Com um artigo da historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, a Brasiliana Fotográfica destaca A Galeria dos condenados, que pertence à Coleção Dona Thereza Christina Maria e está guardada na Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, uma das fundadoras do portal. A partir da década de 1870, por iniciativa de Luiz Vianna de Almeida Valle (1827 – 1877), médico e diretor da Casa de Correção da Corte, primeira penitenciária construída no Brasil, os presos da referida instituição passaram a ser fotografados. A partir dessa iniciativa começou a ser formada a Galeria dos condenados, composta por dois álbuns. Existem dois volumes de cada álbum, um com capa sem decoração e outro com capa decorada com o brasão do Império no centro e com arabescos dourados nas bordas. Cada página traz uma fotografia acompanhada de informações sobre o condenado retratado: seu nome, seu número na Casa de Correção, os delitos dos quais foi acusado, penas e multas, além da data de entrada. A fotografia era então uma técnica primordial e estratégica para a criminologia e em especial para a antropologia criminal italiana, que pretendia entender o crime a partir de “elementos externos”; os famosos estigmas raciais.
A Galeria dos condenados
Lilia Moritz Schwarcz*
Faz parte do acervo da coleção Dona Thereza Christina, que hoje se encontra alocada na Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, um documento de título no mínimo inusitado: Galeria dos condenados. Medindo cerca de 27 x 20 centímetros, ele inclui dois álbuns, cada qual com dois volumes, ligeiramente diversos: um com uma capa menos vistosa e o outro ricamente adornado por arabescos dourados nas suas bordas e um imponente brasão do Império bem ao centro, o qual confere ao material um ar de oficialidade.
Há também outras especificidades que denotam o cuidado com que a fonte foi produzida. Nos dois volumes mais simples, estão as fotos tiradas em “plano americano” (com os modelos retratados do quadril ou da cintura para cima), bem como imagens que não foram aprovadas por conta de “problemas técnicos”, como o aspecto tremido do modelo, a falta de luz, ou manchas que comprometem o produto final. Essas fotos devem ter passado por algum tipo de censura prévia, uma vez que foram eliminadas daqueles volumes com capas mais caprichadas.
Mas a grande originalidade dessa fonte se encontra no interior da obra. São 320 fotos de presos (sendo 318 homens para apenas duas mulheres) da Casa de Correção da Corte, que foram matriculados na instituição entre os anos de 1859 e 1875. A Galeria é composta por 324 fotos, mas 5 delas aparecem repetidas, uma vez que o condenado retornou duas vezes à Casa de Correção, mas foi utilizado o mesmo registro visual. Todas as fotos encontram-se recortadas em molduras ovais, devidamente coladas nas páginas e adornadas por arabescos feitos à mão. As várias páginas que compõem o álbum, também apresentam arabescos desenhados nas laterais, trazem uma única foto e um texto manuscrito com informações breves, como a data de entrada na instituição, o nome do condenado, seu número registro dentro da Casa, o crime cometido, bem como as penas e multas que lhes foram imputadas. Em alguns casos aparecem, igualmente, comutações de penas, indultos, a data de soltura ou até mesmo referências à morte do condenado.
Por mais que possamos descrever o conteúdo presente neste documento, toda a história que o circunda resta ainda bastante desconhecida. É sabido que d. Pedro II, quando de sua partida para o exílio, em 1889, dividiu toda a sua coleção entre instituições como o Museu Imperial , o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e, justamente, a Biblioteca Nacional. Mas o motivo e o critério que fizeram com que o monarca entregasse esses álbuns para essa última instituição continua em aberto.
Vale lembrar que a Casa de Correção da Corte foi a primeira prisão brasileira idealizada com esse fim, e, ao que tudo indica, também a primeira a adquirir uma máquina e construir um laboratório para a produção de fotografias de identificação dos presos. O modelo vinha das penitenciárias europeias, que já usavam a técnica desde os tempos do daguerreótipo, como forma de obter registros mais precisos e objetivos, ademais quando comparadas àqueles obtidos pelos retratos-falados.
A fotografia já tinha se tornado, nesse contexto, uma técnica primordial e estratégica para a criminologia, e em especial para a antropologia criminal italiana, que pretendia entender o crime a partir de “elementos externos”; os famosos estigmas raciais. Até então só se anotavam “signaes” mais superficiais do apenado, o que levava, com grande frequência, a problemas de reconhecimento, tanto em casos de fuga, na prisão de “suspeitos” ou na recondução de convictos.
E talvez d. Pedro II se orgulhasse da nova técnica da fotografia que cada vez mais simbolizava a modernidade. Afinal, ele mesmo era um fotógrafo amador e um adepto da nova técnica. Sendo assim, um álbum como esse poderia representar uma prova cabal da “civilização do Império” e do alto grau de cientificidade que seu soberano imprimia ao “comportamento desviante” em sua jovem nação.
Mas existem outros mistérios em torno da Galeria dos condenados: durante muito tempo não se tinha ideia de quem seria o profissional da Casa responsável por esses serviços. Foi só a partir da descoberta de um relatório do diretor da instituição, datado de maio de 1872, que ficou claro como o técnico era, ele mesmo, um prisioneiro na divisão criminal. Portanto, não apenas um preso foi indicado para fotografar os demais, como seu próprio retrato deve também constar da Galeria. E é preciso concordar que não foi pequeno o empenho que ele teve para se familiarizar não só com uma grande quantidade de substâncias químicas sensíveis, como dominar uma técnica complexa. Excesso ou falta de luz podiam atrapalhar o resultado; o tempo de arranjo da pose, da luz e para a fixação ainda demoravam alguns minutos; sem esquecer a desconfiança que uma máquina como essa deveria causar, ainda mais se os “colegas” tivessem que se submeter a um aparelho, bastante utilizado naquela época, que atava o modelo a uma cadeira e imobilizava o seu pescoço para assim garantir o bom resultado do retrato.
No álbum não aparecem ilustrações acerca do cotidiano da Casa, muito menos das suas instalações. Já “os condenados” estão retratados a partir de alguns ângulos: por vezes surgem contrastados diante de um fundo escuro, por vezes o rosto é tomado de frente, por vezes o modelo vira o rosto para a esquerda, por vezes para a direita. Mas chama atenção a existência de um grande número de negros nesses álbuns, o que é de se esperar num país nesse contexto ainda dominado por uma maioria de escravizados que, não raro, se revoltava contra o sistema. Interessante pensar, pois, como, a despeito do plano americano impor uma espécie de padrão, não raro os modelos apresentam pequenas reações que correspondem a grandes agências diante das lentes. Há aqueles que viram de perfil para destacar suas escarificações e marcas de nação; há aqueles que se enrolam em panos da costa, com seus desenhos geométricos e geralmente bem coloridos, deixando escapar, pelos detalhes, a sua identidade. Alguns retratados também desafiam a “norma” e o aspecto policial que o documento carrega, como no caso de Benedicto Crioulo, condenado à pena de galé, que simplesmente cruza os braços e encara o fotógrafo.
A técnica com certeza seria nova para a maioria deles, senão para todos, mas o profissional devia despertar um sentimento de familiaridade. De toda maneira, tudo colabora para que essas fotos resultem paradoxais. Se o registro pedia seriedade, não é difícil vislumbrar aqueles que cuidam da aparência, e se não sorriem, acabam se impondo pela altivez que apresentam. Esse é o caso de Isabel Jacintha, uma das duas mulheres fotografadas, que lá está para cumprir “pena perpétua”. O que terá feito Jacintha? Matado seu senhor, a exemplo de centenas de escravizadas que com sua rebeldia diziam “não” a um regime de sevícias e humilhações na alcova escravista? Teria envenenado o feitor, como fizeram outras mulheres que conheciam os segredos das ervas e sabiam “amansar” seus capatazes? Não há como responder essas questões, e a frustração do historiador reside no fato do documento se calar e não dizer mais. Entretanto, é possível anotar seu porte elegante, o olhar digno e desafiador, a expressão altiva. Aí estão pequenos sinais, grandes detalhes, daqueles que viveram em regimes de privação e desafiaram o próprio sistema penitenciário feito para que ficassem invisíveis e perdidos no seu silêncio.
A Galeria dos condenados traz em seu nome o arbítrio e o mal-estar que carrega. Mal-estar diante da escravidão, esse sistema que supõe a posse de uma pessoa por outra, e cuja liberdade por vezes, e por mais estranho que pareça, se consegue a partir de um ato, um pequeno movimento ou um gesto no intervalo imprevisto entre a pose exigida e o clique da fotografia.
PS: O historiador Manolo Florentino generosamente disponibilizou um CD com as fotos constantes do álbum. Sandra Sofia Machado Koutsoukos realizou uma pesquisa alentada sobre o material. Destaco seu livro Negros no estúdio do fotógrafo. Campinas, Unicamp, 2010.
*Lilia Moritz Schwarcz é antropóloga e historiadora. É autora, entre outros livros, de O espetáculo das raças (1993), As barbas do imperador (1998), O sol do Brasil (2008), Brasil: Uma biografia (com Heloisa Murgel Starling, 2015 ), Lima Barreto: Triste visionário (2017) e organizadora de Dicionário da Escravidão e Liberdade (com Flavio dos Santos Gomes, 2018).
O médico Luiz Vianna de Almeida Valle (1827 – 1877), diretor da Casa de Correção da Corte de 1868 a 1877 e introdutor da prática de fotografar os presos
Andrea C.T. Wanderley**
Consta nos Relatórios Ministeriais, de março de 1871 (Biblioteca Nacional), referentes ao ano de 1870, que Luiz Vianna de Almeida Valle enviou ao Ministro da Justiça um relatório no qual valorizava sua iniciativa de compra da máquina fotográfica:
” Photographia. Estabeleci na Casa uma machina de photographar, que acha-se já funcionando. V. Ex. compreende perfeitamente as vantagens desta instituição n’uma Penitenciaria qualquer, e que devem ser maiores na da Côrte, onde não existem unicamente condemnados á prisão cellular, mas também a galés e prisão simples”.
Notas sobre Luiz Vianna de Almeida Valle na imprensa
Luiz Vianna de Almeida Valle foi acusado de, como subdelegado de polícia, coagir votantes (Diário do Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1860, última coluna).
Pediu como remuneração de seus serviços durante a epidemia de cólera a comenda da Ordem de Cristo ou o oficialato da Ordem da Rosa (Ministério do Império, julho de 1861).
Almeida Valle e o advogado Antônio Ferreira Vianna ofereceram seus serviços aos pobres da Freguesia de Sant´Anna (Arquivo Municipal, 11 de julho de 1861).
Em 1862, era o subdelegado de polícia do 1º distrito da freguesia de Sant´Anna (A Formiga, 19 de julho de 1862, terceira coluna), cargo do qual foi exonerado no ano seguinte (A Actualidade, 22 de junho de 1863, primeira coluna).
Foi nomeado tenente cirurgião do primeiro batalhão de reserva da Guarda Nacional do município da corte (O Constitucional, 26 de março de 1864, terceira coluna).
Tornou-se o diretor da Casa de Correção da Corte substituindo o major Daniel José Thompson (Correio Paulistano, 18 de junho de 1868, segunda coluna). A Casa de Correção do Rio de Janeiro, também chamada Casa de Correção da Corte, teve seu primeiro regulamento aprovado em 6 de julho de 1850 pelo decreto n. 678. Tinha o objetivo de ser uma prisão modelo do Império, onde se executaria a pena de prisão com trabalho, sendo considerada uma das “obras mais úteis e necessárias ao País pela influência do sistema penitenciário sobre os hábitos e a moral dos presos”.
Almeida Valle foi recebido por d. Pedro II (Correio Mercantil, 13 de julho de 1868, quarta coluna).
Era o secretário de uma comissão presidida pelo Conde da Estrella que tinha a finalidade de celebrar o fim da Guerra do Paraguai e a chegada do Conde d´Eu (1842 – 1922) à corte (Diário do Rio de Janeiro, 7 de abril de 1870).
Era um dos conselheiros da Sociedade Propagadora das Belas-Artes (Diário do Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 1871, quinta coluna).
Em 28 de janeiro de 1871, Almeida Valle foi promovido a oficial da Ordem da Rosa (Diário de São Paulo, 8 de fevereiro de 1871, primeira coluna).
Era um dos fundadores da Associação de Socorros à Invalidez (Diário do Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 1875, última coluna).
Almeida Valle escreveu uma carta ao Diário do Rio de Janeiro explicando as razões da fuga de dois presidiários e elogiando a atuação dos ministros (Diário do Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 1876, segunda coluna).
Em 1876, Almeida Valle integrava com José Vieira Couto de Magalhães (1837 -1898) e o brigadeiro Francisco Antônio Raposo (1817 – 1880) uma comissão para a organização de penitenciárias agrícolas, presídios militares e núcleos coloniais (Diário de São Paulo, 28 de setembro de 1876, última coluna).
Foi condecorado com a comenda da Ordem de Nossa Senhora da Conceição (Diário do Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1876, quinta coluna).
No relatório da Comissão das Prisões, Almeida Valle foi elogiado pelo tratamento que dava aos infelizes confiados à sua direção (Diário do Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1877, segunda coluna).
Por estar doente foi afastado da direção do presídio e Bellarmino Braziliense o substituiu. Almeida Valle faleceu em março de 1877 (Diário do Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 1877, sexta coluna e Jornal do Commercio, 16 de abril de 1877, última coluna).
**Andrea C. T. Wanderley
Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica
Fontes:
BELARMINO, Gonçalo. A Galeria dos condenados e a institucionalização da memória na Casa de Correção da Corte (1859-1876) – Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Memória Social como requisito Parcial para Obtenção do grau de Mestre em Memória Social do Centro de Ciências Humanas da UNIRIO.
Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional
KOUTSOUKOS, Sandra. No estúdio do fotógrafo.’Representação e auto-representação de negros livres, forros e escravos no Brasil da segunda metade do século XIX. Volume I – Tese de Doutorado apresentada na pós-graduação em Multimeios, do Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas, para a obtenção do título de Doutor em Multimeios