Augusto Malta. São Bento. Rio de Janeiro, RJ / Acervo FBN

Há séculos parte da paisagem carioca, o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, encravado em um morro costeiro à Baía de Guanabara –  o Morro de São Bento – e de frente para a Ilha das Cobras, foi registrado por diversos fotógrafos dentre eles A. Ribeiro (18? – 19?), Augusto Malta (1864 – 1957), Juan Gutierrez (c. 1860 – 1897) e Revert Henrique Klumb (c.1826 – c. 1886), cujas imagens estão disponíveis no acervo da Brasiliana Fotográfica. Foi fundado em 1590 pelos monges vindos do Mosteiro da Bahia, Frei Pedro Ferraz e Frei João Porcalho, marcando o início da vida beneditina carioca. A Ordem Beneditina foi a segunda ordem religiosa a estabelecer casa no Rio de Janeiro, antecedida apenas pelos jesuítas. O Mosteiro de São Bento tem como padroeira Nossa Senhora do Monserrate e integra a Congregação Beneditina do Brasil, que compreende hoje sete mosteiros masculinos e dezesseis femininos.

Acessando o link para as fotografias do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro selecionadas para esse artigo e disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Juan Gutierrez. Arsenal de Marinha e Guerra e Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro, RJ / Acervo Museu Histórico Nacional

O terreno onde foi construído o Mosteiro de São Bento, entre 1652 e 1742, foi doado pelo português Manoel de Brito, capitão de infantaria que havia se transferido para o Brasil em 1562.  Acompanhava Estácio de Sá (1520 – 1567), em 1º de março de 1565, tornando-se um dos fundadores do Rio de Janeiro. A doação do terreno foi confirmada, por declaração, em 25 de março de 1590, e por escritura pública, em 31 de janeiro de 1620, por seu filho, Diogo de Brito de Lacerda (c. 1555 -1629), que está sepultado na nave central da igreja. Em 1633, os monges beneditinos iniciaram a construção da igreja em substituição a uma modesta ermida que utilizavam paras as cerimônias religiosas. Para tal, foram lhes concedidas pela Câmara, por aforamento, vinte braças de pedreira do hoje denominado Morro da Viúva.

A. Ribeiro. Arsenal da Marinha e Mosteiro de São Bento, 1904. Rio de Janeiro, RJ / Acervo DPHDM

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Fontes:

ARAUJO, José de Souza Azevedo Pizarro. Memórias históricas do Rio de Janeiro e das províncias anexas à jurisdição do vice-rei do estado do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia de Silva Porto, 1822.

COARACY, Vivaldo. Coleção Rio 4 séculos, volume 6. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1965.

ERMAKOFF, George; FRAGOSO, dom Mauro. Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, 425 anos. 1590-2015. Rio de Janeiro : Casa Editorial, 2016.

O Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro. Fotografias de Stefan Rosenbauer e Hugo Rodrigo Otávio. Rio de Janeiro: Livraria Agir, 1955.

O Globo, 12 de dezembro de 2016

Revista da Semana, 8 de novembro de 1924

SILVA-NIGRI, dom Clemente Maria. Construtores e artistas do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro. Bahia: Tipografia Beneditina Ltda, 1950.

Site do Mosteiro de São Bento

“Era a primeira vez que as duas iam ao Morro do Castelo. Começaram de subir pelo lado da Rua do Carmo. Muita gente há no Rio de Janeiro que nunca lá foi, muita haverá morrido, muita mais nascerá e morrerá sem lá pôr os pés. Nem todos podem dizer que conhecem uma cidade inteira”.

A demolição foi determinada pelo prefeito Carlos Sampaio (1861 – 1930), em 1921, decisão baseada, segundo o governo, na necessidade de higienização e modernização da cidade. São essas imagens, além de registros realizados por Torres (18? – 19?) e por fotógrafos ainda não identificados, que a Brasiliana Fotográfica traz hoje para seus leitores. O Morro do Castelo tinha 63 metros de altura, ocupava uma área de cento e oitenta e quatro mil metros quadrados e seus limites eram as atuais avenida Rio Branco (antiga avenida Central), as ruas Santa Luzia, Misericórdia e São José.

Acessando o link para as fotografias da demolição do Morro do Castelo disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas. 

Augusto Malta. Demolição do Morro do Castelo, 9 de outubro de 1922. Rio de Janeiro, RJ / Acervo IMS

Em 1904, durante a gestão do prefeito Pereira Passos (1836 – 1913),  para a abertura da Avenida Central, a ladeira do Seminário e parte do Morro do Castelo foram destruídas, mas foi entre 1920 e 1922, na administração do engenheiro e prefeito Carlos Sampaio (1861 – 1930), que o morro, considerado um símbolo degradado do passado colonial português, foi demolido, por deliberação do decreto de 17 de agosto de 1920 (Jornal do Brasil, 18 de agosto de 1920, quinta coluna).

Torres. Demolição do Morro do Castelo para a construção da Avenida Central, 1904. Rio de Janeiro, RJ / Acervo IMS

Jornal do Brasil, 18 de agosto de 1920

A decisão, baseada em um discurso de higienização e modernização da cidade, causou muita polêmica, tendo sido criticada por vários intelectuais como Monteiro Lobato (1882 – 1948) em seu texto Luvas!, de 1920:

“…Ouve sempre cochichos suspeitos nos quais um estribilho soa insistente: precisamos arrasar o Morro do Castelo! Sente-se condenado como a árvore secular que caiu nas unhas de um vendedor de lenha, preocupadíssimo com o cálculo das carradas prováveis. Percebe que virou negócio, que o verdadeiro tesouro oculto em suas entranhas não é a imagem de ouro maciço de Santo Inácio, e sim o panamá do arrasamento. Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma se a tivessem. Como pode ele, pois, resistir a maré, se suas credenciais – velhice, beleza, pitoresco, historicidade – não são valores de cotação na bolsa?”

Outro crítico do arrasamento do Morro do Castelo foi o escritor Lima Barreto (1881 – 1922) e, na edição de 28 de agosto de 1920, da revista Careta, foi publicado seu artigo, Megalomania.

Careta, 28 de agosto de 1920

Porém a iniciativa foi saudada por personalidades importantes como o sanitarista Belisário Pena (1868 – 1939) (Jornal do Brasil, 21 de agosto de 1920, terceira coluna), que parabenizou o prefeito. Os cerca de 4 mil moradores do Morro do Castelo eram trabalhadores e pobres e seriam instalados, inicialmente, em barracos na Praça da Bandeira. Máquinas e empréstimos no valor de US$ 12 milhões foram contratados para o arrasamento do morro. Outras obras significativas de Sampaio foram o saneamento e aterro da área em torno da Lagoa Rodrigo de Freitas, a atual avenida Epitácio Pessoa; e a construção da avenida Maracanã.

Augusto Malta. Demolição do Morro do Castelo, no alto do morro, as ruínas da Igreja de São Sebastião, 14 de outubro de 1922. Rio de Janeiro, RJ / Acervo IMS

Um pouco da história

A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada no Morro Cara de Cão em 1º de março de 1565 e, após a expulsão dos invasores franceses, dois anos depois, foi, por escolha do governador-geral do Brasil, Mem de Sá (1500 – 1572), reinstalada no Morro de São Januário, posteriormente denominado Descanso, Alto da Sé, Alto de São Sebastião e, finalmente, Morro do Castelo. A escolha do ponto, da onde se via a Baía de Guanabara, sua porta de entrada, foi estratégico para a defesa da cidade em caso de possíveis futuros ataques. Murado e fortificado, o Rio de Janeiro no Morro do Castelo passou a abrigar a Casa do Governador, a Casa da Câmara, a Cadeia, o Colégio dos Jesuítas, armazéns e igrejas. Foi lá fundada a primeira Sé Catedral, para onde foi levada o marco de pedra de fundação da cidade, anteriormente no sopé do Morro Cara de Cão, e também os restos mortais do militar português Estácio de Sá (1520 – 1567), fundador do Rio de Janeiro.

Parte de Panorama de Emilio Bausch / História do Morro do Castelo

Moradores do Morro do Castelo / Careta, 19 de julho de 1924

Morro do Castelo – O que ainda resta / Careta, 26 de julho de 1924

O título deste artigo foi alterado de A demolição do Morro do Castelo para Série O Rio de Janeiro desaparecido VIII – A demolição do Morro do Castelo, em 16 de setembro de 2021.

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Fontes:

BARROS, Paulo Cezar de. Onde nasceu a cidade do Rio de Janeiro? ( um pouco da história do Morro do Castelo). Revista geo-paisagem (online ) Vol. 1, número 2, julho/dezembro de 2002

Blog do Jornal do Brasil, 9 de março de 2011

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

LOBATO, Monteiro. Onda Verde. São Paulo: Monteiro Lobato e C., 1921.

MENEZ, Alexssandro. Civilização versus barbárie: a destruição do Morro do Castelo no Rio de Janeiro (1905-1922). Revista Historiador Número 06. Ano 06. Janeiro de 2014.

MOTTA, Marly Silva da. A nação faz cem anos: a questão nacional no centenário da independência. Rio de Janeiro: Editora FGV: CPDOC, 1992.

NONATO, José Antônio Era uma vez o Morro do Castelo. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2000.

PAIXÃO, Cláudia Míriam Quelhas. O Rio de Janeiro e o morro do Castelo: populares, estratégias de vida e hierarquias sociais (1904-1922). Dissertação de mestrado. Niterói: UFF, 2008.

Site do Diário do Rio

Site do CPDOC

Augusto Malta. Demolição do Morro do Castelo, 31 de agosto de 1922. Rio de Janeiro, RJ / Acervo IMS

Links para os outros artigos da Série O Rio de Janeiro desaparecido

Série O Rio de Janeiro desaparecido I - Salas de cinema do Rio de Janeiro do início do século XX, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 26 de fevereiro de 2016.

Série O Rio de Janeiro desaparecido II – A Exposição Nacional de 1908 na Coleção Família Passos, de autoria de Carla Costa, historiadora do Museu da República, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 5 de abril de 2018.

Série O Rio de Janeiro desaparecido III – O Palácio Monroe, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 9 de novembro de 2016.

Série O Rio de Janeiro desaparecido IV - A via elevada da Perimetral, de autoria da historiadora Beatriz Kushnir, publicado na Brasiliana Fotográfica em 23 de junho de 2017.

Série O Rio de Janeiro desaparecido V – O quiosque Chopp Berrante no Passeio Público, Ferrez, Malta e Charles Dunlop, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 20 de julho de 2018.

Série O Rio de Janeiro desaparecido VI – O primeiro Palácio da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de setembro de 2018.

Série O Rio de Janeiro desaparecido VII – O Morro de Santo Antônio na Casa de Oswaldo Cruz, de autoria de historiador Ricardo Augusto dos Santos da Casa de Oswaldo Cruz, publicado na Brasiliana Fotográfica em 5 de fevereiro de 2019.

Série O Rio de Janeiro desaparecido IX – Estrada de Ferro Central do Brasil: estação e trilhos, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de novembro de 2019.

Série O Rio de Janeiro desaparecido X – No Dia dos Namorados, um pouco da história do Pavilhão Mourisco em Botafogo, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de junho de 2020.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XI – A Estrada de Ferro do Corcovado e o mirante Chapéu de Sol, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 22 de julho de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XII – o Teatro Lírico (Theatro Lyrico), de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 15 de setembro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XIII – O Convento da Ajuda, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 12 de outubro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XIV – O Conselho Municipal, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 19 de novembro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XV – A Praia de Santa Luzia no primeiro dia do verão, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 21 de dezembro de 2021.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XVI – O prédio da Academia Imperial de Belas Artes, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, publicado na Brasiliana Fotográfica em 13 de janeiro de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XVII – Igreja São Pedro dos Clérigos, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 18 de março de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XVIII – A Praça Onze, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 20 de abril de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XIX – A Igrejinha de Copacabana, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 23 de junho de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XX – O Pavilhão dos Estados, futuro prédio do Ministério da Agricultura, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 26 de julho de 2022.

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXI – O Chafariz do Largo da Carioca, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 19 de setembro de 2022. 

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXII – A Cadeia Velha que deu lugar ao Palácio Tiradentes, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicado na Brasiliana Fotográfica em 11 de abril de 2023

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXIII e Avenidas e ruas do Brasil XVII - A Praia e a Rua do Russel, na Glória, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicada em 15 de maio de 2023

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXIV – O luxuoso Palace Hotel, na Avenida Rio Branco, uma referência da vanguarda artística no Rio de Janeiro, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicada em 4 de julho de 2023

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXV – O Theatro Phenix, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicada em 5 de setembro de 2023

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXVI – Conclusão do arrasamento do Morro do Castelo por Augusto Malta, de autoria de Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, publicada em 14 de dezembro de 2023

Série O Rio de Janeiro desaparecido XXVII e Série Os arquitetos do Rio de Janeiro V – O Jockey Club e o Derby Club, na Avenida Rio Branco e o arquiteto Heitor de Mello (1875 – 1920), de autoria de Andrea c. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal, em 15 de janeiro de 2024

Marc Ferrez. Paquetá, c. 1885. Paquetá, RJ / Acervo IMS

Acessando o link para as fotografias da Ilha de Paquetá disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas. 

Antônio Caetano da Costa Ribeiro. Paquetá, c. 1914. Paquetá, RJ / Acervo FBN

O príncipe regente do Brasil, D. João (1767 – 1826), que desde a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, frequentava a ilha, criou com um alvará especial a Freguesia do Senhor Bom Jesus do Monte, desvinculando Paquetá da Freguesia de Magé. Em 1903, os distritos de Paquetá e Governador foram unidos no Distrito das Ilhas e, em 1961, o governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1914 – 1977), criou o Distrito Administrativo de Paquetá. Em 1975, com a fusão da Guanabara e do Rio de Janeiro, a Ilha de Paquetá passou a pertencer à cidade do Rio de Janeiro. Tornou-se, em 1999, uma Área de Preservação do Ambiente Cultural – APAC. Seu padroeiro é São Roque.

Paquetá teria sido a inspiração ou o cenário do romance A Moreninha (1844), marco da literatura romântica brasileira e obra-prima de seu autor, o médico e jornalista Joaquim Manuel de Macedo (1820 – 1882), sócio-fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Marc Ferrez. Praia dos Coqueiros, c. 1884. Paquetá, RJ / Acervo IMS

“É um espetáculo agradável o passeio em noite de luar.  As árvores açoutadas pelo Nordeste, o céu puro de nuvens, e o caminho branqueado de areia, fazem com que ao caminhar lentamente mais se alegre o nosso espírito!  Mas quando se presta atenção, e se houve o sussurro das árvores, quando se lança os olhares para a baía do lado sueste, e o mar plácido e prateado pelo clarão da Lua, se assemelha a um claro espelho, o coração se encanta, e o homem recorda-se de um Deus criador, e lembra-se necessariamente do Paraíso, onde foram  colocados nosso primeiros pais.  Mas, se derdes alguns passos, atravessando a ilha em direção leste, vereis tudo quanto tenho descrito, o mar agitado pela brisa, vem quebrar seus grossos vendavais nas lindas praias que o limitam.”

Citação sobre Paquetá atribuída ao padre Joaquim da Rocha Cristallina, em 1869

Juan Gutierrez. Vista de uma praia em Paquetá, c. 189?. Rio de Janeiro, RJ / Acervo Museu Histórico Nacional

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Fontes:

CABRAL, Jacqueline Ribeiro. Paquetá, memórias da ilha. Rio de Janeiro : Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1999.

COARACY, Vivaldo. Paquetá. Rio de Janeiro : José Olympio, 1964.

Ilha de Paquetá

Portal Paquetá

Rio 450 anos – Bairros do Rio – Paquetá

]]> https://brasilianafotografica.bn.gov.br/?feed=rss2&p=13932 0 https://brasilianafotografica.bn.gov.br/?p=14156 https://brasilianafotografica.bn.gov.br/?p=14156#comments Fri, 01 Mar 2019 14:46:11 +0000 http://brasilianafotografica.bn.br/?p=14156 Seguindo a diretriz das Ordenações Manuelinas (1512-1603), manifestação da vontade do rei de Portugal, dom Manuel I (1469-1521) de homogeneizar e controlar a administração do crescente Império Português, firmou-se no Rio de Janeiro  uma “arca grande e boa” para a guarda dos documentos públicos, que deram origem ao acervo em depósito no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ), uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. É essa história, escrita pela diretora da AGCRJ, Beatriz Kushnir, que o portal publica hoje em homenagem aos 454 anos da fundação do Rio de Janeiro, instituída por Estácio de Sá (1520 – 1567) em um terreno plano entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar.

A cidade como Arquivo, o Arquivo da Cidade

Beatriz Kushnir*

Somos uma cidade que nasceu lusa. A República se esforçou para apagar os traços de nossa tradição ibérica e teve algum êxito. Mas a forma como nos relacionamos com a burocracia, esta é portuguesa. Aprendemos com eles a circularidade das informações, com cópias, autenticações, três vias, etc.

No processo de expansão ultramarino, a implementação da imprensa permitiu que das manuscritas Ordenações Afonsinas, a lei tipograficamente formatada alcançasse os quatro cantos do Reino na compilação conhecida como Ordenações Manuelinas (1512-1603). Incluso no modus vivendi desta revisão legislativa, há a vontade do rei D. Manuel I (1469-1521), que assumiu a Coroa aos 26 anos, de homogeneizar e controlar a administração do crescente Império Português.

Acessando o link para as fotografias relacionadas a essa publicação e disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Certamente, a letra impressa permitiu a divulgação e assegurou o conhecimento da legislação. E pela compilação das normas no regulamento, a tentativa de unificação do território. D. Manuel I, o nosso 1º governante, instituiu esse corpo legislativo, que aqui conheceu efetiva vigência no primeiro século das Terras de Santa Cruz. Embora as Ordenações Manuelinas tenham sido revogadas pelas Filipinas, em 1603, acabaram perdurando no tempo. Grande parte de seu conteúdo estava incluso na legislação subsequente e inúmeras de suas disposições continuaram em vigor. Tais normas atravessaram a Independência do Brasil, o 2º Império e a República. Mais de três séculos depois é que o Código Civil de 1917 foi promulgado.

Refletir sobre as Ordenações é mapear o processo de estabelecimento do direito português, monárquico e centralizador, onde a Corte era tida como a “última instância de recurso” no Reino e o Rei, a “última instância de justiça”. O primeiro livro das Ordenações Manuelinas, editado em dezembro de 1512, abarcava os regimentos, os cargos e as atribuições da administração judiciária. É nele que se arrolam as categorias de chanceleres-mor, desembargadores, corregedores, ouvidores, meirinhos, porteiros, carcereiros, entre outros. Há igualmente, as cláusulas quanto a administração e as pontuações quanto aos deveres dos vereadores, almotacés, alcaides, tabeliães. De tal modo, se define e alicerça a máquina administrativa e burocrática do Estado.
No Título 46, “Dos Vereadores das Cidades, Villas, e cousas que a seus Officios pertencem”, se lê no item II que os vereadores farão guardar em uma arca grande e boa, todos os Forais, Tombos, Privilégios e quaisquer outra Escritura que pertençam ao Conselho. Esta área terá duas fechaduras, das quais uma chave terá o Escrivão da Câmara e outra, um dos vereadores. Assim, D. Manuel designou que em todo e qualquer espaço de povoamento do Império Ultramarino fosse instituído um lugar de guarda dos documentos públicos, um arquivo. Não esqueceu igualmente, de regrar pela segurança das informações ali contidas e sabia que sem estas, direitos e deveres não seriam resguardados em uma sociedade escravocrata e pouco letrada.

Quando Estácio de Sá, sobrinho do Governador Geral do Brasil (1557-72), Mem de Sá, desembarcou em Salvador, Bahia, em 1563, tinha como missão fundar uma cidade nas terras da Guanabara e expulsar os franceses que aqui estavam. A família Sá era de fidalgos do Rei. Mem de Sá licenciou-se em Direito e serviu à Coroa por 39 anos. Foi o 1º jurista nomeado para um governo no além-mar e o garantidor dos interesses do Estado português no Brasil. Tendo em mãos as Ordenações Manuelinas, o apoio da Companhia de Jesus e o poder da guerra, investiu na unidade politico-administrativa, no povoamento e na produção de riqueza.

Augusto Malta. Abertura do túmulo de Estácio de Sá, 15 de janeiro de 1922. Rio de Janeiro, RJ / Acervo AGCRJ

Em 1º de março de 1565, a Muy leal e heroica cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi instituída por Estácio de Sá em um terreno plano entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Neste acampamento militar estavam as bases para a luta que expulsaria os franceses dois anos depois, em 20 de janeiro de 1567. Num desenho tipicamente fantástico, Estácio de Sá foi flechado e morreu, tal e qual o santo que nomeia a cidade e que tem naquela data o seu dia.

Augusto Malta. Fortaleza de São João, 25 de novembro de 1931. Rio de Janeiro, RJ / Acervo AGCRJ

O Governador Geral, ao desfazer o cenário da guerra, deslocou os assentamentos que demarcavam a fundação da cidade para o morro do Castelo, no interior da baía da Guanabara. E ali ergueu uma sólida fortaleza. O Rio de Janeiro, por seu lugar estratégico no âmbito geográfico e político, desde o inicio foi instituído como uma urbe.

Augusto Malta. Morro do Castelo, 25 de maio de 1922. Rio de Janeiro, RJ / Acervo AGCRJ

Seguindo a diretriz Manuelinas, aqui também se firmou uma “arca grande e boa” para a guarda dos documentos públicos. Origem do acervo em deposito atualmente no Arquivo Geral da Cidade do RJ (AGCRJ), há no conjunto documental da Câmara Municipal e posteriormente, do Senado da Câmara, o Códice “Legislativo Municipal – Correição dos Ouvidores”.

Inscrito na nota de abertura do livro, toma-se ciência que este tomo é uma “cópia do Livro das Provisões e Correição do ano de 1624 até 1747”. Tal duplicidade foi autorizada pela Vereança em janeiro de 1807. Isto porque, o original achava-se bastante danificado. O manuscrito tem às folhas 23, a inscrição:

“Mil seiscentos e trinta e oito = Correição feita pelo Ouvidor Geral Diogo de Sá da Rocha = Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e trinta e oito anos, aos três dias do mês de Março nesta Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, veio a esta Câmara o Ouvidor Geral Diogo de Sá da Rocha em Correição segundo o costume de que fiz este termo, Diogo Lopes Ramos, Escrivão da Correição, e Ouvidoria Geral desta República, digo, desta Repartição do Sul, que o escrevi”.

No verso da folha, compreende-se que o Ouvidor Geral Diogo de Sá da Rocha vem se certificar da inclusão dos Livros de Registros e das Cartas no Arquivo da Câmara. Da mesma forma, cuidou para que quando se entregassem as chaves do Arquivo e cofres da Câmara, as mesmas se fizesse com a segurança de um registro a quem se entrega. Isto porque,
“para se saber as pessoas que as tem as ditas Chaves; não fiarão os Oficiais um dos outros isto, com pena de cinquenta cruzados aplicados para as obras do Concelho, em que os há por condenados todas as vezes que o contrário fizerem, e o Escrivão será obrigado a notificar aos Oficiais presentes, e ao que ao diante forem este Capítulo”.

Abaixo a reprodução das folhas 23 e 24  do Códice “Legislativo Municipal – Correição dos Ouvidores”, “cópia do Livro das Provisões e Correição do ano de 1624 até 1747” **

No ano de 1638, mesmo sob a regência das Ordenações Filipinas, o controle apontado por D. Manuel garantiu que estes subsídios e muitos outros, chegassem até nós e sublinhassem a instituição desta cidade, neste 1º de março, registrada nos detalhes da segurança aos dados públicos.

Augusto Malta. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 30 de julho de 1914. Rio de Janeiro, RJ / Acervo AGCRJ

*Beatriz Kushnir é  a Diretora-Geral do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

**Acervo AGCRJ, fundo Câmara Municipal, Série: Legislativo Municipal. Códice: BR RJAGCRJ.CM.LGM.16.4.10, Folha 23V.