A Brasiliana Fotográfica comemora o Dia do Compositor Brasileiro, criado em 7 de outubro de 1948, por iniciativa do cantor e compositor Herivelto Martins (1912 – 1992), com um artigo do jornalista André Luis Câmara. Quando criou esta data comemorativa, Herivelto estava em franca batalha pelo reconhecimento dos autores de música e letra, responsáveis por uma das expressões artísticas mais importantes e reconhecidas do país – a canção. O leitor poderá apreciar, ao longo da publicação, fotografias de Chiquinha Gonzaga, grande compositora, pianista e maestrina, além de um dos primeiros nomes na história da música popular brasileira a lutar pelos direitos autorais dos compositores, e do grande músico Pixinguinha, dentre outras.

O Dia do Compositor Brasileiro, uma data a ser festejada

André Luis Câmara*

Desde 1948, a data de 7 de outubro marca a comemoração do Dia do Compositor Brasileiro. Foi uma iniciativa de Herivelto Martins, autor de clássicos da música popular, como “Segredo” e “Cabelos brancos”, ambos com Marino Pinto; “A Lapa”, com Benedito Lacerda; “Praza Onze”, com Grande Otelo; “Atiraste uma pedra”, com David Nasser, ou “Ave Maria no morro”. (Clique nos links, ao longo do texto, para acessar gravações da Discografia Brasileira do Instituto Moreira Salles).

Sempre envolvido na luta pelo direito autoral, Herivelto Martins esteve à frente da União Brasileira de Compositores (UBC), criada em 1942, e acompanhou muitos colegas que deixaram essa entidade para fundar, em 1946, a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), da qual integrou o Conselho Deliberativo. Além disso, se tornou o primeiro presidente do Sindicato Nacional dos Compositores Musicais (Sindcom), em 1952.

Carlos Moskovics. Linda Batista, Grande Otelo, Herivelto Martins e Ary Barroso ao piano, década de 40. Cassino da Urca, Rio de Janeiro / Acervo IMS

Quando propôs que houvesse o Dia do Compositor Brasileiro, ele estava, portanto, em franca batalha pelo reconhecimento dos autores de música e letra, responsáveis por uma das expressões artísticas mais importantes e reconhecidas do país – a canção -, seja em ritmo de samba, samba-canção, modinha, marchinha, marcha-rancho, choro, bossa nova, baião, valsa, bolero, toada, balada, e por aí em diante.

Chiquinha Gonzaga abre alas

Chiquinha Gonzaga aos 29 anos, c. 1877 / Acervo IMS

Se, entre profissionais da composição, e mesmo do canto, houve uma presença predominantemente masculina, pelo menos até a primeira metade do século XX, algumas mulheres conseguiram se contrapor a um universo machista, e se destacaram no panorama da música popular brasileira, a começar por Chiquinha Gonzaga.  Composta para o desfile do cordão Rosa de Ouro, em 1899, “Abre alas” se tornou um clássico do Carnaval. É inclusive, para o jornalista e letrista Nelson Motta, uma das “101 canções que tocaram o Brasil” (MOTTA: 2016).

Acessando o link das fotografias de Chiquinha Gonzaga disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar a imagem e verificar todos os dados referentes a ela.

Essa marcha-rancho seria gravada como um dobrado, em versão instrumental, em 1910, pela Banda da Casa Faulhaber. No ano seguinte, a gravação seria feita pela Banda da Casa Edison, registro lançado somente em 1913, e em cujo selo do disco Odeon R 120174/ 120323 aparece como parceiro de Chiquinha Gonzaga o instrumentista Santos Bocot, que foi professor do compositor e maestro Anacleto de Medeiros.

Da lavra da compositora, podem ainda ser destacadas diversas outras canções, entre as centenas que compôs, como “Corta-jaca” ou “Lua branca”.

Chiquinha Gonzaga ao piano, 17 de outubro de 1932 / Acervo IMS

Chiquinha Gonzaga não é somente lembrada como grande compositora, pianista e maestrina, é também um dos primeiros nomes na História da música popular brasileira a lutar pelos direitos autorais dos compositores e uma das fundadoras da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (Sbat), em 1917. No entanto, nessa entidade havia uma hierarquização que levaria, anos mais tarde, não só a descontentamentos, como à união de compositores em novas sociedades arrecadadoras. A primeira delas seria a Associação Brasileira de Compositores e Autores (ABCA), em 1938. Em seguida, viriam as já citadas UBC e Sbacem.

O “pequeno direito”

Embora a Sbat contasse com um setor para tratar especificamente dos compositores, priorizava os autores teatrais. Estes recebiam o “grande direito”; aqueles, o “pequeno”. É que, nesse sistema, os compositores foram inicialmente incluídos como autores de música para teatro, atividade muita em voga no meio artístico da época, quando fazia grande sucesso o chamado “teatro de revista”.

Em espetáculos assim é que foi lançado o primeiro samba-canção, em 1928, “Linda flor”, com melodia de Henrique Vogeler e letra de Cândido Costa. No ano seguinte, recebeu nova letra de Freire Júnior e o título de “Meiga flor”. Meses depois, estreava na revista Miss Brasil, de Luiz Peixoto e Marques Porto, autores que lhe colocaram nova letra e o nome de “Iaiá”, para ser interpretado pela vedete Araci Cortes.

Jornal do Brasil, 20 de dezembro de 1928

Foi com a terceira e definitiva letra que esse samba-canção ganhou fama, sendo gravado pela própria Araci Cortes, em disco Parlophon nº12926, lançado em 1929. No selo fonográfico aparecia “canção brasileira”, com o título “Linda flor (Iaiá)”. Pouco mais tarde, ganharia popularidade com o nome derradeiro: “Ai, Ioiô”.

O lançamento desse disco já acontece após o advento da gravação elétrica, feita com microfone, a partir de 1927. Até então, o processo de gravação de discos era mecânico. Grosso modo, funcionava assim: o cantor, acompanhado dos músicos, emitia sua voz
por um cone do qual se captava o som, e uma agulha imprimia a gravação em um disco de zinco recoberto com cera. Dessa matriz se faziam as cópias.

A gravação fonográfica no Brasil foi iniciada pela Casa Edison. Fundada em 1900 porFrederico Figner, comerciante de origem tcheca, durante os dois primeiros anos vendia fonogramas reproduzidos em cilindros para fonógrafo, aparelho sonoro ali também à
venda, e que fora inventado por Thomas Edison, em 1877. A partir de 1902, esse estabelecimento, que funcionava na Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro, passou a gravar e a comercializar discos, ao mesmo tempo em que vendia o aparelho próprio para a reprodução do novo som: o gramofone. Tanto os discos quanto o gramofone são invenções do alemão Emil Berliner datadas de 1887. Os discos, de 78 rotações por minuto (rpm), vinham com duas músicas, uma de cada lado. [1]

O Malho, 24 de janeiro de 1903

O primeiro compositor a ser gravado em disco no Brasil foi Xisto Bahia. Seu lundu “Isto é bom” foi lançado pela Casa Edison, em 1902, com o selo Zon-o-phone nº 10001, na voz do cantor Baiano.

Xisto Bahia / Acervo FBN

Cantor Baiano, da Casa Edison / Acervo IMS

Este seria também o intérprete da primeira gravação do samba “Pelo telefone”, lançada em janeiro de 1917, um marco da discografia nacional, cuja autoria atribuída exclusivamente a Donga e Mauro de Almeida é até hoje controversa.

Capa da partitura do samba “Pelo telefone”, de Donga e Mauro de Almeida / Acervo IMS

Discos em evidência

A gravação de discos, tanto no período mecânico, quanto no do sistema elétrico, colocava em evidência não somente os cantores, mas também os compositores, muito embora, até fins dos anos 1920, um dos principais veículos de comercialização das canções fosse ainda a venda de partituras para piano (encontrado geralmente em casas abastadas) e os jornais de modinha (destinados a um público mais abrangente). Os discos passavam a ser cada vez mais procurados, antes ainda do auge da Era do Rádio.

Um dos compositores que mais fez sucesso nas décadas de 1910 e 1920 foi Sinhô, que se tornou conhecido como “rei do samba”. Em outubro de 1919, durante a fase mecânica de gravação, Francisco Alves gravou para o Carnaval de 1920 a marcha “Pé de Anjo”.

Quase dez anos depois, o mesmo Sinhô fez sucesso já no sistema elétrico de gravação quando, por seu intermédio, o cantor Mário Reis estreou, em 1928, com três discos 78 lançados em sequência, que traziam sambas de sua autoria. O que se tornou mais popular foi o Odeon 10278. De um lado, estava “Jura”; do outro, “Gosto que me enrosco”.[1]

Partitura do samba-canção “Jura”, de Sinhô / Acervo IMS

Juntos, Francisco Alves e Mários Reis formaram uma das mais famosas duplas de cantores de samba, gravando 12 discos 78, entre o fim de 1930 e o início de 1933. Aos dois coube lançar sucessos dos chamados Bambas do Estácio, como “Se você jurar”, de Ismael Silva e Nílton Bastos. A dupla também cantou, em primeira mão, sambas de Noel Rosa, como “Fita amarela”.

Mario Reis e Francisco Alves / Acervo IMS

Com o crescente interesse do público pelo disco, principalmente depois da profissionalização do rádio, em 1932, quando a propaganda comercial radiofônica foi liberada,[2] a situação dos compositores que recebiam o “pequeno direito” instituído pela Sbat ficou cada vez mais incontornável.

Um dos dirigentes dessa sociedade, o pianista e grande melodista Custódio Mesquita, parceiro de Mário Lago no clássico fox-canção “Nada além”, nunca conseguiu se livrar das contrariedades a que um cargo assim leva um artista. Como conta o historiador Orlando de Barros:

“No período em que Custódio esteve na Sbat – quase toda sua vida profissional – ocorreram três momentos particularmente tumultuados. O primeiro se estendeu de cerca de 1930 até 1935, chegando ao auge em 1933, e consistiu na disputa pelo direito de execução das canções e peças de teatro no rádio emergente. O segundo, desde o fim de 1936 a 1937, decorreu do descontentamento da distribuição dos direitos de execução musical pela Sbat aos seus criadores. O terceiro, em pleno Estado Novo, se agudizou entre 1939 e 1942, ainda resultante das reclamações dos compositores populares, suscitando, dessa vez, o surgimento de outras entidades arrecadadoras” (BARROS: 2001, p. 288).

Tempos de streaming

Mesmo depois do surgimento de uma variedade de entidades arrecadadoras e da criação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o direito autoral, na época atual do streaming, continua a ser uma luta para quem compõe canções. Essa atividade, ao longo do século XX, e no século XXI, passou a ser exercida mais fortemente por mulheres, a exemplo de cantoras e compositoras como Maysa e Dolores Duran, que criaram na década de 1950 diversos sucessos, entre eles “Ouça” e “A noite do meu bem”, respectivamente.

Passados 74 anos desde que foi criada, a data de 7 de outubro nos lembra da importância desses e dessas que nos emprestam “sua testa/ construindo coisas pra se cantar”, como diz Caetano Veloso em “Festa imodesta”, lançada por Chico Buarque em 1974. Compositores e compositoras permanecem a brilhar, ao lado de Chiquinha Gonzaga e de outros ícones da música popular brasileira, como o imortal Pixinguinha, que com João de Barro, o Braguinha, é autor de “Carinhoso”, choro que tão bem expressa o lugar significativo que a canção ocupa na memória coletiva.

Os Oito Batutas, 1919 / Acervo IMS. Pixinguinha é o primeiro à direita, segurando uma flauta.

Acessando o link das fotografias de Pixinguinha disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar a imagem e verificar todos os dados referentes a ela.

Parabéns aos compositores e compositoras, e um viva a Herivelto Martins. Feliz Dia do Compositor Brasileiro!

[1] Em fins da década de 1950, a indústria do disco lançaria no Brasil o compacto simples, chamado de single nos países de língua inglesa, e que também apresentava uma faixa de cada lado, mas em 33 rotações por minuto. Era um disco em formato menor, com 7 polegadas, enquanto o 78 tinha 12.

[2] Além dos três discos 78 com sambas de Sinhô, Mário Reis, em 1928, lança outros dois: um com sambas de Caninha e J.F. Freitas; outro, com sambas de Alfredo Dermeval e Ary Barroso.

[3] Decreto nº 21.111, de 1º de março de 1932, assinado por Getúlio Vargas, então chefe do chamado Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, aprova regulamento para os serviços de radiocomunicação no território nacional. Como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Vargas havia sido autor da lei do direito autoral, um dos motivos pelos quais contava com boa receptividade entre artistas. O Decreto nº 5.492, de 16/07/1928, conhecido como Lei Getúlio Vargas, durante o governo de Washington Luiz, regulou a organização das empresas de diversão e a locação de serviços teatrais, além de dispor sobre questões relacionadas ao cinema, ao rádio e à indústria do disco.

*André Luís Câmara é jornalista, pesquisador, poeta, mestre e doutor em Letras pela PUC-Rio, bolsista do projeto Memória e História do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira da Fundação Casa de Rui Barbosa (AMLB-FCRB).

Fontes:

BARROS, Orlando de. Custódio Mesquita: um compositor romântico no tempo de Vargas (1930-45). Rio de Janeiro: Eduerj, 2001.

DICIONÁRIO Cravo Albin da música popular brasileira: https://dicionariompb.com.br/ Acesso em: 03/08/2022.

DINIZ, Edinha. Chiquinha Gonzaga: história de uma vida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009.

DISCOGRAFIA Brasileira do Instituto Moreira Salles: https://discografiabrasileira.com.br/ Acesso em 03/08/2022.

FRANCESCHI, Humberto M. A Casa Edison e seu tempo. Rio de Janeiro: Sarapuí, 2002.

MELLO, Zuza Homem; SEVERIANO, Jairo. A canção no tempo: 85 anos de música brasileira. V.1. São Paulo: Editora 34, 1997.

MOTTA, Nelson. 101 canções que tocaram o Brasil. São Paulo: Estação Brasil, 2016.

SEVERIANO, Jairo. Uma história da música popular brasileira: das origens à modernidade. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2013.

TINHORÃO, José Ramos. Música popular – do gramofone ao rádio e TV. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2014.

A Brasiliana Fotográfica agradece a colaboração de Isadora Cirne, assistente cultural do Departamento de Música do Instituto Moreira Salles.

Acesse aqui os artigos E a primeira-dama Nair de Teffé leva a música de Chiquinha Gonzaga para o Palácio do Catete, em 1914 e Série “1922 – Hoje, há 100 anos” I – Os Batutas embarcam para Paris, em 29 de janeiro – Uma história de música e de racismo, ambos de autoria de Andrea C. T. Wanderley, publicados na Brasiliana Fotográfica em 5 de março de 2021 e em 29 de janeiro de 2022, respectivamente.

Nota da editora:

Segundo a União Brasileira dos Compositores:

“Em 1983, o deputado Cunha Bueno apresentou o projeto de Lei 581/83, com o objetivo de oficializar o 7 de outubro de Herivelto como “o Dia do Compositor, a ser celebrado (…) em todo o território nacional”. De acordo com o documento, o dia foi festejado até 1980 apenas no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, passou a ser celebrado também em São Paulo. A proposta do projeto era a de elevar essa comemoração a todo o país.

O projeto foi arquivado em 1989, por conta da Resolução 6/89, da Câmara dos Deputados, que definiu a extinção das proposições anteriores à redemocratização e ainda em tramitação. Mas a celebração informal se manteve — afinal, nunca é demais homenagear aqueles que criam a nossa música, uma das manifestações culturais mais fortemente associadas ao Brasil”.

Andrea C. T. Wanderley