Série “Feministas, graças a Deus!” V – Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão (1887 – 1976)
Maria de Miranda Leão (1887 – 1976), pioneira na participação feminina na política da região Norte do Brasil, eleita pela Liga Católica, em 1934, deputada estadual na Assembleia Constituinte (1935-1937), é o personagem do quinto artigo da série “Feministas, graças a Deus!, escrito pela pesquisadora Maria Elizabeth Brêa Monteiro, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. A feminista Maria de Miranda Leão foi professora, enfermeira e assistente social, tendo vinculado sua vida com talento e cultura ao ensino e à solidariedade. Em dezembro de 1922, foi uma das fundadoras de Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, seção Amazonas, meses após a fundação da FBPF, iniciativa de Bertha Lutz (1894 – 1976), em 9 de agosto do mesmo ano.
Foi descrita em uma matéria do Jornal do Brasil de 1936 como “Uma dessas inteligências femininas que se sente ao contato do seu verbo fluente, emotivo, todo saturado por esse amor imenso esse encanto arrebatado pela natureza mágica e caraterística da Amazônia.” Segundo Maria Elizabeth Brêa Monteiro, na fotografia destacada nesse artigo, produzida pela Photographia Alemã, “é possível perceber um perfil de austeridade que parece caracterizar a vida pública de Maria de Miranda e suas vinculações fortes com a igreja católica e com uma ação assistencial”.
Feminista do Amazonas: Maria de Miranda Leão
Maria Elizabeth Brêa Monteiro*
Conclamando as mulheres à paz e à guerra, Maria de Miranda Leão proferiu seu discurso na sessão inaugural do 3º Congresso Nacional Feminista, realizado na sede do Automóvel Club, no Rio de Janeiro, entre os dias 1°e 8 de outubro de 1936. Delegada da Liga Católica do Amazonas junto ao Congresso Eucarístico Nacional e designada representante da Federação Amazonense pelo Progresso Feminino e de outras agremiações de Manaus pelo governador Álvaro Maia para o Congresso Nacional Feminino [1], o Jornal do Brasil em sua edição de 2 de outubro de 1936 descreve Maria de Miranda como “uma dessas inteligências femininas que se sente ao contato do seu verbo fluente, emotivo, todo saturado por esse amor imenso esse encanto arrebatado pela natureza mágica e caraterística da Amazônia.”[2]
Maria de Miranda Leão nasceu em 1887 em uma família de longa atuação no Amazonas nos vários setores da atividade humana: no magistério, no comércio, nas ciências, na política. O patriarca, coronel José Coelho de Miranda Leão, foi deputado que havia se notabilizado por combater os cabanos em Mundurucânia, em 1839. Era filha do professor e jornalista Manoel de Miranda Leão, deputado provincial da Assembleia Legislativa (1886) e um crítico do cenário da instrução pública no Amazonas, identificando a falta de experiência e de dedicação no magistério como um dos principais problemas a enfrentar. Professora, enfermeira, assistente social e uma pioneira na participação feminina na política da região Norte, Maria de Miranda primou, segundo Agnello Bittencourt, pelo talento e pela cultura, tendo vinculado sua vida ao ensino e à caridade.[3]
Ingressou, em 1922, no Serviço Federal de Profilaxia Rural e nesse mesmo ano criou a Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância, núcleo que deu origem ao Hospital Infantil Casa Dr. Fajardo, onde trabalhou como enfermeira e chefe dos serviços internos.
A partir das primeiras décadas do século XX, Manaus não mais se assemelhava à Paris dos Trópicos dos anos de pujança da exportação da borracha. A derrocada do comércio extrativista impeliu levas de seringueiros a se dirigirem com suas famílias para as cidades que enfrentavam as consequências da depressão econômica, assoladas por doenças como paludismo, verminose, disenteria, enterite, gripe e outras. Nesse contexto as crianças compunham o grupo mais vulnerável, identificado no elevado índice da mortalidade infantil. Todavia, o estado do Amazonas e, em particular, a cidade de Manaus não possuíam uma instituição oficial de atendimento hospitalar exclusivo para crianças. Esse atendimento era realizado pela Casa Dr. Fajardo, instituição particular, fundada em 1922 pelo médico Samuel Uchôa, diretor do Serviço de Profilaxia Rural do Amazonas, com a finalidade de receber crianças órfãs ou desamparadas acometidas por paludismo e verminose. Além do tratamento médico prestado, essa instituição tinha uma preocupação pedagógica, principalmente em relação às questões de higiene das crianças e das famílias, no intuito de resgatá-las de uma condição depauperada e libertá-las, segundo o próprio Dr. Uchoa, “da tirania das doenças destruidoras”, preparando-as para o trabalho.[4]
Vem desse período, durante o qual Maria de Miranda realizou atividades de assistência às crianças e às camadas mais empobrecidas da população amazonense, o apelido pelo qual ficou conhecida: Mãezinha.
Com apoio do Serviço de Profilaxia Rural do Amazonas, durante a administração do governador Ephigênio Salles, criou o primeiro preventório do Brasil, voltado para o cuidado dos filhos dos portadores de hanseníase.
Maria de Miranda teve também relevante atuação para a profissionalização e regularização das atividades de serviço social. Em 1940, com apoio do bispo d. Basílio Manoel Olímpio Pereira, realizou, no Rio de Janeiro, os cursos de “Ação Católica e Serviço Social”, o que favoreceu a criação da Escola de Serviço Social de Manaus, subordinada, inicialmente, ao Juízo Tutelar de Menores, onde foi professora de Assistência Social.
Essa orientação pela assistência e cuidados mobilizou sempre Maria de Miranda ao longo de sua vida. Como secretária-geral e enfermeira chefe da Cruz Vermelha no Amazonas, ficou encarregada da entrega de correspondências aos prisioneiros de guerra (japoneses, italianos e alemães) e foi, de 1946 a 1951, diretora do Instituto Benjamin Constant, criando nele a primeira Escola Normal Rural do Amazonas.
Paralelamente ao trabalho assistencial, Maria de Miranda destacou-se no movimento feminista, sendo membro da Federação Feminista Amazonense e uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Liderou o movimento feminino católico de incentivo à participação das mulheres nas eleições e na política de modo geral, fato que, por certo, contribuiu para seu sucesso nas urnas aos 48 anos, quando foi eleita pela Liga Católica, em 1934, deputada estadual na Assembleia Constituinte (1935-1937), onde também atuou nas comissões de Educação e de Poderes e leis.
Em carta para Bertha Lutz de 20 de junho de 1935, Maria de Miranda informa sobre sua atuação na Constituinte na defesa da atuação da mulher em todos os setores de ação social, moral e político, e não mais apenas dedicada a servir o lar, “coser meias e embalar meninos”. Nessa mesma carta, Maria envia uma fotografia dedicada a Bertha na qual se identifica como sua admiradora e a convida a visitar o estado e ver “como o nosso Amazonas é grandioso, com suas florestas encantadas e seus rios caudalosos. Seria ocasião de sentir as aspirações da mulher amazonense e que a cultura e a mentalidade da cabocla morena do rio Negro não envergonham as irmãs do Sul.”[5] Nessa fotografia é possível perceber um perfil de austeridade que parece caracterizar a vida pública de Maria de Miranda e suas vinculações fortes com a igreja católica e com uma ação assistencial.
Essas linhas de ação de Maria de Miranda se conjugavam com os temas discutidos na Assembleia Nacional Constituinte. A organização da assistência social foi defendida pela representante feminina, Carlota Pereira de Queiroz, médica eleita com apoio da Liga Católica, que considerava a educação e a saúde do povo as duas questões fundamentais de uma nação e tinha a proteção à maternidade e à infância como diretrizes prioritárias de seu mandato.
A Liga Eleitoral Católica, movimento gerado em defesa dos ideais cristãos e em resposta à secularização da cultura e à fundação do Partido Comunista do Brasil, congregava intelectuais como Alceu do Amoroso Lima, o advogado Sobral Pinto, além outros representantes de segmentos da classe média, e teve expressiva participação nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. No Amazonas, seus principais dirigentes eram o bispo dom João da Mata e Jatir Pucu de Aguiar, do Partido Liberal. Maria de Miranda exerceu os cargos de secretária-geral da Liga Eleitoral Católica, ao lado de Maria Julia Lima, e, em 1935, foi nomeada para a presidência.
Maria de Miranda acompanhou de perto a mobilização das mulheres pelo sufrágio feminino no Brasil. Foi uma das fundadoras de Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, seção Amazonas, em 18 de dezembro de 1922. Trabalhou para organizar uma série de atividades com o objetivo de sensibilizar as mulheres para o alistamento eleitoral, direito conquistado pelas brasileiras em fevereiro de 1932 com a promulgação do novo código eleitoral que concedeu pela primeira vez o direito de voto às mulheres. Participou de todos os eventos nacionais promovidos pela FBPF na década de 1930.
A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, fundada em 9 de agosto de 1922, por iniciativa da Bertha Lutz e outras mulheres com diferentes abordagens de prioridades na construção de agenda entre elas, tinha como principal bandeira a busca pelo sufrágio universal e a promoção do avanço da mulher no espaço público através da reivindicação de seus direitos políticos, das melhorias de suas condições de trabalho, de saúde e educação. Esses foram temas discutidos nos congressos organizados pela FBPF, sob a presidência de Bertha. Mudar a visão da sociedade brasileira em relação à mulher considerada como a “rainha do lar”, debater sobre a formação do magistério, a nacionalização do ensino público, o acesso da mulher ao mercado de trabalho e igualdade salarial orientavam a atuação da Federação ao lado de postulados sustentados pela Liga Católica no sentido do ensino religioso nas escolas e da indissolubilidade do matrimônio. A questão da cidadania constituía-se no debate em torno de direitos civis, que englobava o acesso ao voto e ao divórcio, maternidade, igualdade salarial e proibição do trabalho noturno às mulheres, e se misturavam com perspectivas de proteção e de conquista de direitos.[6]
As lideranças feministas das maiores organizações constituídas – FBPF, Aliança Nacional de Mulheres, Liga Eleitoral Católica e suas derivadas regionais – argumentavam que era possível assegurar a agregação de mulheres na política, pois isso não ofereceria risco de concorrência para os ocupantes dos cargos públicos eletivos nem ocasionaria instabilidade social ou para as famílias.
Mesmo com ambiguidades presentes no movimento feminista, as mulheres iam introduzindo mudanças nos mecanismos de conquista de direitos. Empunhando, assim, a bandeira do voto feminino, a Federação rumava de maneira cordial para a defesa da emancipação da mulher e à conquista de direitos. Essa postura, identificada por pesquisadores, com um “feminismo bem comportado”, voltado para os anseios das mulheres das classes média e alta, de alguma forma se contrapunha ao feminismo sustentado por Maria Lacerda de Moura, tido como “mal comportado” ao atentar para os direitos das trabalhadoras das classes baixas e para a liberdade sexual.[7]
Nesse contexto realiza-se no Rio de Janeiro o 3º Congresso Nacional Feminista, que contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Getulio Vargas, e o governador do Rio de Janeiro, Protogenes Guimarães. Maria de Miranda foi a oradora da sessão inaugural que apresentou um discurso intitulado “A missão da mulher no momento atual”, no qual fazia “a defesa do regime, a manutenção da ordem, a salvação da honra e da tradição, contra o sacrilégio devastador do comunismo”. Ficam evidentes os princípios católicos da família indissolúvel como alicerce da nação e a luta feminista como uma “cruzada santa”. Maria de Miranda deixa claro seu alinhamento à igreja católica condenando “a política sem Deus e contra Deus, ambiciosa e libertina”. Antecedido por um preâmbulo de cunho regionalista, mencionando as belezas e riquezas do Amazonas, em que cita os pacíficos e ordeiros Barés e os combativos Maués, Maria de Miranda enfatiza em seu discurso o caráter pacífico da “guerra” a ser empreendida pela mulher, “poder moderador capaz de trazer o homem à razão, quando levado pelos ímpetos próprios de sua natureza combativa, muitas vezes se afastada de caminho traçado.”. E conclui, em sua visão, o objetivo do congresso:
“Um dos pontos fundamentais é, por certo, a defesa do regime, a manutenção da ordem, a salvação da honra e da tradição contra o sacrilégio devastador do comunismo. (…) Se procura nos seduzir, garantindo à mulher todos os campos de ação social, a igualdade de valores e trabalhos com o homem, não nos deixaremos enganar. Queremos a vitória das nossas reivindicações, a nossa igualdade política e social, salário igual para trabalho igual. Mas a mulher do Brasil coloca acima de tudo Deus, a Fé, a honra, a dignidade, a força moral e a integridade da Pátria. (…) É essa a promessa, a clarinada guerreira, o juramento inflexível que a Mulher Amazonense vos manda por minha voz: Ouviremos a voz do Brasil e na luta estaremos na linha de frente, na brecha por Deus, pela Pátria, pela Raça.”[8]
Nesse congresso foi votado o Estatuto da Mulher, a ser apresentado na forma de projeto de lei em outubro de 1937 à Câmara dos Deputados, por iniciativa das deputadas Bertha Lutz e Carlota Pereira de Queirós. Em seus 150 artigos, o projeto tinha como objetivo regulamentar os dispositivos constitucionais de proteção às mães e às crianças, tratava, em essência, de nacionalidade, direitos políticos, trabalho.[9]
O mandato de Maria de Miranda como deputada estadual foi interrompido em 1937 quando Getulio Vargas fechou o legislativo federal e os estaduais, dando início ao Estado Novo que perdurou até 1945. Com a democratização, tentou a reeleição, pelo Partido Social Democrático (PSD), em 1947, não obtendo êxito.
Sua atuação política e social foi reconhecida pelas autoridades amazonenses que lhe concederam o título de Cidadã Benemérita de Manaus, em 1957, e a Medalha Cidade de Manaus, em 1969. Pelos serviços prestados, foi condecorada pela Cruz Vermelha do Amazonas.
Maria de Miranda Leão faleceu em 1976, no mesmo ano de sua “distinta patrícia” Bertha Lutz, com quem batalhou pela ampliação dos espaços de poder e decisão da mulher na sociedade e pela garantia de direitos conquistados.
[1] Telegrama do governo do Estado do Amazonas comunicando que a Federação Amazonense pelo Progresso Feminino designou a deputada Maria de Miranda Leão como representante do Amazonas no 3º Congresso Nacional Feminino. Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.3 de julho de 1936. BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A936.74
[2] Jornal do Brasil. Edição 232, 2 de outubro de 1936. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_05&pasta=ano%20193&pesq=%22miss%C3%A3o%20da%20mulher%20no%20momento%20atual%E2%80%9D&pagfis=69211
[3] Bittencourt, Agnello. Dicionário Amazonense de Biografias: vultos do passado. Rio de Janeiro, Conquista, 1973. p. 359. Disponível em https://issuu.com/bibliovirtualsec/docs/dicionario_amazonense_de_biografias
[4] Schweickardt, Júlio Cesar. Ciência, nação e região: as doenças tropicais e o saneamento no Estado do Amazonas (1890-1930). Manaus: Fiocruz/Casa de Oswaldo Cruz, 2009. p. 345. Disponível em http://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/teses/tesejuliochweickardt.pdf.
[5] Cartas de Maria de Miranda Leão. Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro. BR_RJANRIO_Q0_ADM_COR_A935_0066_d0001
[6] Fraccaro, Glaucia Cristina Candian. Uma história social do feminismo – Diálogos de um campo político brasileiro (1917-1937). Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 31, nº 63, p. 7-26, janeiro-abril 2018, p. 18. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/71642
[7] Dultra, Eneida Vinhaes Bello. Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões. Tese em Direito, Estado e Constituição. UnB, 2018. Disponível em https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/34535/1/2018_EneidaVinhaesBelloDultra.pdf
[8] Jornal do Brasil. Edição 248, 18 de outubro de 1936. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_05&pasta=ano%20193&pesq=%22miss%C3%A3o%20da%20mulher%20no%20momento%20atual%E2%80%9D&pagfis=69211
[9] Potechi, Bruna. As mulheres dos estatutos no Congresso Nacional Brasileiro. Revista Estudos Feministas, v. 27, n. 1, Florianópolis, 2019. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ref/v27n1/1806-9584-ref-27-01-e50110.pdf
Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional
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