Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Na data da celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a Brasiliana Fotográfica destaca alguns artigos publicados no portal. A data remete à morte de Zumbi de Palmares, em 20 de novembro de 1695, em Alagoas. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares, o maior do período colonial brasileiro, que localizava-se na região da Serra da Barriga, na Capitania de Pernambuco, atual região de União dos Palmares, em Alagoas. Traído por um dos seus principais comandantes, Antônio Soares, foi morto na serra de Dois Irmãos, local de seu esconderijo. Foi esquartejado e sua cabeça foi cortada e exposta na Praça do Carmo, em Recife.

Em 9 de novembro de 1986, foi inaugurado, no Rio de Janeiro, um monumento em sua homenagem, por iniciativa do então secretário estadual de Cultura, Darcy Ribeiro (1922 – 1997). Localizado na Praça Onze de Junho, na Avenida Presidente Vargas, seu projeto foi do arquiteto João Filgueiras Lima e do engenheiro Humberto Moura. Foi inspirado na cabeça de um rei nigeriano do século XII, cujo original está no Museu Britânico.

Depois de uma importante mobilização do movimento negro e a aprovação pelo Senado, a partir da sanção da Lei 10.639, de 2003, que determina o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Cerca de oito anos depois, a então presidente Dilma Rousseff oficializou 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com a lei nº 12.519, de novembro de 2011 (G1, 11 de novembro de 2011). Porém a data só é feriado em locais com leis municipais ou estaduais específicas. O senador Randolfe Rodrigues apresentou o Projeto de Lei do Senado, nº 482 de 2017, que torna o 20 de novembro feriado em todo o país. O texto avançou em 2021 e seguiu para a Câmara dos Deputados.

“A data é marcada como feriado em apenas algumas partes do país, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em 29% das cidades do país” (O GLOBO, 20 de novembro de 2023). *

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 21 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. O texto do PL foi publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.**

*Este parágrafo foi acrescentado em 20 de novembro de 2023.

**Este parágrafo foi acrescentado em 22 de dezembro de 2023.

Outras publicações na Brasiliana Fotográfica que se relacionam com a questão do racismo

Zumbi dos Palmares (Alagoas,1655 – Alagoas, 20 de novembro de 1695), publicado em 20 de novembro de 2015