais do lar, recatada e não participava dos movimentos organizados em prol de seus direitos”. [ii]

Outra bandeira defendida com entusiasmo por Elvira era a educação feminina, fato que fica evidenciado na conferência pronunciada por ela na Radio Club, “Pela educação da mulher brasileira”, e publicada na íntegra no O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

 

 

Durante a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou o Batalhão Feminino João Pessoa e seu empenho na causa conseguiu reunir legiões de mulheres em toda Minas Gerais, “de  fardas de brim cáqui e confeccionando a bem da Revolução mais de quatro mil fardamentos para os soldados e servindo nos hospitais de sangue da Capital e dos municípios mineiros, além de terem como obrigatória a instrução militar feminina. Eram mulheres de todas as classes e profissões sociais, incluindo 300 enfermeiras práticas, postas à disposição da Saúde Pública (através de aquiescência do secretário da Saúde, Dr. Ernani Agrícola) e bem comandadas pela inesperada comandante.”[iii]

Foi publicada na primeira página de O Jornal, 15 de novembro de 1930 sob manchete “A colaboração da mulher mineira no movimento revolucionário” uma reportagem completa sobre o Batalhão Feminino.

 

 

O Batalhão Feminino João Pessoa, nome escolhido em homenagem ao Governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução de 30, possuía oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte. No desfile das forças militares realizado no Rio de Janeiro em 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, o Batalhão da Komel, representado por 75 mulheres, comandadas por Elvira foi uma grande atração (Diário Carioca e o Diário de Notícias, ambos de 15 de novembro de 1930; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

 

No Rio de Janeiro, ainda participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores (Jornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

É importante lembrar que a louvação do militarismo e patriotismo, presentes fortemente ideário de Elvira e de suas companheiras, se ajustava à atmosfera carregada do pré-guerra europeu e da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na ampla mobilização social desejada pelos intelectuais de sua época. O que não impedia que elas fossem muito hostilizadas por questões de gênero, a exemplo da publicação da revista Careta.

 

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP). A reunião preparatória para a fundação da AFJP determinou uma comissão elaboradora dos estatutos: Celina Coelho, a bacharelanda Elza Pinheiro Guimarães; as farmacêuticas Zinah Coelho Júnior e Elvira Poch; as professoras Olympia Duarte, Diva Magalhães, Esmeralda Alves e Irene Dias. Adeptas de 52 municípios mineiros receberam ofícios da Comandante Komel comunicando o início da Associação Feminina João Pessoa e autorizando e estimulando as a fundação de centros municipais e centros filiais nos bairros de Belo Horizonte, por professoras.

 

 

Em janeiro de 1931, esteve no Rio de Janeiro com a também sufragista e advogada gaúcha Natércia da Silveira (1905 – 1993), e se encontraram com o ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), com Oswaldo Aranha, ministro da Justiça e Assuntos Internos, e com outras autoridades para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos, reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Jornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Foi a presidente do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, entre 21 e 2de junho de 1931, com a participação de representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia Silveira (1905 – 1993), 1ª vice-presidente do evento. A primeira-dama Alzira Vargas foi a presidente de honra do congresso. Na ocasião, foram discutidas questões de interesse das mulheres, inclusive a equiparação dos direitos da mulher ao do homem perante à legislação nacional. Foi também votada e aprovada por unanimidade uma moção de solidariedade ao governo de Getúlio Vargas.  O congresso foi encerrado em 29 de junho (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, segunda coluna; Correio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Correio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna). Um pouco antes, em 11 de junho, a brasileira Odete Carvalho (1904 – 1969) participou da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, conselheira técnica governamental;  e, em 19 de junho de 1931, havia sido inaugurado o II Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro, sob a direção de Bertha Lutz (1894 – 1976).

 

 

Fundou, em 1931, o Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina, “formando uma única corporação com finalidades amplas: sociais, humanitárias, cívicas e políticas. O nosso programa visa proteger a mulher, trabalhar pela sociedade e pela pátria, colaborando, também, na realização do programa revolucionário, para que a República Nova se torne realidade” (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

 

 

Finalmente, através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Provisório, foi reconhecido o direito de voto às mulheres. Em julho do mesmo ano, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30 e seu caráter político, preparando-se para a sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual). Voltando para Belo Horizonte, sentiu fortes dores de cabeça e, vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932; Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna). Este laudo foi contestado por sua família, que atribuiu sua morte precoce a um aneurisma cerebral.

A morte inesperadamente a vem colher no desdobramento de um programa de úteis iniciativas em prol da causa feminina, que a Dra. Elvira Komel defendia com desassombro[iv].

                                                                                                                                   Jornal Minas Gerais de 27 de agosto de 1932

 

Os amigos de Elvira, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Cyro dos Anjos, Edmundo Hass, Olinto Fonseca e Alberto Deodato lamentaram sua morte.

 

 

[i] DUARTE, CARMO & LUZ in Mulheres em Minas: Lutas e Conquistas. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais – 25 anos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 2008, p 270

[ii] Idem, p 271

[iii] Idem, p 271

[iv] Idem, p 272

 

*Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes é historiadora e é desde 2014 pesquisadora responsável pelo acervo do embaixador Walther Moreira Salles, no Instituto Moreira Salles.

** A primeira foi a advogada Mietta Santiago (1903 – 1995) – O Paiz, 16 de setembro de 1928.

 

Cronologia de Elvira Komel (1906 – 1932)

Andrea C. T. Wanderley**

 

 

1906 – A mineira Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal.

(Correio da Manhã, 27 de junho de 1931, sétima coluna)

1921 a 1924 - Fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna.

1925 – Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito.

1925 – Registro de sua aprovação plena nos exames do primeiro ano da facudade de Direito (Jornal do Commercio, 20 de março de 1926, primeira coluna).

1928 – Por volta desse ano começou a exercer a advocacia nos auditórios de Belo Horizonte (O Paiz, 6 janeiro de 1930, quarta coluna).

Quando o politico e advogado Maurício de Lacerda (1888 – 1959) visitou Belo Horizonte, antes de proferir sua palestra sobre o voto secreto no Teatro Municipal da cidade, foi saudado por Elvira. Na ocasião, ela discursou acerca de “conceitos oportuníssimos sobre as mais palpitantes questões políticas do momento, monstrando-se profunda conhecedora de nosas prementes necessidades” (O Jornal, 15 de junho de 1928, quinta coluna; A Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Foi a segunda mulher mineira a se alistar para ter o direito do exercício do voto: “É, pois, um novo valor que se vem  juntar ao esforço coletivo em prol da nossa regeneração política” (O Paiz, 20 de setembro de 1928, segunda colunaDiário Carioca, 20 de setembro de 1928, penúltima colunaA Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Ela e a advogada mineira Mietta Santiago (1903 – 1995) foram citadas no relatório que a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) – entidade civil criada no Rio de Janeiro, em 1922, cuja fundadora e principal líder foi a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976) – apresentou à Comissão Redatora da História do Movimento Feminista Internacional, da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino (O Paiz, 21 de outubro de 1928).

Publicação do artigo Requerendo o meu alistamento eleitoral, de autoria de Elvira Komel (O Paiz, 4 de novembro de 1928, terceira coluna).

Em entrevista, Elvira declarou que o feminismo em Minas estava efetivamente triunfante e que várias mineiras já haviam se alistado. Argumentou também em favor do voto feminino. Nessa matéria, está reproduzida a fotografia de Elvira Komel que se encontra no acervo fotográfico da Brasiliana Fotográfica (A Noite, 16 de novembro de 1928).

 

 

1929 – Foi a primeira eleitora a exercer o direito do voto em Minas Gerais (O Jornal, 8 de maio de 1929, sexta colunaDiário Carioca, 10 de maio de 1929, penúltima colunaDiário Nacional: A Democracia em Macha, 10 de maio de 1929, quinta coluna e Brasil Social, julho de 1929).

 

 

Era a única mulher integrante da embaixada universitária mineira que passou pelo Rio de Janeiro em direção ao Paraná, onde para participaria de uma confraternização acadêmica. Foi como representante da FederaçãoBrasileira pelo Progresso Feminino e da União Universitária Feminina de Minas. O advogado e escritor Cyro dos Anjos (1906 – 1994), na época redator do Diário de Minas, e José Américo de Macedo (1906 – ?), futuro prefeito de Ituiutaba, eram os líderes do grupo. elvira proferiu uma palestra sobre feminismo no Club Curitibano onde depois houve um sarau dançante em homenagem à embaixada universitária (Correio da Manhã, 17 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 22 de julho de 1929, terceira colunaO Dia (PR), 22 de julho de 1929, segunda colunaO Dia (PR), 27 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 29 de julho de 1929, penúltima coluna).

 

 

Em reunião da União Universitária Feminina, presidida pela engenheira Carmen Portinho (1903 – 2001), foi comunicado que Elvira Komel estava fundando com a colaboração de Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), de Teófilo Otoni, o Diretório Mineiro da entidade. O evento foi realizado na sede da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, na avenida Rio Branco, nº 111 (Jornal do Commercio, 2 de novembro de 1929, quarta coluna).

Foi anunciado que Elvira Komel seria a palestrante da pemúltima conferência da série promovida pela Federação bBrasileira pelo Progresso Feminino, na Rádio Club (O Paiz, 21 de dezembro de 1929, quinta coluna).

Foi uma das duas mulheres que se graduaram em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em 1929. A outra foi Myrthes Etienne Dessaune. A cerimônia de colação de grau dos bacharelandos realizou-se no Instituto Nacional de Música, com a presença do presidente da República, Washington Luis (1869 – 1957) e de outras autoridades. O reitor da universidade, Cícero Peregrino, abriu a cerimônia, o orador da turma foi Narcélio de Queiroz e o paraninfo, Clóvis Bevilaqua (1859 – 1944). O aluno apontado como o melhor da turma foi Helvecio Xavier Lopes, que recebeu a medalha de ouro das mãos do presidente da República. A benção dos anéis foi feita pelo arcebispo coajutor do Rio de Janeiro, Sebastião Leme (1882 – 1942). Uma curiosidades: na mesma turma formou-se Paschoal Carlos Magno (1906 -1980), futuro ator, dramaturgo, poeta e diplomata de destaque no Brasil (A Noite, 27 de dezembro de 1929, primeira coluna).

 

1930 – De volta a Belo Horizonte e morando com os pais no bairro da Floresta, Elvira tornou-se a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

Pronunciou a conferência “Pela educação da mulher brasileira”, na Rádio Club, de Belo Horizonte (O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

Era a representante de Minas Gerais da União Universitária Feminina (A Noite, 5 de abril de 1930, segunda coluna).

Durante a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou, em 5 de outubro, o Batalhão Feminino João Pessoa para apoiar o movimento. O batalhão, cujo nome foi escolhido para homenagear o governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução, chegou a possuir  oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte (Jornal do Brasil, 15 de novembro de 1930).

O Batalhão Feminino João Pessoa participou do desfiles de forças militares realizados no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1930. A porta-bandeira foi Esmeralda Alves, sobrinha de Olegário Maciel (1855 – 1933), presidente do estado de Minas Gerais.

 

 

O Batalhão tinha um hino, escrito por Zinah Coelho Junior e Celina Coelho (Diário da Noite, 14 de novembro de 1930Correio da Manhã, 15 de novembro de 1930, sexta colunaO Estado de Florianópolis, 19 de novembro de 1930, quarta coluna; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicada uma entrevista com Elvira no Diário da Noite de 15 de novembro de 1930.

 

 

Participaram também de diversos eventos sociais e homenagens como a realizada pela União do Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, de um Chá na Cruzada Feminina do Brasil Novo e de uma festa no Teatro João Caetano (Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930A Batalha, 15 de novembro de 1930A Batalha, 18 de novembro de 1930, terceira coluna; Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930O Jornal, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

 

 

O pai de Elvira, o engenheiro Ernest Komel, foi agredido por um cabo do Exército, quando passava em frente ao Quartel dos Barbonos, na rua Evaristo da Veiga, no Rio de Janeiro. Foi atendido no posto de saúde da Praça da república e retornou ao Hotel Magnífico, na rua do Riachuelo, 124, onde o Batalhão Feminino João Pessoa e sua filha estavam hospedados (A Noite, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

O Diário de Notícias publicou uma grande reportagem com diversas fotografias sobre o Batalhão Feminino João Pessoa, no Hotel Magnífico (Diário de Notícias, de 18 de novembro de 1930).

 

Elvira participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores, no Centro do Rio de Janeiro (Correio da Manhã, 20 de novembro de 1930, última colunaJornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicado artigo “A Mulher Mineira“, do médico e jornalista Floriano de Lemos (1906 – 1965), sobre o desfile do Batalhão Feminino João Pessoa (Diário da Noite, 20 de novembro de 1930, última coluna).

Fez uma visita à redação do Jornal do Brasil (Jornal do Brasil, 21 de novembro de 1930). Também visitou a sede do Touring Clube do Brasil acompanhada de Zinah Coelho Junior, Elvira Rodrigues e Julia Guerra (Jornal do Commercio, 30 de novembro de 1930, quinta coluna).

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP).

Durante a sessão do Partido Nacional Feminino, em Nova York, a sra. Oliveira Lima, membro brasileiro da Comissão Interamericana de Mulheres citou o Batalhão João Pessoa, comandado por Elvira, como um exemplo da atuação das mulheres na Revolução de 30, comparável a dos homens (A Gazeta (SP), 22 de dezembro de 1930, quinta coluna).

1931 – Em janeiro, em companhia da também advogada e sufragista Natércia Silveira (1905 – 1993), Elvira esteve no Rio de Janeiro onde permaneceu até dia 17 de janeiro. Em pauta, o apoio à causa do voto feminino.

O mineiro Augusto Lima (1859 – 1934), diretor do jornal A Noite, publicou o artigo “A Mulher Militar“, onde elogiava a ação de Elvira Komel (A Noite, 13 de janeiro de 1931, primeira coluna). Ela agradeceu com uma carta publicada no jornal A Noite, de 20 de janeiro de 1931, penúltima coluna.

Fizeram visitas ao prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), às redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de O Jornal  e de A Noite. Na manchete da notícia da visita neste último jornal foram classificadas como “Duas batalhadoras do ideal feminista, no Brasil” (A Batalha, 16 de janeiro de 1930, última colunaA Noite, 17 de janeiro de 1931).

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Encontraram-se com o então ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Diário da Noite, 13 de janeiro de 1931, quarta colunaJornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem sobre o encontro de Elvira Komel e  Natércia Silveira (1905 – 1993) com o Barão de Itararé, alcunha de Aparicio Torelly (1895 – 1971), dono do semanário humorístico A Manha (A Manha, 16 de janeiro de 1931).

Publicação de uma entrevista com Elvira a respeito da luta pelo voto feminino e sobre o Batalhão João Pessoa (Correio da Manhã, 16 de janeiro de 1931, penúltima coluna).

Foi citada em uma reportagem do jornal O Globo acerca da possibilidade de uma mulher poder ser oficial honorária do Exército (República (SC), 16 de janeiro de 1931, segunda coluna).

Durante sua estadia no Rio de Janeiro, Elvira e  Natércia Silveira (1905 – 1993) encontraram-se também com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970), e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), no Rio de Janeiro (A Notícia (SC), 20 de janeiro de 1931, quarta colunaEu vi, 21 de janeiro de 1931).

 

 

Já em Belo Horizonte, Elvira deu uma entrevista sobre o direito da mulher de ser jurada (A Notícia (SC), 22 de janeiro de 1931).

Elvira declarou-se confiante no êxito das reivindicações feministas que havia feito ao Governo Provisório e ao Cardeal Sebastião Leme durante sua estadia no Rio de Janeiro (A Batalha, 23 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Na seção “Notas e comentários”, foi questionada as reivindicações de Elvira: “Ora, para que diabo é que a dra. Elvira Komel quer ser generala? Em que lucra a pátria? Em que melhora o câmbio? Que benefícios trará a distinção à mulher brasileiro? Que ideias novas acarretará?” (Excelsior, fevereiro de 1931).

No Tribunal de Júri de Belo Horizonte, o reú, Agostinho Simão Santos, defendido por Elvira, foi considerado culpado (Correio da Manhã, 4 de fevereiro de 1931, sexta coluna)

A revista Careta de 7 de fevereiro de 1931publicou uma caricatura de Elvira Komel pleiteando patentes de oficiais do Exército. Em 11 de março de 1931, ela enviou uma carta a Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), que na época dirigia a União Feminina de Teófilo Otoni, comentando algumas críticas em relação a essa reivindicação (O Fluminense, 31 de julho de 1932).

 

 

Elvira e  Natércia Silveira (1905 – 1993) encontraram-se com Delminda Aranha, mulher de Oswaldo Aranha (1894 – 1960), então ministro da Justiça e Assuntos Internos, para conversar sobre direitos politicos das mulheres na organização da constituinte. Já haviam estado com o prórpio ministro, em janeiro (O Estado de Florianópolis, 15 de janeiro de 1931, primeira colunaO Dia (PR), 11 de fevereiro de 1931, última coluna).

Publicação de um telegrama enviado ao Correio da Manhã desmentindo o que havia sido noticiado por alguns jornais mineiros em relação à atuação de Elvira à frente do movimento feminista em Minas Gerais. De acordo com o telegrama ela continuava firme no comando, tendo inclusive feito um discurso na chegada do Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, quando ele visitou a capital mineira (Correio da Manhã, 6 de março de 1931, terceira coluna).

Elvira enviou telegramas para Getúlio Vargas e para Batista Luzardo (1892 – 1992), chefe da polícia do Distrito Federal, após a divulgação, em Minas Gerais, do discurso desse último em nome do Governo Provisório, anunciando a concessão do voto feminino (A Noite, 19 de março de 1931, segunda coluna).

Como diretora do recém criado Núcleo Feminino da Legião de Outubro, lançou um manifesto às mulheres mineiras chamando-as para participarem da reconstrução nacional (A Noite, 12 de março, terceira colunaA Noite, 23 de  março de 1931, segunda coluna).

 

 

Respondendo à enquente promovida peo jornal A Esquerda, Deve a mulher ser guerreira ou pacifista?, Elvira Komel declarou “a mulher mineira é inteiramente pacifista, como devem ser todas as mulheres, qualquer que seja o país a que pertencem” (A Esquerda, 31 de março de 1931).

Foi conferido à Elvira o título de sócia honorária da Cruz Vermelha Internacional (A Noite, 15 de abril de 1931).

Presidiu, em junho de 1931, o I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, cuja presidente de honra foi a primeira-dama, Alzira Vargas. Foi publicada a programação do evento (Excelsior, junho de 1931).

 

 

 

Durante o evento, representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por  Natércia Silveira (1905 – 1993), 1ª vice-presidente do evento, discutiram questões acerca da emancipação da mulher. Foi aprovada unanimemente uma moção de apoio ao governo revolucionário (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, primeira colunaCorreio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Diário de Notícias, 23 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

 

Publicação de uma entrevista com Elvira Komel sobre a realização do I Congresso Feminino Mineiro (Diário da Noite, 31 de julho de 1931, quinta coluna).

Pela passagem do primeiro ano de morte de João Pessoa (1878 – 1930), a Associação dos Voluntários Mineiros promoveu uma homenagem no Teatro Municipal de Belo Horizonte, sob a presidência de Ribeiro Junqueira, secretário de Agricultura de Minas Gerais (1871 – 1946). Na ocasião Pedro Aleixo (1901 – 1975), um dos fundadores da Legião Liberal Mineira, versão estadual da Legião de Outubro; e Elvira discursaram (Correio da Manhã, 28 de julho de 1931, quarta coluna).

Anunciou, em setembro, a fundação do Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina.  (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira coluna; Diário de Pernambuco, 25 de setembro de 1931, quarta colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

Elvira Komel lançou um manifesto congratulando-se com suas associadas pela publicação do ante-projeto da lei eleitoral, no qual ficou claramente estipulado o voto feminino (A Notícia (SC), 30 de setembro de 1931, penúltima coluna).

 

 

Foi recebida, no Palácio do Catete, por Getúlio Vargas (Diário de Notícias, 26 de setembro de 1931, segunda coluna).

Elvira participou da reunião da Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, e sua presença foi anunciada pela presidente da entidade,  Natércia Silveira (1905 – 1993), e saudada pela professora Adélia de Lacerda (Correio da Manhã, 2 de outubro de 1931, sétima coluna).

Elvira comentou o ante-projeto de reforma eleitoral e criticou alguns de seus aspectos como o de colocar a mulher casada em inferioridade ao homem e também as solteiras, viúvas ou desquitadas sujeitando-as a uma interminável tutela (Diário de Pernambuco, 10 de outubro de 1931, quarta coluna).

1932 – O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres, uma das bandeiras defendidas por Elvira.

O jornal A Batalha parabeniza Elvira por seu aniversário e anuncia que ela havia acabado de contratar casamento com o engenheiro Clarkson de Mello Menezes (A Batalha, 24 de junho de 1932, primeira coluna).

Elvira era correspondente especial da revista Brasil Feminino (Brasil Feminino, julho de 1932).

Em julho, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30. Preparava sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual).

Elvira apoiou a indicação de  Natércia Silveira (1905 – 1993), da Aliança Nacional de Mulheres, para ingressar na comissão que Getúlio Vargas havia prometido nomear para elaborar o ante-projeto da nova Constituição. Havia um impasse porque outras feministas apoiavam Bertha Lutz (1894 – 1976), da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (A Batalha, 6 de julho de 1932).

Já em Belo Horizonte, lançou um manifesto em prol da pacificação do Brasil, onde se inciava a Revolução Constitucionalista de 1932, que tinha o objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte  (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1932, quinta coluna).

Vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira. Na ocasião, Elza Pinheiro Guimarães e Anibal Vaz de Melo, representando Sociedade Cultural e Coligação dos Universitários Independentes, fizeram discursos enaltecendo as qualidades e a atuação de Elvira em favor dos “fracos e oprimidos” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna; Diário de Notícias, 5 de agosto de 1932, primeira colunaNação Brasileira, setembro de 1932). O laudo da causa de sua morte foi contestado por sua família, que atribuiu seu falecimento precoce a um aneurisma cerebral.

A passagem do féretro, todo de branco, foi uma nota muito comovente, arrancando lágrimas a muitos dos circuntantes

(A Noite, 27 de julho de 1932, penúltima coluna).

Amélia Duarte, aluna de Direito da Faculdade de São Paulo, publicou um comentário sobre a morte de Elvira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, segunda coluna).

A Aliança Nacional de Mulheres, que decretou luto de oito dias pelo falecimento de Elvira Komel, a homenageou  com a celebração de uma missa de sétimo dia na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. O Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, foi convidado, não compareceu, tendo sido representado por seu ajudante de ordens, Amaro da Silveira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, penúltima colunaO Radical, 1º de agosto de 1932, quarta colunaFon-Fon, 6 de agosto de 1932).

 

 

A poetisa Ilka Labarthe (? – 1975) falou sobre a vida de Elvira em um programa da Rádio Club (Correio da Manhã, 31 de julho de 1932, quinta coluna).

Foi feita uma homenagem  a Elvira Komel na reunião da Aliança Nacional de Mulheres (Jornal do Brasil, 2 de agosto de 1932, quinta coluna).

Na passagem do trigésimo dia de seu falecimento, foi feita uma romaria a seu túmulo, em Belo Horizonte (Correio da Manhã, 30 de agosto de 1932, sétima coluna).

 

 

A escritora e jornalista curitibana Rachel Prado (1891 – 1943) publicou um artigo sobre Elvira Komel (Brasil Feminino, dezembro de 1932).

 

 

1934 - Existia em Belo Horizonte o Grêmio Literário Elvira Komel (Lavoura e Commercio (MG), 3 de março de 1934, quarta coluna).

2022 – Foi inaugurada, em 25 de julho, na Praça da Lagoa, em sua cidade natal, uma estátua em sua homenagem, de autoria do escultor Fernando Poletti. Em seu pronunciamento, o prefeito Décio dos Santos ressaltou a emoção daquele momento e destacou aos presentes o fato da estátua de Elvira Komel ter o pulso de sua mão direita fechado, simbolizando sua firmeza e determinação, enquanto o pulso da mão esquerda, em aberto, representa sua leveza e sensibilidade. “Nossa cidade é feita por muitas Elvira”, completou o chefe do Executivo.Durante a cerimônia, a presidente da OAB de Barão de Cocais, Aline Félix, fez a leitura do manifesto escrito por Elvira Komel durante a Revolução de 30 (Prefeitura de Barão de Cocais). ***

 

** Andrea C. T. Wanderley é editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

*** Essa informação foi colocada no artigo em 1º de agosto de 2022.

 

Fontes:

CAMPOS, Raquel Discini de. Floriano de Lemos no Correio da Manhã, 1906-1965. Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.20  supl.1 Rio de Janeiro Nov. 2013

DUARTE, CARMO & LUZ in Mulheres em Minas: Lutas e Conquistas. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais – 25 anos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial.

DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. Coordenação de textos de Carla Bassanesi. São Paulo: Contexto, 1997

DEL PRIORI, Mary. História e conversas de mulher. São Paulo: Planeta Brasil, 2014

ENGLER, Isabel. A primeira prefeita brasileira Alzira Soriano: o poder polpitico coronelístico, Lages/RN, 1928. Trabalho de Conclusão de Curso  – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Curso de História – Licenciatura, Chapecó, SC, 2019

GAMA, Lélia Vidal Gomes de. Elvira Komel: uma estrela riscou o céu. EDIÇÃO IMPRENSA OFICIAL DE BELO HORIZONTE, 1987

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

HEYNEMANN, Claudia; RAINHO, Maria do Carmo. Memória das lutas feministas in Brasiliana Fotográfica, 8 de agosto de 2017.

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo (coleção história do povo brasileiro) 2003.

Portal da Câmara dos Deputados

SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SEVCENKO, Nicolau. Orfeu extático na metrópole: São Paulo, sociedade e cultura nos frementes anos 20. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1992

Site Acontece Online

Site CPDOC

Site Mulheres de Minas- Lutas e conquistas

Site Mulher 500 anos atrás dos panos

Site Observatório do Terceiro Setor

Tribuna do Paraná, 19 de janeiro de 2013

 

Outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

 

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

A Igreja da Candelária, um dos prédios icônicos do Rio de Janeiro

A Igreja de Nossa Senhora da Candelária

 

A Igreja de Nossa Senhora da Candelária com sua fachada voltada para a Baía de Guanabara é uma referência no universo do patrimônio construído da cidade do Rio de Janeiro. A Brasiliana Fotográfica destaca registros produzidos pelos fotógrafos Augusto Malta, Jorge Kfuri, Juan Gutierrez, Marc Ferrez, S.H. Holland, Uriel Malta e também pela Casa Leuzinger e pela Editores & propriedade de Rodrigues & Co. Ao longos dos anos, a Candelária tornou-se um lugar símbolo da luta pelos direitos humanos. Em seus arredores já foram realizados diversos eventos religiosos e manifestações populares e políticas como, por exemplo, a sagração de dom Helder Câmara como Príncipe da Igreja, em 1952uma prece pública por Getúlio Vargas, em 1954a missa de sétimo dia de Edson Luís de Lima Souto, considerado o primeiro estudante assassinado pela ditadura, em 1968o comício pelas eleições Diretas Já, em 1984, com a presença de cerca de 1 milhão de pessoas; e de eventos mundanos como o casamento do jogador de futebol Ademir, o Queixada, em 1948.  Também foi em seu entorno que aconteceu o crime que ficou conhecido como a Chacina da Candelária, em 1993. Além das missas e das celebrações religiosas, a igreja é palco de diversas apresentações culturais.

 

 

Acessando o link para as fotografias da Igreja da Candelária no Rio de Janeiro disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas. 

 

 

A construção da capela que deu origem à Igreja de Nossa Senhora da Candelária no Rio de Janeiro deveu-se, provavelmente, a uma promessa feita pelo casal de espanhóis Antônio Martins da Palma e Leonor Gonçalves em ação de graças por terem se salvado quando estavam em um barco e foram surpreendidos por uma tempestade. Eles teriam prometido erguer uma capela, que ficou conhecida como Igreja da Várzea, em louvor de Nossa Senhora da Candelária no primeiro porto que atingissem e assim o fizeram.

 

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Igreja da Várzea / Site da Igreja Nossa Senhora da Candelária

 

Isso teria acontecido nas primeiras décadas do século XVII. Esses episódios estão ilustrados em diversas pinturas dentro do templo, mas não existem documentos oficiais que confirmem essa história (O Paiz, 25 de junho de 1898, quinta coluna).

 

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Os fundadores da Igreja Nossa Senhora da Candelária na tempestade / Site da Igreja Nossa Senhora da Candelária

 

 

grafura-detalhe-03      Primeiro registro da localização da Igreja da Várzea                  

         

Mapa do Rio de Janeiro em 1624, como aparece no Reys-boeck vau het rijcke BrasUien (…), ou Livro de Viagem pelo rico Brasil (…), impresso em Amsterdam, no mesmo ano. A legenda identifica pela letra G o pequeno santuário, dizendo que “é a igrejinha de Sta. Cathalina”, expressão que Dom Clemente da Silva Nigra interpretou como corruptela de Candelária. Gilberto Ferrez também reconheceu, na gravura, a primitiva Igreja da Candelária. (Coleção Biblioteca Nacional, S. L. R. 34-0-1.) Fonte: Machado, Arnaldo. Candelária: aspectos históricos, arquitetônicos e artísticos, Rio de Janeiro, Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, 2017 (Site da Igreja de Nossa Senhora da Candelária).

Com o crescimento da cidade, surgiu a ideia de dividir a paróquia de São Sebastião, a primeira do Rio de Janeiro, em duas freguesias. Em 1634, foi criada na Várzea a paróquia da Candelária, conservando-se a de São Sebastião, no morro do Castelo. Os fundadores da Igreja, Antônio Martins da Palma e sua esposa, Leonor Gonçalves, opuseram-se à divisão da freguesia de São Sebastião e por isso doaram a Igreja da Várzea à Santa Casa da Misericórdia no ano de 1639. Após anos de disputas judiciais a Igreja foi devolvida à Irmandade do Santíssimo Sacramento Candelária, em 1834.(1)

A data da instituição da Irmandade do Santíssimo Sacramento Candelária é desconhecida em razão da falta de documentos que comprovem o período de sua fundação, mas alguns historiadores consideram a data de criação 1699, de acordo com os registros do Primeiro Compromisso.

 

Livro do Compromisso da Irmandade, 1756-1757

 

Em 1710, foi inaugurado um novo templo sobre os mesmos chãos em que Martins da Palma e sua mulher Leonor Gonçalves tinham levantado o seu monumento (O Paiz, 25 de junho de 1898, quinta coluna). Ainda no mesmo século XVIII, no dia 03 de junho de 1775, a Provedoria da Irmandade do Santíssimo Sacramento Candelária autorizou a construção da atual Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no lugar da capela já bastante arruinada pela ação do tempo. No dia 06 de junho de 1775, a primeira pedra da igreja a ser construída foi sagrada por dom José Joaquim, provedor da Irmandade.  A data foi escolhida por ser aniversário de dom José I, de Portugal. O encarregado pelo projeto foi o engenheiro militar sargento-mor Francisco João do Roscio, que propôs o estilo barroco. O mestre-de-obras foi o português Marcelino Rodrigues de Araújo.

Abaixo, está reproduzido o auto extraído do Livro III dos Termos, com a notícia da sagração da primeira pedra (O Paiz, 26 de julho de 1898, quarta coluna).

 

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                                                                                        O Paiz, 26 de julho de 1898

 

As obras prosseguiram até 1811, quando a Mesa Administrativa da Irmandade resolveu inaugurar a parte finalizada da Igreja, que chegava quase até aos arcos das capelas-fundas. A inauguração parcial ocorreu no dia 08 de setembro de 1811 e a primeira missa da nova igreja foi celebrada no altar-mor e essa cerimônia contou com a participação do Príncipe Regente Dom João e de membros da Família Real. Havia apenas uma nave e altares esculpidos por Mestre Valentim (1845 – 1813), importante artista do Brasil Colônia – infelizmente suas obras foram posteriormente substituídas.

Devido à falta de recursos financeiros, as obras prosseguiram, porém em ritmo lento. Enfim, após 123 anos de construção, em 10 de julho de 1898, foi realizada a inauguração solene da igreja com a sagração do bispo do Rio de Janeiro, dom Joaquim Arcoverde (1850 – 1930). Na ocasião, o maestro e compositor Alberto Nepomuceno (1864 – 1920) regeu a Missa em Si bemol, do padre José Maurício Nunes Garcia (1767 – 1830) (O Paiz, 10 de julho de 1898, quinta coluna; e O Paiz, 11 de julho de 1898, quarta coluna).

 

 

A cúpula feita de pedra de lioz portuguesa, concluída em 1877 pelo engenheiro Evaristo Xavier da Veiga, foi durante muito tempo a mais alta construção da cidade. Seu projeto foi do arquiteto Francisco Joaquim Bethencourt da Silva. Foi instalada acompanhando as oito estátuas esculpidas pelo português José Cesário de Salles. As paredes e colunas foram revestidas de mármore policromado. Os seis painéis no teto da nave, que contam a história da igreja, assim como os painéis da parte de cima da cúpula da Igreja representando personagens do Antigo Testamento, a Virgem Maria e as Sete Virtudes, são do carioca João Zeferino da Costa (1840 – 1915), professor da Academia Imperial de Belas Artes e discípulo de Victor Meirelles (1832 – 1903). Ele teve ajuda dos alunos Giambattista Castagneto (1851 – 1900), Henrique Bernardelli (1857 – 1936) e Oscar Pereira da Silva (1867 – 1939).

O altar-mor é obra do brasileiro Archimedes Memoria (1893 – 1960) e os púlpitos em estilo art nouveau são de autoria do escultor português Rodolfo Pinto do Couto (1888 – 1945). Em 1901, foram instaladas as portas de bronze na entrada da igreja, obra do português Antônio Teixeira Lopes (1866 – 1942), que as produziu na cidade do Porto. Ainda no início do século XX recebeu vitrais alemães. A fachada é em estilo pombalino e o desenho da igreja foi inspirado em obras do barroco português como a Igreja do Convento de Mafra e a Basílica da Estrela, em Lisboa. Sua planta baixa tem o formato de uma cruz latina, que pode ser bem observada na foto abaixo, produzida por S. H. Holland, por volta de 1930.

 

 

No centenário da Igreja de Nossa Senhora da Candelária, o cardeal arcebispo Dom Eugênio Salles celebrou uma missa em ação de graças e a Orquestra Sinfônica Brasileira, a Associação de Canto Coral e solistas executaram a Missa em Si Bemol, do padre José Maurício Nunes Garcia (1767 – 1830), mesma composição que foi, como já mencionado, executada na inauguração da igreja, em 1898.  Na ocasião, foi lançada uma medalha comemorativa (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1989, primeira coluna).

 

 

Em duas edições da revista O Cruzeiro de 1952 foram publicadas fotografias da Igreja da Candelária, de autoria de Marc Ferrez (1843 – 1923) (O Cruzeiro, 25 de agosto de 1951; e O Cruzeiro, 22 de setembro de 1951).

 

 

(1)  Site Igreja de Nossa Senhora da Candelária

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

COARACY, Vivaldo. Coleção Rio 4 séculos, volume 3. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1965.

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

Machado, Arnaldo. Candelária: aspectos históricos, arquitetônicos e artísticos. Rio de Janeiro: Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, 2017

Site Igreja de Nossa Senhora da Candelária

Site Riotur

Site Universidade Estadual Paulista

Pelas fronteiras do Brasil

Durante o governo do presidente do Brasil Washington Luís foi criado o Serviço de Inspeção de Fronteiras para vigiar e nacionalizar as fronteiras. Para chefiá-lo foi nomeado o general Cândido Mariano da Silva Rondon. Foram visitadas as fronteiras do Oiapoque, girando para oeste e para o sul através das fronteiras da Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina e Uruguai. É sobre essa história o artigo que Maria Elizabeth Brêa Monteiro, pesquisadora do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras do portal, escreveu para a Brasiliana Fotográfica. Além do texto, foram disponibilizadas fotografias de um álbum produzido durante a Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras. São de autoria de Benjamin Rondon, engenheiro-topógrafo e filho de Rondon, e do fotógrafo e cinegrafista José Louro.

 

 

 

Pelas fronteiras do Brasil

Maria Elizabeth Brêa Monteiro*

 

“Nenhum córrego ou morro à tua vista escapa,
Nem salto ou corredeira, ou charco ou terrapleno.
E o Brasil que Rio Branco ampliou sobre o mapa,
Vais, milha a milha, demarcando no terreno.”
(Ode em louvor de Rondon, de Bastos Tigre)

 

Desde o final do século XIX a soberania e a preservação do espaço nacional ensejavam preocupação dos dirigentes da recém-instalada República. Ao mesmo tempo que as vastas dimensões territoriais do país constituíam um valor positivo, a necessidade de integração de regiões afastadas situadas em faixas de fronteira deram origem a projetos de controle e reconhecimento territorial.

Os trabalhos da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, iniciados nos anos de 1890, já contemplavam objetivos de estabelecer comunicação entre o sertão e os centros urbanos e introduzir à dinâmica espacial do país áreas a noroeste e domínio sobre zonas de fronteira. A Comissão revestia-se de um caráter estratégico “não só como fator de desenvolvimento, mas também como motor para a ocupação da região, incentivando a migração, e para a garantia da defesa das fronteiras brasileiras, ‘nacionalizando’ os povos indígenas.” (Moreira Neto, 2005: 83)

Acessando o link para as fotografias do álbum referente à Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Nesse contexto, foi criado em 1927, diretamente subordinado ao Estado Maior do Exército, o Serviço de Inspeção de Fronteiras, que tinha a atribuição de proceder à vigilância e à nacionalização das fronteiras. Para essa missão de inspecionar mais de 10 mil quilômetros de limites, desde a Guiana Francesa ao Uruguai, o ministro da Guerra, atendendo determinação do presidente Washington Luís para que fossem realizadas as inspeções das fronteiras do Brasil até o final de seu governo, com o objetivo de estudar as condições de seu povoamento e segurança, nomeou o general Cândido Mariano da Silva Rondon, que mobilizou antigos companheiros de jornadas pelo “hinterland” como Boanerges Lopes de Sousa, Amílcar Botelho de Magalhães, João Barbosa de Faria e Luiz Thomaz Reis.

O objetivo de sua criação foi, então, proceder ao exame das fronteiras brasileiras do ponto de vista geográfico, econômico e militar. Foram visitadas as fronteiras do Oiapoque, girando para oeste e para o sul através das fronteiras da Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina e Uruguai.

 

 

Rondon, em discurso proferido no Pará em setembro de 1928, salienta sua visão quanto ao papel da Comissão de Inspeção de Fronteiras:

(…) tornar conhecidas as nossas terras, firmando a geografia territorial; e as possibilidades econômicas e de colonização, ao mesmo tempo que fornece ao estado-maior do exercito os elementos de que carece para a defesa nacional.(O Paiz, 5.09.1928.)

A Comissão de Inspeção de Fronteiras era organizada com um Estado-Maior, um ajudante de ordem, serviço cinematográfico, serviço radiotelegráfico, serviço sanitário, serviço telefotográfico, serviço de trabalhos censitários dos povos indígenas, serviço de geologia e serviço de botânica, que envolviam professores e pesquisadores do Museu Nacional para onde foram encaminhadas peças arqueológicas e de cultura material indígena, itens da flora e fauna e outros artigos. Distribuída em várias turmas, procederam ao levantamento dos rios, dos marcos de fronteiras, das fortificações, das linhas fronteiriças, recensearam as populações encontradas, contataram diversos povos indígenas, visitaram empreendimentos econômicos e produziram vasta documentação.
Em 1927, durante a primeira campanha de inspeção das fronteiras com a Venezuela, Colômbia e Guianas Francesa e Inglesa, Rondon fez uso de todos os meios de transporte numa viagem ininterrupta de 257 dias, na primeira fase dos trabalhos que percorreu 10.702 km por via marítima e fluvial; 1.801 km a cavalo, 2.917 km em automóvel; 1.896 km em estrada de ferro, totalizando 18.316 km.

A segunda campanha chefiada, primeiramente, por Boanerges Lopes de Sousa, que se estendeu de julho de 1928 a fevereiro de 1929, cobriu os estados do Amazonas e Pará, na divisa com Venezuela, Colômbia e Suriname. Percorreu os rios Negro, Içana, Urupês, Javari, Juruá, Breu, Purus, Acre, Abunã, Japurá, Trombetas e Cuminá, alcançando a fronteira com o Suriname.

Em setembro de 1929, teve início a terceira campanha que, saindo do Rio de Janeiro, seguiu até Cuiabá passando pela ilha do Bananal, em direção a Belém e Manaus. Nessa última expedição, Rondon vai ao Acre, Rondônia e Mato Grosso, verifica as fronteiras com o Paraguai no rio Apa, desce o rio Paraná, visita o salto de Sete Quedas e Foz do Iguaçu, chegando à fronteira da Argentina pela ponte internacional sobre o rio Peperiguaçu. (Lasmar, 2008) De acordo com reportagem do Jornal do Brasil de 9 de agosto de 1938, nesta última etapa, seu esforço foi insuperável, pois tendo partido de automóvel com destino a Registo do Araguaia, alcançava Marcelino Ramos, na fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande, a 3 de outubro de 1930.

 

 

Ao longo dessa última expedição pela Inspeção de Fronteiras, visitou diferentes áreas indígenas, destacamentos e quartéis militares e empreendimentos econômicos, como as instalações da Fundação Ford, da Guaporé Rubber Company e da Companhia Mate Laranjeira. Refez marcos de limites e reavivou outros, passou por ruínas de antigas fortificações como os fortes Príncipe da Beira e Coimbra, na fronteira entre Bolívia e o estado do Mato Grosso, e de velhas igrejas como a de Santo Antonio dos Militares ou a da povoação de Casalvasco, na região do Guaporé, Mato Grosso.

 

 

As atividades da Comissão de Inspeção de Fronteiras foram interrompidas com a Revolução de 1930 e a detenção de Rondon no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o general Juarez Távora, comandante do movimento revolucionário e responsável pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do governo provisório, fez declarações detratoras sobre os trabalhos realizados por Rondon, em contraste, por exemplo, com o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, que, ao longo de uma célebre expedição científica pela Amazônia empreendida nos anos 1913-1914, reconhecia seu pioneirismo e afinco na instalação de linhas de comunicação pelo interior mais interno do Brasil. As declarações do general Távora levaram Rondon a pedir sua reforma do Exército. Em seu diário escreve:

“Enxovalhado na minha honra de soldado e homem público por um dos chefes da Revolução, com mais de anos de contínuos trabalhos no interior do paiz, 49 de serviço militar, já no fim de minha carreira pública, peço minha reforma de acordo com a Lei.”

Por solicitação do chefe do Estado Maior do Exército e do ministro, reconsiderou seu pedido de reforma. Sobre a declaração de Juarez Távora, Getúlio Vargas teria dito: “É a opinião de um homem, mas não é da Nação”.

Alguns autores mencionam a atenção que Rondon sempre devotou à divulgação dos trabalhos sobre seu comando e das conquistas por ele alcançadas. Com frequência concedia entrevistas a jornais, fazia conferências e participava de encontros em institutos de estudos. Importantes jornais com O Paiz, Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, por exemplo, divulgavam os trabalhos do “eminente desbravador dos nossos sertões”, como se refere Loureiro Sobrinho em entrevista publicada em 2 de junho de 1927 em O Paiz. Mas essa atenção se fez mais concreta na produção e arranjo de copiosa documentação que Rondon e seus colaboradores empreenderam. De acordo com Fernando Tacca, “os álbuns, os artigos publicados nos principais jornais do país e principalmente as apresentações dos filmes seguidas de conferências, funcionavam como uma espécie de marketing pessoal e uma forma de persuasão para a continuidade das atividades da comissão.” (2011: 206)

 

 

Desde a Comissão de Linhas Estratégicas havia um cuidado com a organização e preservação dos registros das atividades levadas a efeito. A publicação de relatórios, álbuns fotográficos, entre outros elementos, revela a importância e a intenção em preservar a memória dessas iniciativas e também dar visibilidade às ações por vezes revestidas de uma tenacidade, característica atribuída, com frequência, a Rondon.

Em seu livro A Nação por um fio, Laura Antunes Maciel menciona, a respeito das imagens produzidas durante as expedições lideradas por Rondon, a dificuldade de dissociá-las das atividades às quais Rondon esteve vinculado desde a Comissão de Linhas Telegráficas, o Serviço de Proteção aos Índios-SPI, até a Comissão de Inspeção de Fronteiras, no período de 1890 a 1930. Fotógrafos, cinegrafistas, companheiros do exército com frequência integravam-se às diferentes missões ele consagradas. Esse amálgama entre a Comissão Rondon e a Comissão de Inspeção de Fronteiras, por exemplo, se fez sentir até mesmo nas instalações físicas. Alojada numa sala do Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, onde funcionou o escritório central da Comissão Rondon, a Inspetoria de Fronteiras herdou o arquivo e toda a infraestrutura dessa Comissão, utilizando-se, assim, dos serviços cartográficos e topográficos que tornaram possível a organização das cartas das regiões de fronteiras.

 

 

Os álbuns seguem um padrão temático, privilegiando imagens dos grupos de trabalho, dos grupos étnicos, aspectos das vilas e cidades percorridas, prédios públicos, dos meios de transporte, de marcos de demarcação de limites e antigas construções. Apresentam também uma grande quantidade de imagens privilegiando a paisagem e aspectos geográficos que confirmam a intenção de se avaliar a natureza da região que deve servir para o reconhecimento das fronteiras brasileiras, assim como as áreas que devem receber intervenção do Estado. (Rodrigues, 2017)

 

 

 

 

É importante frisar que as fotografias não tinham a função de ilustrar ou divulgar paisagens pitorescas e exóticas. Constituíam parcela significativa do processo de construção de um ideal de nação, de expansão de valores e visões.

Logo cedo Rondon percebeu o alcance político que continham os registros fotográficos e cinematográficos. As viagens empreendidas pela Inspetoria de Fronteiras geraram álbuns, filmes e publicações. A terceira campanha, objeto do álbum ora apresentado, está editada, em sua maior parte, no filme “Ao Redor do Brasil – Aspectos do Interior e das Fronteiras Brasileiras”, de 1932, e nas películas “Posto Alves de Barros” (1930), “Mato Grosso e Paraná” (1931). As imagens realizadas nessa expedição também estão publicadas no livro Índios do Brasil, volumes 1 e 3. (Lasmar, 2008)

Este álbum referente à Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras parece ter sido elaborado a pedido do inspetor Cândido Rondon para o então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas. Ainda que, ao longo das expedições realizadas por Rondon como inspetor de fronteiras, sejam numerosos os registros de povos indígenas, neste volume as imagens se concentram nas ações de reconhecimento do território e de fixação de limites, visando formar “uma consciência geográfica da nação, criando os instrumentos para ordenação e controle e para a defesa da soberania brasileira face aos países limítrofes”. (Maciel, 1998:189)

As imagens selecionadas mostram o sertão como uma região promissora que abriga empreendimentos econômicos e obras de engenharia e também revisitam áreas históricas de relevância para a constituição territorial do país. As fotografias de Vila Bela, primeira sede da capitania de Mato Grosso, as ruínas do Forte Príncipe da Beira, construído no século XVIII para assegurar o domínio português sobre as minas do Guaporé, os registros do Palácio dos Capitães Generais, residência dos governadores dessa capitania, sugerem uma refundação dos limites do Brasil por essa Comissão. Cabe registrar ainda as menções a Ricardo Franco de Almeida Serra, importante engenheiro militar no levantamento das fronteiras do Brasil e fundador do Forte Coimbra, do também militar Hermenegildo Porto Carrero (barão do Forte de Coimbra) e do pintor e desenhista Amado Adriano Taunay, que esteve na região do Mato Grosso como integrante da expedição Langsdorff documentando os mais variados aspectos de sua natureza e sociedade, constituindo um relevante inventário do Brasil.

 

 

 

 

Assinam as fotografias Benjamin Rondon, engenheiro-topógrafo e filho de Rondon, e José Louro, fotógrafo e cinegrafista experiente, que, a serviço do SPI, documentou contatos com os grupos indígenas da região do Amazonas, além de ter participado das campanhas da Inspeção de Fronteiras juntamente com o major Thomaz Reis.

As 92 imagens das atividades de Inspeção de Fronteiras estão reproduzidas em 80 pranchas em papel fotográfico, compondo este volume de esmerada encadernação em couro e revestimento em papel kraft marmorizado com guardas e espelhos em tecido tafetá, elaborada pela empresa Drux & Filho, especializada em marroquinaria, instalada à rua Uruguaiana, no centro do Rio de Janeiro.

 

* Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História (UERJ) | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

Fontes:

BIGGIO, Elias dos Santos. Cândido Rondon: a integração nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, Petrobras, 2000.

LASMAR, Denise Portugal. O acervo imagético da Comissão Rondon no Museu do Índio 1890-1938. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2008.

LOUREIRO SOBRINHO. As fronteiras do Brasil. O Paiz, 02.05.1927. Disponível em: <https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/>. Acesso em: 04 jul. 2019.

MACIEL, Laura Antunes. A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da “Comissão Rondon”. São Paulo: EDUC, 1998.

MAGALHÃES, Amilcar A. Botelho de. Pelos sertões do Brasil. 2.ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1941.

MOREIRA NETO, Carlos de Araujo. Índios e fronteiras. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.2, n.2, p. 79-87, dez. 2005.

O Paiz, 5.09.1928. Disponível em: <https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/>. Acesso em: 4 jul. 2019.

PAIVA, Mário Garcia de (org.). A grande aventura de Rondon. Rio de Janeiro: INL, 1971.

RODRIGUES, F. da S. Marechal Rondon e a trajetória de um militar sertanista na Primeira República brasileira. Atores e Trajetórias do campo indigenista nas Américas. Estudos ibero-americanos, Porto Alegre, v. 43, n. 1, p. 122-134, jan./abr. 2017.

RODRIGUES, Fernando da Silva e Arias Neto, José Miguel. Fotografia, história e poder: investigando os alguns da Comissão de Inspeção de Fronteiras (1927-1930). In: Rodrigues, Fernando da

SILVA E ARIAS NETO, José Miguel (org.). História militar: entre o debate local e o nacional. Série Estudos Reunidos, v. 51, Paco Editorial, 2019. Acesso em 30 maio 2019.

TACCA, Fernando de. O índio na fotografia brasileira: incursões sobre a imagem e o meio. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.1, jan.-mar. 2011, p.191-223.

O uso da fotografia na defesa do Serviço de Proteção aos Índios no início da década de 30

No artigo O Serviço de Proteção aos Índios e o Tribunal Especial na Amazônia, a antropóloga Maria Elizabeth Brêa Monteiro, pesquisadora do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica, analisa a história do uso da fotografia como documento de comprovação das atividades e dos atos administrativos do Serviço de Proteção aos Índios – SPI. A autora aborda, especialmente, o momento em que foi instituída uma comissão de inquérito, criada no âmbito de atuação do Tribunal Especial, em 1931, no Amazonas, cujo um dos objetivos foi obstar a atuação do SPI, criado em 1910, por Cândido Mariano da Silva Rondon, afastado por Getúlio Vargas de sua direção por não ter participado da Revolução de 30.

 

O Serviço de Proteção aos Índios e o Tribunal Especial na Amazônia

Maria Elizabeth Brêa Monteiro*

 

A criação do Serviço de Proteção aos Índios – SPI,[1] pelo Decreto nº 8.072 de 20 de junho de 1910, pode ser entendida como uma vitória dos setores republicanos de inspiração positivista, liderada por Cândido Mariano da Silva Rondon (1865 – 1958), os quais queriam ver reconhecida a participação dos povos indígenas na formação da nação brasileira, bem como trabalhar para que esses povos fossem respeitados por méritos próprios.[2]

As bases administrativas do SPI foram estabelecidas por seu primeiro diretor, Rondon, e outros militares engajados no trabalho junto aos índios como Antonio Martins Estigarribia (? – 19?) e Alípio Bandeira (1873 – 1939). Rondon ficou à frente do órgão indigenista até 1930, quando foi afastado pela Revolução Liberal comandada por Getúlio Vargas (1882 – 1954). A partir daí, o SPI sofreu um lento processo de descaracterização burocrática, sendo sucessivamente transferido aos ministérios do Trabalho e da Guerra[3], enfrentando dificuldades financeiras e pressões políticas. Darcy Ribeiro (1922 – 1997), em seu livro A Política Indigenista Brasileira, traça o impacto da Revolução de 1930 no Serviço de Proteção aos Índios:

“A sobrevivência do SPI e o seu poder dependeram sempre do prestígio pessoal do Marechal Rondon. Assim, em 1930, não tendo Rondon participado da revolução que convulsionou o país, movido pelas convicções positivistas que o impediam de deixar-se aliciar em intentonas – o SPI caiu em desgraça e quase foi levado à extinção. Entretanto, naquele ano, havia alcançado o ponto mais alto de sua história. Havia pacificado dezenas de tribos, abrindo vastos sertões à ocupação pacífica; instalara e mantinha em funcionamento 97 postos de amparo ao índio, distribuídos por todo o país e que eram em regiões inteiras, os únicos núcleos de civilização onde qualquer sertanejo poderia encontrar amparo e ajuda.”[4]

 

 

No Amazonas, a crise do SPI foi assentada por uma Comissão de Inquérito instituída em 21 de janeiro de 1931 pelo interventor federal daquele Estado, Álvaro Maia (1893 – 1969), no âmbito de atuação do Tribunal Especial [5], primeiro órgão de justiça instaurado pela revolução com a finalidade de apurar e julgar fatos políticos e administrativos “que comprometessem a obra de reconstrução revolucionária”. Além de obstar a atuação do SPI na região, a comissão, composta por Manoel Dias Barros (presidente), Cesario C. da Silva, Demétrio Hermes Araujo e José Frota de Menezes Costa, tinha como alvo os servidores do órgão indigenista e, em especial, o inspetor Bento Martins Pereira de Lemos, chefe da Inspetoria do Amazonas e Acre (1ª Inspetoria Regional/I.R. 1) no período de 1916 a 1932.[6]

Acessando o link para as fotografias do Tribunal Especial na Amazônia que pertencem ao Arquivo Nacional e estão disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

A defesa dos índios diante da servidão a que eram submetidos nos barracões do alto Solimões, da invasão das terras reservadas, do uso como mão de obra nos campos de criação de gado, da escravização por seringalistas e comerciantes colombianos no alto rio Negro rendeu a Bento Pereira de Lemos perseguições e ameaças de morte, favorecidas em grande medida pela omissão de políticos e autoridades policiais. Ações criminosas – apresamento de mulheres e filhas, espancamentos, estupros e agressões, esbulho de posses indígenas, tráfico de crianças etc. – aconteciam, principalmente, em regiões inacessíveis e desprovidas de postos indígenas e de agentes do SPI que atuavam para libertar índios do poder de comerciantes locais -seringalistas, balateiros, castanheiros.

Segundo Darcy Ribeiro (1962: 36), “o SPI se revelara muito mais incômodo do que se imaginara, quando de sua criação. Pusera realmente em prática o seu programa opondo-se deste modo a centenas de potentados locais, cujos negócios se baseavam na exploração da mão-de-obra indígena, e cujos projetos de riqueza se assentavam em perspectivas de usurpação de terras de índios.”

Cabe registrar que as terras a serem demarcadas como indígenas eram consideradas devolutas e, desde a Constituição de 1891, pertenciam aos Estados, não ao governo federal. Para esse período, vale mencionar a Lei nº 941 de 16.10.1917 concedendo posse imemorial às terras ocupadas por “índios selvagens ou semi-civilizados”, mais tarde revogada pela Lei nº 1.144 de 20.04.1922. Ainda na década de 1920, o governador do Estado do Amazonas, César do Rego Monteiro (1863 – 1933), diante da crise econômica e financeira da região, iniciou um processo de concessão de terras a imigrantes e empresários estrangeiros. A presença do SPI como representante do governo federal na expansão do controle governamental sobre territórios e populações indígenas começou a incomodar a elite de seringalistas e comerciantes acostumados a deter o mandonismo local sobre a população regional. As condições políticas para demarcação de terras para os índios, como se verifica, eram extremamente adversas não só porque os governadores não queriam abrir mão de terras negociáveis para doar aos índios, mas as populações locais também não o queriam. À medida que o preço da castanha se elevava, por exemplo, prepostos de políticos e altos funcionários estaduais avançavam sobre os castanhais nativos, cujas terras eram requeridas ou invadidas, gerando ameaças, conflitos, expulsões e maus tratos de índios. Acresce-se ainda que com a Revolução de 1930 e o afastamento de Rondon da direção do SPI, as demarcações de terras indígenas sofriam grande interferência das forças políticas locais.

“A mediação da inspetoria junto à justiça e aos poderes estaduais nem sempre salvaguardou os índios, pois havia omissão, conivência e jogos de interesse voltados para as terras e o trabalho indígena.”[7]

Desde a instalação no Acre e no Amazonas da 1ª Inspetoria Regional, IR1, o SPI conseguiu criar um número variável de unidades de assistência aos índios, chamados postos indígenas. Em 1913 eram 6, em 1914 eram 10 e em 1915 eram 7, sem qualquer garantia de posse de terras indígenas. Quando Bento Pereira de Lemos assumiu interinamente a IR1 em 1916, eram apenas 3 – P.I. Jauaperi, PI Abacaxis e Fazenda São Marcos.[8] Durante sua gestão, realizou recenseamentos, delineou medidas para a obtenção de terras para os índios, empreendeu esforços para a fundação de novos postos indígenas e organizou equipes de atração/pacificação.[9] Cada posto era provido de uma infraestrutura básica, um sistema de produção econômica com equipamentos e ferramentas e, quando possível, uma escola de alfabetização.

 

 

O processo destinado a investigar denúncias contra as atividades desenvolvidas pela I.R. 1 e “pesquisar o que de normal ou de anormal se passava naquela Repartição” – [10], é composto por cinco volumes que versam sobre exame do estudo da escrituração da inspetoria, questionando os dados contidos no registro geral de índios, faturas de itens adquiridos, dotações orçamentárias, contratos de cessão de terras e outras denúncias visando a responsabilizar o inspetor Bento Pereira de Lemos por irregularidades administrativas e por fomentar conflitos. Para fundamentar a acusação que rendeu ao inspetor um breve afastamento do SPI, a comissão elaborou um questionário com 11 quesitos a serem respondidos por repartições públicas das esferas federal, estadual e municipal, particulares e casas comerciais. O ponto central das perguntas residia na concessão de terras e na existência ou não de “índios verdadeiros” na região.

“O que a esta Comissão e a quem ler, patenteia o exame da correspondência de alguns Delegados e encarregados de Postos e Aldeamentos, as denúncias, queixas, reclamações e inquéritos presentes à mesma, observados com toda atenção em suas minúcias é que nessas dependências da Inspetoria de Índios, não existem silvícolas, unicamente em alguns lugares, encontram-se poucos descendentes de velhos e extintos aborígenes, que apesar dessa condição, repudiam a classificação que lhes atribui aquele Departamento da administração Federal neste Estado.”[11]

Uma série de depoimentos e denúncias foi arrolada pela Comissão a exemplo do ofício do prefeito de Borba, Sergio R. Pessoa Filho, reclamando da atuação da Inspetoria de Índios do Amazonas de “desrespeito à propriedade particular, sem a menor atenção às leis do Estado e ao princípio constitucional que lhe assegura o domínio das terras devolutas”[12], ou do abaixo-assinado de moradores do distrito de Abacaxis, município de Borba contra o encarregado do SPI, Raimundo da Costa Leite [13], ou da denúncia de Edgard Penha, comerciante de castanha, contestando a presença de índios na região do Jauaperi e exigindo o afastamento de Bento Pereira de Lemos.

“Causa admiração ver-se que os rios Canumã, Abacaxis e Marimari, que nos áureos tempos da borracha eram prósperas zonas, concorrendo com grande coeficiente de rendas para o estado, se vejam hoje reduzidos à simples condição de malocas de índios.”[14]

Como sua argumentação, o inspetor elaborou as razões de defesa apresentadas à Junta de Sanções Federal sob o título “Alegações de defesa apresentadas por Bento Pereira de Lemos”. Trata-se de um documento datado de 3 de junho de 1931, contendo 131 documentos anexos. Acompanha as alegações de defesa um volume com 294 fotografias do período de 1913 a 1930.[15] Essas fotografias foram selecionadas de relatórios anuais durante sua gestão e de inspetores que o precederam expondo as iniciativas de assistência, atividades econômicas, paisagens. Algumas dessas imagens aqui apresentadas são de autoria do auxiliar de fotógrafo do SPI, Anástacio Queiroz que percorreu, de 1928 a 1930, diversas áreas indígenas sob a jurisdição da I.R.1.[16]

 

 

Os organismos voltados à ação junto aos índios, desde a Comissão Rondon com o oficial engenheiro Luiz Thomaz Reis (1878 – 1940), passando pelo período inicial do Serviço de Proteção aos Índios até os anos 1930 e, mais tarde, durante a fase da Seção de Estudos do SPI, criada na década de 1940 pelos fotógrafos Harald Schultz (1909 – 1966) e Heinz Forthmann (1915 – 1978), promoveram um sistemático registro fotográfico. Esse significativo acervo de imagens se caracteriza, principalmente, por retratar diferentes situações: paisagens e vistas do posto, índios e suas famílias em frente às suas habitações, atividades produtivas tradicionais – como fabricação de farinha e tecelagem -, construções e benfeitorias – sede do posto, escola, curral, casa de farinha -, crianças na escola, cerimônias festivas e atividades administrativas como recenseamento e registro civil.

 

 

Bento Pereira de Lemos, como outros indigenistas no lastro da Comissão Rondon, tinha consciência do peso da linguagem fotográfica como uma construção, sendo a fotografia instrumento de divulgação de um ideário e de realizações. A apresentação de um volume de fotografias, anexo às suas alegações de defesa, explicita a finalidade do uso dessas imagens: um elemento de comprovação das atividades e dos atos administrativos de sua inspetoria face às acusações engendradas ao longo do inquérito:

“As inúmeras fotografias, que adiante ofereço – estereotipia flagrante, que reproduz a materialidade dos fatos, expressa na sua nudez e exata nos aspectos que reflete – testificam, de seu lado, os serviços materiais realizados pela Inspetoria, em favor dos índios, desde a sua instalação até os nossos dias.

A palavra pode falsear a verdade. Mas a fotografia só reproduz o que diante da objetiva se lhe apresenta.”[17]

A ênfase na produção de imagens/documentos explica-se pela presunção da objetividade e neutralidade da câmara fotográfica e pelo caráter de prova da fotografia, princípios tão caros ao pensamento positivista. Defensores dessa técnica em todas as suas manifestações e aplicações propunham para a “imagem mecânica um estatuto de fidelidade e exatidão na reprodução da realidade capaz de criar um registro objetivo e comprobatório das suas realizações”.[18] – A objetividade da fotografia confere-lhe um poder de credibilidade tornando-o presente no tempo e no espaço. A fotografia funcionava, pois, como um documento de comprovação, a servir de atestado à execução e ao término dos trabalhos e apresentação dos relatórios finais, como um atesto das atividades em campo e dos atos burocráticos inerentes à administração pública.

 

 

Cabe ainda mencionar um certo alinhamento dos registros fotográficos entre as imagens realizadas durante a Comissão Rondon – [19] – e aquelas efetuadas por fotógrafos do SPI, alguns deles oriundos da experiência de instalação de linhas telegráficas. Exemplo de uma prática já utilizada pela Comissão Rondon e também por diferentes inspetores consiste no registro do uso da música e do gramofone como forma de aproximação.[20]

 

 

O ato de fazer a fotografia já revela, em si, que aquele momento merece um registro; a utilização de elementos simbólicos, como a bandeira brasileira, representando a pátria e a República, vem acentuar esse caráter solene do momento gravado na fotografia. Cabe lembrar que a pátria desempenha um papel importante na ideologia positivista, de mediação, necessário para o desenvolvimento do “instinto social”. Para o “convencimento” dessa “missão” impunha-se o uso de símbolos na qual a imagem do índio fronteiriço ao lado da bandeira nacional marca a existência de um índio brasileiro, e não somente índio.[21]

 

 

Nas palavras de Carlos Augusto da Rocha Freire, o relatório final da Comissão de Inquérito “é um dos raros documentos históricos em que é manifestada pelos depoentes, de forma sistemática, oposição à política indigenista implementada na Amazônia pelo SPI”.[22]

É, pois, através de uma continuada política hostil aos povos indígenas de negação de sua existência e direitos, de opressão e de apropriação de suas terras, que deve ser entendida a instauração da Comissão de Inquérito na I.R.1. Esse cenário, apesar de distante no tempo, ainda atinge muitos indígenas deste país. Na década de 1960, Darcy Ribeiro observava:

“… cada movimento revolucionário ocorrido no Brasil, desde a criação do SPI, pareceu a seus funcionários, nas zonas onde ele mais atua, realizado contra os índios, tais as violências que desencadeava, levadas a efeito pelo novo bando que ascendia ao poder. Nestas ocasiões, os governos locais dependentes do central passam a vender caro o seu apoio e entre suas exigências estava quase sempre a de uma nova política indigenista, que deixasse mãos livres para o esbulho do que restava aos índios.”[23]

 

*Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História (UERJ) | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

[1]Em 1910, o SPI foi criado como Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. Sete anos mais tarde, o setor dedicado à “localização de trabalhadores nacionais” é transferido para o Serviço de Povoamento do Solo, subordinado igualmente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

[2]Gomes, Mercio P.. Por que sou rondoniano. Estudos Avançados, São Paulo, v. 23, n. 65, 2009.

[3]Diversas repartições públicas, entre elas o SPI, foram incorporadas ao novo Ministério dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio criado pelo governo provisório em 26 de novembro de 1930. Em 12 de julho de 1934, por força do Decreto nº 24.700, o SPI foi transferido para o Ministério da Guerra, na condição de uma simples seção, sob o argumento de que era necessário proteger as fronteiras e resguardar a nacionalidade e, por isso, o indígena era indispensável, pelas suas qualidades físicas e morais e pela sua adaptação ao clima. Gagliardi, José Mauro. O indígena e a República. SP: Ed. Hucitec/EDUSP/Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo, 1989.

[4] Ribeiro, Darcy. A política indigenista brasileira. RJ: Ministério da Agricultura, 1962. p. 31-32

[5] O Tribunal Especial foi criado em 11 de novembro de 1930 pelo Decreto nº 19.398, que instituiu o Governo Provisório. Seu principal objetivo era apurar e identificar os responsáveis pela prática de atos contrários à vida constitucional do país e pelas irregularidades administrativas e financeiras ocorridas durante o governo de Washington Luís. Foi substituído pela Junta de Sanções, em 6 de março de 1931. Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/tribunal-especial. Acesso em 13 de abril de 2018.

[6]BR_RJANRIO_CD Tribunal Especial. Processo nº 640, 1930-1932.

[7] Idem.

[8]Freire, Carlos Augusto da Rocha. O SPI na Amazônia: política indigenista e conflitos regionais 1910-1932. 2.ed. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2009 e Melo, Joaquim Rodrigues de. A política indigenista no Amazonas e o Serviço de Proteção aos Índios: 1910 a 1932. Dissertação de mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia. UFAM, Manaus, 2007.

[9] Atrair e pacificar configurava uma prática preconizada por Rondon desde os trabalhos na Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas que consistia, sumariamente, em estabelecer contato com os “grupos arredios” de forma pacífica, sem uso da força, ratificando o princípio “morrer se preciso for; matar, nunca”.

[10] Relatório dos trabalhos da comissão apresentados ao interventor federal Alvaro Maia em 08.04.1931. Processo nº 640, v. 1, fl. 4.

[11] Idem. fl.16

[12]Processo nº 640, v. 2, fl. 300.

[13]Processo nº 640, v. 1, fl. 185-186.

[14] Relatório dos trabalhos da comissão apresentados ao interventor federal Alvaro Maia em 08.04.1931. Processo nº 640, v. 1.fl.11.

[15]Processo nº 640, v. 3 e 4.

[16] Freire. op.cit. p. 58-59.

[17] Alegações de defesa apresentadas por Bento Pereira de Lemos. BR_RJANRIO_CD Tribunal Especial. Processo nº 640, 1930-1932 v. 3, fl. 546.

[18] Maciel, Laura Antunes. A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da Comissão Rondon. Tese de doutorado em História, PUC, São Paulo, 1997. p. 144

[19] Sobre a análise das imagens produzidas pela Comissão Rondon ver Tacca, Fernando de. O feitiço abstrato: do etnográfico a imagética da Comissão Rondon. Tese de doutorado em Antropologia Social, USP, 1999.

[20] Antonio Estigarribia, chefe da Inspetoria do Espírito Santo, em seu relatório de atividades no ano de 1920 registra: “Todos estes índios gostam muito de música e o gramofone fez entre eles um verdadeiro sucesso. A ideia primeira que manifestavam era que estava um português escondido dentro ! Este instrumento tem sido meu companheiro inseparável nas visitas aos índios e adquiri dois, para deixar um em cada um dos postos que vão sendo organizados.” Monteiro, Maria Elizabeth Brêa. O círculo de ferro da colonização, o Serviço de Proteção aos Índios e os Botocudos no Espírito Santo. Dissertação de mestrado em História Política, UERJ, 2004. p: 85-86

[21] Tacca, Fernando de. O índio na fotografia brasileira: incursões sobre a imagem e o meio. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.1, jan.-mar. 2011.

[22] Freire. Op.cit. p. 11.

[23]Ribeiro. Op.cit. 36-37.

 

A Brasiliana Fotográfica publicou, em 12 de julho de 2015, o artigo, “Marco no fotojornalimo brasileiro: a seca no Ceará é documentada com fotografias” que também destaca o caráter de comprobatório da fotografia quando forampublicadas fotos de vítimas da maior seca nordestina do século XIX. Segundo o trabalho “Imagens da Seca de 1877-78 – Uma contribuição para o conhecimento do fotojornalismo na imprensa brasileira”, dos pesquisadores
Joaquim Marçal Ferreira de Andrade e Rosângela Logatto, a publicação desses registros foi uma das iniciativas pioneiras da imprensa brasileira na utilização de fotografias como documentos de comprovação de um fato. 

Para denunciar a tragédia, o chargista português Rafael Bordalo Pinheiro (1846 – 1905) publicou, em 20 de julho de 1878, em uma ilustração da revista “O Besouro”, duas fotos – enviadas por José do Patrocínio (1854 – 1905) – que fazem parte de um conjunto de 14 registros fotográficos de vítimas da seca ocorrida entre 1877 e 1878. Porém, não foi dado crédito para o autor das fotos, Joaquim Antonio Corrêa, cujo ateliê ficava em Fortaleza, no Ceará.
Patrocínio havia ido ao Ceará fazer a cobertura da seca para o jornal “Gazeta de Notícias”.

Link para O Besouro de 20 de julho de 1878, ano I, n.16

Acessando o link para as fotografias de Joaquim Antonio Corrêa sobre a seca nordestina de 1877/1878 disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica