Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!

Com a publicação do 13º artigo da Série Feministas, graças a Deus!, a Brasiliana Fotográfica celebra a conquista do voto feminino no Brasil, a partir do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Provisório, assinado pelo presidente Getulio Vargas (1882 – 1954), reconhecendo o direito de voto das mulheres.

 

“Art. 2º É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste código”.

Decreto nº 21.076, 24 de fevereiro de 1932

 

A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 aprovou a igualdade de direitos políticos entre homens e mulheres, desde que maiores de 18 anos e alfabetizados:

 

Art. 108. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Parágrafo único. Não se podem alistar eleitores:

a) os que não saibam ler e escrever;

b) os praças-de-pré, salvo os sargentos, do Exército e da Armada e das forças auxiliares do Exército, bem como os alunos das escolas militares de ensino superior e os aspirantes a oficial;

c) os mendigos;

d) os que estiverem, temporária ou definitivamente, privados dos direitos políticos. 

Art. 109. O alistamento e o voto são obrigatórios para os homens e para as mulheres, quando estas exerçam função pública remunerada, sob as sanções e salvas as exceções que a lei determinar.

 

Era a vitória de décadas de mobilização em favor do sufrágio feminino no Brasil.

 

 

No artigo de hoje, estão destacadas as imagens do acervo fotográfico do portal relativas às feministas e a suas pautas – os registros são do acervo do Arquivo Nacional, uma de nossas instituições parceiras, e seus autores foram J. Bonfioti, a Photo Skarke, a Fotografia Alemã, Louis Piereck (1880 – 1931), o Serviço Photographico de Vida Doméstica, além de fotógrafos ainda não identificados. Também publicamos breves perfis de sufragistas brasileiras importantes na luta pelo voto feminino.

 

Acessando o link para as imagens relativas ao feminismo disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

 

A trajetória da conquista do voto feminino no Brasil, um marco fundamental na história da democratização do país, começou ainda no século XIX e tornou-se o principal tema do feminismo nas primeiras décadas do século XX, quando a feminista Bertha Lutz (1894 – 1976), fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, foi uma das mais importantes vozes na luta pela emancipação feminina, que também teve outras defensoras dedicadas e aguerridas.

 

Nísia Floresta Brasileira Augusta (1810 – 1885), 

 precursora dos ideais de igualdade e independência da mulher brasileira

 

 

“Nísia Floresta surgiu – repita-se–como uma exceção escandalosa. Verdadeira machona entre as sinhazinhas dengosas do meado do século XIX. No meio de homens a dominarem sozinhos todas as atividades extra domésticas, as próprias baronesas e viscondessas mal sabendo escrever, as senhoras mais finas soletrando apenas livros devotos e novelas que eram quase histórias do Trancoso. causa pasmo ver uma figura como a de Nísia”.

Gilberto Freyre, Sobrados e Mocambos (1936)

 

Ainda no Brasil Império, a escritora e educadora potiguar Nísia Floresta Brasileira Augusta (1810 – 1885), pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto, foi a primeira mulher brasileira a defender o direito à educação científica para as meninas. A explicação do pseudônimo que criou para ela é a seguinte: “Nísia”, uma referência ao seu nome de batismo; depois, ao sítio Floresta onde nasceu; em seguida, ao seu país; e, finalmente, a Augusto, o nome do marido de quem ficou viúva. 

Nasceu, em 12 de outubro de 1810, em Papari, no Rio Grande do Norte, onde casou-se com Manuel Alexandre Seabra de Melo. Tinha apenas 13 anos, mas ainda no primeiro ano do casamento voltou para a casa dos pais, o advogado português Dionísio Gonçalves Pinto (17? – 1828) e a brasileira Antônia Clara Freire (17? – 1855). Seus irmãos eram Clara e Joaquim. Mudou-se com a família para  Pernambuco, onde morou em Goiana, Recife e Olinda. 

Em 1828, seu pai foi assassinado (Diário de Pernambuco, 22 de setembro de 1830, segunda coluna). No mesmo ano, Nísia passou a viver com Manoel Augusto de Faria Rocha, estudante de Direito da Faculdade de Olinda, natural de Goiana (Diário de Pernambuco, 16 de abril de 1829, segunda coluna), com quem teve três filhos na década de 1830: Lívia (1930-?), um filho, que viveu poucos meses (1831 – 1831 ou 1832); e Augusto Américo (1933-?). Era acusada de adúltera pelo ex-marido. 

Iniciou sua carreira literária, em 1931, publicando, com o pseudônimo de Brasileira Livre, artigos sobre a condição feminina no jornal pernambucano Espelho das Brasileiras, que pertencia ao francês Adolphe Emile de Bois Garin (Espelho das Brasileiras, 13 de maio de 1931). A defesa dos direitos das mulheres e dos indígenas no Brasil, e a crítica à escravidão foram temas recorrentes em sua produção literária.

 

“Esta foi, com certeza, uma das primeiras mulheres no Brasil a romper os limites do espaço privado e a publicar textos na grande imprensa, pois, desde 1830, seu nome era uma presença constante em periódicos nacionais, comentando questões polêmicas, como o direito das mulheres – e, também, dos índios e dos escravos – a uma vida digna e respeitável. Aliás, nesse gosto pela polêmica e no fato de viver sempre à frente de seu tempo, estariam, a nosso ver, também, traços de modernidade da autora”.

 Constância Lima Duarte sobre Nísia em Feminismo e literatura no Brasil (2003)

 

Em 1832, publicou, no Recife, o livro Direito das Mulheres e a Injustiça dos Homens, primeiro texto de uma brasileira a falar em direitos das mulheres. Existe uma polêmica em torno da autoria deste livro: alguns pesquisadores consideram o livro como uma tradução livre de A Vindication of the Rights of Woman, de Mary Wollstonecraft (1759-1797), e outros como a tradução de Woman not Inferior to Man, de Mary Wortley (1689-1762), que teria sido infuenciada pelo livro De l´egalité des deux sexes, de François Poullain de La Barre, publicado em 1673

 

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Em novembro de 1832, foi para o Rio Grande do Sul, com Lívia, sua filha; sua mãe viúva e com seu companheiro, Manoel Augusto, que, em agosto de 1833, poucos meses após o nascimento de Augusto Américo, em janeiro de 1833, faleceu. Manoel Augusto havia ocupado o cargo de juiz municipal de São Pedro do Rio Grande do Sul (Correio Official, 25 de outubro de 1833, primeira coluna). Ainda em 1833, Nísia publicou a segunda edição de Direito das Mulheres e a Injustiça dos Homens, em Porto Alegre, pela Typographia de V. F. Andrade. Escreveu para alguns jornais de Porto Alegre, dentre eles o Belano, que circulou entre 1832 e 1833. Entre 1834 e 1837, manteve uma escola. Segundo o professor Luis Carlos Freire, professor de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e um dos maiores pesquisadores de Nísia, provavelmente ela ensinava em casa, como era costume na época. 

Em 1837, foi para o Rio de Janeiro. Provavelmente, a tensão causada pela Guerra dos Farrapos contribuiu para essa mudança. Em 1838, fundou o Colégio Augusto, para meninas, que dirigiu com algumas interrupções até 1856. Posteriormente, o colégio, que existiu até 1894, foi dirigido por seu filho (Jornal do Commercio, 31 de janeiro de 1838, segunda coluna). Nísia tinha uma proposta de educação inclusiva para meninos e meninas, tanto na esfera pública, quanto na privada, e era influenciada pelo pensamento positivista do francês Auguste Comte (1798 – 1857), de quem era amiga. Em 1839, foi publicada, já no Rio de Janeiro, a terceira edição de Direito das Mulheres e a Injustiça dos Homens, pela Casa do Livro Azul.

 

 

 

Por ensinar Caligrafia, Dança, Desenho e Costura, Francês, Geografia, História, Inglês, Italiano, Latim, Matemática, Música, Português, Piano e Religião a suas alunas e não a fazer vestidos e camisas foi criticada (O Mercantil (MG), 17 de janeiro de 1947, primeira coluna).

 

 

Publicou, em 1847, três obras de caráter pedagógico: Fany ou o modelo das donzelasDiscurso que às suas educandas dirigiu Nísia Floresta Brasileira Augusta, um breve texto de seis páginas; e Daciz ou a jovem completa. 

Em 2 de novembro de 1849, acompanhada dos dois filhos, Nísia viajou pela primeira vez à Europa. Embarcaram, rumo a Havre, na galera francesa Ville de Paris. Ficou em Paris e em Lisboa, retornando ao Brasil em 1852 (Diário do Rio de Janeiro, 3 de novembro de 1849, última coluna). Nesse período, ela frequentou as conferências de Auguste Comte sobre História Geral da Humanidade no Palais Cardinal, em Paris. 

Em 1853, lançou o Opúsculo Humanitário, que dedicou a seu irmão, Joaquim Pinto Brasil. Nele a autora nos conta a história do papel das mulheres nas sociedades ocidentais, dando exemplos e refletindo sobre a condição feminina. Antes da primeira impressão reunida, parte dos textos foi publicada nos jornais Diário do Rio de Janeiro, sob  pseudônimo B.A.

“Dê-se ao sexo uma educação religiosamente moral, desvie-se dele todos os perniciosos exemplos que tendem a corromper-lhe, desde a infância, o espírito, em vez de formá-lo á virtude, adornem-lhe a inteligência de úteis conhecimentos, e a mulher será não somente o que ela deve ser — o modelo de família — mas ainda saberá conservar dignidade, em qualquer posição que porventura a sorte a colocar.”

Nísia Floresta em O Opúsculo Humanitário, 1853

 

Trabalhou como voluntária no combate a uma epidemia de cólera no Rio de Janeiro, em 1855 (Correio Mercantil, 4 de outubro de 1955, segunda coluna). Também entre este ano e 1856 publicou alguns artigos no Brasil Illustrado: Passeio ao Aqueduto Carioca, Páginas de Uma Vida Obscura, Um Improviso, na manhã de 1º do corrente, ao distinto literato e grande porta Antônio Castilho e O pranto Filial.

O último registro do Almanak Laemmert de Nísia como diretora do Colégio Augusto é de 1855 (Almanak Laemmert, 1855). Em 10 de abril de 1856, Nísia viajou no paquete a vapor Cadix com sua filha para a Europa, onde permaneceu até 1871.  Em 1872, um retrato e um pequeno perfil dela foi publicado no jornal ilustrado brasileiro publicado em Nova York, O Novo Mundo, fundado por José Carlos Rodrigues (Diário do Rio de Janeiro, 10 de abril de 1856, quarta colunaO Novo Mundo, 23 de maio de 1872)

 

 

Entre 1872 e 1875, Nísia esteve no Brasil. Retornou à Europa em 24 de março de 1875, rumo à Inglaterra, onde encontrou sua filha. Passaram um tempo em Londres e em Lisboa (Jornal do Commercio, 24 de março de 1875, terceira coluna). Em 1878, já morando na França, publicou seu último trabalho, Fragments d’un ouvrage inédit: Notes biographiques. Entre idas e vindas, Nísia morou na França e na Itália, visitando a Alemanha, Bélgica, Grécia, Inglaterra e Suíça. Enviava artigos para publicação em jornais cariocas (Correio do Brazil, 7 de janeiro de 1872, quinta coluna; Diário de S. Paulo, 11 de dezembro de 1875, última colunaA Reforma, 31 de dezembro de 1875, última coluna). 

Faleceu em 24 de abril de 1885, em Rouen, na França, de pneumonia. Foi enterrada no cemitério de Bonsecours (Jornal do Commercio, 26 de maio de 1885, quinta colunaNovo e Completo Indice Chronologico da Historia do Brasil (RJ) – 1842 a 1889, 1885; Jornal do Commercio, 31 de maio de 1885, quinta coluna).

 

 

 

Sua cidade natal, Papari, foi rebatizada com a aprovação da Lei n° 146, de 23 de dezembro de 1948, como Nísia Floresta. Em 1954, o Estado do Rio Grande do Norte repatriou seus restos mortais para a cidade (O Poti (RN), 22 de agosto de 1954).

 

 

A quarta edição do livro Direito das Mulheres e a Injustiça dos Homens saiu apenas em 1989, pela Cortez, com introdução posfácio de Constância Lima Duarte. Em 2012, foi inaugurado o Museu Nísia Floresta, em sua cidade natal.

Alguns de seus livros que não foram mencionados ao longo deste artigo são Conselhos a minha filha (1842), Lágrimas de um Caeté (1849) Itinerário de uma viagem à Alemanha (1857), Três anos na Itália, seguidos de uma viagem à Grécia (vol 1, em 1864, e vl 2, em 1872); e Cintilações de uma Alma Brasileira (1859). Publicou, ao todo, 15 livros.

 

 Izabel de Souza Matos ou Izabel de Mattos Dillon (1861 – 1920)

 

 

A sufragista Izabel de Souza Matos ou Izabel de Mattos Dillon (1861 – 1920) nasceu na Bahia, em 20 de janeiro de 1861 e concluiu o  curso de Cirurgia Dentária e Prótese pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em maio de 1883 (Gazeta de Notícias, 1º de maio de 1883, sexta coluna). Exerceu a profissão de cirurgiã dentista na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e participou de atividades abolicionistas no Rio Grande (Diário do Brazil, 21 de fevereiro de 1884, última colunaA Federação, 4 de dezembro de 1884, última coluna). Casou-se, em fevereiro de 1885, com o também cirurgião-dentista Thomas Cantrell Dillon (1861 – 1933), futuro cônsul da Grã-Bretanha no Rio Grande do Sul (Almanak Laemmert, 1926). 

 

 

Em 1886, quando ainda residia no Rio Grande do Sul, exigiu na Justiça o registro de eleitora, garantido pela Lei Saraiva a todos os brasileiros com título científico. Porém, José Vieira da Cunha, juiz municipal de Rio Grande, negou o pedido (Correio Paulistano, 21 de dezembro de 1886, terceira coluna). Segundo ela, posteriormente teve o título concedido e votou no candidato republicano Julio Mendonça Moreira (1853 -?), em São José do Norte, no Rio Grande do Sul. Ele havia sido promotor na comarca de Rio Grande e não foi eleito na ocasião – foi eleito deputado estadual de 1891 a 1895. O fato foi citado por Izabel em um artigo publicado no jornal A Rua, de 20 de janeiro de 1917; e também pelo deputado Mauricio de Lacerda (1888 – 1959), este último na sessão da Câmara de 22 de dezembro de 1916 e algumas outras vezes na imprensa (Diário Carioca, 18 de setembro de 1928, terceira coluna). Terá sido então Izabel Dillon, na verdade, a primeira eleitora do Brasil, ainda no século XIX?

 

 

Em 1888, anunciou que abriria um consultório de dentista no Rio de Janeiro, onde foi colaboradora das revistas O Corymbo e  A Família (A Verdade, 29 de novembro de 1888, segunda coluna).

Em 1890, Izabel solicitou a transferência de seu título de eleitor para o Rio de Janeiro, onde voltara a residir, mas José Cesário de Faria Alvim (1839 – 1903), ministro do Interior, julgou improcedente seu pleito e assim como o de outras mulheres (A Ordem (MG), 2 de abril de 1890, última coluna).

 

 

Ainda em 1890, Izabel concorreu a deputada pela Bahia, mas não se elegeu ( Gazeta de Notícias, 25 de agosto de 1890, terceira colunaPequeno Jornal (BA), 17 de setembro de 1890, segunda colunaA Família, 18 de setembro de 1890, última colunaA Lanterna, 22 de dezembro de 1916, segunda coluna; A Rua, 20 de janeiro de 1917).

 

 

 

Era opositora de Floriano Peixoto (1839 – 1895), participou da Revolta da Armada e foi presa (A Rua, 20 de janeiro de 1917). Foi membro do Centro do Partido Operário, criado em 1890 por José Augusto Vinhais (1858 – 1941); e do Partido Republicano Feminino, fundado em 1910, por Leolinda Daltro (1859 – 1935).

 

 

Em 1913, sua única filha, Niobe Elisabeth Gonçalves (1893 – 1913) morreu, grávida de seu quarto filho com o cirurgião-dentista Basílio Gonçalves, seu marido. Houve uma investigação policial por suspeitas de aborto autoinduzido por medicamentos ingeridos por Niobe e também de imperícia médica. O caso repercutiu na imprensa do Rio de Janeiro e ficou conhecido como o Caso da Rua Paraná (O Século, 11 de fevereiro de 1913, quarta colunaCorreio da Manhã, 12 de fevereiro de 1913, quinta colunaO Paiz, 25 de janeiro de 1913, quinta coluna). 

 

 

Izabel faleceu em 19 de junho de 1920 e foi enterrada como indigente no Cemitério de Inhaúma, no Rio de Janeiro. A educadora Mariana Coelho (1857 – 1854) mencionou tanto Nísia Floresta como Izabel Dillon em seu artigo O feminismo no Brasil, publicado no Correio da Manhã, 3 de janeiro de 1937.

 

Josephina Alvares de Azevedo (1851 – 1913),  fundadora do jornal A Família

 

 

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“O fundamento universal de todos os que opinam contra a nossa emancipação é esse — que a mulher não tem capacidade política. Porque? perguntamos nós, e a essa pergunta não nos dão resposta cabal. Em geral, os casos de incapacidade politica são estes — menoridade, demência, inhabilitações, restriccão de liberdade por pena cominada, etc. etc. A esses addusem os legisladores a «diferença de sexo». Mas em que essa diferença pode constituir razão de incapacidade eleitoral? A mulher educada, instruída, em perfeito uso de suas faculdades mentaes, exercendo com critério as suas funcções na sociedade, é uma personalidade equilibrada, apta para discernir e competente para escolher entre duas idéas aquella que melhor convém. Não pude por conseguinte estar em pé de igualdade com os dementes, com os menores, com os imbecis. Assim sendo, é absurdo o principio de sua incapacidade electiva.” 

Josephina Alvares de Azevedo

A Família, 21 de dezembro de 1889

 

Também no século XIX, destacou-se na luta pela emancipação feminina a jornalista e literata pernambucana Josephina Alvares de Azevedo (1851 – 1913), nascida em 5 de maio de 1851, no Recife. Existem até hoje várias lacunas e dúvidas em relação a sua vida pessoal. O local e a data de seu nascimento – pode ter sido Paraíba, Recife, em Pernambuco, ou Itaboraí, no Rio de Janeiro – assim como seu grau de parentesco com o do poeta Manoel Antônio Alvares de Azevedo (1831-1852), ainda são incertos. De acordo com Augusto Victorino Blake, autor do Dicionário Bibliográfico Brasileiro, ela seria filha de Ignácio Manoel Alvares de Azevedo (?-1873) e, portanto, irmã, pelo lado paterno, do referido poeta. Porém em um artigo em A Família, de 23 de fevereiro de 1889, Josephina se refere ao poeta como primo. Sua mãe era Amália Alvares de Azevedo Cunha (? – 1896) e, sua avó materna, Emília Amália de Azevedo Coutinho (? – 1892) (Gazeta de Notícias, 29 de fevereiro de 1892, penúltima colunaO Paiz, 16 de maio de 1896, quarta coluna).

O dia, mês e ano de seu nascimento aqui publicados baseiam-se em uma noticia referente a seu aniversário e nas notícias de seu falecimento, em 1913, onde está indicado que ela tinha 62 anos na ocasião (Gazeta da Tarde, 5 de maio de 1890, quinta colunaDiário de Notícias, 5 de maio de 1890, primeira coluna; A Família, 9 de maio de 1891, primeira colunaA Época, 3 de setembro de 1913, segunda colunaO Paiz, 5 de setembro de 1913, última coluna). Em relação ao local, acredito que ela tenha nascido no Recife, conforme seu próprio depoimento em A Família, 7 de dezembro de 1889, descrevendo seu retorno à sua terra natal em julho de 1889. Na ocasião foi à Photographia Ducasble, onde foi retratada. Ainda na cidade, publicou um número especial de A Família (Diário de Pernambuco, 23 de julho de 1889, penúltima coluna. De lá, seguiu para o Ceará, onde permaneceu cerca de 10 dias (A Família, 7 de dezembro de 1889, A Constituição (CE), 11 de agosto e 1891, segunda coluna).

Josephina viveu até 1877, no Recife. Foi fundadora do jornal semanal A Família, em 1888 (A Família, 18 de novembro de 1888), cuja atuação na imprensa brasileira foi importante no período de transição entre o regime monárquico e a República no país. 

 

 

Inicialmente editado em São Paulo e impresso pela tipografia União- São Paulo, o periódico mudou-se para o Rio de Janeiro, em maio de 1889, e circulou ininterruptamente até 1897 – ficava na Travessa do Barbosa, nº 12 (A Família, 18 de maio de 1889; O Jacobino, 5 de junho de 1897, primeira coluna; Almanak Laemmert, 1898). Provavelmente, voltou a circular em 1898, mas logo deixou de existir (A Mensageira, 15 de maio de 1898). Entre as colaboradoras do jornal estavam a escritora baiana Ignez Sabino (1853 – 1911) e Izabel Dillon (1861 – 1920), além de estrangeiras como as feministas Guiomar Torrezão (1844-1898), escritora portuguesa; e a francesa Eugénie Potonié Pierre (1844 -1898), fundadora da Federação Francesa das Sociedades Feministas; que enviavam seus textos de seus respectivos países.

 

 

Josephina escreveu para A Família diversos artigos em defesa da emancipação feminina a partir da educação, do trabalho, do voto feminino e pelo direito ao divórcio. Desde o início enfrentou resistência, inclusive de mulheres e de instituições católicas, como fica exemplificado na edição do periódico de 12 de janeiro de 1889; e também na notícia publicada pelo jornal O Apóstolo, 28 de março de 1890, primeira coluna.

 

 

Destacamos os artigos O Direito ao Voto, publicado em 7 de dezembro de 1889, O Divórcio, de 2 de outubro de 1890Emancipação da Mulher, de 18 de julho de 1891 e A Questão das Mulheres, de 30 de janeiro de 1892. Às vezes, os assinava como Zefa.

 

 

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, as mulheres vislumbraram a possibilidade de terem mais participação política. A própria Josephina escreveu no editorial de A Família, de 30 de novembro de 1889:

“No fundo escuro e triste do quadro de provações a que votaram a mulher na sociedade, brilhará, com a fulgente aurora da República Brasileira, a luz deslumbradora da nossa emancipação?…Queremos o direito de intervir nas eleições, de eleger e ser eleitas, como os homens, em igualdade de condições. Ou estaremos fora do regime das leis criadas pelos homens, ou teremos também o direito de legislar para todas. Fora disso, a igualdade é uma utopia, senão um sarcasmo atirado a todas nós…”

Porém, em 1891, criticou muito o fato de que na primeira Constituição da República, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, as mulheres continuarem sendo espectadoras da vida política do país (A Família, 5 de março de 1891), circunstância retratada no quadro Compromisso Constitucional de 1891 (1896), de Aurélio de Figueiredo (1854 – 1916), onde um grupo de mulheres aparece justamente nesta condição.

 

 

Em 1891, o jornal A Família passou a pertencer à Companhia Imprensa Familiar, mas Josephina permaneceu como sua diretora mental e redatora (A Família, 25 de abril de 1891; O Paiz, 11 de maio de 1891, penúltima coluna; Diário de Notícias, 19 de julho de 1891, última coluna).

Foi homenageada com a publicação de seu retrato na primeira página de A Família, de 9 de maio de 1891.

 

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Foi autora da comédia O Voto Feminino, que estreou no Rio de Janeiro, em 26 de maio de 1890, no Theatro Recreio Dramático, enérgica e vibrante peça de combate em favor dos direitos políticos do bello sexo. Foi encenada pelos atores Antonio Pereira Fontana e Castro, português radicado no Brasil; Germano, Bragança e Pinto; e pelas atrizes Elisa de Castro, Isolina Monclar e Luisa. A peça foi inspirada pelas constantes recusas de alistamento eleitoral feminino, já exemplificado neste artigo pelo caso de Izabel Dillon (A Família, 31 de maio de 1890, primeira coluna).  O Voto Feminino é uma peça emblemática do sufragismo brasileiro em fins do século XIX.

 

 

Também em 1890, foi encenada sua tradução livre da peça Os Companheiros do Sol, de Paul Jay (Gazeta de Notícias, 6 de agosto de 1890, penúltima coluna).

A partir de 1892, o número de colaboradoras de A Família e os artigos escritos por Josephina diminuíram muito. Em 1893, foi noticiado que ela estava doente, vitimada pela terrível influenza (A Família, 17 de maio de 1893). Ela residia na rua da Quitanda (Almanak Laemmert, 1893).

Em 1896, ofertou à biblioteca do Grêmio Dramático Arthur Azevedo, de São Paulo, 20 obras  (A Arte, 12 de outubro de 1896, segunda coluna).

Em 1904, foi citada como uma distintíssima escritora brasileira em uma carta aberta da escritora espanhola Eva Canel (1857 – 1932), Em defesa da mulher brasileira, uma resposta a um artigo da escritora e jornalista argentina Conception Gimeno del Flaquer (1850 – 1919) (Il Bersagliere, 5 de maio de 1904, segunda coluna).

Ao longo de sua vida, Josephina publicou três livros: Retalhos (1890), A Mulher Moderna: trabalhos de propaganda (1891), que dedicou em signal de admiração e respeito à Viscondessa de Leopoldina e à D. Maria José Paranhos Mayrink; Galleria illustre (Mulheres célebres) (1897) (O Paiz, 2 de fevereiro de 1890, sexta coluna; Diário do Commercio, 9 de fevereiro de 1891, penúltima coluna).

 

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Josephina faleceu em 1º de setembro de 1913, viúva, de acordo com as notícias veiculadas na época, no Rio de Janeiro, e foi enterrada no Cemitério de São Francisco Xavier, em 2 de setembro de 1913. Sua irmã, Maria Amelia de Azevedo Costa, e seus filhos, Alfredo e Moacyr Alvares de Azevedo, convidaram para a missa de Sétimo Dia, realizada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição e Dores, em São Cristóvão. Residia na rua Luiz Barbosa, número 102 (A Época, 3 de setembro de 1913, segunda colunaO Paiz, 5 de setembro de 1913, última coluna).

 

 

Comentando sobre a conquista do direito ao voto pelas mulheres inglesas, Antenor Thibau lembrou, em um artigo no Jornal do Brasil, a atuação de Josephina em prol da emancipação feminina no Brasil (Jornal do Brasil, 27 de fevereiro de 1918, segunda coluna).

 

 

Leolinda Daltro (1859 – 1935), Mariana de Noronha Horta (18? – 19?) e Mietta Santiago (1903 – 1995)

 

Outra sufragista importante foi a professora, feminista e indigenista baiana Leolinda Daltro (1859 – 1935), fundadora do Partido Republicano Feminino, em 1910. Ela será tema de um artigo futuro da Brasiliana Fotográfica.

 

 

A professora de Belo Horizonte Mariana de Noronha Horta (18? – 19?) também teve um atuação relevante na luta pelo voto feminino: em agosto de 1916, encaminhou um requerimento pedindo aos deputados que aprovassem o sufrágio feminino. No acervo de documentos da Câmara Federal, esta é a primeira manifestação formal de uma mulher solicitando direitos políticos (Correio Paulistano, 17 de agosto de 1916; Site da Câmara dos Deputados).

 

 

Eleitora pioneira em Minas Gerais, a escritora e advogada Mietta Santiago (1903 – 1995), como ficou conhecida Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, nasceu em Varginha, em 1903, e, aos 11 anos, foi viver na capital mineira, onde estudou na Escola Normal de Belo Horizonte. Casou-se, em 1923, após passar cerca de seis meses na Europa, com o médico João Manso Pereira.

Com apenas 25 anos, em 1928, impetrou um mandado de segurança alegando que o veto ao voto das mulheres seria contrário ao artigo 70 da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro 1891, então em vigor (O Paiz, 16 de setembro de 1928, quarta coluna; (Diário Carioca, 18 de setembro de 1928, terceira colunaO Paiz, 23 de setembro de 1928).

 

 

Tornou-se eleitora e candidatou-se a deputada federal, mas não conseguiu se eleger. O fato, uma verdadeira audácia para a época, mereceu versos do poeta, também mineiro, Carlos Drummond de Andrade (1902 – 1987):

 

mietta

 

Além disso, Mietta fundou a Liga de Eleitoras Mineiras. Era amiga de políticos como Getulio Vargas (1882 – 1954) e Tancredo Neves (1910 – 1985) e de escritores como o memorialista Pedro Nava (1903 – 1984) e o poeta Carlos Drummond de Andrade (1902 – 1987). Como escritora, publicou as obras Namorada da Deus (1936), Maria Ausência (1940); e, em 1981, Uma consciência unitária para a humanidade e As 7 poesias. Faleceu, em 1995, no Rio de Janeiro.

Em 2017, foi instituída a Medalha Mietta Santiago, condecoração concedida anualmente pela Secretaria da Mulher e pela Presidência da Câmara de Deputados (Site da Câmara de Deputados).

 

Outras sufragistas brasileiras de destaque

 

Outras feministas destacadas na luta pelo voto feminino foram a urbanista, arquiteta e engenheira mato-grossense Carmen Portinho (1903 – 2001), a sindicalista alagoana Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), a advogada mineira Elvira Komel (1906 – 1932)Maria Prestia (? – 1988), líder de um minoritário grupo de feministas de São Paulo; Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972), uma das pioneiras no jornalismo, na educação e no feminismo no Rio Grande do Norte; e a advogada gaúcha Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993). Todas já foram temas de artigos publicados na Brasiliana Fotográfica.

 

 

 

 

 

Meses após à conquista do voto das mulheres no Brasil, ainda em 1932, Natércia e Bertha foram nomeadas para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição (Correio da Manhã, 14 de julho de 1932, terceira colunaCorreio da Manhã, 19 de julho de 1932, primeira colunaBrasil Feminino, dezembro de 1932). Em 1934, o sufrágio feminino estava contemplado na Constituição Federal.

 

 

Sobre a importância da conquista do sufrágio feminino, em entrevista, Carmen Portinho declarou que ela deveria ser um estímulo para outros avanços: “Obtivemos a nossa emancipação política, mas esse direito assim isolado, de que nos serve?” (A Noite, 17 de agosto de 1933, última coluna).

Cerca de seis meses antes da assinatura do Decreto nº 21.076, o jornal A Batalha, de 13 de setembro de 1931, publicou uma reportagem intitulada A nova legislação eleitoral e o voto feminino, com a história do movimento feminista no Brasil, onde a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, dirigido por Bertha, a União Universitária Feminina, sob a direção de Carmen Portinho (1903 – 2001); e a Aliança Nacional de Mulheres, liderado por Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), foram citadas como importantes iniciativas para a emancipação da mulher no país. Na matéria foi publicada também a lista dos países onde as mulheres já possuíam direito ao voto e comentada a liderança do Rio Grande do Norte na concessão de direitos políticos às mulheres, por intermédio do governador Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956). Foi transcrito também o discurso proferido por Ruy Barbosa (1849 – 1923) no Teatro Lyrico em apoio à causa feminina (A Batalha, 13 de setembro de 1931).

 

 

Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e terem seus votos reconhecidos pela primeira vez. A primeira mulher eleita foi Carlota Pereira de Queiróz (1892 – 1992), em São Paulo.

 

 

Outra pioneiras, eleitas um ano depois, em 1934, foram Bertha Lutz (1894 – 1976), no Rio de Janeiro; Lili Lages (1907 – 2003), em Alagoas; Maria Luiza Bittencourt Dória (1910 – 2001), na Bahia; Quintina Diniz de Oliveira (1878 – 1942), em Sergipe; e Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), no Amazonas.

 

 

 

 

 

 

Nas eleições de outubro de 2022 no Brasil, o número de mulheres que tiveram suas candidaturas registradas junto à Justiça Eleitoral foi de 9.415, 33,28% do total de políticos elegíveis – 91 mulheres foram eleitas a deputadas federais e quatro para o Senado. As mulheres representavam 53% do eleitorado do país – 82 milhões de votantes. Há ainda um longo caminho a percorrer.

 

 

 

O Rio Grande do Norte e a vanguarda do voto feminino

 

 

Em 1927, houve uma eleição no Rio Grande do Norte e Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956), que havia renunciado ao Senado, concorreu ao governo de seu estado e venceu o pleito. Tomou posse em 1º de janeiro de 1928. Foi necessário realizar eleições complementares para a escolha de um novo senador. Juvenal apoiava a causa do voto das mulheres. Em 25 de outubro de 1927, ainda durante o governo de José Augusto Bezerra de Medeiros, passou a vigorar a Lei Estadual nº 660, com a emenda Regular o Serviço Eleitoral do Estado, que estabelecia a não distinção de sexo para o exercício do sufrágio e, tampouco, como condição básica de elegibilidade.

Há uma polêmica em torno da primeira eleitora do Brasil na historiografia do feminismo no Brasil no século XX: a natalense e professora Júlia Alves Barbosa Cavalcanti (1898 – 1943) requereu seu alistamento eleitoral no dia 22 de novembro de 1927, porém, dada à sua condição de solteira, o juiz da 1ª vara da Capital retardou o deferimento de seu pleito, que só foi publicado, no Diário Oficial do Estado, no dia 1º de dezembro do mesmo ano. Em 25 de novembro de 1927, a professora Celina Guimarães Viana (1890 – 1972), de Mossoró, deu entrada em uma petição, requerendo sua inclusão na lista de eleitores, que foi aprovada rapidamente, pelo fato de ser casada com um advogado e professor (O Paiz, 2 de dezembro de 1927, primeira coluna). Reivindicando o voto das mulheres, a escritora cearense Rachel de Queiroz (1910 – 2003), com apenas 17 anos, escreveu o artigo Essa questão do voto feminino, publicado no jornal A Jandaia, em 14 de janeiro de 1928. As eleições municipais foram realizadas no dia 5 de abril de 1928, mas os votos das eleitoras foram anulados porque o Senado não reconheceu o direito de voto das mulheres.

 

Júlia Alves Barbosa Cavalcanti foi eleita para a Câmara Municipal de Natal.

 

 

Apesar de, do ponto de vista eleitoral, o estado do Rio Grande do Norte ter reconhecido esta igualdade, faltava, porém, a concretização do “voto de saias”, o que ocorreu nas eleições municipais realizadas no dia 05 de abril de 1928. Em Natal votaram Antônia Fontoura, Carolina Wanderley, Júlia Barbosa e Lourdes Lamartine. Em Mossoró, além de Celina Guimarães, votaram Beatriz Leite e Eliza da Rocha Gurgel. Em Apodi as primeiras eleitoras foram Maria Salomé Diógenes e Hilda Lopes de Oliveira. Em Pau dos Ferros, Carolina Fernandes Negreiros, Clotilde Ramalho, Francisca Dantas e Joana Cacilda Bessa. Ainda em Caicó e Acari, respectivamente, Júlia Medeiros e Martha Medeiros. Além de votar, algumas mulheres, a exemplo de Júlia Alves Barbosa em Natal e Joana Cacilda de Bessa em Pau dos Ferros,  foram também eleitas para o cargo de intendente municipal, equivalente a vereador atualmente.

Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

 

Acesse aqui a linha do tempo da conquista do voto feminino publicada no portal da Câmara dos Deputados

 

 

Alguns países e o ano da aprovação do voto feminino

 

1893 – Nova Zelândia

1902 – Austrália

1906 – Finlândia

1907 –  Noruega

1915 - Dinamarca e Islândia

1917 - Rússia

1918 – Áustria, Alemanha, Polônia, Lituânia, Reino Unido e Irlanda

1920 - Estados Unidos

1929 – Equador

1931 – Espanha e Portugal (com limitações). Na Espanha, o direito foi suspenso em 1936 e só voltou a vigorar em 1977.

1932 – Brasil e Uruguai

1934 - Turquia

1944 - França

1945 – Itália e Japão

1947 - Argentina e Índia

1952 – Grécia

1953 - China e México

1955 – Honduras

1956 - Egito

1962 - Bahamas e Mônaco

1970 – Andorra

1971 – Suíça

1980 – Iraque

1994 – Omã

2015 – Arábia Saudita

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

BARBOSA, Lia Pinheiro; MAIA, Vinicius Madureira. Nísia Floresta e ainda a controvérsia da tradução de Direitos das mulheres e injustiça dos homens. Revista Estudos Feministas, 28 (2), 2020.

BARP, Guilherme. A luta de Josefina Álvares de Azevedo pelos direitos das mulheres em A mulher moderna (1891). Nau Literária, Vol. 18, n. 01 (2022) – Dossiê: Racismo, sexismo e Direitos Humanos. Organizado pela Profa. Dra. Regina Zilberman (UFRGS), 5 de setembro de 2022.

CAMPOI, Isabela Candeloro. O livro “Direitos das mulheres e injustiça dos homens” de Nísia Floresta: literatura, mulheres e o Brasil do século XIX. História (São Paulo) v.30, n.2, p. 196-213, ago/dez 2011.

Centro de Referências em Educação Integral

COELHO, Catarina Alves. Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens: a tradução utópico-feminista de Nísia Floresta. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de filosifia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2019.

CORREA E SILVA, Laila. O direito ao voto feminino no século XIX brasileiro: a atuação política de Josephina Álvares de Azevedo (1851-1913). Aedos, Porto Alegre, v. 10, n. 23, p. 114-131, Dez. 2018

DUARTE, Constância Lima. As viagens e o discurso autobiográfico de Nísia Floresta. Matraga, Rio de Janeiro, v.16, n.25, jul./dez. 2009.

DUARTE, Constância Lima. Imprensa feminina e feminista no Brasil: século XIX . Belo Horizonte: Autêntica, 2016.

DUARTE, Constância Lima. Narrativas de viagem de Nísia Floresta. Via Atlântica, n. 2 jul. 1999.

DUARTE, Constância Lima. Nísia Floresta: Incompreensão em relação à sua genialidade. Ciência & Trópico, Recife, v. 26, n. 2, p. 253-260,julho /dez, 1998. 

DUARTE, Constância Lima. Nísia Floresta: a primeira feminista do Brasil. Florianópolis: Editora Mulheres, 2005.

DUARTE, Constância Lima. Nísia Floresta: vida e obra. Natal: Editora Universitária/UFRN, 1995.  

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HALLEWELL, Laurence. (2005). O livro no Brasil: sua historia. São Paulo : Edusp, 2055.

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Wikipedia

 

Acesse aqui os outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XV – No Dia dos Povos Índígenas, Leolinda Daltro,”a precursora do feminismo indígena” e a “nossa Pankhurst, publicado em 19 de abril de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XVI – O I Salão Feminino de Arte, em 1931, no Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica, publicado em 30 de junho de 2023

Série “Feministas, graças a Deus!” XVII – Anna Amélia Carneiro de Mendonça e o Zeppelin, equipe de Documentação da Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC, em parceira com Andrea C.T. Wanderley, publicado em 5 de janeiro de 2024

Série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI e série “Feministas, graças a Deus!” XI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

O assunto do sexto artigo da Série 1922 – Hoje há 100 anos e do décimo primeiro artigo da série Feministas, graças a Deus, é a fundação, em 9 de agosto de 1922, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), iniciativa vinculada ao movimento sufragista internacional, principal objetivo do feminismo no início do século XX. As outras reivindicações feministas eram, em resumo, a igualdade entre os sexos e a independência da mulher. A existência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino foi fundamental para o processo de emancipação das mulheres no Brasil.

 

 

Ainda em 1922, em dezembro, a FBPF promoveu o I Congresso Internacional Feminista no Rio de Janeiro e recebeu a medalha de ouro na Exposição Internacional do Centenário da Independência (Revista da Semana, 2 de julho de 1932). Bertha Lutz  (1894 – 1976)Carmen Portinho (1903 – 2001), Jeronyma Mesquita (1880 – 1972) e Stella de Carvalho Guerra Duval (1879 – 1971) foram algumas das fundadoras da entidade, que sucedeu a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher e a Liga pelo Progresso Feminino. Eram mulheres com excelente escolaridade e conheciam as direções dos movimentos feministas tanto na Europa como nos Estados Unidos.

 

Acessando o link para as fotografias  relacionadas ao feminismo no Brasil disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

Bertha Lutz, cuja biografia confunde-se com a história da FBPF, e Stella de Carvalho Guerra Duval foram designadas presidente e vice-presidente, respectivamente; a secretaria geral coube a Valentina Biosca (? -?) e a segunda secretaria a Esther Salgado Monteiro (?-?). A tesouraria ficou a cargo de Corina Barreiros (? -?) e a escritora Júlia Lopes de Almeida (1862 – 1934) foi eleita presidente de honra da federação.

 

fbpf

 

Em seu início, as reuniões da FBPF ocorriam nas residências das sócias, já que a entidade não tinha sede própria. Sua primeira sede ficava na avenida Rio Branco, 117 (Revista da Semana, 2 de julho de 1932).

 

 

No fim dos anos 20, a FBPF reunia várias associações profissionais de mulheres e possuía núcleos em vários estados, com destaque para os de Alagoas, sob a direção de Lili Lages (1907 – 2003), primeira mulher eleita deputada da Assembleia Legislativa de Alagoas, em 1934; da Bahia, dirigido por Maria Luísa Dória Bittencourt (1910 – 2001), primeira deputada estadual da Bahia, em 1935; de Minas Gerais, pela advogada Elvira Kommel (1906 – 1932); e de Pernambuco, por Nícia Sá Pereira.

Houve, durante os cerca de 15 anos da entidade, uma cisão, em 1930, devido a divergências entre Bertha Lutz e a advogada gaúcha Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993) em relação a questões de engajamento partidário. Natércia saiu da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e fundou a Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 1931. A entidade era mobilizada pelo tema do trabalho e foi registrada em 7 de março do mesmo ano.

 

 

A FBPF liderou conquistas como a criação da União Universitária Feminina, em 13 de janeiro de 1929, sob a presidência de Carmen Portinho (1903 – 2001); as leis de proteção à mulher e à criança; o ingresso de meninas no Colégio Pedro II, a equiparação da Escola Normal aos cursos secundários oficiais e o voto feminino.

 

A Noite, 14 de janeiro de 1929A Noite, 14 de janeiro de 1929

 

Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres.

 

 

Com a instauração do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, Bertha Lutz foi se afastando da FBPF e a entidade perdeu sua força. Em 1940, a escritora e declamadora Maria Sabina de Albuquerque (1898 – 1991) passou a presidi-la.

 

 

 

Pequeno perfil de algumas das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

 

Bertha Lutz (1894 – 1976) foi um dos principais nomes do feminismo no Brasil. Em 1932,  foi uma das duas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o ante-projeto da nova Constituição – a outra foi a advogada Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993).

 

 

Em 1936, Bertha, bióloga por formação, assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal. Sempre ocupou importantes cargos públicos, dentre eles a chefia do setor de Botânica do Museu Nacional, cargo no qual se aposentou em 1964. Em agosto de 1965, recebeu o título de professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua vida sempre esteve ligada à ciência e à luta pela emancipação da mulher. Nasceu em São Paulo, em 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Marie Gertrude Fowler (1869 – 1922 ) e do cientista e pioneiro da Medicina Tropical, Adolpho Lutz (1855 – 1940). Faleceu no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 1976.

 

Carmen Velasco Portinho (1903 – 2001) nasceu em Corumbá, no Mato Grosso, em 26 de janeiro de 1903, e foi uma militante das causas feministas como o sufrágio feminino, além de ativista pela educação das mulheres e pela valorização do trabalho feminino fora da esfera doméstica, tendo sido uma das primeiras mullheres a se formar em Engenheira Civil (1925) e a primeira a obter o título de urbanista (1939) no Brasil.

 

 

Sempre na vanguarda, foi uma mulher graciosa, cheia de energia, culta, inteligente, dinâmica, tenaz, considerada simpática e afável. E, segundo a própria, apesar de ter tido uma vida de muito trabalho, sempre se divertiu. Viveu quase todo o século XX, tendo falecido em 25 de julho de 2001.

 

A enfermeira Jerônima Mesquita (1880 – 1972) e Stella de Carvalho Guerra Duval (1879 – 1971) eram muito amigas e participaram juntas de diversos projetos além da FBPF.

Jerônima era mineira de Leopoldina. Trabalhou como voluntária da Cruz Vermelha na França e na Suíça durante a Primeira Guerra Mundial. Durante a Gripe Espanhola, já de volta ao Brasil, como associada da entidade Damas da Cruz Verde, ao lado de sua mãe, a baronesa do Bonfim, e de sua amiga Stella de Carvalho Guerra Duval, coordenou a assistência às vítimas da pandemia, no Rio de Janeiro, improvisando enfermarias de emergências dentro dos hospitais cariocas. Cerca de 14 senhoras da sociedade carioca faziam parte do grupo Damas da Cruz Verde.

Foi a partir dessa experiência que surgiu o projeto de criação da Pró-Matre, cuja fundação aconteceu na casa da família Duval, em 1º de abril de 1918, com a presença de Jerônima, da promotora cultural e feminista Laurinda Santos Lobo (1878 – 1946) e da escritora e também feminista Maria Eugênia Celso Carneiro de Mendonça (1886 – 1963), dentre outras mulheres, além do ginecologista e obstetra Fernando Magalhães (1871-1944) e do marido de Stella, o fotógrafo amador, barítono e poeta Fernando Guerra Duval (18? – 1959), com que havia se casado em 1º de dezembro de 1908. Formavam um casal muito popular e frequentavam os salões mais requintados e intelectualizados do Rio de Janeiro, além de terem sido festejados anfitriões de muitas festas e reuniões em seu palacete na rua Barão de Itambi, em Botafogo (O Imparcial, 31 de julho de 1935, terceira colunaIllustração Brasileira, janeiro de 1939).

 

 

Voltando à Pró-Matre. A primeira maternidade foi inaugurada em 9 de fevereiro de 1919, em um casarão na avenida Venezuela, cedido por Venceslau Brás (1868 – 1966), presidente da República. Stella foi tesoureira da entidade por quase vinte anos e sua presidente perpétua (O Paiz, 4 de dezembro de 1908, segunda colunaO Jornal, 5 de dezembro de 1951, segunda colunaO Cruzeiro, 12 de novembro de 1955).

 

 

Em 1919, Jerônima e Stella com Bertha Lutz, a escritora Maria Eugênia Celso Carneiro de Mendonça (1886 – 1963), a educadora Maria Lacerda de Moura (1887 – 1945), Isabel Imbassahy Chermont, a escritora Júlia Lopes de Almeida (1862 – 1934), Valentina Biosca, Esther Salgado Monteiro e Corina Barreiros criaram a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Em 1922, foi substituída pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

 

 

Jerônima fundou, em 1920, a Federação das Bandeirantes do Brasil e foi sua primeira presidente, tendo, devido à sua dedicação, sido homenageada com o título de Chefe Fundadora do Movimento Bandeirante brasileiro. Participou também da fundação da Associação Brasileira de Educação (1924) e da criação do Conselho Nacional das Mulheres (1947). Foi uma das pioneiras na luta pelo direito ao voto feminino, participando ativamente do movimento sufragista de 1932.

Em 1926, quando Madame Curie e sua filha, Irène Joliot-Curie (1897 – 1956) visitaram o Brasil, tanto Jerônima como Stella as receberam. Na ocasião, Jerônima presidia o Conselho Nacional de Mulheres (O Paiz, 31 de janeiro de 1926, quarta coluna). A cientista compareceu a uma reunião das senhoras da comissão de recepção organizada pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, na casa da tesoureira da instituição, Stella de Carvalho Guerra Duval (1879 – 1971)(O Paiz, 11 de agosto de 1926, quarta coluna). Houve também uma recepção oferecida pela baronesa de Bonfim (1862-1953) e por Jerônima. Entre os presentes, os ministros Félix Pacheco (1879 – 1935), Miguel Calmon (1879 – 1935) e Edmundo da Veiga (1869 – 1946), o prefeito do Rio de Janeiro, Alaor Prata (1882 – 1964), além de embaixadores, diplomatas, acadêmicos, enfim personalidades importantes de diversos setores da sociedade ( O Paiz, 7 de agosto de 1926, quarta coluna e Revista da Semana, 7 de agosto de 1927). Lembramos que Carmen Portinho e Bertha Lutz eram integrantes da comissão de senhoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino responsável pela programação da cientista e de sua filha, no Rio de Janeiro.

Em homenagem a Jerônima, o dia 30 de abril, data de seu nascimento, em 1880, é o Dia Nacional da Mulher, instituído pela Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980. Faleceu, em 10 de dezembro de 1972, no Rio de Janeiro (Jornal do Brasil, 11 de dezembro de 1971).

Stella de Carvalho Guerra Duval nasceu em 1º de dezembro de 1879 e faleceu em 2 de fevereiro de 1971, no Rio de Janeiro (Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1971, última coluna).

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

BARRETO, Maria Renilda Nery. Pro Matre: arquivo e fontes para a história da maternidade no Rio de Janeiro, 2011.

DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. Coordenação de textos de Carla Bassanesi. São Paulo: Contexto, 1997

DEL PRIORI, Mary. História e conversas de mulher. São Paulo: Planeta Brasil, 2014

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

HEYNEMANN, Claudia; RAINHO, Maria do Carmo. Memória das lutas feministas in Brasiliana Fotográfica, 8 de agosto de 2017.

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo (coleção história do povo brasileiro) 2003.

SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

Site Mulher 500 anos atrás dos panos

 

Acesse aqui os outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XV – No Dia dos Povos Índígenas, Leolinda Daltro,”a precursora do feminismo indígena” e a “nossa Pankhurst, publicado em 19 de abril de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XVI – O I Salão Feminino de Arte, em 1931, no Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica, publicado em 30 de junho de 2023

Série “Feministas, graças a Deus!” XVII – Anna Amélia Carneiro de Mendonça e o Zeppelin, equipe de Documentação da Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC, em parceira com Andrea C.T. Wanderley, publicado em 5 de janeiro de 2024

Links para os artigos já publicados da Série 1922 – Hoje, há 100 anos

Série 1922 – Hoje, há 100 anos I – Os Batutas embarcam para Paris, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, publicado em 29 de janeiro de 2022

Série 1922 – Hoje, há 100 anos II- A Semana de Arte Moderna, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, publicado em 13 de fevereiro de 2022, na Brasiliana Fotográfica

Série 1922 – Hoje, há 100 anos III – A eleição de Artur Bernardes e a derrota de Nilo Peçanha, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, publicado em 1º de março de 2022, na Brasiliana Fotográfica

Série 1922 – Hoje, há 100 anos IV – A primeira travessia aérea do Atlântico Sul, realizada pelos aeronautas portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, publicada em 17 de junho de 2022, na Brasiliana Fotográfica

Série 1922 – Hoje, há 100 anos V – A Revolta do Forte de Copacabana, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, publicada em 5 de julho de 2022, na Brasiliana Fotográfica

Série 1922 – Hoje, há 100 anos VII – A morte de Gastão de Orleáns, o conde d´Eu (Neuilly-sur-Seine, 28/04/1842 – Oceano Atlântico 28/08/1922), de autoria de Andrea C. T. Wanderley, publicado em 28 de agosto de 2022, na Brasiliana Fotográfica.

Série 1922 – Hoje, há 100 anos VIII – A abertura da Exposição Internacional do Centenário da Independência do Brasil e o centenário da primeira grande transmissão pública de rádio no país, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, publicado em 7 de setembro de 2022, na Brasiliana Fotográfica.

Série 1922 – Hoje, há 100 anos IX – O centenário do Museu Histórico Nacional, de autoria de Maria Isabel Lenzi, historiadora do Musseu Histórico Nacional, publicado em 12 de outubro de 2022, na Brasiliana Fotográfica.

Série 1922 – Hoje, há 100 anos X –  A morte do escritor Lima Barreto (1881 – 1922), de autoria de Andrea C. T. Wanderley, publicado em 1º denovembro de 2022, na Brasiliana Fotográfica

Série 1922 – Hoje, há 100 anos XI – 1ª Conferência pelo Progresso Feminino e o “bom” feminismo, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, antropóloga do Arquivo Nacional, publicado em 19 de dezembro de 2022, na Brasiliana Fotográfica.

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a primeira deputada da Bahia

 

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia

“Quando a fina silhueta de Maria Luiza Doria Bittencourt assomou à tribuna para os dez minuros da prova de eloquência, todo o auditório sentiu que se achava ali diante de um especimen novo de individualidade feminina, o expoente de uma nova concepção de Eva moderna: a mulher valor-intelectual”.

Maria Eugênia Celso Caneiro de Mendonça

sobre Maria Luiza Dória Bittencourt

Jornal do Brasil, 16 de outubro de 1929

 

A imagem abaixo pertence ao acervo fotográfico do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica.

 

 

A advogada e feminista Maria Luiza Dória Bittencourt nasceu em Paripe, subúrbio de Salvador, em 1910, filha de Luiz de Lima Bittencourt e Isaura Dória Bittencourt. Estudou no Rio de Janeiro, para onde se mudou com sua família e residia em um palacete na Praia Vermelha. Na década de 20, já era filiada à Federação Brasileira para o Progresso Feminino e à União Universitária Feminina, presididas por Bertha Lutz (1894 – 1976) e Carmen Portinho (1903 – 2001), respectivamente.

Em 1929, venceu a etapa do Rio de Janeiro de um concurso de oratória promovido pelo Instituto dos Advogados, cujo tema foi a Constituição Federal. Foi a única mulher entre os seis finalistas da etapa nacional, e ficou em segundo lugar no concurso, cujo vencedor foi o acadêmico mineiro Jovert de Souza Lima.

Foi uma das fundadoras, com a feminista e poetisa Anna Amélia Carneiro de Mendonça (1896 – 1971), presidente da associação, e o teatrólogo Paschoal Carlos Magno  (1906 – 1980), dentre outros, da Casa do Estudante do Brasil, em 13 de agosto de 1929.

Participou do Congresso Penal Penitenciário Brasileiro, realizado, no Rio de Janeiro, entre 15 e 22 de junho de 1930, quando apresentou a tese Reformatório de Mulheres Criminosas. A mesma tese foi apresentada no 10º Congresso Penitenciário e Penal Internacional, em Praga, em agosto do mesmo ano.

Formou-se, em 1931, na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, onde havia ingressado, em 1927, e foi, anos depois, em 1942, a primeira colocada no concurso para a livre-docência em Legislação do Trabalho e Direito Industrial da instituição, tornando-se a primeira mulher docente da história da referida faculdade.

Apoiada pelo grupo do então interventor da Bahia, Juracy Magalhães (1905 – 2001), concorreu a uma vaga de deputada estadual, em 14 de outubro de 1934. Pouco antes, em agosto, havia sido realizada, em Salvador, a Segunda Convenção Feminista, promovida pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Durante o evento foi recomendado aos partidos nomes de mulheres a candidatas às constituintes estaduais e dado apoio a candidatos comprometidos com os interesses femininos.

 

 

Elegeu-se como primeira suplente de Humberto Pacheco Miranda, que havia sido prefeito de Cachoeira, município baiano. Em 6 maio de 1935, assumiu o mandato, tornando-se a primeira deputada estadual baiana e uma das primeiras do Brasil, após o Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres. Outras pioneiras foram Carlota Pereira de Queiróz (1892 – 1992), em São Paulo; Bertha Lutz (1894 – 1976), no Rio de Janeiro; Lili Lages (1907 – 2003), em Alagoas; Quintina Diniz de Oliveira (1878 – 1942), em Sergipe; e Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), no Amazonas. Todas as citadas foram eleitas em 1934, exceto Carlota Pereira de Queiróz, eleita em 1933.

Em janeiro de 1936, Maria Luiza seguiu para os Estados Unidos por ter ganho o prêmio Fellowship da Universidade Radcliffe. Retornou ao Brasil em julho do mesmo ano e, em dezembro, integrou a delegação brasileira que foi à Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires. Durante o evento, proferiu um discurso e sua participação foi muito festejada e elogiada pela imprensa.

Durante seu mandato como deputada estadual da Bahia, Maria Luiza integrou o grupo responsável pela elaboração do texto constitucional e foi a relatora dos capítulos da Educação e Ordem Econômica e Social. Em 1937, apoiou a candidatura de José Américo de Almeida (1887 – 1980) à Presidência da República, tendo participado da Convenção dos delegados apoiadores do governo, no Palácio Monroe. Recepcionou o candidato em sua viagem à Bahia.

Segundo o Dicionário Mulheres do Brasil, foi de Maria Luiza a última voz que se manifestou na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia em um discurso na defesa da democracia, antes do fechamento do legislativo determinado pela instauração do Estado Novo, pelo presidente Getulio Vargas (1882 – 1954), em 10 de novembro de 1937.

Em 1938, tinha um escritório de advocacia, na rua da Quitanda, no centro do Rio de Janeiro, com a feminista sergipana Maria Rita Soares Andrade (1904 – 1998), que se tornaria, em 1967, a primeira juíza federal do Brasil. Continuava ligada às atividades da Federação Brasileira pelo Progresso da Mulher, da União Universitária Feminina e da Casa do Estudante do Brasil.

Provavelmente, casou-se em torno de 1943, pois em uma reportagem de janeiro de 1944 foi identificada como Maria Luiza Dória Bittencourt Mello Neto.

Em 1945, com Natércia da Cunha Silveira (1903 – 1993)Carmen Portinho  e Maria Rita Soares de Andrade, foi uma das organizadoras de uma coligação democrática para apoiar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981) à presidência da República, tendo sido uma das fundadoras da UDN – União Democrática Nacional.

Em 19 de janeiro de 1947, concorreu a uma vaga de vereadora do Distrito Federal pela Esquerda Democrática, mas não se elegeu. No ano seguinte, foi noticiado que o Curso de Geografia Econômica, ministrado gratuitamente por ela, na sede do Partido Socialista Brasileiro, na rua Buenos Aires, 57, seria reiniciado.

Em 1954, morava em São Paulo e foi identificada em uma matéria do Jornal do Brasil como advogada, esposa e mãe exemplar. Em fins da década de 60, como integrante do Conselho Patrimonial da Casa do Estudante do Brasil, foi uma das oradoras na comemoração dos 40 anos da entidade, marcada pela reinauguração da Biblioteca Artur Ramos e pela realização de um Almoço de Confraternização Universitária.

Em 1979, no auditório do MEC, Maria Luiza e o engenheiro L.A. Falcão Bauer fizeram palestras sobre o entrosamento profissional entre homens e mulheres dentro da programação da Segunda Reunião Latino-Americana de Mulheres Universitárias. Nove anos depois, em 1988, recebeu, na Associação Brasileira de Mulheres Universitárias, o diploma do Mérito Ruy Barbosa por ter sido a primeira mulher constituinte da Bahia.

Faleceu em 2001.

 

Cronologia de Maria Luiza Dória Bittencourt

 

 

1910 – Nascimento de Maria Luiza Dória Bittencourt, em Paripe, subúrbio de Salvador, capital da Bahia. Era filha de Isaura Dória Bittencourt e Luiz de Lima Bittencourt.  

1923 - Estudava na Escola Leitão da Cunha, no Rio de Janeiro, e participou do concurso Esther Pereira de Mello, promovido pela Escola Deodoro para a escolha, dentre as alunas que se destacaram em seus exames finais, da mais inteligente (Jornal do Commercio, 16 de dezembro de 1923, segunda coluna; e A Noite, 24 de dezembro de 1923, terceira coluna).

No final do ano, foi chamada para prestar exames de preparatório no Colégio Pedro II (Jornal do Brasil, 6 de dezembro de 1923, terceira coluna; e 24 de dezembro,primeira coluna de 1923).

1925 - Foi reprovada no exame de preparatória de Aritmética, no Colégio Pedro II (Jornal do Brasil, 19 de março de 1925, quinta coluna).

1926 – Na Bahia, falecimento de seu avô paterno, Valentim Antônio da Rocha Bittencourt (Jornal do Brasil, 9 de fevereiro de 1926, terceira coluna).

1927 – Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (Correio da Manhã, 30 de novembro de 1927, quarta coluna).

Na Seção Acadêmica da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, Maria Luiza proferiu uma palestra sobre assuntos jurídicos (Jornal do Brasil, 23 de setembro de 1927, quarta coluna).

A escritora Rosalina Coelho Lisboa (1900 – 1975) foi coroada como Rainha dos Estudantes, no Teatro João Caetano. Maria Luiza foi uma das oradoras do evento, onde se encontrava todo o escol social do Rio de Janeiro, dentre eles o escritor Coelho Neto (1864 – 1934), considerado o Príncipe dos Prosadores Brasileiros, numa votação realizada no ano seguinte pela revista O Malho; e o teatrólogo, ator e poeta Paschoal Carlos Magno (1906 – 1980)(O Paiz, 24 de setembro de 1927, segunda coluna).

 

 

1928 - Foi um dos acadêmicos de Direito que assinaram uma mensagem enviada ao Congresso da Mocidade Católica de São Paulo (A Cruz, 26 de setembro de 1928, quinta coluna).

1929 - Ainda como estudante, foi secretária da União Universitária Feminina, fundada por Carmen Portinho (1903 – 2001), no Rio de Janeiro, em 13 de janeiro de 1929 (O Paiz, 14 de janeiro de 1929, terceira colunaO Imparcial, 15 de janeiro de 1929, primeira colunaGazeta de Notícias, 15 de janeiro de 1929, quarta colunaO Jornal, 3 de outubro de 1929, quinta coluna).

Era filiada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), fundada por Bertha Lutz (1894 – 1976), em 1922.

Com a tese As liberdades e as garantias constitucionais venceu o concurso de oratória realizado entre os alunos da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Concorreu com os acadêmicos Alvim Horcades Filho e Deocleciano Martins de Oliveira (Jornal do Brasil, 1º de setembro de 1929, quinta coluna; O Paiz, 31 de agosto de 1929, quarta coluna).

Integrando a celebração da Independência do Brasil promovida pela FBPF e pela a União Universitária Feminina, Maria Luiza proferiu o discurso Independência política, independência moral, na Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, representando a União Universitária Feminina. Pela FBPF, proferiram discursos as duas vencedoras norte-americanas de um concurso de oratória realizado nos Estados Unidos. Participou do chá de despedida oferecido pela FBPF, no Pão de Açúcar, a essas estudantes (O Paiz, 7 de setembro, sexta coluna; 14 de setembro de 1929, penúltima coluna, de 1929).

Na casa de seu pai, dr. Lima Bittencourt, descrito como um palacete na Praia Vermelha, também ofereceu um chá ao grupo (Revista da Semana, 21 de setembro de 1929).

 

 

Por seu intermédio, o Instituto Histórico e Geográfico enviou vários livros para a Feira dos Livros. Foi fotografada participando do evento, em benefício da Casa do Estudante do Brasil, criada em 13 de agosto de 1929, da qual foi uma das fundadoras, assim como a importante poetisa e feminista Anna Amélia Carneiro de Mendonça (1896 – 1971), presidente da associação, e o ator, poeta e teatrólogo Paschoal Carlos Magno  (1906 – 1980), dentre outros (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1929, sétima coluna; Revista da Semana, 28 de setembro de 1929; Diário de Notícias, 2 de junho de 1940, quarta coluna; Annuario Brasileiro de Literatura, 1943; Tribuna da Imprensa, 9 de março de 1956Correio da Manhã, 14 de agosto de 1969, quarta coluna).

 

 

Uma curiosidade: Anna Amélia de Queiroz Carneiro de Mendonça foi casada com Marcos Carneiro de Mendonça (1894 – 1988), goleiro do Fluminense e o primeiro goleiro da seleção brasileira. O casal teve quatro filhos e um deles foi Bárbara Heliodora (1923 – 2015), crítica teatral e uma das maiores especialistas em Shakespeare do Brasil.

 

 

Maria Luiza participou da Festa dos Balões, em prol da construção da Casa do Estudante do Brasil (Revista da Semana, 5 de outubro de 1929).

 

 

Maria Luiza foi uma das promotoras e discursou durante a programação da Festa da Primavera, organizada pela mocidade feminina carioca, realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O presidente Washington Luis (1869 – 1957) foi homenageado (O Paiz, 28 de setembro de 1929, terceira coluna; A Manhã, 28 de setembro de 1928, primeira coluna).

Publicação de um artigo da escritora e feminista Maria Eugênia Celso Carneiro de Mendonça (1886 – 1963), filha do historiador, político e poeta conde de Afonso Celso (1860 – 1938),  elogiando as qualidades intelectuais e pessoais de Maria Luiza (Jornal do Brasil, 16 de outubro de 1929, primeira coluna).

 

 

Na reunião mensal da União Universitária Feminina, presidida por Carmen Portinho (1903 – 2001), solicitou que a associação apoiasse a construção da Casa do Estudante do Brasil, ajudando na venda de entradas para a peça Orpheu, no estádio do Fluminense. Na mesma ocasião, foi nomeada com Luiza Sapienza e Esther Corrêa Ramalho, uma das primeiras engenheiras brasileiras, para integrar a comissão do desenvolvimento da biblioteca da União Universitária Feminina (O Jornal, 3 de outubro de 1929, quinta coluna; e O Paiz, 20 de outubro de 1929, última coluna).

Foi uma das finalistas, a única mulher, representando o Rio de Janeiro, no concurso nacional de oratória promovido pela Instituto dos Advogados entre estudantes de Direito do Brasil, cujo tema foi a Constituição Federal. Realizado no Salão da Associação dos Empregados do Comércio, foi vencido pelo acadêmico mineiro Jovert de Souza Lima. Maria Luiza conquistou o segundo lugar, seguida por Hermes Barroso, representante do Ceará (O Jornal 11 de outubro, quarta coluna13 de outubro e 18 de outubro de 1929; A Gazeta (SP), 16 de outubro de 1929, quarta coluna; Revista da Semana, 19 de outubro de 1929; Fon-Fon, 19 de outubro de 1929Excelsior, novembro de 1929).

 

 

 

Sob os auspícios da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, na Rádio Club do Brasil, apresentação de Maria Luiza, oradora e acadêmica de Direito, falando sobre Os direitos políticos femininos em face das leis do Brasil (Jornal do Brasil, 8 de novembro de 1929, quinta coluna).

Foi citada, elogiosamente, no artigo Oratória Feminina, do conde de Afonso Celso (1860 – 1938) (Jornal Pequeno, 16 de dezembro de 1929, segunda coluna).

“Na senhorita Maria Luiza Dória Bittencourt fulge, porém, deveras, um dos mais auspiciosos talentos verbais da presente geração acadêmica”. 

1930 – Participou do Congresso Penal Penitenciário Brasileiro, realizado, no Rio de Janeiro, entre 15 e 22 de junho. Apresentou a tese Reformatório de Mulheres Criminosas. A mesma tese foi apresentada no 10º Congresso Penitenciário e Penal Internacional, em Praga, em agosto (O Jornal, 30 de março, sexta coluna; 11 de abril, quinta coluna; e 2 de setembro, sexta coluna, de 1930;  Jornal do Commercio, 24 de maio, primeira coluna; 16 e 17 de junho, quinta coluna, de 1930; Correio da Manhã, 5 de julho de 1931, terceira coluna).

 

 

Participou de um almoço em homenagem à advogada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), que se tornaria, em 1967, a primeira juíza federal do Brasil. Na foto abaixo, além de Maria Luiza e Maria Rita, a bibliotecária Luiza Sapienza, a escritora Maria Eugênia Celso Carneiro de Mendonça (1886 – 1963), a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976), Mary Corbett, Marianna Gurjão, a advogada Maria Alexandrina Ferreira Chaves, a maestrina Joanidia Sodré (1903 – 1975) e Anna Guttrie (Vida Doméstica, agosto de 1930).

 

 

Na Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino, que reunia associações femininas de 44 países, representou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino no assunto de Igualdade de Condições de Trabalho do Homem e da Mulher (Correio da Manhã, 15 de agosto de 1930, última coluna).

Integrava a comissão formada pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino para recepcionar a escritora portuguesa Maria Amélia Teixeira, diretora da revista Portugal Feminino (A Gazeta (SP), 27 de agosto de 1930, quarta coluna).

Participou, no Hotel Glória, da Festa da Primavera promovida por Anna Amélia Carneiro de Mendonça (1896 – 1971), fundadora da Casa do Estudante do Brasil, com a presença da Miss Universo, Yolanda Pereira (1910 – 2001) (Revista da Semana, 20 de setembro de 1930Correio da Manhã, 23 de setembro de 1930, sétima coluna).

 

 

Fazia parte da comissão de recepção da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino nas homenagens ao cardeal Sebastião Leme (1882 – 1942) (Correio da Manhã, 19 de outubro de 1930, penúltima coluna).

No Teatro João Caetano, a Casa do Estudante do Brasil promoveu uma homenagem aos estudantes soldados da revolução hospedados no Rio de Janeiro. Maria Luiza, Olegário Mariano (1889 – 1958), Paschoal Carlos Magno (1906 – 1980) e Eugênia Alvaro Moreyra (1898 – 1948), dentre outros, faziam parte da programação da noite (Correio da Manhã, 14 de novembro de 1930, sétima coluna).

1931 – Criação da Federação Baiana pelo Progresso Feminino (A Noite, 9 de abril de 1932, quinta coluna).

Publicação do artigo O feminismo na Bahia, de sua autoria, em que apresenta a Federação Baiana pelo Progresso Feminino e a União Universitária Feminina (Diário de Notícias (BA), 26 de março de 1931).

Após uma temporada na Bahia, retornou ao Rio de Janeiro (Correio da Manhã, 12 de abril de 1931, primeira coluna).

Ela, Bertha Lutz e a advogada e jornalista Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971) foram as autoras da mensagem da FBPF à subcomissão de direitos eleitorais, encarregada pela redação do ante-projeto da Legislação Eleitoral (Correio da Manhã, 24 de maio de 1931, primeira coluna).

 

 

 

Participou do Segundo Congresso Feminista Internacional, realizado entre 20 e 30 de junho, no Automóvel Club, no Rio de Janeiro, apresentando uma tese sobre o regime de família no Direito Civil Brasileiro. Foi a relatora da Comissão de Polícia Feminina. Na ocasião declarou que a mulher aceita a participação na vida pública, não como um direito a fruir, mas como um dever a desempenhar conscienciosamente. Fez um eloquente discurso sobre as futuras diretrizes do movimento feminista. Em um documento elaborado pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino pleiteando a criação de uma Polícia Feminina, seu nome foi sugerido para integrar a Comissão de Polícia Feminina, que seria presidida por Eunice Weavers (1902 – 1969 (Jornal do Brasil, 20 de junho de 1931, primeira colunaCorreio da Manhã, 20 de junho de 1931A Batalha, 24 de junho de 1931, penúltima coluna; Jornal das Moças, 25 de junho de 1931Para Todos, 27 de junho de 1931;Correio da Manhã, 1º de julho de 1931, sexta coluna; A Noite, 1º de julho de 1931Correio da Manhã, 11 de julho de 1931, última colunaVida Doméstica, agosto de 1931).

 

 

 

 

 

A sessão de Educação e Instrução ficou sob a responsabilidade da União Universitária Feminina, composta por Carmen Portinho, Orminda Ribeiro Bastos, Luiza Sapienza, Maria Luiza Doria Bittencourt e Maria Werneck de Castro. Entre as conclusões da comissão: promoção junto aos poderes competentes a propaganda das ideias modernas sobre a organização do ensino normal, considerando que da sua eficiência depende o progresso da educação popular no Brasil e apelar para a Associação de Educação para que organizem campanha tenaz, persistente e eminentemente patriótica, com determinação precisa de objetivos e métodos em torno da educação moral e cívica da criança e do adolescente.

Participou de um almoço de adesões em homenagem ao advogado e escritor Gilberto Amado (1887 – 1969)(Correio da Manhã, 28 de junho de 1931, quarta coluna).

Em nome da União Universitária Feminina, discursou durante uma homenagem a Assis Brasil (1857 – 1938), realizada no Cassino Beira-Mar (Correio da Manhã, 2 de agosto de 1931, quarta coluna; Fon-Fon, 8 de agosto de 1931).

 

 

Integrava com Carmen Portinho (1903 – 2001), Ignez Mathiessen e Carmen de Carvalho a comissão da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino que foi ao Ministério da Viação e Obras solicitar ao ministro José Américo de Almeida (1887 – 1980) a readmissão das mulheres nas repartições dos Correios (Diário Nacional, 15 de agosto de 1931, primeira coluna; Correio da Manhã, 15 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

Foi roubada no ateliê fotográfico Annunciato, que ficava no Edifício Guinle, e aonde havia ido com sua amiga, a engenheira civil Nidia Moura, buscar algumas fotografias que ahvai encomendado (A Noite, 25 de agosto de 1931, quarta coluna).

Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Era a única bacharelanda (Correio da Manhã, 10 de setembro de 1931, terceira coluna; Revista da Semana, 12 de setembro de 1931).

 

 

Foi homenageada na reunião mensal da União Universitária Feminina, da qual era secretária-geral, e também em uma reunião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (Correio da Manhã, 4 de setembro de 1931, penúltima coluna; Correio da Manhã, 10 de setembro de 1931, terceira coluna; Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, quinta coluna; Para Todos, 19 de setembro de 1931).

 

 

Durante o curso de Direito, tentou ingressar no Centro de Estudos Jurídicos e Socias, o CAJU, do qual faziam parte, entre outros, Américo Lacombe (1909 – 1974), Antonio Galloti (1908 – 1986), Gilson Amado (1908 – 1979), Otávio de Faria (1908 – 1980), Plínio Doyle (1906 – 2000), San Tiago Dantas (1911 – 1964) e Vinícius de Morais (1913 – 1980). Para ser membro desse grupo era necessário defender uma tese. Ela apresentou um trabalho sobre extradição. Sua tese foi discutida em várias sessões, mas ela não foi aceita. Conforme depoimento de Vicente Chermont de Miranda (1909 – 2000), também aluno e membro do CAJU, foi discriminada por ser mulher.

Apresentou-se na Rádio Educadora dentro da programação em homenagem à inauguração do Cristo Redentor (Correio da Manhã, 6 de outubro de 1931, segunda coluna).

Compareceu ao enterro de Francisca Praguer Fróes (1872 – 1931), presidente da diretoria da União Universitária Feminina da Bahia (Correio da Manhã, 24 de novembro de 1931, terceira coluna).

 

 

1932 – Na conferência que realizou na reunião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Adelaide da Silva Cortes, primeira titular da comissão de imprensa da FBPF, mencionou a palestra Conceitos Feministas, proferida por Maria Luiza, na qual ela atacou os anti-feministas classificando-os de materialistas (Correio da Manhã, 3 de janeiro de 1932, última coluna).

Fazia parte da diretoria da União Universitária Feminina (Correio da Manhã, 13 de janeiro de 1932, terceira coluna; A Noite, 14 de janeiro de 1932, quarta coluna).

Em 24 de fevereiro de 1932, foi sancionado o Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas no Brasil.

Em Salvador, Maria Luiza realizou uma palestra durante a comemoração de um ano da criação da Federação Baiana pelo Progresso Feminino (A Noite, 9 de abril de 1932, quinta coluna).

Na Rádio Sociedade, proferiu uma palestra em prol da Sociedade de Assistência aos Lázaros (Correio da Manhã, 6 de junho de 1932, sexta coluna).

Foi convidada para votar no concurso Qual o maior poeta moço do Brasil? Na ocasião era segunda vice-presidente da União Universitária Feminina (Brasil Feminino, julho de 1932; Revista da Semana, 9 de julho de 1932).

Bertha Lutz (1894 – 1976) havia viajado para os Estados Unidos para usufruir o prêmio de viagem que lhe concedeu a Carnegie Endowment for International Peace, por intermédio da União Pan Americana e da Associação Americana de Museus, para estudar o papel educativo dos museus americanos. Em dois meses e meio, ela percorreu vinte cidades e visitou 58 museus, saindo de Nova York em direção a St. Louis e dali para Chicago, gradualmente retornando a Nova York. Após três meses de viagem, voltou para o Brasil, em julho, e foi saudada por Maria Luisa (Correio da Manhã, 22 de julho, penúltima coluna, e 31 de julho de 1932).

Participou da II Conferência Nacional de Educação, quando expôs um trabalho sobre o ensino primário com a proposta de regulamentação da divisão de competência entre União e os estados.

Já como bacharel, fez uma prova de Direito Internacional Privado, na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (Correio da Manhã, 10 de agosto de 1932, segunda coluna).

Ela, Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971) e Maria de Lourdes Pinto Ribeiro integravam o escritório jurídico da União Universitária Feminina (Jornal do Commercio, 18 de setembro de 1932, segunda coluna).

Participou da Quinzena de Estudos Práticos da Constituição Futura, evento que comemorou os 10 anos de existência da Federação Brasileira para o Progresso Feminino (Correio da Manhã, 18 de outubro de 1932).

Presidiu a conferência de encerramento do primeiro curso de educação política promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. O conde de Afonso Celso (1860 – 1938) proferiu a palestra Vida internacional, arbitramento internacional e interno, A Guerra fora da lei, Autorização para firmar convênios e tratados internacionais, Direitos do estrangeiro naturalizado e do estrangeiro no Brasil (Correio da Manhã, 1º de novembro de 1932, segunda coluna).

Foi uma das secretárias da primeira reunião realizada na sede da FBPF, presidida por Bertha Lutz, para receber sugestões da mulher brasileira para a nova Constituição. Apesar de ser a favor do divórcio, esclareceu que esta não seria uma matéria constitucional e sim pertinente ao Direito Civil (Correio da Manhã, 25 de novembro de 1932, sexta coluna).

1933 - Esteve em São Paulo trabalhando em prol de uma cruzada de educação política (A Cigarra, janeiro de 1933).

 

 

Estava presente à instalação do posto eleitoral da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (A Noite, 13 de fevereiro de 1933, quarta coluna).

Seguiu participando de reuniões pertinentes a sugestões à nova Constituição. Ela, Maria Eugênia Celso Carneiro de Mendonça (1886 – 1963) e a educadora Alba Canizares do Nascimento (1893 – 1944) propuseram o nome de Bertha Lutz como candidata mulher única à Assembléia Nacional Constituinte, nas eleições de 3 de maio (Diário de Notícias, 23 de abril de 1933, penúltima colunaCorreio da Manhã, 4 de abril de 1933, primeira coluna; Diário Carioca, 26 de abril de 1933, última coluna).

 

 

 

Maria Luiza foi eleita primeira vice-presidente da União Universitária Feminina (Correio da Manhã, 26 de abril de 1933, terceira coluna).

Além de Bertha, foram candidatas para deputadas constituintes pelo Rio de Janeiro a advogada Natércia Cunha Silveira (1905 – 1993), a escritora Anna César Vieira, a escritora socialista Ilka Labarthe e Georgina de Azevedo Lima de quem, segundo a reportagem publicada na Revista da Semana, não se sabia de trabalhos feministas. Na matéria da Revista da Semana, a professora baiana Leolinda Daltro (1859 – 1935), também candidata e uma das precursoras do feminismo no Brasil, declarou-se satisfeita por testemunhar a candidatura de mulheres a cargos políticos no país (Brasil Feminino, abril de 1933; O Malho, 15 de abril de 1933Correio da Manhã, 26 de abril de 1933, terceira colunaRevista da Semana, 20 de maio de 1933). Nenhuma delas foi eleita. Bertha obteve 15.756 votos, Natércia obteve 3.22o votos, Georgina Azevedo Lima, 14.093; e Ilka Labarthe, 3.869. Neste pleito, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz (1892 – 1982) foi eleita a primeira mulher constituinte.

 

 

Era uma das professoras do Curso de Educação Feminina, inaugurado na Universidade Livre da Capital Federal (Correio da Manhã, 26 de maio de 1933, quarta coluna).

Colaborou com a consultora jurídica da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), na redação do programa da FBPF de reivindicações femininas da nova Constituição (Correio da Manhã, 22 de julho de 1933, sexta coluna).

 

 

Defendeu, no Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, a causa de Bertha Lutz que pleiteava a suplência geral, pelo critério majoritário, por ter ficado em 11º lugar, e não apenas a diplomação como suplente do Partido Autonomista. Bertha assumiu o mandato em julho de 1936 (A Noite, 5 de setembro de 1933, última coluna).

 

 

Foi uma das signatárias de um manifesto de autoria de Bertha Lutz (1894 – 1976),  apresentado à seção de Legislação da Conferência Nacional de Proteção à Infância. Além dela, assinaram o manifesto a advogada Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), a engenheira e urbanista  Carmen Portinho (1903 – 2001) e a tradutora Lina Hirsh (Jornal do Brasil, 23 de setembro de 1933, penúltima colunaCorreio da Manhã, 23 de setembro de 1933, quinta coluna).

Foi eleita consultora jurídica da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (A Noite, 18 de outubro de 1933, quinta coluna).

1934 – Presidia a Liga Eleitoral Independente da Bahia.

A presidente da Federação Alagoana para o Progresso Feminino, Hilda Calheiros, enviou uma carta ao então presidente da República, Getulio Vargas, pedindo a nomeação de Maria Luiza Doria Bittencourt como representante feminina do Instituto de Amparo Social.

Foi uma das organizadoras da comemoração do Dia Pan-Americano, no restaurante da Casa do Estudante do Brasil, na rua da Carioca 11, 1º andar (A Noite, 10 de abril de 1934, terceira coluna).

No Automóvel Clube do Brasil, a Federação Brasileira para o Progresso Feminino promoveu a Festa da Vitória, celebrando a s conquistas femininas na nova Constituição Brasileira. Representando a União Universitária Feminina, Maria Luiza fez um discurso (Correio da Manhã, 9 de junho de 1934, terceira coluna; Correio da Manhã, 27 de junho de 1934, sétima colunaAs Walkyrias, agosto de 1934; Correio da Manhã, 26 de setembro de 1936, quarta coluna).

 

 

 

discurso

discurso1

 

Participava da Cruzada Nacional de Educação, sob a presidência de Gustavo Ambrust (1879 – 1953) (Correio da Manhã, 17 de junho de 1934, quarta coluna).

Foi eleita primeira secretária do diretório do Partido Autonomista da Paróquia de São José, filiado ao Partido Autonomista do Distrito Federal (Jornal do Brasil, 24 de junho de 1934, quinta coluna).

Criação do Conselho de Previdência e Cultura do Distrito Federal, pleiteado por Bertha Lutz e por Maria Luiza à Assembléia Nacional Constituinte. Em setembro, Maria Luiza foi eleita secretária do Conselho, presidido por Maria Eugênia Celso Carneiro de Mendonça (A Noite, 12 de julho de 1934, quinta colunaCorreio da Manhã, 18 de setembro de 1934, penúltima coluna; Jornal do Brasil, 23 de setembro de 1934, segunda coluna).

 

 

Representando várias associações femininas,  participou da posse do novo ministro das Relações Exteriores, José Carlos de Macedo Soares (1883 – 1968) (A Noite, 27 de julho de 1934).

Era uma das feministas empenhadas na campanha para interessar a mocidade feminina para o voto (Correio da Manhã, 16 de agosto de 1934, segunda coluna).

Em Salvador, foi promovida, pela Fundação Brasileira pelo Progresso Feminino, a Segunda Convenção Feminista, entre 27 de agosto e 1º de setembro. Na época, Edith Mendes da Gama e Abreu (1903 – 1982) era a presidente da filial baiana da FBPF.

 

 

 

 

Maria Luiza participou elaborando a programação do evento, cujo objetivo foi organizar o programa post-constitucional de reivindicações de pautas do interesse das mulheres e articular as federações femininas existentes no sentido de apontar as candidatas para as eleições de outubro. Foi decidido que a federação promoveria a organização de filiais nos estados, que qualquer cerimônia da federação seria precedida pela execução de um hino cuja letra foi composta por Maria Eugênia Celso Carneiro de Mendonça (1886 – 1963) e a música, pela maestrina Joanídia Sodré (1903 – 1975). Foi também formulado o Decálogo Feminista com 10 princípios básicos (Correio da Manhã, 15 de agosto de 1934, última colunaJornal do Brasil, 19 de agosto de 1934, sexta colunaA Nação, 1º de setembro de 1934, penúltima coluna; Correio da Manhã, 1º de setembro de 1934, sexta colunaCorreio da Manhã, 4 de setembro de 1934, sexta coluna; Jornal do Brasil, 8 de setembro de 1934, quarta coluna).

 

decalogo

 

Seu nome foi incluído na chapa à Constituinte Estadual do Partido Social Democrático da Bahia, ligado ao interventor do estado Juracy Magalhães (1905 – 2001). Aloisio de Castro afirmou que seu nome foi substituido pelo de Maria Luiza devido a uma recomendação do presidente Getulio Vargas, fato negado por Juracy (O Jornal, 10 de maio de 1946, quarta coluna). Outras mulheres foram candidatas em outros estados do Brasil (Correio da Manhã, 8 de setembro de 1934, penúltima colunaGazeta de Notícias, 3 de outubro de 1934, segunda coluna).

Maria Luiza embarcou para Salvador em um hidroavião da Panair (Correio da Manhã, 8 de setembro de 1934, oitava coluna; e 25 de setembro e 1934, sexta coluna, de 1934; A Noite, 10 de setembro de 1934, quinta coluna).

 

 

Foi duramente criticada no artigo Feminismo ou burla?, do poeta e advogado Heitor Lima (1887 – 1945), que a chamou de prodigioso papagaio de quitanda, capaz de falar cinco horas a fio sem dizer nada que se aproveite (Correio da Manhã, 29 de setembro de 1934, primeira coluna).

Fez campanha pelo interior da Bahia acompanhada por Juracy Magalhães e, nas eleições de 14 de outubro, Maria Luiza elegeu-se como primeira suplente do deputado estadual e engenheiro Humberto Pacheco Miranda (Correio da Manhã, 4 de outubro de 1934, terceira coluna; Jornal do Commercio, 3 de outubro, terceira coluna; e 8 e 9 de outubro, quarta coluna, de 1934; Correio da Manhã, 22 de novembro de 1934, sétima coluna; Jornal do Commércio, 11 e 12 de fevereiro, terceira coluna, de 1935).

 

 

Foi a advogada de acusação no ruidoso processo de cassação do mandato do deputado Ernesto Pereira Carneiro (1877 – 1954) (A Noite, 9 de novembro de 1934, penúltima coluna).

Na Casa do Estudante do Brasil, instalação dos conselhos patrimoniais e consultivos. Na ocasião, Maria Luiza, membro do conselho consultivo, leu os nomes dos empossados nos conselhos (Correio da Manhã, 29 de dezembro de 1934).

 

 

1935 - Foi uma das assinantes de um manifesto em defesa de Bertha Lutz, acusada de fraude nas eleições de outubro de 1934. Foi cassado o mandato do deputado Ernesto Pereira Carneiro (1877 – 1954) e ordenada a posse de Bertha Lutz, como suplente do Partido Autonomista (Gazeta de Notícias, 29 de dezembro de 1934, primeira coluna; A Noite, 11 de janeiro de 1935, terceira coluna; A Noite, 19 de janeiro de 1935).

 

 

Em maio, com o afastamento de Humberto Pacheco Miranda, nomeado superintendente da Viação Bahiana de São Francisco, Maria Luiza Bittencourt tomou posse como deputada estadual (Correio da Manhã, 9 de maio de 1935, última coluna).

Integrou a Assembleia Constituinte da Bahia e foi uma das responsáveis pela elaboração de seu texto, tendo sido a relatora dos capítulos sobre ordem econômica e social, e também sobre educação (Gazeta de Notícias, 17 de maio de 1935, quarta coluna; Gazeta de Notícias, 14 de agosto de 1935, quinta coluna).

Na Assembleia Legislativa da Bahia, foi uma das nomeadas para integrar a comissão para dar o parecer sobre o orçamento do estado (Gazeta de Notícias, 3 de setembro de 1935, terceira coluna).

O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral julgou os últimos recursos e o relatório final sobre o pleito baiano com as alterações decorrentes das eleições suplementares. Os deputados estaduais Waldomiro Lins de Albuquerque  e João Mendes da Costa Filho foram substituidos por Maria Luiza e Gilberto Valente (A Noite, 20 de setembro de 1935, terceira coluna).

Conquistou o prêmio Fellowship da Universidade de Radcliffe, nos Estados Unidos, onde cursou uma especialização em economia social , finanças e racionalização (Diário de Notícias, 10 de setembro de 1935, terceira colunaCorreio da Manhã, 12 de setembro de 1935, primeira coluna).

 

 

Foi homenageada na Casa do Estudante do Brasil (Diário de Notícias, 12 de setembro de 1935).

 

 

1936 - Foi recebida no Itamaraty pelo ministro das Relações Exteriores,  José Carlos de Macedo Soares (1883 – 1968), e embarcou para os Estados Unidos para a Universidade de Radcliffe (Correio da Manhã, 16 de janeiro de 1936, terceira coluna; A Noite, 16 de janeiro de 1935, penúltima coluna).

 

 

Foi elogiada em uma reportagem do New York Sun (Gazeta de Notícias, 6 de fevereiro de 1936, última coluna; Gazeta de Notícias, 18 de fevereiro de 1936, terceira coluna).

 

 

Regressou ao Brasil, em julho (A Noite, 3 de julho de 1936, quarta coluna).

Integrou uma comissão da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino que visitou o presidente da República, Getulio Vargas (1882 – 1954), no Palácio do Catete. Na pauta, o III Congresso Nacional Feminista, que se realizaria, no Rio de Janeiro, em outubro (Correio da Manhã, 18 de agosto de 1936, terceira coluna).

Por sua indicação, Nair Guimarães Lacerda foi nomeada pelo governador Juracy Magalhães para o cargo de prefeita do município baiano Urandi.

Foi uma das mulheres cujo nome foi cogitado para ingressar na Academia Brasileira de Letras. A primeira mulher imortal foi Rachel de Queiroz (1910 – 2003), eleita 41 anos depois, em 1977 (Fon-Fon, 12 de setembro de 1936).

No Rio de Janeiro, participou do III Congresso Nacional Feminista, realizado entre 20 de setembro e 9 de outubro e, como membro da FBPF, defendeu a proposta de reformulação do estatuto jurídico da mulher brasileira que havia redigido. O documento, que ficou conhecido como o Estatuto da Mulher, foi a base para o projeto de lei apresentado, no ano seguinte, por Bertha Lutz no Legislativo Federal. Foi também decidido, por ideia de Alba Canizares do Nascimento (1893 – 1944), delegada do Distrito Federal, que a FBPF organizaria o movimento panamericano pelo progresso feminino (Correio da Manhã, 4 de outubro, última coluna; 6 de outubro, terceira coluna; 8 de outubro, sétima coluna;  9 de outubro, sexta coluna11 de outubro, sexta coluna, 15 de outubro, quarta coluna, de 1936; A Noite, 9 de outubro de 1936, segunda coluna; Gazeta de Notícias, 15 de setembro de 1936, primeira colunaGazeta de Notícias, 11 de outubro de 1936, sexta coluna).

Integrou a delegação brasileira que foi à Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires, realizada em dezembro. Antes de partir, foi homenageada pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Durante a conferência, após o discurso do embaixador Oswaldo Aranha, Maria Luiza falou, em nome das Associações Feministas Americanas Pró-Paz. Sua atuação foi elogiada pela imprensa e por seus companheiros de trabalho. Regressou ao Brasil, em 29 de dezembro (A Noite, 9 de novembro de 1936, terceira colunaCorreio da Manhã, 21 de novembro de 1936, terceira coluna; e 27 de novembro, quarta coluna, 6 de dezembro, quarta coluna, 30 de dezembro, sétima coluna, de 1936; A Noite, 19 de dezembro de 1936, primeira colunaA Noite, 24 de dezembro de 1936, segunda coluna; Jornal do Brasil, 16 de dezembro, quinta coluna; Jornal do Brasil, 1º de janeiro de 1937, penúltima coluna).

 

 

1937 - Fez uma palestra sobre A Conferência de Buenos Aires, no Studio Nicolas, promovida pelo Club Universitário do Rio de Janeiro (A Noite, 8 de janeiro de 1937, terceira coluna).

Como um dos membros fundadores, fazia parte do conselho consultivo da Casa do Estudante do Brasil (A Noite, 27 de janeiro de 1937, penúltima coluna).

 

 

Apoiou a candidatura de José Américo de Almeida (1887 – 1980) à Presidência da República, tendo participado da Convenção dos delegados apoiadores do governo, no Palácio Monroe. Recepcionou o candidato em sua viagem à Bahia, durante a qual, no interior do estado, ela e outros integrantes do grupo que o acompanhava tiveram suas carteiras roubadas (A Noite, 25 de maio de 1937, primeira coluna; A Noite, 26 de maio de 1937Correio da Manhã, 26 de maio de 1937, segunda coluna; 25 de agosto, quinta coluna, de 1937; Jornal do Brasil, 29 de agosto de 1937, sexta colunaA Noite, 30 de agosto de 1937, primeira coluna).

 

 

Segundo o Dicionário Mulheres do Brasil, foi dela o último discurso proferido na Assembleia Legislativa da Bahia, cujo tema era a defesa da democracia, antes da instauração do Estado Novo, em 10 de novembro, pelo presidente Getulio Vargas (1882- 1954), fato que interrompeu sua carreira parlamentar (Correio da Manhã, 11 de novembro de 1937).

Em uma reportagem da Revista da Semana, 11 de janeiro de 1947, foi noticiado que após o golpe do Estado Novo, ela teria sido presa por suas tendências socialistas.

 

 

1938 - Lançamento do livro Trabalho Feminino, de sua autoria.

Participou de um ciclo de palestras no departamento intelectual da União Universária Feminina (Correio da Manhã, 6 de maio de 1938, primeira coluna).

Em um escritório na rua da Quitanda, no centro do Rio de Janeiro, trabalhava como advogada com a feminista sergipana Maria Rita Soares Andrade (1904 – 1998) (Correio da Manhã, 6 de agosto de 1938, sexta coluna).

 

 

Ela e Mrs Stevens, Diretora da União Inter-Americana de Mulheres foram as entrevistadas da reportagem Privilégios para a mulher ou a mulher igual ao homem? (A Noite, 13 de outubro de 1938).

1939 - Foi entrevistada sobre o imposto sobre os solteiros. Na ocasião, estava estudando para dois concursos: ao de livre docência da cadeira de Legislação do Trabalho da Faculdade Nacional de Direito e à cátedra da mesma matéria na Faculdade da Bahia (A Noite, 2 de janeiro de 1939).

 

 

Participou do ciclo de palestras O Brasil visto pelas brasileiras, promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, realizando uma conferência sobre Riqueza e Trabalho, no Palace Hotel (Correio da Manhã, 28 de novembro de 1939, segunda coluna).

 

 

1940 - Presidiu uma sessão do Conselho Consultivo da Casa do Estudante do Brasil (Diário de Notícias, 2 de junho de 1940, quarta coluna).

Durante a festa do Grêmio Literário do Colégio Batista Brasileiro, Maria Luiza, paraninfa do grupo, foi homenageada (A Noite, 13 de setembro de 1940, terceira coluna).

1941 - Foi uma das entrevistadas, a única mulher, sobre a possibilidade de uma paralisação completa das atividades forenses, proposta classificada como necessária por advogados mineiros. Na opinião de Maria Luiza, as férias coletivas seriam contraproducentes: “que cada advogado escolha, todo ano, a época que lhe parecer mais propícia para um repouso” (Diário de Notícias, 22 de julho de 1941, quinta coluna).

Presidiu a comissão julgadora do Concurso de Literatura de 1940, do Colégio Universitário, propriedade de Lelio Gomes. Compunham a comissão o poeta Murilo Araújo (1894 – 1980) e a escritora Maria Sabina de Albuquerque (1898 – 1991). Os prêmios foram ofertados pela Editora José Olympio (Diário de Notícias, 14 de setembro de 1941, terceira coluna).

1942 - Por ocasião da realização da Conferência Continental, no Rio de Janeiro, a União Universitária Feminina, da qual Maria Luiza fazia parte, entregou à delegação americana uma moção de apoio aos princípios que orientavam a solidariedade continental (Jornal do Brasil, 20 de janeiro de 1942, quinta coluna).

Foi a única mulher na lista dos candidatos a professor no concurso que seria realizado na Escola de Comércio do Rio de Janeiro (Diário de Notícias, 10 de julho de 1942, sexta coluna).

Foi uma das oradoras da sessão realizada no Gabinete Português de Leitura. Em pauta, o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial (Jornal do Brasil, 28 de agosto de 1942).

Foi a primeira colocada no concurso para a livre-docência em Legislação do Trabalho e Direito Industrial na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, tornando-se a primeira mulher docente da história da referida faculdade. Pela conquista foi homenageada, no Cineac Trianon, com Maria Luisa Castelo Branco e Leda de Albuquerque, que haviam vencido o primeiro prêmio de Peças Teatrais, promovido pelo Ministério do Trabalho (Jornal do Brasil, 25 de novembro de 1942, quinta colunaO Jornal, 28 de novembro de 1942, primeira coluna; Correio da Manhã, 11 de dezembro de 1942; A Noite, 12 de dezembro de 1942, terceira coluna).

 

 

“Porque é principalmente através do Direito que podemos preparar os homens para fazer justiça àqueles que até hoje não têm sido senão párias sociais e só atravé do Direito bem compreendido e bem aplicado se poderá evitar a revolta e a explosão de sentimento de consequências lastimais para a sociedade”

Correio da Manhã de 11 de dezembro de 1942

1943 – Na sede da União Universitária Feminina, foi uma das sócias que recepcionaram Mary Cannon, da Divisão Feminina do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (A Manhã, 8 de janeiro de 1943, penúltima coluna).

Maria Luiza posicionou-se a favor do ensino misto (O Radical, 20 de março de 1943, primeira coluna).

 

 

Na Escola Nacional de Música, participou da Festa Pan-americana, comemorativa do Dia do Juramento Feminino de Lealdade Americana, promovida pela representação brasileira da Confederação Feminina dre Paz Americana, presidida pela escritora Iveta Ribeiro (1886 – 1962) (Correio da Manhã, 21 de abril de 1943, primeira coluna).

Provavelmente, casou-se neste ano, pois em uma reportagem de janeiro de 1944 foi identificada como Maria Luiza Dória Bittencourt Mello Neto (Gazeta de Notícias, 28 de janeiro de 1944, quarta coluna).

1944 - Participou da homenagem póstuma a Rachel Prado (1891 – 1943), pseudônimo da feminista curitibana Virgília Stella da Silva Cruz, fundadora do Clube das Mulheres Jornalistas, realizada no Conservatório de Música (Gazeta de Notícias, 28 de janeiro de 1944, quarta coluna).

 

Rachel Prado (1891 - 1943) / Brasil Feminino, 1933

Rachel Prado (1891 – 1943) / Brasil Feminino, 1933

 

1945 – Foi uma das professoras homenageadas durante a colação de grau dos bacharelandos da Faculdade de Economia e Finanças, realizada no Palácio Tiradentes (Correio da Manhã, 16 de janeiro de 1945, quinta coluna).

Com Natércia da Cunha Silveira (1903 – 1993), Carmen Portinho (1903 – 2001) e Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998, foi uma das organizadoras de uma coligação democrática para apoiar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981) à presidência da República (Diário de Notícias, 24 de fevereiro de 1945, quinta coluna).

Seu nome estava na lista dos fundadores da UDN – União Democrática Nacional  (O Jornal, 8 de abril de 1945, última coluna; Diário de Pernambuco, 10 de abril de 1945, primeira coluna).

Foi uma das signatárias de um manifesto de apoio de advogados à candidatura de Eduardo Gomes (Diário Carioca, 28 de junho de 1945, última coluna).

Foi uma das oradoras do comício do candidato Eduardo Gomes, em Salvador, na Bahia (Correio da Manhã, 24 de agosto de 1945, quarta coluna; 25 de agosto, primeira coluna; 28 de agosto, terceira coluna; de 1945; Diário de Notícias, 28 de agosto de 1945, quarta coluna).

1946 - Fazia parte da Comissão Pró-Constituição Democrática assim como Evandro Lins e Silva (1912 – 2002), Orígenes Lessa (1903 – 1986) e Oscar Niemeyer (1907 – 2012), dentre outros(Correio da Manhã, 29 de março de 1946, terceira coluna).

Foi uma das mulheres que entregou ao Comitê Parlamentar da Sociedade de Amigos da Democracia Portuguesa uma mensagem endereçada ao presidente de Portugal, Oscar Carmona (1869 – 1951), no sentido de libertar mulheres portuguesas detidas por motivos políticos (Diário Carioca, 11 de maio de 1946, primeira coluna).

Foi escolhida para integrar, como secretária, a comissão executiva da II Convenção Nacional da União Democrátia Nacional, UDN (Correio da Manhã, 15 de maio de 1946, penúltima coluna; O Jornal, 15 de maio de 1946, primeira coluna).

Participou de um comício da Esquerda Democrática no Campo de São Cristóvão e no Largo do Humaitá, em Botafogo; e foi, pelo partido, candidata a vereadora no Distrito Federal. Era, na época, livre docente da Faculdade Nacional de Direito e professora da Faculdade de Administração e Finanças (Diário de Notícias, 20 de novembro, quinta coluna; e 29 de dezembro, penúltima coluna, de 1946; Diário Carioca, 13 de dezembro de 1946, quinta coluna).

 

 

1947 - Participou, com outros candidatos da Esquerda Democrática, de um comício, no Jardim de Marechal Hermes. As eleições gerais foram realizadas em 19 de janeiro, mas Maria Luiza não foi eleita, tendo recebido 55 votos (Revista da Semana, 11 de janeiro de 1947Diário de Notícias, 14 de janeiro de 1947, última coluna; Correio da Manhã, 6 de fevereiro de 1947, quarta coluna).

Participou com várias outras feministas de uma reunião realizada na Casa do Estudante do Brasil. Em pauta, a realização do Congreso Internacional de Mulheres, entre setembro e outubro, em Paris. Foi uma das integrantes do Comitê Brasileiro do Congresso (Diário de Notícias, 18 de julho, quinta coluna; 17 de agosto, terceira coluna, de 1947).

Foi uma das oradoras da comemoração dos 18 anos da Casa do Estudante do Brasil (Diário de Notícias, 9 de agosto de 1947, segunda coluna; Tribuna Popular, 12 de agosto de 1947, sexta coluna; Revista da Semana, 23 de agosto de 1947).

1948 – O escritor pernambucano Mario Sette (1886 – 1950) realizou na Casa do Estudante do Brasil a palestra Velhas estampas que contam as histórias de uma cidade. A sessão foi presidida pelo acadêmico Mucio Leão (1898 – 1969), que foi saudado por Maria Luiza, então diretora da entidade (Diário de Pernambuco, 21 de março de 1948, segunda coluna).

O Curso de Geografia Econômica, ministrado gratuitamente por Maria Luiza, na sede do Partido Socialista Brasileiro, na rua Buenos Aires, 57, seria reiniciado (Correio da Manhã, 15 de maio de 1948, sétima coluna).

1950 – Foi noticiado que Maria Luiza seria uma das candidatas do Partido Socialista Brasileiro para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Revista da Semana, 11 de março de 1950, segunda coluna).

1951 – Como presidente em exercício da Casa do Estudante do Brasil assinou uma saudação à Embaixada Universitária de Coimbra e ofereceu uma feijoada aos estudantes portugueses (Tribuna da Imprensa, 28 de agosto de 1951, primeira colunaDiário Carioca, 28 de agosto de 1951, sexta colunaA Manhã, 1º de setembro de 1951, antepenúltima coluna).

1952 – Foi noticiado na coluna de Gilberto Trompovski que Maria Luiza havia sido uma das convidadas de uma recepção oferecida por Anna Amélia e Marcos Carneiro de Mendonça (O Jornal, 13 de abril de 1952, segunda coluna).

1954 – Morava em São Paulo e foi identificada em uma matéria do Jornal do Brasil como advogada, esposa e mãe exemplar (Jornal do Brasil, 29 de outubro de 1954, sexta coluna).

1956 – Em uma entrevista, a advogada Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), perguntada sobre a possibilidade da mulher exercer uma profissão e ser uma boa mãe de família, declarou: “Não conheço esposa e mãe mais abnegada e heróica do que Maria Luiza Bittencourt, advogada e ex-deputada estadual na Bahia” (Jornal do Brasil, 4 de novembro de 1956).

1961 - Foi a tradutora Introdução à Eloquência, do professor Charles Brown (Jornal do Brasil, 18 de maio de 1961, quinta coluna).

Diretoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino disseram ao professor Orlando Gomes, encarregado da reforma do Código Civil que era “uma pena que o presidente da República não tenha constituido um Grupo de Trabalho de advogados mulheres como Maria Luiza Bittencourt e Esther Figueiredo Ferraz para redigir o direito de família” (Tribuna da Imprensa, 9 de agosto de 1961, última coluna).

1964 – Foi noticiado que ela e Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998) haviam sido as inventariantes de Cecilia Meireles (1901 – 1964) após a morte do primeiro marido da escritora, o artista plástico Fernando Correia Dias (1892 – 1935) (Jornal do Brasil, 11 de novembro de 1964, quarta coluna).

1969 - Integrante do Conselho Patrimonial da Casa do Estudante do Brasil, foi uma das oradoras na comemoração dos 40 anos da entidade, marcada pela reinauguração da Biblioteca Artur Ramos e pela realização de um Almoço de Confraternização Universitária (Correio da Manhã, 14 de agosto de 1969, quarta coluna; O Jornal, 14 de agosto de 1969, segunda coluna; O Jornal, 17 de agosto de 1969, penúltima coluna).

1970 – Escreveu um artigo para a revista Rumo, cuja edição foi dedicada à Casa do Estudante do Brasil (O Jornal, 24 de maio de 1970, quarta coluna).

1979 - No auditório do MEC, Maria Luiza e o engenheiro L.A. Falcão Bauer fizeram palestras sobre o entrosamento profissional entre homens e mulheres dentro da programação da Segunda Reunião Latino-Americana de Mulheres Universitárias (Jornal do Brasil, 11 de dezembro de 1979, quinta coluna).

1981 – Foi entrevistada quando estava, na véspera do Dia de Finados, visitando o Cemitério São João Batista (Jornal do Brasil, 2 de novembro de 1981, terceira coluna).

1983 – Foi citada como uma personalidade importante na conquista dos direitos femininos no Brasil em duas colunas de Alfio Ponzi (1914 – 1985) (Jornal do Commercio, 29 de março, última coluna; e 11 e 12 de setembro, segunda coluna, de 1983).

1988 – Recebeu, na Associação Brasileira de Mulheres Universitárias, o diploma do Mérito Ruy Barbosa da diretoria da Casa da Bahia por ter sido a primeira mulher constituinte da Bahia (Jornal do Brasil, 29 de abril de 1988, segunda coluna).

2001 – Falecimento de Maria Luiza.

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

ALVES, Branca Moreira, Ideologia e feminismo: a luta das mulheres pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.

Arquivo Nacional. Série Mulheres e o Arquivo: Maria Luiza Bittencourt, 28 de outubro de 2020.

BONATO, Nailda Marinho da Costa; COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa. CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA DÉCADA DE 30: AS TESES DO II CONGRESSO INTERNACIONAL FEMINISTA SECOND CONGRESS FEMINIST INTERNATIONAL – 1931 

COSTA, Ana Alice Alcântara. As donas do poder. Mulher e política na Bahia. Salvador: NEIM/UFBa – Assembléia Legislativa da Bahia. 1998 – (Coleção Bahianas; 02)

Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

KARAWEJCZYK, Monica. As filhas de Eva querem votar: uma história da conquista do sufrágio feminino no Brasil. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

LIMA, Thais de Souza. Federação Alagoana pelo Progresso Feminino: a luta pela ampliação da democracia e pelo direito ao voto feminino (1927-1932). 

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. Bertha Lutz – Perfil parlamentar. Brasília : Editora da Câmara

Mulher: 500 anos atrás dos pano

Portal Academia Brasileira de Letras

REGIS, Caren Victorino. A Casa do Estudante do Brasil – O Pavilhão Feminino: uma reivindicação de 1931. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, dezembro de 2008.

REGIS, Caren Victorino. Relatório científico do subprojeto O ensino superior para as mulheres: concepções da União Universitária Feminina. Rio de Janeiro : UNIRIO, 2008.

SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário Mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

Site do Senado Federal

VANIN, Iole Macedo. A produção intelectual das médicas formadas na Bahia: o feminismo na tese de Ítala Oliveira. Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 23 a 26 de agosto de 2010.

 

Acesse aqui os outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XV – No Dia dos Povos Índígenas, Leolinda Daltro,”a precursora do feminismo indígena” e a “nossa Pankhurst, publicado em 19 de abril de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XVI – O I Salão Feminino de Arte, em 1931, no Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica, publicado em 30 de junho de 2023

Série “Feministas, graças a Deus!” XVII – Anna Amélia Carneiro de Mendonça e o Zeppelin, equipe de Documentação da Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC, em parceira com Andrea C.T. Wanderley, publicado em 5 de janeiro de 2024

O Dia Internacional das Mulheres

A Brasiliana Fotográfica celebra o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, data instituida, em 1975, pela Nações Unidas, elencando os artigos da Série Feministas, Graças a Deus, publicados no portal, sobre mulheres que se destacaram na luta pela emancipação feminina com a conquista do direito ao voto, de maiores oportunidades de trabalho e de maior acesso à educação. São elas: Almerinda Farias Gama, Bertha Lutz, Carmen Portinho, Elvira Komel, Júlia Augusta de Medeiros, Maria de Miranda Leão, Maria Prestia, Mariana Coelho e Natércia da Cunha Silveira.

As fotografias são do acervo do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras do portal e seus autores foram J. Bonfioti, a Photo Skarke, a Fotografia Alemã, Louis Piereck (1880 – 1931), o Serviço Photographico de Vida Doméstica, além de fotógrafos ainda não identificados.

Os artigos foram escritos pelas historiadoras e pesquisadoras do Arquivo Nacional Claudia Heynemann, Maria do Carmo Rainho e Maria Elizabeth Brêa Monteiro; e também por Maria Silvia Lavieri Gomes, historiadora do Instituto Moreira Salles, e por Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora da Brasiliana Fotográfica. No final deste mês, será publicado o décimo artigo da série, sobre Maria Luisa Dória Bittencourt, a primeira deputada baiana.

 

Série “Feministas, graças a Deus!”

 

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

 

 

 

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

 

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Série “Feministas, graças a Deus!” III – Bertha Lutz (1894 – 1976) e sua luta pelo voto feminino

Série “Feministas, graças a Deus!” III – Bertha Lutz (1894 – 1976) 

 

O terceiro artigo da série “Feministas, graças a Deus”, Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928 é de autoria da historiadora Maria do Carmo Rainho, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. Bertha Lutz (1894 – 1976) foi a fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, iniciativa vinculada ao movimento sufragista internacional, principal tendência do feminismo no início do século XX. As outras reivindicações eram de igualdade entre os sexos e de independência da mulher. Em 1932, Bertha foi uma das duas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o ante-projeto da nova Constituição – a outra foi a advogada Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993) – tema do segundo artigo da série do portal. Em 1936, Bertha assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal. Sempre ocupou importantes cargos públicos, dentre eles a chefia do setor de Botânica do Museu Nacional, cargo no qual se aposentou em 1964. Sua vida sempre esteve ligada à ciência e à luta pela emancipação da mulher. Nasceu em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Marie Gertrude Fowler (1869 – 1922 ) e do cientista e pioneiro da Medicina Tropical, Adolpho Lutz (1855 – 1940).

 

 

 Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928

Maria do Carmo Rainho*

 

O acervo da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, custodiado pelo Arquivo Nacional, foi constituído a partir de doações realizadas entre 1976 e 1986. Contemplando 25 metros lineares de documentos textuais e 537 itens iconográficos, dentre estes, 478 fotografias produzidas nas décadas de 1910-1970, o fundo privado conserva também cartazes, cartões-postais, desenhos e gravuras. Conjunto expressivo de fotografias registra eventos nacionais e internacionais promovidos pela Federação ou com a participação de Bertha Lutz e integrantes da entidade, como o I Congresso Internacional Feminista (Rio de Janeiro, 1922) e o IX Congresso da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino (Roma, 1923). Registros de cerimônias públicas; audiências com autoridades; almoços, jantares, recepções, além de retratos variados (políticos, feministas do Brasil e do exterior) também se destacam. Para este artigo foram selecionadas algumas das fotografias que registram a movimentação em torno do sufrágio feminino no Rio Grande do Norte, a partir de 1927; a atuação de Juvenal Lamartine nesse sentido e, a viagem de Bertha Lutz àquele estado em 1928, em campanha pelo alistamento das mulheres.

 

Acessando o link para as fotografias de Bertha Lutz disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

Conforme observa June Hahner, “a campanha sufragista no Brasil nunca se tornou um movimento de massas – existem poucos destes na história do Brasil -, mas, apesar disso, teve o mérito de se caracterizar por sua excelente organização, bem maior do que a da maioria dos movimentos semelhantes que a seguiram na América Latina.”(1) Essa organização se deve, em grande parte, a Bertha Lutz, por ter fundado, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher- LEIM, precursora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF, de 1922; pelo modo como constituiu as entidades e articulou suas integrantes; e, sobretudo, pelas estratégias utilizadas na busca pela extensão do direito do voto às mulheres.

Estratégicas também foram a preservação e a organização dos documentos da Liga e da Federação, que somados ao amplo material publicado pela imprensa referente às campanhas pelo sufrágio feminino nos anos 1920, nos possibilitam traçar uma parte importante da trajetória de Bertha Lutz, por meio da análise das relações que ela vai construindo e de como atua no espaço social.

Nosso ponto de partida foram as fotografias referentes à viagem que Bertha empreendeu ao Rio Grande do Norte, nos meses de julho e agosto de 1928, em campanha pelo alistamento, após a aprovação do voto feminino naquele estado, em 1927. Somam-se a elas registros das primeiras eleitoras e das primeiras eleitas, e dos eventos, muitos deles, relacionados a Juvenal Lamartine, político potiguar que desde o início da década se dedicou à causa. As fotografias nos levaram à documentação textual do fundo FBPF e às matérias publicadas pela imprensa, dando a ver o alcance da campanha de alistamento, o protagonismo de Bertha Lutz no processo e as conexões que a uniam a Lamartine, então governador do estado.

Esses documentos também possibilitaram analisar as estratégias empregadas por ela, aquilo que Celi Pinto qualificou de “feminismo bem comportado”(2) ; o “bom feminismo”, conforme a própria Bertha, ou, a nosso juízo, o feminismo pragmático, que, no lugar do confronto visando expor as desigualdades de gênero – tática utilizada por Leolinda Daltro – preferia se associar a lideranças masculinas que defendiam o voto das mulheres, como Lamartine, Justo Chermont, Adolfo Gordo e Maurício de Lacerda, entre outros.

Em 1921, a LEIM inaugurou a prática de enviar cartas e telegramas aos deputados solicitando a atenção a projetos que possibilitassem às mulheres o direito ao voto; cópias dessas correspondências eram encaminhadas também à imprensa. Naquele ano, Bertha Lutz entrou em contato pela primeira vez com Lamartine, deputado federal pelo Rio Grande do Norte desde 1906, e este lhe prometeu “destacar a emenda sobre o voto feminino do projeto de reforma eleitoral, para que ele próprio desse parecer.”(3) No entanto, após o adiamento da votação, em novembro de 1921, um novo projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados, permitindo o alistamento eleitoral de mulheres com mais de 21 anos, as quais poderiam também ser votadas. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e relator do projeto, Juvenal Lamartine expressou vivamente o seu apoio à causa das mulheres, em texto embasado, no qual elencava as conquistas femininas no século XX e os países nos quais elas já podiam votar(4).

 

 

A partir de então, ele participa de reuniões e eventos da Federação e torna-se alvo frequente de suas homenagens.(5) De fato, o apoio a Juvenal Lamartine ganhou corpo quando, em sua plataforma para o governo do Rio Grande do Norte, em 1927, ele incluiu o voto feminino. E mais ainda, logo após a sua eleição, ao enviar telegrama ao então governador, José Augusto Bezerra de Medeiros, para que constasse na Lei que regulava o serviço eleitoral que poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas”(6).

A relação entre Bertha e Juvenal era simétrica e de mão dupla: ao mesmo tempo em que recebia o apoio dele em sua campanha pelo sufrágio feminino, ela colaborava para a construção da imagem pública de Lamartine como um governante moderno, associado a pautas progressistas. Pesquisando-se os jornais do ano de 1927 e 1928 é possível perceber o espaço que ele ocupava nas matérias que tratavam especificamente do voto feminino e da Federação de modo geral. Bertha também se encarregava de citá-lo constantemente na coluna “Feminismo”, publicada pelo jornal O Paiz, redigida juntamente com Orminda Bastos. A relação entre eles é tão estreita e o nome de Lamartine tão associado ao voto feminino que Bertha, convidada a enviar material para a exposição “A mulher, o movimento feminista e a imprensa”, realizada na Alemanha, em abril de 1928, encaminha um quadro dedicado ao Rio Grande do Norte, incluindo foto de Lamartine, do eleitorado feminino, e da primeira eleitora daquele estado, a professora de matemática Júlia Barbosa.(7) Esta será uma figura importante para o alistamento feminino no Rio Grande do Norte e uma das responsáveis pela viagem de Bertha Lutz ao estado. Conforme a correspondência trocada entre elas, Júlia expressa o desejo de Lamartine de que se organizasse uma entidade filiada à Federação; ao mesmo tempo, revela um desinteresse das mulheres potiguares, por terem “alcançado ingresso na vida política do nosso Estado sem trabalho e sem lutas”. (8) A solução, segundo ela, estaria na viagem de Bertha. Nas cartas e telegramas evidencia-se que Júlia é uma das interlocutoras da presidente da Federação para os assuntos relativos aos direitos das mulheres no Rio Grande do Norte: é solicitada a lhe enviar dados, como o número de eleitoras por município; informa Bertha sobre a decisão do diretor do Departamento de Educação de excluir do magistério as mulheres casadas; comenta a eleição para o Senado do ex-governador José Augusto, na qual haviam votado as eleitoras alistadas há mais de 60 dias. (9) Por sua vez, pede o apoio de Bertha para a construção de uma maternidade em Natal. Torna-se colaboradora na coluna “Feminismo”, de O Paiz e, em junho de 1928, funda a Associação Eleitoral Feminina. Por sua atuação é homenageada pela Federação com um almoço no Hotel Glória, no Rio de Janeiro.(10)

Em 6 de julho de 1928, Bertha Lutz, acompanhada por seu pai, o cientista Adolpho Lutz, parte para o Rio Grande do Norte; ambos em missão de pesquisa da flora local mas, Bertha, a serviço, primordialmente, do sufrágio feminino. Ao longo da viagem prospectos em favor da propaganda do voto feminino são jogados do avião em cidades de oito estados, dentre elas Vitória, Caravelas, Recife, Maceió e Natal. Bertha repetia a ação realizada em maio, no Rio de Janeiro, quando sobrevoou a cidade com Carmen Portinho (1903 – 2001) e Amélia Bastos lançando panfletos “na Câmara, no Senado, no Palácio da Presidência, nas redações de jornais, nas grandes artérias da capital” (11).

 

 

Até 24 de agosto, véspera do seu retorno ao Rio, Bertha percorrerá inúmeros municípios daquele estado. Em Natal, onde permanece a maior parte do tempo, cumpre uma extensa programação que inclui a recepção pela Associação Eleitoral Feminina; um evento promovido pelas associações operárias, presidida por Juvenal Lamartine no teatro estadual; festa no Palácio do governo; a inauguração do curso de botânica na Escola Normal; a Festa Matuta, organizada pelos intelectuais natalenses; a inauguração da sede social do Clube Paissandu. Também participa do almoço oferecido por Juvenal Lamartine, no palacete da Assembleia Legislativa, aos aviadores italianos Arturo Ferrarin e Carlo del Prete, (12) evento no qual o governador conseguiu reunir expoentes de dois importantes pilares da sua administração: a aviação (13) e o feminismo.

A partir de Natal, Bertha viaja, geralmente, acompanhada por outras mulheres às cidades de Macaíba, São José de Mipibu, Ceará- Mirim, Acari, Seridó, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, visando ao alistamento das eleitoras, além de participar de almoços, banquetes, lanches e inaugurações. Nesses locais encontram-se os círculos sociais frequentados por Bertha Lutz, integrados por mulheres das camadas médias e altas, escolarizadas, em sua maioria, professoras. E embora aqui e ali haja algumas menções à presença de operárias em eventos, habitualmente, o que se noticia é a participação de “altas autoridades civis, militares e eclesiásticas”; “a elite natalense”; os “chefes políticos locais”; o “juiz eleitoral”; “o prefeito”. É interessante registrar também que, a despeito de se tratar de uma temática feminista, parcela da imprensa, ao elencar as mulheres alistadas em Macaíba, por exemplo, ainda as apresentam de forma anônima: são “as senhoras do prefeito, do juiz de direito, do diretor de mesa de rendas, do promotor e de outras autoridades.”(14)

 

 

As relações que Bertha estabelece com as elites locais, para além de evidenciarem o lugar que ocupa no espaço social, reforçam uma tática adotada por ela: “a necessidade de se legitimar aos olhos do público, procurando para isto mobilizar mulheres cuja posição social fosse de indiscutível respeitabilidade.”(15) A viagem ao Rio Grande do Norte também evidencia a importância da sociabilidade, dos encontros, palestras, almoços e jantares nos quais ela circula e discursa e estimula as mulheres ao alistamento. E a importância que ela, àquela altura já havia alcançado, no que tange ao fomento de associações e grupos de mulheres envolvidos com a causa do sufrágio. Não é por acaso que, em 9 de agosto de 1928, é fundada a Associação das Eleitoras Norte-Riograndenses(16) e que, um ano após a aprovação do voto feminino, 10% do eleitorado daquele estado fosse constituído por mulheres.

 

 

No registro do encontro das feministas com a primeira eleitora vemos a produção de sentido pelas fotografias ou como construímos o mundo visualmente. Não passa despercebido o fato de todas as mulheres estarem elegantemente vestidas, em uma imponência a que podemos chamar autonomia. São figuradas, conforme a “última moda”, exibindo roupas e cabelos mais curtos, estes no estilo “à la garçonne”, embora escondidos nos chapéus cloche. Os vestidos com modelagem solta e cintura baixa, não aprisionam o corpo, as pernas à mostra também estão livres. Mas cabem algumas perguntas: as feministas se deixavam subjugar pela moda? Ou os cuidados de si eram, naquele momento, imprescindíveis para ocupar espaços? Se a moda de cabelos e roupas mais curtas é onipresente, das fotos das feministas às revistas populares, talvez ela expressasse os desejos que as mulheres compartilhavam de ocupar novas posições. Nesse sentido, haveria pouco espaço para roupas com armações ou espartilhos. Mas, pensando a contrapelo, é preciso refletir se a emancipação estava à disposição de todas ou se roupas e cabelos mais curtos não eram, eles também, elementos de distinção social, evidenciando que, se as mudanças ocorrem, elas nunca ocorrem todas de uma vez e nem para todas.

(1) HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino. A luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Florianópolis : EDUNISC, 2003, p.333.

(2) PINTO, Celia Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003, p. 6.

(3) KARAWEJCZYK, Monica. As filhas de Eva querem votar: uma história da conquista do sufrágio feminino no Brasil. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013, p. 219-220.

(4) “Nada justifica mais, na época atual, essa restrição que é uma sobrevivência dos tempos em que a mulher era considerada incapaz de exercer os direitos civis e políticos.” Anais, vol. XIX, 1925, p. 40, apud KARAWEJCZYK, Monica, op. cit., p. 223.

(5) Em 1925, Lamartine foi convidado pela FBPF para evento alusivo às datas cívicas nacionais, discorrendo sobre a concessão dos direitos políticos à mulher nas democracias modernas. Em 1927, a entidade promoveu uma manifestação comemorativa da sua eleição ao governo do Rio Grande do Norte. Em 1928, ao viajar a então capital do país, para tratar de assuntos referentes à administração daquele estado, foi recebido no desembarque por expressivo grupo de mulheres. No discurso da representante da FBPF, Orminda Bastos, Juvenal é qualificado de “estadista liberal e administrador eminente”.“Ecos da chegada do presidente Juvenal Lamartine”, O Paiz, 7 e 8 de maio de 1928, p. 5.

(6) Lei n. 600, de 25 de outubro de 1927.

(7) “A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e a exposição de imprensa de Colônia”, O Paiz, 18 de abril de 1928, p. 2.

(8) Carta de Julia Barbosa para Bertha Lutz, Natal, 23 de janeiro de 1928. Arquivo Nacional, FBPF, BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A928.107.

(9) “Dessa eleição dependerá, tacitamente, a resolução do problema feminino no Brasil inteiro, pois se o Senado “engolir” os votos que eu e as minhas conterrâneas demos ao dr. José Augusto…”. Carta de Julia Barbosa para Bertha Lutz, Natal, 9 de abril de 1928. Arquivo Nacional, FBPF, BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A928.107.

(10) “O primeiro banquete político feminino”, O Paiz, 24 de junho de 1928, p. 10.

(11) “A propaganda feminista por via aérea”, O Paiz, 14 e 15 de maio de 1928, p. 8.

(12) Os pilotos se notabilizaram por realizar a primeira travessia do Atlântico em avião, sem escalas, entre a Europa e a América Latina, indo de Montecelio, na Itália, a Touros, no Rio Grande do Norte.

(13) Natal, assim como Dakar, no Senegal, por sua posição geográfica, interessava vivamente às empresas de aviação – dentre elas, a francesa Latécoère – que desejavam expandir suas rotas para os países da América do Sul (Brasil, Argentina, Chile). Foi em um avião da companhia que Bertha Lutz se deslocou do Rio de Janeiro a Natal e de volta ao Rio, em 1928; a empresa também cedeu um aparelho a Juvenal Lamartine quando da inauguração dos campos de aterrisagem de Acari e Caicó no mesmo ano. As rotas e suas respectivas escalas envolviam interesses tanto econômicos quanto por prestígio, dos países de origem das empresas e dos locais que deveriam fazer parte dos itinerários estabelecidos. Lamartine soube capitalizar a importância da aviação comercial naquele momento e, em especial, da cidade de Natal como escala em um circuito mundial de navegação aérea. Nesse sentido, entende-se, também, a inauguração do Aeroclube de Natal em 1928. TEIXEIRA, Rubenilson B. “Por mar, terra e ar: Dakar, Natal e as conexões transatlânticas (1880-1940)”, Cahiers des Amériques Latines, vol. 76, 2014, p. 131-157. Disponível em: https://journals.openedition.org/cal/3327 Acesso em 27 de setembro de 2020.

(14) “Em efervescência o alistamento feminino no Rio Grande do Norte”, Correio da Manhã, 24 de julho de 1928, p. 2.

(15) ALVES, Branca Moreira, Ideologia e feminismo: a luta das mulheres pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p.100.

(16) Filiada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a Associação era presidida por Francisca Bezerra Dantas. A data da fundação era uma homenagem ao aniversário de Juvenal Lamartine e aos 6 anos de fundação da FBPF.

 

*Maria do Carmo Rainho é Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

Acesse aqui os 0utros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XV – No Dia dos Povos Índígenas, Leolinda Daltro,”a precursora do feminismo indígena” e a “nossa Pankhurst, publicado em 19 de abril de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XVI – O I Salão Feminino de Arte, em 1931, no Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica, publicado em 30 de junho de 2023

Série “Feministas, graças a Deus!” XVII – Anna Amélia Carneiro de Mendonça e o Zeppelin, equipe de Documentação da Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC, em parceira com Andrea C.T. Wanderley, publicado em 5 de janeiro de 2024

Série “Feministas, graças a Deus!” II – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta

 Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta

 

A personagem do segundo artigo da série “Feministas, graças a Deus“, Natércia da Cunha Silveira, foi uma importante personalidade na luta pela emancipação da mulher no Brasil. Na fotografia destacada abaixo, seu entusiasmo, eloquência, seu espírito vibrante e culto parecem saltar da imagem, que faz parte do Fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. Ela, como oradora, representante do sul, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino FBPF), estava saudando Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956), governador do Rio Grande do Norte e patrono do voto feminino, que chegava ao Rio de Janeiro, a bordo do navio Almanzora. Além da expressividade da oradora, é interessante também notar o registro da presença de um homem à direita da imagem. Na ocasião, estavam no cais, aguardando pelo governador, autoridades políticas, além de outras associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) como a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976), uma das fundadoras da entidade; e a engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001). Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), também da FBPF,  saudou o governador como representante do Norte do país.

 

 

Essa mesma foto está reproduzida na reportagem sobre o evento publicada no jornal O Paiz, de 6 de maio de 1928. Aqui não podemos deixar de chamar atenção para a importância da digitalização de imagens, que possibilita, a partir de recursos tecnológicos como o zoom, que as fotografias tenham outra visibilidade e possam ser acessadas em sua qualidade plena.

 

 

Foi também uma das 86 fotografias do Arquivo Nacional integrantes da exposição Imagens da Mulher Brasileira, no Espaço BNDES, em 1996.

 

 

Nascida em Itaqui, em 14 de março de 1905, Natércia foi a primeira advogada do Rio Grande do Sul. Elegante, simpática, ativa, inteligente, culta são adjetivos frequentes com os quais Natércia foi, ao longo de sua vida, elogiada. Uma adolescente ardorosa, ainda no Rio Grande do Sul, envolveu-se com a política, muito provavelmente por influência de seu pai, Manoel da Cunha Silveira (18? – 1941), membro do Partido Libertador do Rio Grande do Sul. Na Revolução de 1923, aderiu à causa libertadora e foi considerado um acontecimento para a vida dos Pampas os discursos com que Natércia da Silveira em nome da mulher gaúcha acolheu os generais Zeca Netto e Honório Lemes na sua chegada a Porto Alegre.

Colou grau em Direito pela atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1926, e veio para o Rio de Janeiro. Já em dezembro deste ano, deu uma entrevista ao jornal O Paiz, edição de 5 de dezembro, falando sobre feminismo, direito de votos e educação. No ano seguinte, fez sua estreia no Tribunal do Juri. Na ocasião, já era ligada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, presidida pela também feminista, a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976).

Em 1929, foi uma das fundadoras da União Universitária Feminina, no Rio de Janeiro, que congregava mulheres com ensino superior em prol da defesa dos direitos femininos, sob a direção da engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001).  As outras foram a também engenheira civil Amélia Sapienza, Bertha Lutz  (1894 – 1976), a naturalista e ornitóloga alemã Emilia Snethlage (1868-1929), a professora Heloisa Marinho (1903 – 1994), as médicas Herminia de Assis e Juana Lopes, as advogadas Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Maria Ramalho e Myrthes de Campos (1875 – 1965); e Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), formada em Ciências Jurídicas.

Neste mesmo ano, Natércia fez a defesa do título eleitoral de Francisca de Gaya, que trabalhava como enfermeira em São João da Barra, mediante a procuração que lhe fora substabelecida por Bertha Lutz  (1894 – 1976), presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a quem a senhora Gaya encarregaria da defesa dos seus direitos eleitorais.

Em janeiro de 1931, em companhia da também advogada e sufragista Elvira Komel (1906 – 1932), Natércia participou no Rio de Janeiro de vários encontros para pleitear apoio à causa do voto feminino. Estiveram com o prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), com o ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942); com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970); com o ministro da Justiça e Assuntos Internos, Oswaldo Aranha (1894 – 1960); com o cardeal Sebastião Leme (1882 – 1942) e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), além de terem visitado as redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de  e de A Noite. 

Devido a divergências com Bertha em relação a seu engajamento político e a sua participação em comícios da Aliança Liberal em apoio a Getulio Vargas (1882 – 1954) e João Pessoa (1878 – 1930), Natércia fundou, em 30 de janeiro de 1931, a Aliança Nacional de Mulheres, cujo objetivo principal era proporcionar proteção à mulher que trabalhava em todos os ramos de atividades, amparando-a na conquista de sua independência econômica. Por volta de 1932, a entidade contava com cerca de três mil sócias. Dentre as atividades da Aliança Nacional de Mulheres, destacavam-se a fiscalização das condições de trabalho das mulheres, o serviço de assistência jurídica e uma caixa de auxílio à mulher desamparada. Eram realizadas reuniões mensais nas quais temas relativos à legislação, à educação, ao trabalho e às artes eram contemplados. As associadas também faziam visitas a fábricas e a entidades de assistência social. Com o Estado Novo, decretado em 1937, foi extinta, mas Natércia continuou atuando no fórum do Rio de Janeiro.

Em junho de 1931, Natércia foi a representante do Rio Grande do Sul no Segundo Congresso Internacional Feminista, promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a orientação de Bertha Lutz  (1894 – 1976); e vice-presidente do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, presidido por Elvira Komel (1906 – 1932).

Em 1932, foi nomeada segunda adjunta do procurador do Conselho Nacional do Trabalho. O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres. Ela e Bertha Lutz foram as únicas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição. Sempre esteve ligada à política: foi candidata à Assembleia Constituinte nas eleições de 1933; no ano seguinte, concorreu a vereadora pela Frente Única do Distrito Federal, quando elegeu-se suplente; e em 1945 e em 1950 foi candidata a deputada pelo Partido Libertador, integrante da coligação democrática que apoiava a União Democrática Nacional (UDN).

Ao longo de sua vida pessoal e profissional, sempre esteve ligada aos temas relativos aos direitos da mulher, ao trabalho, à educação e à assistência social. Em 1964, tornou-se a primeira mulher a ocupar a direção geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT), do qual pediu demissão, em 1966, após uma discussão com o então ministro do Trabalho, Walter Peracchi Barcelos (1907 – 1986), acerca de um projeto de decreto que, no seu entendimento, aniquilaria o movimento sindical portuário. Voltou à Procuradoria Geral do Trabalho, de onde se aposentou, em 1971, após ter ocupado cargos de relevância, tendo sido muito elogiada pelo então procurador-geral, Marco Aurélio Frates de Macedo, pelos dedicados e eficientes serviços prestados à Procuradoria não só por meio de eruditos pronunciamentos como também quando por diversas vezes assumiu sua chefia.

Foi casada de 1933 a 1972 com o médico e membro da Academia Brasileira de Medicina, Paulo Arthur Pinto da Rocha (1901 – 1972), com quem teve uma filha Velleda Maria (1938 – ).

 

Cronobiografia de Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993)

“Eu sou como o jequitibá da floresta, o machado que tentar derribar-me há de criar dentes”.

 

 

1905 –  Natércia da Cunha Silveira nasceu em 14 de junho, em Itaqui, no Rio Grande do Sul, filha de Manoel da Cunha Silveira (18? – 1941), primeiro promotor público da comarca de Itaqui, juiz de Direito em Uruguaiana e membro do Partido Libertador do Rio Grande do Sul; e Maria da Conceição do Valle Cunha (18? – 1924). Além de Natércia, o casal teve mais cinco filhos: Demócrito, Cézar, Athalia, Hesione e Octacília

1923 – Sobre a atuação política de Natércia ainda na adolescência: “Ardorosa desde adolescente, desposou a causa libertadora, quando da Revolução de 1923. Foi um acontecimento para a vida dos Pampas os discursos com que Natércia da Silveira em nome da mulher gaúcha acolheu os generais Zeca Netto e Honório Lemes na sua chegada a Porto Alegre” (Correio da Manhã, 31 de janeiro de 1932, quarta coluna). Sobre Honório Lemes, escreveu, anos depois,  o artigo O Leão do Caverá, publicado no jornal A Esquerda de 3 de outubro de 1931.

1924 – Falecimento de sua mãe, Maria da Conceição do Valle Cunha (18? – 1924).

Fazia parte da comissão do Centro dos Acadêmicos de Direito, em Porto Alegre, que iria promover a comemoração do aniversário da fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

 

Correio do Povo, de 1924

Correio do Povo (RS), 23 de julho de 1924

 

Natércia, que neste ano completaria o curso da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre enviou uma carta a Honório Lemes (1864 – 1930), oferecendo-se para advogar em sua defesa. Ele estava preso por ter apoiado a rebelião de jovens oficiais do Exército liderados por Luis Carlos Prestes (1898 – 1990) contra o governo do presidente Artur Bernardes (1875 – 1955). Ele respondeu aceitando a oferta da jovem advogada (O Estado do Paraná, 24 de novembro de 1925, quarta coluna).

1926Colou grau em Direito pela atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tornando-se  a primeira mulher advogada do Rio Grande do Sul (A Noite (RJ), 11 de maio de 1926, quarta coluna).

Havia chegado há pouco no Rio de Janeiro e faria sua estreia em pouco tempo no juri da cidade. Foi entrevistada pelo O Paiz e falou sobre feminismo, direito de votos e educação (O Paiz, 5 de dezembro de 1926, segunda coluna).

 

 

1927 – Estreia de Natércia no Tribunal do Juri, no julgamento do réu Joaquim Bueno da Costa Cruz. acusado de ter atirado no dr. Annibal Bittencourt por ter convicção que ele era o responsável pela morte de sua irmã, esposa da vítima. Foi muito apreciada a atuação da jovem advogada (Correio da Manhã, 1º de julho de 1927, sexta coluna).

 

 

1928 – Como oradora, representante do sul, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), Natércia saudou Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956), governador do Rio Grande do Norte, e patrono do voto feminino, que chegava ao Rio de Janeiro, a bordo do navio Almanzora.  Na ocasião, estavam no cais, aguardando pelo governador, autoridades políticas, além de outras associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino como a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976) e a engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001). A advogada Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), também da FBPF,  saudou o governador como representante do Norte do país (O Paiz, 6 de maio de 1928; O Paiz, 7 de maio de 1928, última coluna).

Foi elogiado o talento oratório de Natércia durante uma discussão em torno do voto feminino com o senador Thomas Rodrigues, que ocorreu na leitura do parecer do senador Godofredo Vianna (1878 – 1944) contrário ao voto feminino no pleito do Rio Grande do Norte (O Imparcial (MA), 21 de maio de 1928, quarta colunaDiário Nacional: A Democracia em Marcha, 23 de maio de 1928, primeira coluna).

Falou ao jornal Correio da Manhã sobre os direitos políticos da mulher (Correio da Manhã, 15 de junho de 1928).

 

 

Foi uma das associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino que assinou uma moção em homenagem à presidente da entidade, Bertha Lutz  (1894 – 1976), por sua atuação como líder do movimento feminista nacional (A Noite (RJ), 12 de dezembro de 1928, quarta coluna; O Paiz, 12 de dezembro de 1928, segunda coluna).

 

 

1929 – Seu escritório de advocacia ficava na rua Rodrigo Silva, nº 11, no Centro do Rio de Janeiro (Almanak Laemmert, 1929).

Em janeiro, foi uma das fundadoras da União Universitária Feminina, no Rio de Janeiro, que congregava mulheres com ensino superior em prol da defesa dos direitos femininos, sob a direção da engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001).  As outras foram a também engenheira civil Amélia Sapienza, a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976), a naturalista e ornitóloga alemã Emilia Snethlage (1868-1929), a professora Heloisa Marinho (1903 – 1994), as médicas Herminia de Assis e Juana Lopes, as advogadas Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Maria Ramalho e Myrthes de Campos ( 1875 – 1965); e Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), formada em Ciências Jurídicas (A Noite, 14 de janeiro de 1929O Imparcial, 15 de janeiro de 1929, primeira coluna; Gazeta de Notícias, 15 de janeiro de 1929, quarta coluna; A Noite, 5 de abril de 1930, primeira colunaManchete, 30 de janeiro de 1971).

Natércia fez a defesa do título eleitoral de Francisca de Gaya, que trabalhava como enfermeira em São João da Barra, mediante a procuração que lhe fora substabelecida pela dra. Bertha Lutz  (1894 – 1976), presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a quem a senhora Gaya encarregaria da defesa dos seus direitos eleitorais (Correio da Manhã, 25 de janeiro de 1929, quarta coluna; O Imparcial, 26 de janeiro de 1929, terceira coluna; Gazeta de Notícias, 26 de janeiro de 1929, terceira coluna; O Paiz, 3 de fevereiro de 1929).

 

 

Visitou na Casa de Detenção, Maria da Silva Bastos, que havia assassinado o marido que a abandonara, deixando ela e os filhos na penúria (Crítica (RJ), 11 de dezembro de 1928Crítica (RJ), 20 de março de 1929, terceira coluna).

Integrava a Comissão Feminina em apoio à Cruzada na Cooperação na Extinção da Febre Amarela. Em uma reunião, foi uma das escolhidas de fazer propaganda da causa em programas de rádio (O Paiz, 24 de abril de 1929, terceira colunaGazeta de Notícias, 28 de abril, quinta colunaDiário Carioca, 28 de abril de 1929, quinta coluna).

A advogada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), em uma reunião da União Universitária Feminina fez um discurso no qual defendia que a entidade deveria mobilizar a opinião pública em prol da valorização da formação intelectual da mulher brasileira. Foi formada uma comissão cujas integrantes eram, além de Natércia, Bertha Lutz  (1894 – 1976) e Amélia Sapienza, para estudar o assunto e redigir um apelo aos pais no sentido de estimular o estudo das mulheres (Jornal do Brasil, 1º de novembro de 1929, quarta coluna). Maria Rita Soares de Andrade tornou-se, em 1967, a primeira juíza federal brasileira.

Foi designada pela União Universitária Feminina, da qual era secretária, a convite da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, para falar em um programa da Rádio Club. Em pauta, o estímulo das famílias à cultura superior de suas filhas (A Noite (RJ), 14 de dezembro de 1929, quinta coluna; O Paiz, 14 de abril de 1929, quinta coluna).

Participou de comícios da Aliança Liberal em apoio a Getulio Vargas (1882 – 1954) e João Pessoa (1878 – 1930), nas escadarias do Palácio Tiradentes. Falando “em nome da mulher brasileira arrancou delirantes aplausos da massa popular”. Na ocasião também discursaram os deputados Plinio Casado, Marry Junior, Nelson Senna, Adolpho Bergamini e Cândido Pessoa (Diário Carioca, 21 de dezembro de 1929, segunda coluna; Diário Nacional, 21 de dezembro de 1929, segunda colunaEstado do Rio Grande, 21 de dezembro de 1929; O Jornal, 22 de dezembro de 1929, sétima coluna A Razão, 27 de dezembro de 1929; O Rebate (AC), 29 de dezembro de 1929, quarta coluna). A feminista Bertha Lutz  (1894 – 1976), da Fundação Brasileira pelo Progresso Feminino, não concordou com a atitude de Natércia que, na sua opinião, poderia comprometer a luta pelo voto feminino (O Jornal, 16 de julho de 1932, terceira coluna).

 

 

Foi publicada uma entrevista em que Natércia manifestava sua posição política em apoio à Campanha Liberal (A Batalha (RJ), 26 de dezembro de 1929).

 

 

Fez parte da equipe inicial de advogados da escritora Sylvia Serafim Thibau (1902 – 1936), que assassinou o jornalista Roberto Rodrigues (1906 – 1929), na redação do jornal a Crítica, em 26 de dezembro de 1929. O estopim do crime foi a publicação na primeira página do jornal da notícia do pedido de seu desquite do médico João Thibau Júnior, com quem Syvia tinha dois filhos, acompanhado de um desenho. O jornal a acusava de estar tendo um caso com o médico Manuel Dias de Abreu (1894 – 1962), futuro inventor da abreugrafia.

 

 

Sylvia foi ao jornal armada, atrás do editor Mário Rodrigues ( 1885 – 1930), que não estava na redação. Sylvia acabou atirando em Roberto, filho do editor. O futuro escritor Nelson Rodrigues (1912 – 1980), irmão da vítima, então com 17 anos, testemunhou o assassinato, fato que influenciou fortemente sua obra literária. Seu julgamento, em 22 de agosto de 1930, presidido pelo juiz Margarino Torres (1892 – 1942), foi o primeiro no país a ser transmitido ao vivo pelo rádio. O promotor foi Max Gomes de Paiva e o advogado de defesa, Clóvis Dunshee de Abranches. A ré foi absolvida por 5 votos a 2. Anos depois, em 27 de abril de 1936, Sylvia, que era filha de Augusto Serafim, auxiliar de Oswaldo Cruz (1872 – 1917), se suicidou (O Jornal, 27 de dezembro de 1929, primeira colunaO Jornal, 28 de dezembro de 1929, primeira colunaA Crítica, 28 de dezembro de 1929Gazeta de Notícias, 28 de dezembro de 1929, sétima colunaA Batalha, 10 de janeiro de 1930, última colunaJornal do Brasil, 12 de janeiro de 1930, terceira colunaA Batalha, 8 de abril de 1930Diário Nacional: A Democracia em Marcha, 30 de abril de 1930, segunda colunaCrítica, 23 de agosto de 1930; O Jornal, 23 de agosto de 1930).

1930 – No Hotel Glória, foi comemorado com um almoço o primeiro ano da fundação da União Universitária Feminina com a presença de Carmen Portinho (1903 – 2001), Natércia da Cunha Silveira, Amélia Sapienza, Mary Corbett, “Master of Arts”, Srta Gutrie, as estudantes de engenharia Elza Pinho, Renée Rocques e Sylvia Vacanni (Jornal do Brasil, 14 de janeiro de 1930, primeira coluna; O Paiz, 13 e 14 de janeiro de 1930, segunda coluna).

 

 

Esteve presente na missa de Ação de Graças realizada na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro em homenagem ao aniversário do ex-presidente da República, Epitácio Pessoa (1865 – 1942) (Jornal do Commercio, 24 de maio de 1930, segunda coluna).

Natércia estreou na Tribuna Popular, defendendo Waldemar Ferreira da Silva, acusado de assassinato. Com sua argumentação, considerada segura, muita calma e de grande oportunidade, conseguiu a desclassificação do delito para ferimentos leves, o que foi aceito. O juiz Magarino Torres havia a nomeado para a defesa porque o réu, sentenciado a sete meses e 15 dias de prisão, era pobre (Diário de Notícias, 1º de julho de 1930, terceira coluna)

Durante uma seção do Instituto dos Advogados constou do expediente a proposta da inclusão da dra. Natércia como membro efetivo da entidade (Jornal do Commercio, 25 de julho de 1930, terceira coluna).

Natércia declarou-se muito comovida com a morte de João Pessoa (1878 – 1930) e compareceu à missa de sétimo dia, celebrada na Igreja da Candelária (A Batalha, 29 de julho de 1930, penúltima colunaO Jornal, 2 de agosto de 1930, terceira coluna). João Pessoa era governador da Paraíba e candidato à vice-presidência na chapa de Getulio Vargas (1882 – 1954). Foi assassinado, em 26 de julho de 1930, no Recife, pelo jornalista João Duarte Dantas (888 – 1930), seu adversário político. A polícia da Paraíba, sob o governo Pessoa, invadiu o escritório de Dantas e, além de outras coisas, apoderou-se de cartas íntimas entre ele e a professora e poetisa Anaíde Beiriz (1905 – 1930). O crime é considerado o estopim da Revolução de 30. As últimas fotos de João Pessoa foram produzidas pouco antes de sua morte no ateliê do fotógrafo Louis Piereck (1880 – 1931).

Diário de Notícias publicou uma grande reportagem com diversas fotografias sobre o Batalhão Feminino João Pessoa, dirigido pela feminista mineira Elvira Komel (1906 -1932), no Hotel Magnífico. Em uma das fotografias, Natércia encontra-se ao lado do jornalista Hugo Auler. O Batalhão participou, com grande sucesso, do desfile do dia 15 de novembro (Diário de Notícias, de 18 de novembro de 1930).

 

 

Publicação do artigo Jury e jurados, de autoria de Natércia (A Esquerda, 3 de dezembro de 1930, última coluna).

No Tribunal do Juri atuou como advogada de defesa de João Batista de Souza, acusado pelo assassinato de João de Souza Breves (O Jornal, 24 de dezembro de 1930, primeira coluna).

1931 – Em janeiro, em companhia da também advogada e sufragista Elvira Komel (1906 – 1932), Natércia participou no Rio de Janeiro de vários encontros para pleitear apoio à causa do voto feminino (A Razão, 14 de fevereiro de 1931, segunda coluna; Vida Doméstica, fevereiro de 1931).

 

 

Fizeram visitas ao prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), às redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de O Jornal  e de A Noite. Na manchete da notícia da visita neste último jornal foram classificadas como “Duas batalhadoras do ideal feminista, no Brasil” (A Batalha, 16 de janeiro de 1930, última colunaA Noite, 17 de janeiro de 1931).

 

 

Encontraram-se com o então ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Diário da Noite, 13 de janeiro de 1931, quarta colunaJornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem sobre o encontro de Elvira Komel e Natércia da Silveira com o Barão de Itararé, alcunha de Aparicio Torelly (1895 – 1971), dono do semanário humorístico A Manha (A Manha, 16 de janeiro de 1931).

Durante sua estadia no Rio de Janeiro, Elvira e Natércia encontraram-se também com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970), com o cardeal Sebastião Leme (1882 – 1942) e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), no Rio de Janeiro (A Notícia (SC), 20 de janeiro de 1931, quarta colunaEu vi, 21 de janeiro de 1931; A Notícia (SC), 22 de janeiro de 1931, segunda colunaO Combate (MA), 3 de março de 1931).

 

 

Natércia da Silveira e Elvira Komel encontraram-se com a Delminda Aranha, mulher de Oswaldo Aranha (1894 – 1960), então ministro da Justiça e Assuntos Internos, para conversar sobre direitos políticos das mulheres na organização da constituinte. Já haviam estado com o próprio ministro, em janeiro (O Estado de Florianópolis, 15 de janeiro de 1931, primeira colunaO Dia (PR), 11 de fevereiro de 1931, última coluna).

Por divergir de Bertha Lutz  (1894 – 1976) em relação a questões de engajamento partidário, Natércia fundou a Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 1931. A entidade era mobilizada pelo tema do trabalho e foi registrada em 7 de março do mesmo ano.

 

 

A própria Natércia estruturou um projeto de atendimento voluntário, como advogada, para aconselhamento jurídico. Em seguida, médicas associadas também dedicavam um tempo para consultas gratuitas. Abaixo reportagem sobre a nova associação com fotografias de Natércia, presidente da entidade, da médica Herminia de Assis e da professora catedrática Esther Pego Rodbeere Williams, vice-presidentes; da advogada Maria Alexandrina Ferreira Chaves e da médica Amélia de Godoy, secretárias; e da engenheira civil Amélia Sapienza, tesoureira. Também faziam parte da diretoria da Aliança Nacional de Mulheres, e como tesoureira, a funcionária pública Sara Muniz Freire. /Pouco tempo depois, a escritora e jornalista Rachel Prado (1891 – 1943) foi convidada para dirigir um dos departamentos da associação. A sede provisória ficava na avenida Rio Branco, nº 33, quarto andar, sala 16. Ao longo do ano, Natércia e diversas associadas visitaram vários bairros do Distrito /federal, divulgando as propostas da Aliança Nacional de Mulheres (Correio da Manhã, 20 de fevereiro de 1931, quinta colunaDiário Carioca, 21 de fevereiro de 1931, quinta colunaO Estado (SC), 25 de fevereiro de 1931, quinta colunaA Noite, 18 de março de 1931; A Esquerda, 23 de março de 1933Diário de Notícias, 2 de abril de 1931, sexta coluna; Gazeta de Notícias, 1º de dezembro de 1935, terceira coluna).

 

 

Sobre a Aliança Nacional de Mulheres, Lindolfo Collor (1890 – 1942), ministro do Trabalho, escreveu à Natércia: “O concurso da associação, cujos delineamentos estatutários visam o amparo da mulher que trabalha será na obra que esboçamos e começamos a realizar, por certo notável, preenchendo, assim, com o esforço louvável de suas diretoras, uma das partes de nosso programa revolucionário” (Correio da Manhã, 26 de fevereiro de 1931, sétima coluna).

Após o pronunciamento do gaúcho Batista Luzardo (1892 – 1982), em Caxambu, no qual explicitou o pensamento do chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas (1882-1954), sobre os direitos políticos das mulheres, em nome da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia enviou telegramas ao orador, a Getulio Vargas  e ao ministro Joaquim Francisco Assis Brasil (1857 – 1938), chefe do Partido Libertador (Correio da Manhã, 11 de março de 1931, segunda coluna).

Foi uma das feministas que participou da enquete promovida pelo jornal A Esquerda sobre o voto feminino e a Constituinte (A Esquerda, 13 de março de 1931).

Uma comissão de senhoras das associações femininas do Rio de Janeiro, dentre  elas, Natércia, visitou as dependências médicas e esportivas da Light (Sino Azul, março de 1931O Jornal, 19 de março de 1931, segunda coluna; A Esquerda, 19 de março de 1931, terceira coluna).

Resposta de Natércia à enquete “Deve a mulher ser guerreira ou pacifista?”, promovida pelo jornal A Esquerda: “Sou pela paz, desde que essa paz não repouse no aviltamento de uma raça e não macule uma nacionalidade” (A Esquerda, 24 de março de 1931).

Natércia e Hemínia de Assis foram visitar uma fábrica onde haviam sido informadas que as moças trabalhavam em péssimas condições (A Batalha, 25 de março de 1931, terceira coluna).

Foi a oradora, representando a Aliança Nacional de Mulheres, no desembarque do chefe da Polícia do Distrito Federal, o gaúcho Batista Luzardo (1892 – 1982), paladino ardoroso dos direitos femininos, no Rio de Janeiro. Da diretoria da associação, também estiveram presentes ao evento Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Isolina Becker de Segadas Vianna e Amélia Sapienza (A Esquerda, 31 de março de 1931A Batalha, 31 de março de 1931, quarta coluna; A Esquerda, 1º de abril de 1931).

Enquanto a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino afastava de seu programa as questões políticas e religiosas, a Aliança Nacional de Mulheres queria a participação ativa na vida política brasileira política de renovação intelectual e moral para a obra de rejuvenescimento da pátria. O primeiro manifesto da Aliança Nacional de Mulheres foi irradiado em 12 de abril de 1931 (A Batalha, 7 de abril de 1931Jornal do Recife, 11 de abril de 1931, sexta coluna).

 

 

Em sua sede provisória, no Edifício do Liceu de Artes e Ofícios, realizou-se uma reunião da Aliança Nacional de Mulheres com a presença de várias associadas. ficou estabelecido que a entidade promoveria conferências de instrução, educação e orientação das mulheres sobre educação moral e cívica, educação higiênica, educação associativa e cooperativa, educação econômica tanto individual como doméstica, educação artística e educação política, versando sobre direitos civis e políticos, orientando o critério de seleção eleitoral. Natércia agradeceu a diversas lojas comerciais por ajudarem a Aliança e informou que a associação se pronunciaria sobre a reforma da legislação. Tratou também do programa de alfabetização das sócias e ressaltou que o atendimento médico e jurídico às mesmas seria totalmente grátis (Diário da Noite, 2 de maio de 1931, penúltima colunaDiário de Notícias, 5 de maio de 1931).

Na agência da Prefeitura de Campo Grande, a Aliança Nacional de Mulheres iniciou uma série de visitas com o objetivo de propagar as ideias e iniciativas da associação (Jornal do Brasil, 19 de maio de 1931, segunda coluna).

Fotografias de Bertha Lutz  (1894 – 1976) e de Natércia ilustraram uma reportagem sobre a expansão do feminismo no Brasil (Excelsior, julho de 1931).

 

 

Foi a representante do Rio Grande do Sul no Segundo Congresso Internacional Feminista, promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a orientação de Bertha Lutz  (1894 – 1976) (O Jornal, 19 de junho de 1931, primeira coluna).

Foi a vice-presidente, em junho de 1931, do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, presidido por Elvira Komel (1906 – 1932). Foi publicada a programação do evento (Excelsior, junho de 1931). Durante o evento, representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia da Silveira, discutiram questões acerca da emancipação da mulher. A Além de Natércia, a Aliança foi representada pelas médicas Herminia de Assis, membro do Conselho Deliberativo do Sindicato Médico Brasileiro; Amélia de Godoy, do Hospital Pedro II; Isolina Becker de Segadas Vianna, Olga Gervais Vieira, ex-interna e assistente voluntária da clínica oftalmológica da Faculdade de Medicina; Ermilinda Lopes de Vasconcelos, primeira médica formada no Brasil; Ercilia Rocha Pitta e Eponina Rua. Também integravam a comitiva da associação Esmeralda Souto, dentista e regente da cadeira de Geografia e Cosmografia do Liceu de Humanidades Nilo Peçanha, em Niterói; a advogada Maria Alexandrina Pereira Chaves; a escritora e jornalista Anna César, membro da Associação Brasileira de Imprensa; a professora Joanna Brasil Silvado, a farmacêutica Elvira Roch e a engenheira civil Amélia Sapienza. Natércia foi também representante dos jornais A Batalha e A Esquerda, no congresso e, a pedido de José Antônio Flores da Cunha (1880 – 1959, governador do Rio Grande do Sul, representou o estado no evento. Na ocasião, foi aprovada unanimemente uma moção de apoio ao governo revolucionário (A Batalha, 5 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 6 de junho de 1931, primeira coluna; A Batalha, 20 de junho de 1931, penúltima colunaCorreio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira colunaDiário de Notícias, 23 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; A Esquerda, 7 de julho de 1931, quinta colunaDiário da Noite, 31 de julho de 1931, quarta colunaDiário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

 

O governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, enviou a Natércia um telegrama a felicitando por sua participação brilhante no I Congresso Feminino Mineiro (A Batalha, 2 de julho de 1931, segunda coluna).

Ela e Bertha Lutz  (1894 – 1976) foram algumas das representantes do II Congresso Internacional Feminista recebidas, no Palácio do Catete, por Getulio Vargas (1882 – 1954), chefe do Governo Provisório (Diário de Notícias, 17 de julho de 1931, segunda coluna).

Foi auxiliar de acusação no julgamento de Sidney da Rocha Sampaio, acusado de assassinato (A Noite, 6 de agosto de 1931, quarta coluna).

Foi recebida no Palácio do Catete por Getulio Vargas (1882 – 1954) (Correio da Manhã, 21 de agosto de 1931, quarta coluna).

O Ministério da Educação remeteu ao diretor geral do Departamento de Ensino os decretos já referendados que nomearam Adelaide Bastos Tornaghi e Natércia para exercer em comissão as funções de inspetoria em estabelecimentos de ensino secundário no Distrito Federal. Amélia Sapienza, tesoureira da Aliança Nacional de Mulheres, exerceria as mesmas funções em São Paulo (O Jornal, 5 de setembro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem intitulada A nova legislação eleitoral e o voto feminino, com a história do movimento feminista no Brasil, onde a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, dirigido por Bertha Lutz  (1894 – 1976), a União Universitária Feminina e a Aliança Nacional de Mulheres, presidida por Natércia foram citadas como importantes iniciativas para a emancipação da mulher no país. Na matéria foi publicado também a lista dos países onde as mulheres já possuíam direito ao voto e comentada a liderança do Rio Grande do Norte na concessão de direitos políticos às mulheres, por intermédio do governador Juvenal Lamartine. Foi transcrito também o discurso proferido por Ruy Barbosa (1849 – 1923) no Teatro Lyrico em apoio à causa feminina (A Batalha, 13 de setembro de 1931).

 

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Como presidente da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia da Silveira anunciou a presença de Elvira Komel na reunião da entidade. Na ocasião, Elvira foi saudada pela professora paraense Adélia de Lacerda (Correio da Manhã, 2 de outubro de 1931, sétima coluna).

Duas advogadas, a paulista Maria Xavier da Silveira e Natércia atuaram em conjunto no Tribunal do Juri e conseguiram a absolvição do réu Chrispim do Nascimento, acusado de assassinato (Diário de Notícias, 26 de novembro de 1931, penúltima coluna; A Noite Ilustrada, 2 de dezembro de 1931; O Cruzeiro, 12 de dezembro de 1931).

 

 

 

Natércia e outras associadas da Aliança Nacional de Mulheres fizeram uma visita ao Instituto Nacional de Surdos-Mudos (Diário de Notícias, 1º de dezembro de 1931, última coluna). Na reunião mensal da associação, ocorrida no dia seguinte, Natércia revelou que havia pedido a Getulio Vargas a criação de uma seção feminina no instituto (Correio da Manhã, 2 de dezembro de 1931, segunda coluna).

Participou, no Beira-Mar Cassino, de uma homenagem a João Neves da Fontoura (1887 – 1963), que havia lançado em Porto Alegre uma campanha em prol da convocação da Constituinte (Diário Carioca, 26 de dezembro de 1931, quinta coluna).

Foi realizada a última reunião mensal do ano da Aliança Nacional de Mulheres na qual foi feito um balanço muito positivo da associação ao longo de 1931 (Correio da Manhã, 1º de janeiro de 1932, quarta coluna).

1932 – Foi nomeada segunda adjunta do procurador do Conselho Nacional do Trabalho (Jornal do Brasil, 21 de janeiro de 1932, quinta colunaDiário de Notícias, 24 de janeiro de 1932, segunda coluna).

Publicação de uma reportagem com um balanço do primeiro ano de existência da Aliança Nacional de Mulheres (Correio da Manhã, 31 de janeiro de 1932, quarta coluna).

Na reunião comemorativa do primeiro ano da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia propôs a criação da Caixa de Auxílio à Mulher Desamparada (Correio da Manhã, 4 de fevereiro de 1932, quarta coluna).

Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres.

No Automóvel Clube, realização de um almoço em homenagem a Natércia (Para Todos, 27 de fevereiro de 1932).

 

 

Foi entrevistada por Branca de Castro para a revista Brasil Feminino, de março de 1932.

 

 

Requereu sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e foi requisitado, assim como a outros requerentes, que ela explicasse a diversidade entre sua assinatura e o nome com o qual figurava na relação do registro da Corte de Apelação (O Jornal, 13 de março de 1932, segunda coluna).

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, a primeira realizada após a promulgação da lei eleitoral concedendo o voto à mulher, decidiu-se o envio de uma moção para Getulio Vargas e para Maurício Cardoso (1888 – 1938), ministro da Justiça, como uma demonstração do júbilo da associação (Correio da Manhã, 1º de abril de 1932, sexta coluna).

Ela e uma comissão da Aliança Nacional de Mulheres foram visitar os Grandes Laboratórios Farmacêuticos (Brasil Feminino, maio de 1932).

 

 

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi anunciada a criação do Departamento de Professoras, que seria instalado em breve e dirigido por Maria do Carmo Vidigal (Correio da Manhã, 4 de maio de 1932, última coluna).

Participou no Salão da Sociedade Riograndense, onde todo o alto mundo carioca estava reunido, da leitura do livro Migalhas, da poetisa gaúcha e diretora da revista Brasil Feminino, Iveta Ribeiro (1886 – 1962), seguido por uma apresentação de declamação e canto de Zoraide Aranha (Revista da Semana, 25 de junho de 1932).

 

 

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi anunciada a instalação do Departamento Eleitoral , a cargo da professora Adelaide Horta de Andrade, a quem as sócias deveriam se dirigir para questões de alistamento eleitoral (Correio da Manhã, 3 de junho de 1932, última coluna).

Foi enviado a Getulio Vargas uma carta indicando Natércia para a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição “não só por seus serviços à causa da mulher e da Revolução Brasileira como por ser possuidora da necessária cultura científica para essa missão“(República (SC), 17 de junho de 1932, terceira coluna).

Natércia, na época adjunta do Procurador Geral do Conselho Nacional do Trabalho, foi indicada pela Aliança Nacional de Mulheres, por ofício ao Ministro da Justiça, Francisco Campos, em 24 de junho de 1932, para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição. O documento foi assinado por sua vice-presidente, Herminia de Assis, fazendo referência à sua representatividade de 1.900 mulheres (corpo de sócias de médicas, advogadas, engenheiras, professoras, escritoras, funcionárias públicas, empregadas do comércio, operárias e domésticas), para inclusão de uma representante feminina na Comissão:

Para esta missão indicamos a Dra. Natércia da Cunha Silveira, Advogada e adjuncto do Procurador Geral do Conselho Nacional do Trabalho. Pelos seus serviços á causa da mulher brasileira e á Revolução, pela sua cultura solida, que a impoz em nosso meio social, apresenta ella as credenciaes necessárias para o encargo. Nossa representação conta elemento de todas as classes sociaes: medicas, advogadas, engenheiras, professoras, escriptoras, funcionarias publicas, empregadas no comercio, operarias e domesticas“.

A escritora Ilka Labarthe (? – 1975) proferiu a palestra A incorporação da mulher proletária na sociedade durante a reunião da Aliança Nacional de Mulheres, presidida pelo embaixador do México, A. Reys. A escritora também lançou a candidatura de Natércia para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição.(A Noite, 1º de julho de 1932, última coluna).

Outro ofício da Aliança, de 7 de julho de 1932, elaborado após uma assembleia com mais de três mil mulheres do Rio de Janeiro, com a assinatura de 348 mulheres, foi encaminhado a Getulio Vargas, com a indicação de Natércia. Bertha Lutz (1894 – 1976), da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, e Carmen Portinho (1903 – 2001), pela União Universitária Feminina, também foram indicadas, o que causou um impasse. Entre Bertha Lutz (1894 – 1976) e Natércia houve um conflito aberto. A mineira Elvira Komel, a pernambucana Martha de Hollanda, presidente da Cruzada Feminina Brasileira, e a escritora Ilka Labarthe (? – 1975)apoiaram a indicação de Natércia, que escreveu a Getulio Vargas, retirando sua candidatura, após saber de  uma intempestiva agressão pelas partidárias da sra. Bertha Lutz. Dias depois, a professora Adelaide Horta de Andrade entregou, em nome da Aliança, uma moção a Getulio, afirmando que as afiliadas da entidade continuavam a desejar unanimemente a nomeação de Natércia. Sua amiga, Maria do Patrocínio Oliveira, lembrou que toda vez que contavam a Natércia alguma maquinação da inveja e do despeito ela falava o ditado: “Eu sou como o jequitibá da floresta, o machado que tentar derribar-me há de criar dentes” (Correio da Manhã, 2 de julho de 1932, sexta coluna; A Batalha, 3 de julho de 1932Correio da Manhã, 5 de julho de 1932, segunda colunaDiário de Notícias, 5 de julho de 1932, penúltima colunaA Batalha, 6 de julho de 1932; Correio da Manhã, 9 de julho de 1932, sexta coluna; O Radical, 9 de julho de 1932, primeira colunaA Gazeta(SP), 9 de julho de 1932, quarta colunaCorreio da Manhã, 13 de julho de 1932, quarta coluna).

 

 

Finalmente, Natércia foi nomeada para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição, fato comemorado na Confeitaria Paschoal. Bertha Lutz  (1894 – 1976) também foi indicada (Correio da Manhã, 14 de julho de 1932, terceira coluna; Correio da Manhã, 19 de julho de 1932, primeira coluna; Brasil Feminino, dezembro de 1932).

Natércia foi a capa da revista Brasil Feminino de julho de 1932.

 

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Como presidente da Aliança Nacional de Mulheres assinou o manifesto da Cruz Vermelha dirigido ao governo provisório no sentido de pacificar o país que passava pela Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado que expressava a insatisfação dos paulistas com a Revolução de 1930 (O Jornal, 28 de julho de 1932, terceira colunaJornal do Recife, 30 de julho de 1932, última coluna). O movimento serviu, antes de mais nada, para convencer o Governo Provisório de Getulio Vargas da necessidade de pôr fim ao caráter discricionário do regime sob o qual vivia o país. Isto só aconteceria quando a constituição de 1890, tornada sem efeito, fosse substituída por outra. A Revolução Constitucionalista começou em 9 de julho de 1932 e terminou alguns meses depois, em 1º de outubro.

A Aliança Nacional de Mulheres decretou luto de oito dias devido à morte prematura de Elvira Komel (1906 – 1932), líder do movimento feminista em Minas Gerais (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, oitava coluna).

Abaixo, registro do embarque, na Central do Brasil, de uma comissão da Aliança Nacional de Mulheres, que apoiava o governo, para visita ao front do setor leste. Visitaram também os prisioneiros na Ilha Grande (O Radical, 17 de agosto de 1932, quinta colunaA Noite, 24 de agosto de 1932; Revista da Semana, 27 de agosto de 1932; Revista da Semana, 27 de agosto de 1932; O Cruzeiro, 27 de agosto de 1932).

 

 

 

 

Foi promovida, em Niterói, pelo Departamento Fluminense da Aliança Nacional de Mulheres, uma reunião de professoras, sob a direção de Natércia (Revista da Semana, 17 de setembro de 1932).

Casamento de Octacília da Cunha Vieira , irmã de Natércia, com José Ferreira Noval (Vida Doméstica, outubro de 1932).

Em 27 de outubro, o presidente Getulio Vargas nomeou a comissão do anteprojeto da nova Constituição brasileira, três semanas após o fim  da Revolução Constitucionalista. Era formada por 23 componentes, dentre eles Bertha Lutz (1894 – 1976) e Natércia da Cunha Silveira.

 

 

Na fotografia abaixo, Natércia e Bertha Lutz (1894 – 1976) com Afrânio de Melo Franco (1870 – 1943), Agenor Lafayete de Roure ( 1870 – 1935), Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1873 – 1960), Francisco Antunes Maciel  Júnior (1881 – 1966) e José Américo de Almeida (1887-1980), no dia da instalação da Comissão do Anteprojeto da Constituinte, no Palácio Monroe (Correio de São Paulo, 9 de novembro de 1932).

 

 

Fez uma contribuição à Casa do Pobre de Copacabana (Beira-Mar: Copacabana, Ipanema, Leme, 8 de outubro de 1932, quinta coluna).

Ela e Adalzira Bittencourt (1904 – 1976) eram consultoras jurídicas da revista Brasil Feminino. Na edição de dezembro da revista foi publicada a matéria Feminismo – O que a mulher deve querer , sobre a instalação oficial da Comissão do Anteprojeto da Constituinte e sobre o papel de Natércia e Bertha como representantes femininas (Brasil Feminino, dezembro de 1932).

 

 

O escritório de advocacia de Natércia ficava na avenida Rio Branco, nº 183, sala 501, onde permaneceu até 1937 (Beira-mar, 26 de novembro de 1932Almanak Laemmert, 1934; Almanak Laemmert, 1937).

 

 

Natércia da Cunha Silveira e a escritora Olga Monteiro de Barros patrocinaram, no Instituto Nacional de Música um concerto com a participação do pianista Ênio de Freitas (1911 – 1975), da harpista Jacy Lobato e do flautista Moacyr Lisserra (1905-1971) (Fon-Fon, 17 de dezembro de 1932).

1933 - Natércia justifica não ter aceito o convite, feito pela escritora Ikla Labarthe para participar de uma convenção cujo tema seria a criação de um Partido Nacional Revolucionário, ideia do Partido Socialista Brasileiro (Diário Carioca, 11 de janeiro de 1933, terceira coluna).

Foi uma das homenageadas na inauguração de uma galeria de retratos no Tribunal do Juri com retratos das maiores figuras da defesa que funcionaram na sede nova da instituição desde 1927 (Correio da Manhã, 19 de janeiro de 1933, terceira coluna).

Foi enviado ao prefeito Pedro Ernesto (1884 – 1942) as conclusões do Departamento das Professoras da Aliança Nacional de Mulheres sobre a reforma da Instrução Municipal (Diário da Noite, 27 de janeiro de 1933).

Vários eventos marcaram o aniversário de dois anos da aliança Nacional de Mulheres. Um deles realizou-se no salão nobre da Associação dos Empregados do comércio, quando Natércia foi homenageada com um festival literário e musical (A Noite, 28 de janeiro de 1933, quarta colunaJornal do Brasil, 1º de fevereiro de 1933, primeira coluna).

 

 

 

As feministas Natércia e Ilka Labarthe (? – 1975) tiveram suas mãos lidas (O Malho, 4 de fevereiro de 1933).

 

 

A pedido da Aliança Nacional de Mulheres foi proibido que homens se fantasiassem de mulheres grávidas durante o carnaval no Distrito Federal (Diário da Noite, 22 de fevereiro de 1933, terceira coluna).

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi discutida a candidatura de Natércia à Assembleia Constituinte (Correio da Manhã, 1º de abril de 1933, última coluna).

Publicação de uma reportagem sobre as candidatas à Assembleia Constituinte (Noite Ilustrada, 2 de abril de 1933).

Em 20 de abril, o Departamento Político da Aliança Nacional de Mulheres, realizou na sede social da associação, localizada na rua 13 de maio, nº 33/35, quarto andar, uma reunião para apresentar o programa de pré-candidatura de sua presidente, Natércia, à Assembleia Constituinte (Diário Carioca, 20 de abril de 1933, última coluna).

Em 27 de abril, realizou-se, na Esplanada do Castelo, um comício feminino organizado pela Aliança Nacional de Mulheres, em prol da candidatura de Natércia para deputada constituinte. Ela não pode comparecer devido a uma indisposição súbita (Diário da Noite, 26 de abril de 1933, segunda coluna; Correio da Manhã, 28 de abril de 1933, primeira coluna).

 

 

Além dela, foram candidatas para deputadas constituintes pelo Rio de Janeiro a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976), a escritora e jornalista Anna César Vieira (? – 1942), a escritora socialista Ilka Labarthe (? – 1975) e Georgina de Azevedo Lima (? – 19?) que, segundo a reportagem publicada na Revista da Semana, não se sabia de trabalhos feministas. Na matéria da Revista da Semana, a professora baiana Leolinda Daltro (1859 – 1935), também candidata e uma das precursoras do feminismo no Brasil, declarou-se satisfeita por testemunhar a candidatura de mulheres a cargos políticos no país (Correio da Manhã, 26 de abril de 1933, terceira colunaRevista da Semana, 20 de maio de 1933). Nenhuma delas foi eleita.

 

 

 

Fotos das demais candidatas:

 

 

 

 

 

A eleição aconteceu em 3 de maio de 1933. A professora Olga Monteiro de Barros (c. 1868 – 1943) fez um apelo em prol da  candidatura de Natércia (Jornal do Brasil, 3 de maio de 1933, penúltima coluna), que obteve 3.220 votos, mas não foi eleita (Jornal do Brasil, 3 de maio de 1933; A Noite, 31 de julho de 1933, segunda coluna). Bertha Lutz recebeu 15.756 votos; Georgina Azevedo Lima, 14.093; e Ilka Labarthe, 3.869.

 

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                                       A Batalha, 1º de julho de 1933

 

A pedido de Natércia, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha (1894 – 1960), autorizou a realização de uma loteria em benefício à Caixa de Auxílio da Mulher Desamparada, da Aliança Nacional de Mulheres (Diário da Noite, 4 de setembro de 1933, quarta coluna).

O anúncio do noivado de Natércia com o médico e cirurgião da Assistência Municipal, o gaúcho Paulo Arthur Pinto da Rocha (1901 – 1972), um espírito elegante, foi considerado uma notícia amável para a sociedade carioca. Casaram-se, em 9 de setembro de 1933, no Rio de Janeiro. O casamento constituiu uma nota de elegância na sociedade carioca. Ela adotou o sobrenome do marido passando a chamar-se Natércia Silveira Pinto da Rocha  (Jornal do Brasil, 21 de julho de 1933, terceira colunaDiário da Noite, 9 de setembro de 1933, segunda colunaA Noite Ilustrada, 13 de setembro de 1933; Vida Doméstica, outubro de 1933).

 

 

Foi com os professores Alexandre Pogio, Eustorgio Wanderley, Lourdes Moreira Ribeiro e Maria Rosa Moreira Ribeiro organizadora do Teatro da Criança, com caráter estritamente educacional, tendo como objetivos principais o aprendizado da califasia da música, do canto orfeônico e da dança e da arte de representação. Para isso ofereceria cursos práticos (Jornal do Brasil, 8 de novembro de 1933, terceira coluna).

Natércia, o jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Herbert Moses (1884 – 1972), o escritor e político Humberto de Campos (1886 – 1934) e o médico e político Washington Pires (1892 – 1970) foram os patrocinadores da solenidade de posse da diretoria da União Brasileira dos Estudantes, na sede da ABI, no dia 10 de dezembro de 1933 (O Paiz, 6 de dezembro de 1933, última coluna).

1934 - Foi eleita a nova diretoria da Aliança Nacional de Mulheres para o triênio de 1934 a 1937 e foi realizado uma missa na Igreja Santa Cruz dos Militares e um almoço no Automóvel Club (Jornal do Brasil, 24 de janeiro de 1934, segunda coluna).

 

 

No concurso do Banco do Brasil, a colaboração feminina não estava sendo aceita. Natércia escreveu para o presidente do Banco do Brasil, Arthur Costa (1893 – 1957); para Oswaldo Aranha (1894 – 1960), ministro da Fazenda; e para o presidente da República, Getulio Vargas, no sentido de conseguir a reversão desta situação (Correio da Manhã, 22 de fevereiro de 1934, quarta coluna).

Natércia foi agraciada com o título de membro perpétuo da União Cultural Universal de Sevilha (Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 1924, última coluna; O Jornal, 24 de fevereiro de 1934, segunda coluna).

Foi publicado o artigo Benefícios mutilados, de sua autoria, sobre a necessidade de desenvolver e aperfeiçoar  a obra de assistência social…É um mito com arremedos de realidade a que existe (Jornal do Brasil, 6 de abril de 1934, quinta coluna).

Em nome da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia enviou a Getulio Vargas (1882 – 1954), chefe do Governo Provisório, um apelo relativo à comutação de pena de delinquentes primários, conforme decidido na reunião mensal da entidade (O Paiz, 3 de junho de 1934, quinta coluna).

As reuniões mensais da Aliança Nacional de Mulheres continuavam a ser realizadas (Correio da Manhã, 6 de setembro de 1934, sétima coluna).

Concorreu a vereadora pela Frente Única do Distrito Federal, em 14 de outubro de 1934, e obteve 22.559 votos, tornando-se suplente (Diário de Notícias, 12 de outubro de 1934, terceira colunaCorreio da Manhã, 13 de outubro de 1934, última coluna; Correio da Manhã, 1º de fevereiro de 1935, quarta coluna; Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1935, sexta coluna).

 

 

1935  Ao longo de 1935 e 1936, participou de diversas reuniões do Conselho Nacional do Trabalho.

Em uma entrevista, Natércia dá suas opiniões sobre o movimento feminista e mais uma vez reafirma a necessidade de uma cultura científica, profissional e objetiva para a concretização das conquistas femininas. “Essa cultura é o denominador comum que devemos alcançar” (A Nação, 5 de maio de 1935).

Natércia manifestou seu pesar com a morte da professora Leolinda Daltro (1859 – 1935), que fazia parte da comissão fiscal da Aliança Nacional de Mulheres (Jornal do Brasil, 8 de maio de 1935, quinta coluna). Baiana e atuante ativista pela emancipação da mulher, Leolinda viveu a maior parte de sua vida no Rio de Janeiro e foi uma das precursoras do indigenismo e do feminismo no Brasil. Defendia a incorporação da população indígena brasileira à sociedade a partir da alfabetização laica e para por sua ideia em prática, entre 1896 e 1897,  percorreu o interior do país. Organizou, em 1906, o organizou a Grêmio Patriótico Leolinda Daltro destinado à proteção dos índios. Era muita amiga da primeira mulher do presidente Hermes da Fonseca (1855 – 1923), Orsina Fonseca (1858 – 1912) que, como ela, era a favor da igualdade entre os sexos. Em 1910, fundou o Partido Republicano Feminino (PRF) para mobilizar as mulheres em torno do direito ao voto feminino. Fundou a Escola de Ciências, Artes e Profissões Orsina da Fonseca e a primeira Escola de Enfermeiras Laicas do Brasil, da Cruz Vermelha, ambas em 1911. Em 1919, candidatou-se ao cargo de intendente municipal pela cidade do Rio de Janeiro. Em 1920, lançou o livro Da catequese dos índios do Brasil (notícias e documentos para a história). Em 1933, foi candidata pelo Partido Nacional do Trabalho para deputada constituinte, mas não se elegeu. Faleceu em um desastre de automóvel em 4 de maio de 1935 (Jornal do Brasil, 2 de novembro de 1906, oitava colunaRevista Feminina, de 1919Revista da Semana, 20 de maio de 1933A Noite, 3 de agosto de 1934, primeira colunaCorreio da Manhã, 5 de maio de 1935, sexta colunaRevista da Semana, 11 de maio de 1935).

 

 

 

Natércia foi uma das promotoras de uma homenagem a o dramaturgo Renato Vianna (1894 – 1953), criador do Theatro Escola, no Studio Nicolas (Jornal do Brasil, 23 de maio de 1935, quarta coluna; Gazeta de Notícias, 24 de maio de 1935, quinta coluna).

Natércia e Evaristo de Morais (1871 – 1939) foram alguns dos advogados que se ofereceram para defender, sem nenhuma remuneração, o jornalista Américo Novais, acusado de ter atirado em Oscar Viana, oficial de gabinete do Ministério da Agricultura (Jornal do Brasil, 23 de junho de 1935, sétima coluna).

Participou, na Rádio Guanabara, de um programa comemorativo do centenário da Revolução Farroupilha , na Hora do Brasil. Também estavam presentes Dario Crespo, Lindolpho Collor, Lourival Fontes e Luiz Aranha (Gazeta de Notícias, 22 de setembro de 1935).

 

 

1936 - Escreveu o artigo A insegurança do funcionário público (Jornal do Brasil, 11 de julho de 1936, penúltima coluna).

Natércia foi uma das advogadas, Virgolino da Silva, acusado pelo assassinato de Hermeto Faria, chefe da portaria da Câmara dos Deputados (Diário de Notícias, 4 de setembro de 1936, penúltima coluna).

Foi uma das mulheres citadas na reportagem Personalidades Femininas Brasileiras. Segundo a matéria, ela teria fundado o Centro Cívico Feminino de Porto Alegre (A Nação, 13 de dezembro de 1936).

1937 - Na sede da Aliança Nacional de Mulheres, proferiu uma palestra sobre A mulher brasileira em face da Constituição (Correio da Manhã, 16 de julho de 1937, quinta coluna).

1938 – Em um processo do Instituto dos Bancários, Natércia defendeu a obrigatoriedade de pagamento a empregada gestante vencimentos integrais, mesmo afastada do serviço, na forma da lei.

“Reduzir à mulher que trabalha, as fontes de renda de sua atividade pouque necessita interrompê-la para, com sacrifíco próprio, embora o mais dignificante dos saccrifícios, tornar-se mães, não é só desumano, é, sobretudo, o que interessa para a solução do caso, inconstitucional” (O Radical, 17 de abril de 1938, quinta coluna; O Radical, 19 de abril de 1938, primeira coluna; O Radical, 29 de agosto de 1938, terceira coluna).

Escreveu o artigo A aposentadoria compulsória o e Tribunal de Contas (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1938, quarta coluna).

Nascimento de Velleda Maria, filha de Natércia e Paulo Arthur, em 1º de setembro que foi batizada, na Igreja Nossa Senhora da Paz (A Noite, 7 de outubro de 1938, sexta coluna).

Foi decretado, em 10 de novembro, o Estado Novo, que vigorou até 31 de janeiro de 1946. Foram fechados o  Congresso Nacional e os partidos políticos foram extintos. A Aliança Nacional de Mulheres foi extinta, mas Natércia deu continuidade a sua vida profissional atuando no fórum do Rio de Janeiro.

1938 – Ao longo do ano, apresentou 1164 processos na Procuradoria Geral do Conselho Nacional do Trabalho  (Gazeta de Notícias, 6 de janeiro de 1939, segunda coluna).

1939 – Natércia fazia parte da comissão especial constituída pelo ministro do Trabalho, Waldemar Falcão (1895 – 1946), para preparar as teses que seriam apresentadas pela delegação brasileira na II Conferência dos Estados da América membros da Organização Internacional do Trabalho, que se realizaria, em Havana, em novembro de 1939 (O Jornal, 14 de setembro de 1939, quarta coluna).

1940 – Foram concluídos os trabalhos da comissão nomeada pelo ministro do Trabalho, Waldemar Falcão (1895 – 1946), em 5 de março de 1940, para rever a legislação sobre trabalhos de mulheres e menores, cuja uma das integrantes era Natércia (O Imparcial, 6 de março de 1940, primeira colunaA Batalha, 16 de junho de 1940, segunda coluna). Sobre o assunto, Natércia deu uma entrevista ao jornal A Noite, de 26 de março de 1940.

Era uma das professoras do curso de Assistência Social, de extensão universitária, mantido pela Escola Técnica de Serviço Social, na Escola Nacional de Belas Artes. Continuou a lecionar no curso em 1941 e 1942 (Jornal do Brasil, 9 de 1940, segunda coluna).

1941 - Natércia estava na Procuradoria Geral do Conselho Nacional do Trabalho ligada a questões da Justiça do Trabalho, ainda não instalada (Jornal do Commercio, 20 e 21 de janeiro de 1941, terceira coluna).

Era uma das integrantes da comissão especial instituída pelo Conselho Nacional do Trabalho para acompanhar a incorporação ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos das Caixas de Aposentadoria e Pensões dos Portuários (O Jornal, 22 de março de 1941, última coluna).

Natércia da Silveira comenta um memorial dos bacharelandos de Direito da Faculdade de Niterói submetido ao presidente da República, Getulio Vargas, – que mandou arquivá-lo – , segundo o qual haveria a necessidade de uma regulamentação das atividades femininas no nos serviços públicos, em cujo crescimento anteviam graves riscos tanto para a ordem pública e social como para a doméstica (A Noite, 18 de maio de 1941, sexta coluna).

 

 

Fez um donativo à uma instituição ligada à Santa Casa de Misericórdia (Jornal do Commercio, 27 de agosto de 1941, quinta coluna).

Falecimento do pai de Natércia, Manoel da Cunha Silveira. Além de Natércia, convidavam para a missa seus irmãos Demócrito, Cézar, Athalia, Hesione e Octacília, seus respectivos cônjuges e filhos (Correio da Manhã, 28 de agosto de 1941, quarta colunaA Noite, 30 de julho de 1941, terceira coluna).

1942 - Como procuradora, integrou uma comissão de inquérito que investigaria uma denúncia contra Rubens de Amaral Soares, diretor da Divisão de Fiscalização do Departamento de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho. A denúncia foi feita pelo inspetor de Previdência, Nilo de Albuquerque (O Radical, 28 de maio de 1942, quinta coluna).

Fazia parte do quadro de sócios efetivos do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho (A Noite, 25 de abril de 1943, sétima coluna).

1943 - Não era a favor do divórcio (A Manhã, 12 de novembro de 1943, terceira coluna).

1944 - Natércia era a advogada de defesa do soldado do Exército, Jordão Seixas, acusado de assassinato. Natércia alegou legítima defesa e ele foi condenado a dez meses de prisão (O Jornal, 7 de setembro de 1944, sexta coluna).

1945 - Foi uma das organizadoras com Carmen Portinho (1903 – 2001), Maria Luisa Dória de Bittencourt (1910 – 2001), primeira deputada da Bahia; Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), que viria a ser a primeira juíza federal do Brasil, e outras mulheres, de uma coligação democrática para apoiar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981) à presidência da República (Diário de Notícias, 24 de fevereiro de 1945, quinta coluna).

Na sede da Associação Brasileira de Imprensa, eleição do Diretório da União Democrática Nacional (UDN). Ela, Carmen Portinho (1903 – 2001) e Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998) compunham o Comitê Feminino do Distrito Federal. A UDN foi fundada em 7 de abril de 1945 como uma “associação de partidos estaduais e correntes de opinião” contra a ditadura do Estado Novo e sua principal bandeira foi a oposição constante a Getulio Vargas e ao getulismo (O Jornal, 7 de abril de 1945, sexta coluna; Correio da Manhã, 8 de abril de 1945, sexta coluna).

Foi uma das signatárias do movimento de apoio de advogados à candidatura de Eduardo Gomes à presidência da República, que foi vencido, em 2 de dezembro de 1945, pelo general Eurico Gaspar Dutra (1883 – 1974), da aliança entre O PTB e o PSD. O movimento era encabeçado por uma comissão chefiada por Adauto Lúcio Cardoso (1904 – 1974)  (Diário Carioca, 28 de junho de 1945, última coluna).

Natércia foi uma das convidadas para uma homenagem da União Democrática Nacional (UDN) em homenagem a ex-deputada federal Carlota Pereira de Queiroz (1892- 1982), na época membro da Comissão Executiva da UDN. Ela foi a primeira deputada federal do Brasil, eleita em 1934. A recepção foi oferecida pela sra. Arnon de Mello, em nome do Comitê Feminino da UDN (Correio da Manhã, 31 de agosto de 1945, quarta coluna).

Participou de uma festa da União Social Feminina, no Liceu Literário Português (Gazeta de Notícias, 16 de setembro de 1945, terceira coluna).

Foi receber no aeroporto do Rio de Janeiro, Raul Pilla, líder do Partido Libertador (Correio da Manhã, 7 de outubro de 1945, quarta coluna).

Natércia foi uma das advogadas que subescreveu o manifesto da classe em homenagem ao candidato à presidência da República, Eduardo Gomes (Correio da Manhã, 19 de outubro de 1945, sexta coluna).

 

 

Natércia e o jornalista Fernando Caldas foram designados para delegados do diretório do Partido Libertador de Porto Alegre (Diário de Notícias, 26 de outubro de 1945, primeira coluna). Candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte, mas não se elegeu (Diário de Notícias, 13 de novembro de 1945, primeira coluna). O Partido Libertador Gaúcho havia sido fundado em 1928 por políticos do antigo Partido Federalista do Rio Grande do Sul, como Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857 – 1938) e Raul Pilla (1892 – 1973). Foi extinto pelo Estado Novo e reorganizado em 1945, sob a presidência de Pilla, como Partido Libertador. Sua principal bandeira foi a defesa da implantação do parlamentarismo no Brasil. Pilla foi o único do PL a eleger-se para a Assembleia Nacional Constituinte, nas eleições de 1945, mesma ocasião em que o general Dutra elegeu-se presidente da República, vencendo o candidato udenista, brigadeiro Eduardo Gomes.

1946 - Fazia parte do conselho consultivo do Diretório Regional do Partido Democrata Cristão (A Noite, 13 de setembro de 1946, sexta coluna).

Foi organizada, a seção do Distrito Federal do Partido Libertador por seu presidente, Raul Pilla (1892 -1973). Seria presidida pelo general Isidoro Dias Lopes  (1865 – 1949), secretariada por Natércia e divulgada por Espiridião Paulo (Diário Carioca, 1º de novembro de 1946, sexta coluna).

1947 - Era uma das vice-presidentes da instituição social Casa de Nossa Senhora da Paz (A Cruz, 20 de julho de 1947, última coluna).

No auditório da Associação Brasileira de Imprensa, posse do diretório do Distrito Federal do Partido Libertador. Seria presidido pelo general Isidoro Dias Lopes (1865 – 1949) e secretariado por Natércia. Na ocasião, o deputado Raul Pilla (? – 1973), presidente do Partido Libertador, expôs as ideias da referida agremiação política (A Noite, 20 de setembro de 1947, terceira colunaDiário do Paraná (PR), 26 de setembro de 1947, terceira coluna).

1949 – Natércia era procuradora da Justiça do Trabalho (Jornal do Commercio, 11 de junho de 1949, quinta coluna).

1950 - Publicação de uma fotografia de Natércia participando de uma reunião do Diretório do Partido Libertador (PL) carioca (Revista da Semana, 29 de abril de 1950). O PL apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981), pela UDN, à presidência da República, mas ele foi derrotado por Getulio Vargas (1882 – 1954), do Partido Trabalhista Brasileiro, em 3 de outubro de 1950 (Diário Carioca, 6 de junho de 1950, terceira colunaRevista da Semana, 17 de junho de 1950).

 

 

Foi designada pela Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho para presidir a mesa apuradora da eleição sindical do Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio de Janeiro (A Manhã (RJ), 8 de junho de 1950, penúltima coluna).

Foi candidata a deputada federal pelo Partido Libertador, mas não foi eleita (Jornal do Brasil, 15 de agosto de 1950, quarta colunaA Manhã (RJ), 23 de setembro de 1950, primeira coluna).

 

 

1951 – Elogiou o projeto de lei apresentado pelo senador Mozart Lago (1889 – 1974) criando um departamento feminino no Departamento Federal de Segurança Pública, a qual incumbiria “a Polícia de Costumes, a guarda de detentos e condenados do sexo feminino, e tudo o que disser respeito à mulher e aos menores em ralação à função policial“(Diário de Natal, 21 de julho de 1951, terceira coluna).

Integrava o gabinete executivo da seção carioca do Partido Libertador (Diário de Notícias, 12 de outubro de 1951, sexta coluna).

1953 – Como procuradora geral substituta da Justiça do Trabalho, atuou durante a greve de tecelões no Rio de Janeiro (Diário Carioca, 15 de janeiro de 1953, quarta colunaDiário de Notícias, 14 de março de 1953).

Integrava o Diretório Nacional do Partido Libertador (Jornal do Brasil, 18 de julho de 1953, quarta coluna).

Foi publicado um artigo de sua autoria em homenagem a Lindolfo Collor (1890 – 1942), que havia sido ministro do Trabalho (Diário Carioca, 21 de julho de 1954).

1956 - Foi escolhida para integrar o gabinete executivo do Diretório Nacional do Partido Libertador (O Jornal, 10 de julho de 1956, terceira coluna).

Seu marido, Paulo Arthur (1901 – 1972), tomou posse na cadeira nº 85 da Academia Brasileira de Medicina, em 2 de agosto de 1956.

1958 – Foi escolhida para saudar Evaristo de Moraes Filho, que havia se tornado professor catedrático em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito,  durante uma homenagem feita a ele pelos procuradores da Justiça do Trabalho (O Jornal, 13 de julho de 1958, primeira coluna).

Na Capela da Reitoria da Universidade do Brasil, Velleda Maria, única filha de Natércia e Paulo Otávio, casou-se com o pediatra Adherbal de Andrade, em 17 de dezembro (Jornal do Brasil, 12 de dezembro de 1958, primeira coluna).

1959 - Participou da Convenção Nacional do Partido Libertador e integrava o anunciado novo Diretório Nacional do partido (Diário de Notícias, 21 de julho de 1959, quarta coluna).

1964 – Foi empossada como uma das vice-presidentes da Associação do Ministério Público do Brasil (Jornal do Commercio, 23 de agosto de 1964, quarta coluna)

O ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind (1917 – 2012), nomeou Natércia para completar o Conselho Nacional do Sesi (Correio da Manhã, 6 de novembro de 1964, primeira coluna).

O ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind (1919 – 2012) determinou a suspensão da intervenção ministerial na Comissão Nacional de Sindicalização Rural e nomeou Natércia como uma das representantes do ministério no referido órgão (Jornal do Brasil, 8 de dezembro de 1964).

Foi convidada para ser a diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT). Foi a primeira mulher a ocupar o cargo (Jornal do Commercio, 23 de dezembro de 1964, última coluna; Correio da Manhã, 25 de dezembro de 1964, quarta coluna).

1965 – Segundo Natércia grande parte do pessoal da empresa aérea Panair seria aproveitada pela Força Aérea Brasileira. Em 10 de fevereiro, a Panair havia sido comunicada pelo Governo Federal da cassação de seu certificado de operação. O ato foi assinado pelo ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981). Suas linhas nacionais foram passadas para a Cruzeiro e as linhas internacionais para a Varig (Jornal do Commercio, 13 de fevereiro de 1965, terceira coluna).

Natércia, como diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT), informou que o Ministério do Trabalho divulgaria a lista de 150 entidades sindicais que seriam liberadas da intervenção oficial. Era anticomunista (A Luta Democrática, 28 e 29 de março de 1965, quarta coluna; A Cruz, 24 de outubro de 1965, segunda coluna).

Foi homenageada com um jantar, no Hotel Excelsior, pela Associação Brasileira de Mulheres Universitárias (Correio da Manhã, 23 de maio de 1965, última coluna).

Como diretora-geral do DNT, Natércia fez uma advertência aos dirigentes sindicais no sentido deles se absterem de atividades políticas nas entidades por eles dirigidas(A Luta Democrática, 3 de julho de 1965, quinta coluna).

Também como diretora-geral do DNT, Natércia enviou uma circular a todas as Delegacias Regionais do Trabalho determinando que providências fossem tomadas para a realização de eleições das entidades sob sua jurisdição, que haviam sofrido intervenção (A Luta Democrática, 25 de agosto de 1965, quarta coluna).

Sob sua presidência foi instalada a comissão encarregada de opinar sobre a extinção ou não do Imposto Sindical (Correio da Manhã, 1º de setembro de 1965).

Foi pedida a exoneração de Natércia do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT) (Tribuna da Imprensa, 16 de setembro de 1965, penúltima coluna).

Foi uma das autoridades que se reuniu com o presidente Castelo Branco para uma discussão em torno da crise da indústria açucareira do Nordeste e do crescente desemprego na região (Correio da Manhã, 18 de setembro de 1965, quarta coluna).

Natércia recebeu as primeiras 30 mil, das 250 mil carteiras do trabalhador rural que estavam sendo confeccionadas (Correio da Manhã, 28 de setembro de 1965, primeira coluna).

Meses depois, Natércia negou provimento ao recurso da diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Guanabara que pretendia manter a eliminação de 5.516 associados da entidade (A Luta Democrática, 3 e 4 de outubro de 1965, sexta coluna).

Foi nomeada pelo presidente Humberto Castelo Branco (1897 – 1967) para receber a Ordem do Mérito do Trabalho no Grau d0 Mérito Especial (Jornal do Commercio, 29 e 30 de novembro de 1965, sexta coluna).

Foi noticiado que Natércia havia pedido demissão do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (Correio da Manhã, 9 de dezembro de 1965). Segundo jornais da época, o pedido teria sido causado pelo fato dela não ter sido consultada acerca da intervenção ministerial no Sindicato dos Comerciários da Guanabara (Correio da Manhã, 18 de janeiro de 1966, primeira coluna).

1966 – Após uma discussão com o novo ministro do Trabalho, Walter Peracchi Barcelos (1907 – 1986), empossado em dezembro de 1965, acerca de um projeto de decreto que no seu entender aniquilaria o movimento sindical portuário, Natércia pediu demissão do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho em caráter irrevogável (Correio da Manhã, 23 de janeiro de 1966, penúltima coluna). Foi substituída por Aladir Barata, que tomou posse no início de fevereiro (O Jornal, 29 de janeiro de 1966, quinta colunaJornal do Commercio, 7 e 8 de fevereiro de 1966, sexta coluna).

Tomou posse como Procuradora Geral da Justiça do Trabalho, cargo que exerceria enquanto o titular. Luiz Augusto do Rego Monteiro, estivesse de férias (O Jornal, 5 de fevereiro de 1966, sexta coluna; Jornal do Brasil, 9 de fevereiro de 1966, última coluna).

1971 – Aposentou-se da Procuradoria-Geral do Trabalho, tendo sido muito elogiada pelo procurador-geral, Marco Aurélio Frates de Macedo, pelos dedicados e eficientes serviços prestados à Procuradoria não só por meio de eruditos pronunciamentos como também quando por diversas vezes assumiu sua chefia. Recebeu a Comenda do Ministério Público (O Jornal, 12 de maio de 1971, primeira coluna).

No apartamento de Natércia, em Ipanema, sob a direção do ex-vice-presidente do Brasil, Pedro Aleixo (1901 – 1975), foi instalada a Comissão Provisória Regional da Guanabara do Partido Democrático Republicano (Jornal do Brasil, 17 de dezembro de 1971, primeira coluna).

1972 – Em 20 de setembro, falecimento de seu marido, Paulo Arthur. Convidavam para o enterro, além de Natércia, a filha do casal, Velleda, e o neto Bruno. a missa de sétimo dia foi na Igreja de Nossa Senhora do Carmo (Jornal do Brasil, 21 de setembro e 26 de setembro de 1972).

1973 – No salão dos Passos Perdidos do I Tribunal do Júri, Natércia, dentre outros juristas, teve um retrato seu inaugurado (Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1973, quinta coluna).

1975 – Natércia escreveu uma carta ao Secretário de Segurança da Guanabara e ao futuro governador Faria Lima (1917 – 2011), relatando um assalto que sua filha havia sofrido e pedindo providências em relação à insegurança da cidade (Tribuna da Imprensa, 25 e 26 de janeiro de 1975).

Escreveu o artigo Divórcio, um assunto em pauta (Tribuna da Imprensa, 17 de março de 1975).

Como advogada, defendeu os plantonistas do Instituto Médico Legal (IML) , drs Jorge Nunes de Amorim e Graccho Guimarães Silveira, que haviam sido punidos administrativamente pelo diretor do IML, dr. Nilson do Amaral Sant´Ana. Segundo a advogada, a queixa que resultou na punição ocorreu devido à falta de condições de trabalho. Apenas com um auxiliar de necrópsia os acusados deveriam, em 24horas, ter necropsiado 39 cadáveres, mas só haviam conseguido realizar a necrópsia em 31. As famílias dos oito que ficaram sem atendimento fizeram a a queixa (A Luta Democrática, 28 e 29 de dezembro de 1975, última coluna).

1977 – Ainda atuava no Escritório de Advocacia Natércia Pinto da Rocha (Boletim ABI, dezembro de 1977).

1993 – Natércia faleceu em 7 de dezembro de 1993 (O Globo, 14 de dezembro de 1993).

 

O Globo 14 de dezembro de 1993

O Globo, 14 de dezembro de 1993

 

1996 - A fotografia de Natércia que abre esse artigo foi uma das 86 imagens do Arquivo Nacional integrantes da exposição Imagens da Mulher Brasileira, no Espaço BNDES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (Jornal do Brasil, 21 de março de 1996).

 

 

 

Agradeço a Bruno Pinto da Rocha, neto de Natércia, por sua colaboração nesse artigo.

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

BARBOSA, Ruy. A questão social e política no Brasil, 20 de março de 1919.

COELHO, Mariana. A evolução do feminismo: subsídios para sua história. Curitiba: Imprensa Oficial do Paraná, 2002.

COSTA, Valesca Brasil; SOUZA, José Edimar.  Gênero e campo jurídico: a mulher na Faculdade de Direito (1960-1974). Unilasalle Editora – Revista de Educação, Ciência e Cultura, v. 22, n. 3, 2017

DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. Coordenação de textos de Carla Bassanesi. São Paulo: Contexto, 1997

DEL PRIORI, Mary. História e conversas de mulher. São Paulo: Planeta Brasil, 2014

DULTRA, Eneida Vinhaes Bello. DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília – Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito

ENGLER, Isabel. A primeira prefeita brasileira Alzira Soriano: o poder político coronelístico, Lages/RN, 1928. Trabalho de Conclusão de Curso  – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Curso de História – Licenciatura, Chapecó, SC, 2019

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

HEYNEMANN, Claudia; RAINHO, Maria do Carmo. Memória das lutas feministas in Brasiliana Fotográfica, 8 de agosto de 2017.

MARQUES, Tereza Cristina de Novaes. Bertha Lutz. Série perfis parlamentares, n. 73. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.

MOREIRA ALVES, Branca. Ideologia & Feminismo. A luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo (coleção história do povo brasileiro) 2003.

SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Site Academia Nacional de Medicina

Site CPDOC

Site CPDOC – Revolução Constitucionalista de 1932

Site Fundaj

Site Genealogia e História na fronteira sul do RS

Site Geneanet

Site Mulher 500 anos atrás dos panos

Site Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário

Site Superior Tribunal Eleitoral

 

Acesse aqui os outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

 

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XV – No Dia dos Povos Índígenas, Leolinda Daltro,”a precursora do feminismo indígena” e a “nossa Pankhurst, publicado em 19 de abril de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XVI – O I Salão Feminino de Arte, em 1931, no Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica, publicado em 30 de junho de 2023

Série “Feministas, graças a Deus!” XVII – Anna Amélia Carneiro de Mendonça e o Zeppelin, equipe de Documentação da Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC, em parceira com Andrea C.T. Wanderley, publicado em 5 de janeiro de 2024

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel

 

A Brasiliana Fotográfica inaugura hoje a série “Feministas, graças a Deus!” com a publicação de um artigo sobre a advogada e sufragista mineira Elvira Komel (1906 – 1932), líder do movimento feminista em Minas Gerais, na década de 1920 e no início da de 30, e , com seu espírito ativo e inteligência brilhante, uma das mais destacadas militantes do feminismo no Brasil e um dos expoentes da intelectualidade mineira de sua época. A ideia da série surgiu a partir da proposta da pesquisadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, de escrever sobre Elvira. Seu artigo, seguido de uma cronobiografia elaborada pela editora do portal, Andrea C. T. Wanderley, abre a série.

A proposta de Maria Silvia surgiu quando ela assistiu à última mesa do seminário online “Do ponto de vista do antropólogo”, “Arquivos de Mulheres e memória visual”, apresentada por Carolina Alves e Adelina Novaes e Cruz, ambas pesquisadoras do CPDOC, da Fundação Getulio Vargas, em 29 de junho de 2020. A série “Feministas, graças a Deus!” pretende dar visibilidade à trajetória de mulheres que trabalharam vigorosamente pelas conquistas femininas e pelo desenvolvimento do Brasil. Muitas vezes, a história não lhes faz jus.

A fotografia em destaque pertence ao fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF -, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. O fundo possui quase 500 fotografias e evidencia, segundo as historiadoras Claudia Beatriz Heynemann e Maria do Carmo Rainho, a rede formada por mulheres em várias partes do mundo – dos Estados Unidos à Turquia, da Argentina à República Tcheca – na luta por seus direitos, por trabalho, educação, mas, sobretudo, por representatividade política através do voto. Elas são as autoras do artigo Memória das lutas feministas, embrião desta série, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 8 de agosto de 2017.

 

Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

 Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes *

 

Primeira advogada mulher no Fórum de Belo Horizonte, sufragista e segunda eleitora mineira**, alistada em 1928, Elvira Komel apoiou a Revolução de 1930, publicando nos jornais manifestos dirigido às mulheres, convocando-as a integrar o Batalhão Feminino João Pessoa, que fundou para servir de base de apoio ao movimento na capital mineira. Defendeu também a luta pela educação formal feminina liderando congressos e encontros. Sua breve trajetória foi marcada pelo engajamento nas bandeiras feministas e movida pelo sentimento de construção de um novo Brasil. Ela se posicionou na contramão de juristas que valorizavam a proteção oferecida às mulheres pelo casamento, que fornecia aparência e fazia perpetuar subserviência e obediência.

 

 

No retrato acima destacado, produzido no estúdio do fotógrafo J. Bonfioti, em 1928, Elvira aparece de cabelos curtos, a la garçonne, prático e moderno, como ditava a moda. Essa nova estética buscava simbolizar a independência feminina, a mentalidade moderna.

Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal e, entre 1921 e 1924, fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna. Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em novembro de 1929. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

 

 

 

Voltou para Belo Horizonte e foi morar com os pais no bairro da Floresta. Foi a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época, inclusive o então promotor de Justiça, pronuncia, futuro ministro de Relações Exteriores e constituinte em 1988. Segundo Alberto Deodato, “ela teve grande atividade forense, enfrentando em vários júris o promotor Afonso Arinos de Mello Franco, que levou dela sempre a pior.” [i] No depoimento de Afonso Arinos prestado à historiadora Lélia Vidal para o livro Elvira Komel: Uma estrela riscou o céu, afirmou acreditar “que a formação feminista de Elvira teve o seu forjamento no âmbito universitário, pois naquele tempo já se discutia o voto feminino no Rio de Janeiro. Já a mulher mineira era mais do lar, recatada e não participava dos movimentos organizados em prol de seus direitos”. [ii]

Outra bandeira defendida com entusiasmo por Elvira era a educação feminina, fato que fica evidenciado na conferência pronunciada por ela na Radio Club, “Pela educação da mulher brasileira”, e publicada na íntegra no O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

 

 

Durante a Revolução de 30, liderada por Getulio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou o Batalhão Feminino João Pessoa e seu empenho na causa conseguiu reunir legiões de mulheres em toda Minas Gerais, “de  fardas de brim cáqui e confeccionando a bem da Revolução mais de quatro mil fardamentos para os soldados e servindo nos hospitais de sangue da Capital e dos municípios mineiros, além de terem como obrigatória a instrução militar feminina. Eram mulheres de todas as classes e profissões sociais, incluindo 300 enfermeiras práticas, postas à disposição da Saúde Pública (através de aquiescência do secretário da Saúde, Dr. Ernani Agrícola) e bem comandadas pela inesperada comandante.”[iii]

Foi publicada na primeira página de O Jornal, 15 de novembro de 1930 sob manchete “A colaboração da mulher mineira no movimento revolucionário” uma reportagem completa sobre o Batalhão Feminino.

 

 

O Batalhão Feminino João Pessoa, nome escolhido em homenagem ao Governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução de 30, possuía oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte. No desfile das forças militares realizado no Rio de Janeiro em 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, o Batalhão da Komel, representado por 75 mulheres, comandadas por Elvira foi uma grande atração (Diário Carioca e o Diário de Notícias, ambos de 15 de novembro de 1930; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

 

No Rio de Janeiro, ainda participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores (Jornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

É importante lembrar que a louvação do militarismo e patriotismo, presentes fortemente ideário de Elvira e de suas companheiras, se ajustava à atmosfera carregada do pré-guerra europeu e da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na ampla mobilização social desejada pelos intelectuais de sua época. O que não impedia que elas fossem muito hostilizadas por questões de gênero, a exemplo da publicação da revista Careta.

 

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP). A reunião preparatória para a fundação da AFJP determinou uma comissão elaboradora dos estatutos: Celina Coelho, a bacharelanda Elza Pinheiro Guimarães; as farmacêuticas Zinah Coelho Júnior e Elvira Poch; as professoras Olympia Duarte, Diva Magalhães, Esmeralda Alves e Irene Dias. Adeptas de 52 municípios mineiros receberam ofícios da Comandante Komel comunicando o início da Associação Feminina João Pessoa e autorizando e estimulando as a fundação de centros municipais e centros filiais nos bairros de Belo Horizonte, por professoras.

 

 

Em janeiro de 1931, esteve no Rio de Janeiro com a também sufragista e advogada gaúcha Natércia da Silveira (1905 – 1993), e se encontraram com o ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), com Oswaldo Aranha, ministro da Justiça e Assuntos Internos, e com outras autoridades para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos, reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Jornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Foi a presidente do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, entre 21 e 2de junho de 1931, com a participação de representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia Silveira (1905 – 1993), 1ª vice-presidente do evento. A primeira-dama Alzira Vargas foi a presidente de honra do congresso. Na ocasião, foram discutidas questões de interesse das mulheres, inclusive a equiparação dos direitos da mulher ao do homem perante à legislação nacional. Foi também votada e aprovada por unanimidade uma moção de solidariedade ao governo de Getulio Vargas.  O congresso foi encerrado em 29 de junho (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, segunda coluna; Correio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Correio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna). Um pouco antes, em 11 de junho, a brasileira Odete Carvalho (1904 – 1969) participou da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, conselheira técnica governamental;  e, em 19 de junho de 1931, havia sido inaugurado o II Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro, sob a direção de Bertha Lutz (1894 – 1976).

 

 

Fundou, em 1931, o Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina, “formando uma única corporação com finalidades amplas: sociais, humanitárias, cívicas e políticas. O nosso programa visa proteger a mulher, trabalhar pela sociedade e pela pátria, colaborando, também, na realização do programa revolucionário, para que a República Nova se torne realidade” (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

 

 

Finalmente, através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Provisório, foi reconhecido o direito de voto às mulheres. Em julho do mesmo ano, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30 e seu caráter político, preparando-se para a sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual). Voltando para Belo Horizonte, sentiu fortes dores de cabeça e, vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932; Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna). Este laudo foi contestado por sua família, que atribuiu sua morte precoce a um aneurisma cerebral.

A morte inesperadamente a vem colher no desdobramento de um programa de úteis iniciativas em prol da causa feminina, que a Dra. Elvira Komel defendia com desassombro[iv].

                                                                                                                                   Jornal Minas Gerais de 27 de agosto de 1932

 

Os amigos de Elvira, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Cyro dos Anjos, Edmundo Hass, Olinto Fonseca e Alberto Deodato lamentaram sua morte.

 

 

[i] DUARTE, CARMO & LUZ in Mulheres em Minas: Lutas e Conquistas. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais – 25 anos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 2008, p 270

[ii] Idem, p 271

[iii] Idem, p 271

[iv] Idem, p 272

 

*Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes é historiadora e é desde 2014 pesquisadora responsável pelo acervo do embaixador Walther Moreira Salles, no Instituto Moreira Salles.

** A primeira foi a advogada Mietta Santiago (1903 – 1995) – O Paiz, 16 de setembro de 1928.

 

Cronologia de Elvira Komel (1906 – 1932)

Andrea C. T. Wanderley**

 

 

1906 – A mineira Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal.

(Correio da Manhã, 27 de junho de 1931, sétima coluna)

1921 a 1924 - Fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna.

1925 – Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito.

1925 – Registro de sua aprovação plena nos exames do primeiro ano da facudade de Direito (Jornal do Commercio, 20 de março de 1926, primeira coluna).

1928 – Por volta desse ano começou a exercer a advocacia nos auditórios de Belo Horizonte (O Paiz, 6 janeiro de 1930, quarta coluna).

Quando o politico e advogado Maurício de Lacerda (1888 – 1959) visitou Belo Horizonte, antes de proferir sua palestra sobre o voto secreto no Teatro Municipal da cidade, foi saudado por Elvira. Na ocasião, ela discursou acerca de “conceitos oportuníssimos sobre as mais palpitantes questões políticas do momento, monstrando-se profunda conhecedora de nosas prementes necessidades” (O Jornal, 15 de junho de 1928, quinta coluna; A Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Foi a segunda mulher mineira a se alistar para ter o direito do exercício do voto: “É, pois, um novo valor que se vem  juntar ao esforço coletivo em prol da nossa regeneração política” (O Paiz, 20 de setembro de 1928, segunda colunaDiário Carioca, 20 de setembro de 1928, penúltima colunaA Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Ela e a advogada mineira Mietta Santiago (1903 – 1995) foram citadas no relatório que a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) – entidade civil criada no Rio de Janeiro, em 1922, cuja fundadora e principal líder foi a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976) – apresentou à Comissão Redatora da História do Movimento Feminista Internacional, da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino (O Paiz, 21 de outubro de 1928).

Publicação do artigo Requerendo o meu alistamento eleitoral, de autoria de Elvira Komel (O Paiz, 4 de novembro de 1928, terceira coluna).

Em entrevista, Elvira declarou que o feminismo em Minas estava efetivamente triunfante e que várias mineiras já haviam se alistado. Argumentou também em favor do voto feminino. Nessa matéria, está reproduzida a fotografia de Elvira Komel que se encontra no acervo fotográfico da Brasiliana Fotográfica (A Noite, 16 de novembro de 1928).

 

 

1929 – Foi a primeira eleitora a exercer o direito do voto em Minas Gerais (O Jornal, 8 de maio de 1929, sexta colunaDiário Carioca, 10 de maio de 1929, penúltima colunaDiário Nacional: A Democracia em Macha, 10 de maio de 1929, quinta coluna e Brasil Social, julho de 1929).

 

 

Era a única mulher integrante da embaixada universitária mineira que passou pelo Rio de Janeiro em direção ao Paraná, onde para participaria de uma confraternização acadêmica. Foi como representante da FederaçãoBrasileira pelo Progresso Feminino e da União Universitária Feminina de Minas. O advogado e escritor Cyro dos Anjos (1906 – 1994), na época redator do Diário de Minas, e José Américo de Macedo (1906 – ?), futuro prefeito de Ituiutaba, eram os líderes do grupo. elvira proferiu uma palestra sobre feminismo no Club Curitibano onde depois houve um sarau dançante em homenagem à embaixada universitária (Correio da Manhã, 17 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 22 de julho de 1929, terceira colunaO Dia (PR), 22 de julho de 1929, segunda colunaO Dia (PR), 27 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 29 de julho de 1929, penúltima coluna).

 

 

Em reunião da União Universitária Feminina, presidida pela engenheira Carmen Portinho (1903 – 2001), foi comunicado que Elvira Komel estava fundando com a colaboração de Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), de Teófilo Otoni, o Diretório Mineiro da entidade. O evento foi realizado na sede da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, na avenida Rio Branco, nº 111 (Jornal do Commercio, 2 de novembro de 1929, quarta coluna).

Foi anunciado que Elvira Komel seria a palestrante da pemúltima conferência da série promovida pela Federação bBrasileira pelo Progresso Feminino, na Rádio Club (O Paiz, 21 de dezembro de 1929, quinta coluna).

Foi uma das duas mulheres que se graduaram em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em 1929. A outra foi Myrthes Etienne Dessaune. A cerimônia de colação de grau dos bacharelandos realizou-se no Instituto Nacional de Música, com a presença do presidente da República, Washington Luis (1869 – 1957) e de outras autoridades. O reitor da universidade, Cícero Peregrino, abriu a cerimônia, o orador da turma foi Narcélio de Queiroz e o paraninfo, Clóvis Bevilaqua (1859 – 1944). O aluno apontado como o melhor da turma foi Helvecio Xavier Lopes, que recebeu a medalha de ouro das mãos do presidente da República. A benção dos anéis foi feita pelo arcebispo coajutor do Rio de Janeiro, Sebastião Leme (1882 – 1942). Uma curiosidades: na mesma turma formou-se Paschoal Carlos Magno (1906 -1980), futuro ator, dramaturgo, poeta e diplomata de destaque no Brasil (A Noite, 27 de dezembro de 1929, primeira coluna).

 

1930 – De volta a Belo Horizonte e morando com os pais no bairro da Floresta, Elvira tornou-se a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

Pronunciou a conferência “Pela educação da mulher brasileira”, na Rádio Club, de Belo Horizonte (O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

Era a representante de Minas Gerais da União Universitária Feminina (A Noite, 5 de abril de 1930, segunda coluna).

Durante a Revolução de 30, liderada por Getulio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou, em 5 de outubro, o Batalhão Feminino João Pessoa para apoiar o movimento. O batalhão, cujo nome foi escolhido para homenagear o governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução, chegou a possuir  oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte (Jornal do Brasil, 15 de novembro de 1930).

O Batalhão Feminino João Pessoa participou do desfiles de forças militares realizados no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1930. A porta-bandeira foi Esmeralda Alves, sobrinha de Olegário Maciel (1855 – 1933), presidente do estado de Minas Gerais.

 

 

O Batalhão tinha um hino, escrito por Zinah Coelho Junior e Celina Coelho (Diário da Noite, 14 de novembro de 1930Correio da Manhã, 15 de novembro de 1930, sexta colunaO Estado de Florianópolis, 19 de novembro de 1930, quarta coluna; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicada uma entrevista com Elvira no Diário da Noite de 15 de novembro de 1930.

 

 

Participaram também de diversos eventos sociais e homenagens como a realizada pela União do Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, de um Chá na Cruzada Feminina do Brasil Novo e de uma festa no Teatro João Caetano (Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930A Batalha, 15 de novembro de 1930A Batalha, 18 de novembro de 1930, terceira coluna; Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930O Jornal, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

 

 

O pai de Elvira, o engenheiro Ernest Komel, foi agredido por um cabo do Exército, quando passava em frente ao Quartel dos Barbonos, na rua Evaristo da Veiga, no Rio de Janeiro. Foi atendido no posto de saúde da Praça da república e retornou ao Hotel Magnífico, na rua do Riachuelo, 124, onde o Batalhão Feminino João Pessoa e sua filha estavam hospedados (A Noite, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

O Diário de Notícias publicou uma grande reportagem com diversas fotografias sobre o Batalhão Feminino João Pessoa, no Hotel Magnífico (Diário de Notícias, de 18 de novembro de 1930).

 

Elvira participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores, no Centro do Rio de Janeiro (Correio da Manhã, 20 de novembro de 1930, última colunaJornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicado artigo “A Mulher Mineira“, do médico e jornalista Floriano de Lemos (1906 – 1965), sobre o desfile do Batalhão Feminino João Pessoa (Diário da Noite, 20 de novembro de 1930, última coluna).

Fez uma visita à redação do Jornal do Brasil (Jornal do Brasil, 21 de novembro de 1930). Também visitou a sede do Touring Clube do Brasil acompanhada de Zinah Coelho Junior, Elvira Rodrigues e Julia Guerra (Jornal do Commercio, 30 de novembro de 1930, quinta coluna).

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP).

Durante a sessão do Partido Nacional Feminino, em Nova York, a sra. Oliveira Lima, membro brasileiro da Comissão Interamericana de Mulheres citou o Batalhão João Pessoa, comandado por Elvira, como um exemplo da atuação das mulheres na Revolução de 30, comparável a dos homens (A Gazeta (SP), 22 de dezembro de 1930, quinta coluna).

1931 – Em janeiro, em companhia da também advogada e sufragista Natércia Silveira (1905 – 1993), Elvira esteve no Rio de Janeiro onde permaneceu até dia 17 de janeiro. Em pauta, o apoio à causa do voto feminino.

O mineiro Augusto Lima (1859 – 1934), diretor do jornal A Noite, publicou o artigo “A Mulher Militar“, onde elogiava a ação de Elvira Komel (A Noite, 13 de janeiro de 1931, primeira coluna). Ela agradeceu com uma carta publicada no jornal A Noite, de 20 de janeiro de 1931, penúltima coluna.

Fizeram visitas ao prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), às redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de O Jornal  e de A Noite. Na manchete da notícia da visita neste último jornal foram classificadas como “Duas batalhadoras do ideal feminista, no Brasil” (A Batalha, 16 de janeiro de 1930, última colunaA Noite, 17 de janeiro de 1931).

.

Encontraram-se com o então ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Diário da Noite, 13 de janeiro de 1931, quarta colunaJornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem sobre o encontro de Elvira Komel e  Natércia Silveira (1905 – 1993) com o Barão de Itararé, alcunha de Aparicio Torelly (1895 – 1971), dono do semanário humorístico A Manha (A Manha, 16 de janeiro de 1931).

Publicação de uma entrevista com Elvira a respeito da luta pelo voto feminino e sobre o Batalhão João Pessoa (Correio da Manhã, 16 de janeiro de 1931, penúltima coluna).

Foi citada em uma reportagem do jornal O Globo acerca da possibilidade de uma mulher poder ser oficial honorária do Exército (República (SC), 16 de janeiro de 1931, segunda coluna).

Durante sua estadia no Rio de Janeiro, Elvira e  Natércia Silveira (1905 – 1993) encontraram-se também com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970), e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), no Rio de Janeiro (A Notícia (SC), 20 de janeiro de 1931, quarta colunaEu vi, 21 de janeiro de 1931).

 

 

Já em Belo Horizonte, Elvira deu uma entrevista sobre o direito da mulher de ser jurada (A Notícia (SC), 22 de janeiro de 1931).

Elvira declarou-se confiante no êxito das reivindicações feministas que havia feito ao Governo Provisório e ao Cardeal Sebastião Leme durante sua estadia no Rio de Janeiro (A Batalha, 23 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Na seção “Notas e comentários”, foi questionada as reivindicações de Elvira: “Ora, para que diabo é que a dra. Elvira Komel quer ser generala? Em que lucra a pátria? Em que melhora o câmbio? Que benefícios trará a distinção à mulher brasileiro? Que ideias novas acarretará?” (Excelsior, fevereiro de 1931).

No Tribunal de Júri de Belo Horizonte, o reú, Agostinho Simão Santos, defendido por Elvira, foi considerado culpado (Correio da Manhã, 4 de fevereiro de 1931, sexta coluna)

A revista Careta de 7 de fevereiro de 1931publicou uma caricatura de Elvira Komel pleiteando patentes de oficiais do Exército. Em 11 de março de 1931, ela enviou uma carta a Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), que na época dirigia a União Feminina de Teófilo Otoni, comentando algumas críticas em relação a essa reivindicação (O Fluminense, 31 de julho de 1932).

 

 

Elvira e  Natércia Silveira (1905 – 1993) encontraram-se com Delminda Aranha, mulher de Oswaldo Aranha (1894 – 1960), então ministro da Justiça e Assuntos Internos, para conversar sobre direitos politicos das mulheres na organização da constituinte. Já haviam estado com o prórpio ministro, em janeiro (O Estado de Florianópolis, 15 de janeiro de 1931, primeira colunaO Dia (PR), 11 de fevereiro de 1931, última coluna).

Publicação de um telegrama enviado ao Correio da Manhã desmentindo o que havia sido noticiado por alguns jornais mineiros em relação à atuação de Elvira à frente do movimento feminista em Minas Gerais. De acordo com o telegrama ela continuava firme no comando, tendo inclusive feito um discurso na chegada do Chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas, quando ele visitou a capital mineira (Correio da Manhã, 6 de março de 1931, terceira coluna).

Elvira enviou telegramas para Getulio Vargas e para Batista Luzardo (1892 – 1992), chefe da polícia do Distrito Federal, após a divulgação, em Minas Gerais, do discurso desse último em nome do Governo Provisório, anunciando a concessão do voto feminino (A Noite, 19 de março de 1931, segunda coluna).

Como diretora do recém criado Núcleo Feminino da Legião de Outubro, lançou um manifesto às mulheres mineiras chamando-as para participarem da reconstrução nacional (A Noite, 12 de março, terceira colunaA Noite, 23 de  março de 1931, segunda coluna).

 

 

Respondendo à enquente promovida peo jornal A Esquerda, Deve a mulher ser guerreira ou pacifista?, Elvira Komel declarou “a mulher mineira é inteiramente pacifista, como devem ser todas as mulheres, qualquer que seja o país a que pertencem” (A Esquerda, 31 de março de 1931).

Foi conferido à Elvira o título de sócia honorária da Cruz Vermelha Internacional (A Noite, 15 de abril de 1931).

Presidiu, em junho de 1931, o I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, cuja presidente de honra foi a primeira-dama, Alzira Vargas. Foi publicada a programação do evento (Excelsior, junho de 1931).

 

 

 

Durante o evento, representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por  Natércia Silveira (1905 – 1993), 1ª vice-presidente do evento, discutiram questões acerca da emancipação da mulher. Foi aprovada unanimemente uma moção de apoio ao governo revolucionário (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, primeira colunaCorreio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Diário de Notícias, 23 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

 

Publicação de uma entrevista com Elvira Komel sobre a realização do I Congresso Feminino Mineiro (Diário da Noite, 31 de julho de 1931, quinta coluna).

Pela passagem do primeiro ano de morte de João Pessoa (1878 – 1930), a Associação dos Voluntários Mineiros promoveu uma homenagem no Teatro Municipal de Belo Horizonte, sob a presidência de Ribeiro Junqueira, secretário de Agricultura de Minas Gerais (1871 – 1946). Na ocasião Pedro Aleixo (1901 – 1975), um dos fundadores da Legião Liberal Mineira, versão estadual da Legião de Outubro; e Elvira discursaram (Correio da Manhã, 28 de julho de 1931, quarta coluna).

Anunciou, em setembro, a fundação do Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina.  (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira coluna; Diário de Pernambuco, 25 de setembro de 1931, quarta colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

Elvira Komel lançou um manifesto congratulando-se com suas associadas pela publicação do ante-projeto da lei eleitoral, no qual ficou claramente estipulado o voto feminino (A Notícia (SC), 30 de setembro de 1931, penúltima coluna).

 

 

Foi recebida, no Palácio do Catete, por Getulio Vargas (Diário de Notícias, 26 de setembro de 1931, segunda coluna).

Elvira participou da reunião da Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, e sua presença foi anunciada pela presidente da entidade,  Natércia Silveira (1905 – 1993), e saudada pela professora Adélia de Lacerda (Correio da Manhã, 2 de outubro de 1931, sétima coluna).

Elvira comentou o ante-projeto de reforma eleitoral e criticou alguns de seus aspectos como o de colocar a mulher casada em inferioridade ao homem e também as solteiras, viúvas ou desquitadas sujeitando-as a uma interminável tutela (Diário de Pernambuco, 10 de outubro de 1931, quarta coluna).

1932 – O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres, uma das bandeiras defendidas por Elvira.

O jornal A Batalha parabeniza Elvira por seu aniversário e anuncia que ela havia acabado de contratar casamento com o engenheiro Clarkson de Mello Menezes (A Batalha, 24 de junho de 1932, primeira coluna).

Elvira era correspondente especial da revista Brasil Feminino (Brasil Feminino, julho de 1932).

Em julho, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30. Preparava sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual).

Elvira apoiou a indicação de  Natércia Silveira (1905 – 1993), da Aliança Nacional de Mulheres, para ingressar na comissão que Getulio Vargas havia prometido nomear para elaborar o ante-projeto da nova Constituição. Havia um impasse porque outras feministas apoiavam Bertha Lutz (1894 – 1976), da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (A Batalha, 6 de julho de 1932).

Já em Belo Horizonte, lançou um manifesto em prol da pacificação do Brasil, onde se inciava a Revolução Constitucionalista de 1932, que tinha o objetivo derrubar o governo provisório de Getulio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte  (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1932, quinta coluna).

Vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira. Na ocasião, Elza Pinheiro Guimarães e Anibal Vaz de Melo, representando Sociedade Cultural e Coligação dos Universitários Independentes, fizeram discursos enaltecendo as qualidades e a atuação de Elvira em favor dos “fracos e oprimidos” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna; Diário de Notícias, 5 de agosto de 1932, primeira colunaNação Brasileira, setembro de 1932). O laudo da causa de sua morte foi contestado por sua família, que atribuiu seu falecimento precoce a um aneurisma cerebral.

A passagem do féretro, todo de branco, foi uma nota muito comovente, arrancando lágrimas a muitos dos circuntantes

(A Noite, 27 de julho de 1932, penúltima coluna).

Amélia Duarte, aluna de Direito da Faculdade de São Paulo, publicou um comentário sobre a morte de Elvira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, segunda coluna).

A Aliança Nacional de Mulheres, que decretou luto de oito dias pelo falecimento de Elvira Komel, a homenageou  com a celebração de uma missa de sétimo dia na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. O Chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas, foi convidado, não compareceu, tendo sido representado por seu ajudante de ordens, Amaro da Silveira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, penúltima colunaO Radical, 1º de agosto de 1932, quarta colunaFon-Fon, 6 de agosto de 1932).

 

 

A poetisa Ilka Labarthe (? – 1975) falou sobre a vida de Elvira em um programa da Rádio Club (Correio da Manhã, 31 de julho de 1932, quinta coluna).

Foi feita uma homenagem  a Elvira Komel na reunião da Aliança Nacional de Mulheres (Jornal do Brasil, 2 de agosto de 1932, quinta coluna).

Na passagem do trigésimo dia de seu falecimento, foi feita uma romaria a seu túmulo, em Belo Horizonte (Correio da Manhã, 30 de agosto de 1932, sétima coluna).

 

 

A escritora e jornalista curitibana Rachel Prado (1891 – 1943) publicou um artigo sobre Elvira Komel (Brasil Feminino, dezembro de 1932).

 

 

1934 - Existia em Belo Horizonte o Grêmio Literário Elvira Komel (Lavoura e Commercio (MG), 3 de março de 1934, quarta coluna).

2022 – Foi inaugurada, em 25 de julho, na Praça da Lagoa, em sua cidade natal, uma estátua em sua homenagem, de autoria do escultor Fernando Poletti. Em seu pronunciamento, o prefeito Décio dos Santos ressaltou a emoção daquele momento e destacou aos presentes o fato da estátua de Elvira Komel ter o pulso de sua mão direita fechado, simbolizando sua firmeza e determinação, enquanto o pulso da mão esquerda, em aberto, representa sua leveza e sensibilidade. “Nossa cidade é feita por muitas Elvira”, completou o chefe do Executivo.Durante a cerimônia, a presidente da OAB de Barão de Cocais, Aline Félix, fez a leitura do manifesto escrito por Elvira Komel durante a Revolução de 30 (Prefeitura de Barão de Cocais). ***

 

** Andrea C. T. Wanderley é editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

*** Essa informação foi colocada no artigo em 1º de agosto de 2022.

 

Fontes:

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SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SEVCENKO, Nicolau. Orfeu extático na metrópole: São Paulo, sociedade e cultura nos frementes anos 20. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1992

Site Acontece Online

Site CPDOC

Site Mulheres de Minas- Lutas e conquistas

Site Mulher 500 anos atrás dos panos

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Tribuna do Paraná, 19 de janeiro de 2013

 

Acesse aqui os outros artigos da Série “Feministas, graças a Deus!

 

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” III  – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria de Maria do Carmo Rainha, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” IV  – Uma sufragista na metrópole: Maria Prestia (? – 1988), publicado em 29 de outubro de 2020, de autoria de Claudia Heynemann, doutora em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), publicado em 26 de novembro de 2020, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, mestre em História e pesquisadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931), publicado em 9 de dezembro de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VII – Almerinda Farias Gama (1899 – 1999), uma das pioneiras do feminismo no Brasil, publicado em 26 de fevereiro de 2021, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” VIII – A engenheira e urbanista Carmen Portinho (1903 – 2001), publicado em 6 de abril de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” IX – Mariana Coelho (1857 – 1954), a “Beauvoir tupiniquim”, publicado em 15 de junho de 2021, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” X – Maria Luiza Dória Bittencourt (1910 – 2001), a eloquente primeira deputada da Bahia, publicado em 25 de março de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XI e série “1922 – Hoje, há 100 anos” VI – A fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, publicado em 9 de agosto de 2022, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XII e série “1922 – Hoje, há 100 anos” XI – A 1ª Conferência para o Progresso Feminino, publicado em 19 de dezembro de 2022, de autoria de Maria Elizabeth Brêa Monteiro, historiadora do Arquivo Nacional

Série “Feministas, graças a Deus!” XIII – E as mulheres conquistam o direito do voto no Brasil!, publicado em 24 de fevereiro de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XIV – No Dia Internacional da Mulher, Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, publicado em 8 de março de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XV – No Dia dos Povos Índígenas, Leolinda Daltro,”a precursora do feminismo indígena” e a “nossa Pankhurst, publicado em 19 de abril de 2023, de autoria de Andrea C T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” XVI – O I Salão Feminino de Arte, em 1931, no Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica, publicado em 30 de junho de 2023

Série “Feministas, graças a Deus!” XVII – Anna Amélia Carneiro de Mendonça e o Zeppelin, equipe de Documentação da Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC, em parceira com Andrea C.T. Wanderley, publicado em 5 de janeiro de 2024

Memória das lutas feministas

Claudia Beatriz Heynemann e Maria do Carmo Rainho*

Nas quase 500 fotografias que integram o fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF -, do Arquivo Nacional, evidencia-se a rede formada por mulheres em várias partes do mundo – dos Estados Unidos à Turquia, da Argentina à República Tcheca – na luta por seus direitos, por trabalho, educação, mas, sobretudo, por representatividade política através do voto.

A estas imagens que informam sobre congressos, assembleias, alistamentos, encontros de caráter político e tantas iniciativas voltadas para o universo feminino somam-se retratos daquelas que romperam com os papéis reservados a elas, sobretudo, nos anos 1920 a 1940. São aviadoras: Ruth Rowland Nichols e Jean Gardner Batten; juízas de paz como Mabel Moir-Byres; as cientistas Marie Curie e Bertha Lutz; engenheiras como Carmen Portinho; políticas como Frances Coralie Perkins, secretária do Trabalho nos Estados Unidos, de 1933 a 1945, e a principal arquiteta do New Deal. Entre as brasileiras, destacam-se, ainda, as fotografias das primeiras eleitoras como Esther Caldas, no estado de Alagoas, e das mulheres eleitas, a começar por Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América do Sul.

Acessando o link para as fotografias de memórias das lutas feministas disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Ao posar no avião, um meio de transporte ainda recente, marcado pelo risco, a velocidade, a altitude, durante campanha pelo alistamento feminino, em 1928, no Rio Grande do Norte, Bertha Lutz evidencia a ousadia, um dos ingredientes que marcam a luta pelos direitos das mulheres e o papel da Federação pelo Progresso Feminino que ela havia fundado em 1922 **. Em 1928, ao homenagear Carrie Chapman Catt, primeira presidente da IWSA – International Woman Suffrage Alliance, criada em 1904, em um impresso em língua inglesa, a organização reconhecia dever sua existência a Chapman, reproduzindo ali o escudo da República brasileira e o avião com os dizeres “voto feminino”.[1]

 

 

O nascimento da FBPF, precedida pela Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, criada pela cientista Bertha Lutz, em 1919, era declaradamente vinculado ao movimento sufragista internacional, principal tendência do feminismo no início do século XX, entre as demais reivindicações de igualdade e independência. A partir dali, seriam promovidos diversos encontros, seguindo a tendência da belle époque, como o Congresso Internacional Feminista de 1922 no Rio de Janeiro, ao qual compareceu Carrie Chapman, ou o IX Congresso da Aliança Internacional Feminista, no ano seguinte, realizado em Roma.

 

 

O internacionalismo feminista está presente nessas fotografias, em diálogo com os encontros nacionais que, ao final dos anos 1920 e nos anos 1930, se sucedem, incluindo aqueles com o presidente Getulio Vargas. Este último ocorreu durante o III Congresso Nacional Feminista no Rio de Janeiro quando Bertha Lutz já ocupava a vaga de deputada federal na vaga deixada pelo titular. Vista em retrospecto, a recepção no Catete ordena a marcha dos acontecimentos a partir da Revolução de 1930 de cujos líderes as integrantes da FBPF, sobretudo cariocas, haveriam de se aproximar.

 

 

O grupo sorridente de 1931 é formado pelas delegadas ao II Congresso Internacional Feminista. Reunidas na praia deserta e invernal do Recreio dos Bandeirantes, registra entre suas fileiras Carmem Portinho, uma das fundadoras e vice-presidente da Federação. O evento teve em suas sessões uma representante do governo nomeada por decreto. No ano seguinte o novo código eleitoral estendeu o direito de voto às brasileiras.

 

 

Uma das fotografias mais representativas das lutas feministas e do espaço ocupado pelas mulheres na política nas primeiras décadas do século XX faz parte desta amostra de imagens. Nela, temos Maria José Salgado Lages, primeira deputada eleita pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, circundada por deputados, todos eles homens, após a cerimônia de posse em Maceió, em 1935. Elegantemente vestida para os padrões da época – conforme a moda europeia de vestidos mais longos, retos, com pregas até o meio da perna e tecidos encorpados e escuros, adequados à crise econômica dos anos 1930, Maria José não se furta, em meio à austeridade que faz da sua indumentária quase uma versão feminina dos ternos, a escolher bolsa e luvas brancas, cor também utilizada para os detalhes da parte superior do vestido. Frescor e juventude num visual sério, conforme pedia a solenidade da ocasião.

 

 

Àquela época, a deputada, também conhecida como Lily Lages, nascida em Maceió, havia trilhado um caminho bastante rico para uma moça de 28 anos: estudou em Olinda, em escola fundada por beneditinas alemãs; formou-se na Faculdade de Medicina da Bahia (1931), enfrentando a oposição do pai; foi a única mulher a pertencer ao Grêmio Literário Guimarães Passos, onde tomou posse em 1931; fundou a Associação pelo Progresso Feminino, em Alagoas (1932). Antes de se eleger já lutara pela instituição de cursos de puericultura e economia doméstica nos estabelecimentos de ensino secundário, como forma de combater a mortalidade infantil. Longe de uma fragilidade que seu corpo franzino pode expressar, em meio a tantos homens de terno, Maria José e seu sorriso discreto evidenciam que aquele instante era apenas um passo em uma trajetória de conquistas, em meio a batalhas enfrentadas em diferentes campos e há muito tempo.

 

 

 

[1] International Women’s News / Nouvelles Féministes Internationales. Centenary Edition 1904-2004.

 

*Claudia Beatriz Heynemann – Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional e Maria do Carmo Rainho – Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional

** Esse trecho do texto e a legenda da fotografia abaixo dele foram alterados em 5 de junho de 2019.